I Seminário de Atenção Primária
à Saúde: A Universidade e o
Serviço de Saúde
São Paulo-SP
Março - 2006
Atenção Básica ou APS
Caracteriza-se por um conjunto de ações promoção
e proteção da saúde, prevenção de agravos,
diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção
da saúde, desenvolvida no individual e nos
coletivos, por meio de práticas gerenciais e
sanitárias democráticas e participativas.
No SUS, se constitui-se como um nível hierárquico
da atenção, que deve estar organizado em todos os
municípios do país.
Atenção Básica ou APS
Deve:
Ser baseada na realidade local
Considerar os sujeitos em sua singularidade,
complexidade, integridade e inserção sócio-cultural
Orientar-se:
 Pelos princípios do SUS: universalidade, equidade,
integralidade, controle social, hierarquização
Pelos princípios próprios: acessibilidade, vínculo,
coordenação, continuidade do cuidado, territorialização
e adscrição de clientela, responsabilização,
humanização.
Elementos fundamentais dos Serviços
de Atenção Básica
• Capacidade para organizar os serviços e
a rede de atenção
• Prestação de serviços
• Desempenho clínico
• Resultados da atenção
Atenção Primária à Saúde no mundo
• Tendência dos sistemas de saúde no mundo –
Europa, Canadá, América Latina
• Consenso – sistemas de saúde orientados pelos
princípios da APS alcançam melhores indicadores
de saúde, tem menores custos e maior satisfação
dos usuários
• Dissenso – mecanismos operacionais para
implantação dos princípios
Evidências para gestão
Um sistema de saúde com forte base em Atenção Primária
é mais eficiente e mais eqüanime, mesmo em situações de
grande iniqüidade social
(Macinko,2004, Perrin, 1997; Halfon, 1996; Bindman,1995;Casanova e Starfield,
1995; Parchman e Culler, 1994; Billings, 1993; Weissman, 1992; Billings e
Teicholz,1990, Billings,1989, Starfield, 1985).
O número de médicos generalistas na atenção primária
por habitante tem efeito positivo sobre indicadores vitais
como mortalidade global, mortalidade por cardiopatia
isquêmica, mortalidade por câncer, mortalidade neonatal,
expectativa de vida ao nascer e baixo peso ao nascer.
(Shi,1994).
Saúde da Família
Constitui uma estratégia para o
fortalecimento e organização da APS
no Brasil
Possibilita a organização do Sistema
Municipal de Saúde para contemplar os
pontos essenciais de qualidade na APS
mantendo o foco da atenção nas famílias da
comunidade
A estratégia Saúde da Família na APS
Busca o fortalecimento da atenção por meio da
ampliação do acesso, a qualificação e
reorientação das práticas de saúde no modelo de
Promoção da Saúde
 Pró-atividade perante indivíduos, famílias e
comunidade
 Foco na Família – produção social do processo
saúde-doença
 Humanização, Acolhimento, Vínculo e Cuidado
ao longo do tempo – Ações de prevenção,
promoção, tratamento, recuperação e manutenção
da saúde
A estratégia Saúde da Família na APS
Integralidade, planejamento e coordenação do
cuidado
 Território e comunidade adstrita
 Trabalho em equipe
 Co-responsabilidade entre profissionais e
famílias assistidas
 Estímulo à participação social
 Intersetorialidade das ações
A estratégia Saúde da Família na APS
Objetiva
 A Reorganização do Modelo de Atenção à
Saúde - SUS
 A Reorientação das Práticas Profissionais
Com base no conceito ampliado do processo
saúde-doença
A estratégia Saúde da Família na APS
Princípios gerais
 Caráter substitutivo
 Atuação no território – cadastramento,
diagnóstico situacional, ações pactuadas
comunidade, postura pró-ativa
 Planejamento e programação
 Integração com instituições e organizações
sociais
 Construção de cidadania
A Produção do Cuidado na SF
1. Pró-Atividade na comunidade e
Acolhimento
2. Vinculação das famílias à uma equipe
3. Responsabilização de cada membro da
equipe
4. Vínculo (afetivo e solidário)
planejamento de ações (respeitando os
modos do usuário-família)
5. Plano Terapêutico (medicamentoso,
cirúrgico, de promoção e prevenção)
6. Cuidado longitudinal e Auto-cuidado
A Produção do Cuidado na SF
de
1. Atenção centrada na
doença
2. Atua sobre a demanda
espontânea
3. Ênfase na medicina
curativa
4. Trata o indivíduo como
objeto da ação
para
1. Atenção centrada na
saúde
2. Responde à demanda de
forma continuada e
racional.
