Projeto de Ações Coordenadas
de Prevenção à Tortura
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DESCRIÇÃO SUMÁRIA:
O projeto propõe a articulação de várias ações coordenadas,
de maneira sistêmica, que visem à sensibilização, à formação
e à capacitação dos servidores envolvidos com
o sistema prisional,
com as medidas socioeducativas de internação dos
adolescentes em conflito com a lei,
com os operadores da segurança envolvidos nas abordagens
aos cidadãos,
dos movimentos sociais
e de desocupação de áreas do Rio Grande do Sul.
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Pretende contribuir para o desenvolvimento de uma
cultura de paz, de diálogo, de mediação de conflitos
dentro dos ambientes apontados, ampliando as
possibilidades de caminho de humanização das
relações de modo a prevenir a prática da tortura ou
do tratamento desumano e cruel, por meio de termo
de cooperação, através de oficinas, palestras, rodas
de diálogos, teatro, sociodrama e outras técnicas
que serão incorporadas a medida que forem
sugeridas pelos parceiros.
Motivos do Projeto
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A realidade evidencia que tratar a problemática
da prevenção à tortura ou ao tratamento
desumano e cruel somente na esfera criminal
não tem servido à sua erradicação;
É indispensável a mudança de cultura e
introdução de novos paradigmas;
É necessária a elaboração de ações
coordenadas de natureza preventiva à prática
da tortura e do tratamento desumano e cruel
pelos atores envolvidos, de modo que sejam
coletivas, organizadas, integradas e
permanentes;
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Essas ações devem contemplar medidas para
reduzir a vulnerabilidade daqueles que estão mais
propícios ao cometimento da tortura ou ao
tratamento desumano ou cruel;
Áreas que apresentam maior vulnerabilidade:
o sistema prisional;
Locais de cumprimento das medidas
socioeducativas de internação dos adolescentes
em conflito com a lei;
O policiamento nas abordagens aos cidadãos,
dos movimentos sociais;
e de desocupação de áreas do Rio Grande do Sul.
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Nesse sentido, a proposta é de cuidar dos
cuidadores e de construir uma cultura de
paz;
Para a efetividade das ações coordenadas de
prevenção à tortura é necessário o
comprometimento de todos os atores
envolvidos,
indispensável, portanto, a presença de
todos na sua construção.
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POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA:
Agentes penitenciários, policiais militares e
civis, equipes técnicas, monitores das
medidas socioeducativas de internação, os
servidores envolvidos com o sistema
prisional, os operadores da segurança com
atribuição dos procedimentos de
abordagem ao cidadão comum, dos
movimentos sociais e de desocupação de
áreas.
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OBJETIVO GERAL:
Promover ações coordenadas e sistêmicas de
prevenção à tortura, objetivando a humanização
das relações interinstitucionais na segurança
pública, na perspectiva da construção de uma
cultura de paz, contemplando cinco segmentos
de ação: sistema prisional, sistema
sócioeducativo de internação, a abordagem nos
movimentos sociais, na desocupação de áreas e
as rotineiras aos cidadãos.
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
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5.2.1 Construir dialogicamente parcerias de discussão e
execução do projeto, efetivando-as por meio de ajustamento e
termos de cooperação operacional;
5.2.2 Desenvolver e oportunizar espaços para a prática do
diálogo e da mediação de conflitos em busca de uma mudança
cultural pró-paz, tanto com os parceiros quanto com os
trabalhadores das instituições envolvidas;
5.2.3 Realizar e promover palestras, seminários, audiências
públicas, pesquisas, o que for proposto, para a construção de
uma mudança de cultura contra a tortura.
5.2.4 Sensibilizar e articular as redes de apoio, internas e
externas às instituições, para suporte das ações e
encaminhamento decorrentes do projeto.
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1.4. PERÍODO DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO:
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Janeiro/Fevereiro de 2011 – Elaboração parcial do projeto com as
propostas dos parceiros.
Março de 2011 – Realização de evento específico para a aprovação
pelos parceiros da elaboração final do projeto.
Abril de 2011 – Encaminhamento da confecção da minuta de Termo de
Cooperação à Procuradoria-Geral de Justiça e aos demais parceiros.
Junho de 2011- Assinatura do Termo de Cooperação.
Julho de 2011 – Início previsto da implantação da operacionalização
do projeto.
Dezembro de 2012 – Finalização do projeto com avaliação
compartilhada dos parceiros envolvidos.
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