3. Ênfase na integralidade da
assistência - Cuidado
4. O indivíduo é sujeito,
integrado a família, ao
domicílio, à comunidade.
A Produção do Cuidado na SF
de
para
5. Baixa capacidade de
resolver problemas
5. Otimização da capacidade
de resolver problemas
6. Saber e poder centrado
no profissional de saúde
6. Saber e poder centrados
na equipe e comunidade
7. Desvinculado da
comunidade
7. Vinculado à comunidade
8. Relação custo/benefício
desvantajosa
8. Relação custo benefício
otimizada
Evolução da Implantação de Equipes de
Saúde da Família - BRASIL, 1998/2005
0%
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005*
0 a 25%
25 a 50%
50 a 75%
75 a 100% FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Distribuição per capita dos Recursos Financeiros
da Atenção Básica em reais/hab/ano - BRASIL –
1998 e 2005
1998
2005
até 20
de 20 a 40
de 40 a 60
de 60 a 80
mais de 80
FONTE: DATASUS
Situação de Implantação de Equipes de Saúde
da Família, Saúde Bucal e ACS
BRASIL - JANEIRO/2006
Nº ESF – 24.872
Nº MUNICÍPIOS - 5.005
Nº ACS – 209.446
Nº MUNICÍPIOS - 5.249
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
Nº ESB – 12.847
Nº MUNICÍPIOS – 3.945
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
ESF
SEM ESF, ACS E ESB
Política Nacional da
Atenção Básica
Política Nacional da Atenção Básica
Conteúdo
• princípios gerais
• responsabilidades de cada esfera de governo
• infra-estrutura e recursos necessários
• características do processo de trabalho
• atribuições dos profissionais
• diretrizes para educação permanente
• regras de financiamento
Política Nacional da Atenção Básica
Principais Mudanças
Revisão de toda a regulamentação da
Atenção Básica
Revogação de 27 Portarias, reunindo em um
único documento quase toda a
regulamentação em vigor
Política Nacional da Atenção Básica
Principais Mudanças
• Saúde da Família definida como estratégia de
organização da AB
• Caráter substitutivo da SF em relação à AB
• Parâmetro de pessoas por ESF: até 4.000
• Integração SB e ESF: responsabilidade pela
mesma população e território
• Definição de carga horária de 40 horas semanais
Política Nacional da Atenção Básica
Principais Mudanças
• Definição de Infra estrutura e recursos necessários
• Educação permanente: responsabilidade conjunta
SES e SMS, com recursos das 3 esferas
Política Nacional da Atenção Básica
Principais Mudanças - Financiamento
• Definição do Teto Financeiro do Bloco AB e
diminuição das rubricas de transferência
• Atualização da base populacional IBGE 2005 - PAB
• Fim do financiamento por faixa de cobertura: duas
modalidades de incentivo para ESF
• ESF mod 1:R$ 8.100,00 e ESF mod 2 R$ 5.400,00
Política Nacional da Atenção Básica
Principais Mudanças - Financiamento
• Compensação de Especificidades Regionais
• Definição de irregularidades e fluxos para suas
adequações e suspensão de recursos
• Incentivo implantação: ampliação do recurso e uso
para investimento e realização do Curso Introdutório
Política Nacional da Atenção Básica
Principais Mudanças - Financiamento
• Definição de recursos em estruturação das UBS
para municípios que:
• em suas UBS, recebam alunos de graduação
contemplados no PROSAÚDE – R$
100.000,00/curso
• tiverem médicos cursando residência em medicina
de família e comunidade, credenciada pela CNRM –
R$30.000,00/aluno residente
Antonio Dercy Silveira Filho
Departamento de Atenção Básica
DAB/SAS/MS
telefones: (61) 3315-2497 ou 3315-2898
[email protected]