Impactos do REACH sobre a
empresa brasileira de capital
nacional
Nicia Maria Mourão Henrique
07 de abril de 2009
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
Estrutura da Apresentação:
1 – A Abrangência
2 – A estrutura Industrial Brasileira a ser Afetada
3 – A Dimensão do Impacto
4 – SIEF’s – Características Técnicas e Políticas
5 - Custos de Adequação ao REACH
6 – Questões Recorrentes em Relação ao REACH
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
Breve resumo sobre expectativas do REACH
Expectativa Inicial
30.000 substâncias
produzidas ou
importadas pela UE
acima de 1 t/ano
200 mil registros
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
Realizado no préregistro
Registro
143.000 substâncias
pré-registradas
Muitas preparações e
substâncias isentas
pré-registradas
65.000 registrantes
Muitos importadores
fizeram o pré-registro
desnecessariamente
2,5 milhões de préregistros
Número de participantes no pré-SIEF
Número de
Número de
participantes no
Pré-SIEF's
Pré-SIEF
1-9
10 - 24
25 - 49
50 - 74
75 - 99
100 - 199
200 - 499
500 - 999
1000 - 4999
≥ 5000
TOTAL
Fonte: ECHA
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
93.428
35.439
9.734
2.733
1.290
2.006
1.114
287
138
2
146.171
Participação
Percentual
63,92%
24,24%
6,66%
1,87%
0,88%
1,37%
0,76%
0,20%
0,09%
0,00%
100,00%
Participação
Acumulada
63,92%
88,16%
94,82%
96,69%
97,57%
98,95%
99,71%
99,90%
100,00%
100,00%
100,00%
Abrangência do Impacto
Parâmetros de consulta adotados
de Porte de empresas segundo SEBRAE e IBGE:
•Micro: com até 19 empregados
•Pequena: de 20 a 99 empregados
•Média: 100 a 499 empregados
•Grande: mais de 500 empregados
Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) consideradas:
23.2
23.4
24 72 -
- Fabricação de produtos derivados do petróleo +
- Produção de álcool +
Fabricação de produtos químicos +
Metalurgia Básica
 Considerou-se apenas atividades ligadas a substâncias e preparações .
Não foram incluídos os artigos.
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
Número de empresas em setores afetados pelo
REACH
apenas substâncias e preparações
25,000
23.031
20,000
15,000
12.167
10,000
5.650
3.149
5,000
1.224
841
0
Brasil
Fonte: IBGE
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
A Estrutura industrial Afetada
Porte das empresas nos setores afetados
TOTAL: 23.031
246
2.754
819
19.212
Micro Empresa
Pequena Empresa
Média Empresa
Grande Empresa
OBS: Não há estudo atual sobre origem do capital do âmbito de empresas considerado.
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
A Dimensão do Impacto
Pessoal Empregado por Porte de Empresa
TOTAL: 41.625.355
Grandes empresas
16,1 milhões
Micro empresas
13,9 milhões
Pequenas Empresas
5,861 milhões
Médias Empresas
5,811 milhões
micro empresas
pequenas empresas
médias empresas
grandes empresas
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
Exportações Brasileiras para a União Européia –
2008
itens selecionados
valor - mil US$
álcool etílico
686.642
derivados de petróleo
698.201
indústria química
2.228.724
siderurgia
2.010.383
metalurgia
1.570.731
TOTAL
7.194.681
Fonte: Aliceweb/MDIC
OBS: Exclui artigos exportados
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
SIEF’S – Características Técnicas e Políticas
Alternativas de Atuação
Importador
Empresas de pequeno porte
Produtores de especialidades
Poucos países de importação
Pequeno número de clientes
Grande número de substâncias
Registro nas 3 etapas
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Representante legal
Empresas de médio porte
Portfólio variado de clientes
Atuando em mais de um país
Número médio de substâncias
Registro na 1ª e 2ª etapas
Representante próprio
Multinacionais
Grandes empresas com
escritório comercial na UE
Produtoras de commodities
Equipe de apoio no Brasil
Contratação de consultoria
na UE.
Grandes volumes
Registro na 1º etapa
Participando dos SIEF’s
Assinatura do termo de
aceitação do Direito da
Concorrência, indicação
do Trustee
(informações sensíveis)
Escolha do facilitador,
do Administrador,
Conselho Diretor,
Comissão Técnica
Proposta de Líder de
Registro
Identificação de
“sameness”
Compartilhamento de
dados e disponibilidade
de testes em animais
vertebrados,
Apresentação do
Acordo do Consórcio
Filiação,
Direitos e Obrigações
dos membros
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
Classificação e
Rotulagem
compartilhamento de
custos e aspectos
organizacionais
Participando dos SIEF’s
Diferenças entre SIEF e Consórcio:
Consórcio
SIEF
Voluntário
Obrigatório
Indeterminado
A partir de 2009
Escopo: Sugestão de C&R
Coleta de dados pré-existentes
Escopo:
Registro
Registro
Facilitar a troca de informação - CSR e
CSA
Facilitar a troca de informações
evitando duplicação de estudos,
testes em animais e gastos
desnecessários.
Concordância sobre a Classificação e
Rotulagem
Concordância na Classificação e
Rotulagem
Autorização
Autorização
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
Participando dos SIEF’s
1 – SIEF como local de troca de informações, compartilhamento de
dados e C&R.
2 – Consórcio envolvido na avaliação e análise de estudos préexistentes, confiabilidade dos dados, dados fundamentais, avaliação
financeira, base de compartilhamento, propriedade dos dados, etc.
3 – Membro do consórcio detém a propriedade legítima dos dados e o
direito de se referir ao Relatório de Estudo Completo.
4 – “Carta de Acesso” para membros do SIEF que não se filiaram ao
Consórcio – Uso limitado dos dados para propósito específico.
5 – Conotação política e de “jogo de poder” nos SIEF/Consórcio.
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Levantamento de participações em SIEF’s
Número de Pré-registros: acima de 1000
Número de Pré-registros confirmados pela ECHA: 950 aproximadamente
Número de respostas ao contato: 100 aproximadamente
Número de empresas participantes no SIEF: 55
Proposta de Atuação no SIEF:
Lider
Envolvido
Passivo
Dormant
1
10
44
16
Data Prevista de
Registro
2010
2013
2018
Nº de Registrantes
17*
18
26
* - Pode reduzir devido a redirecionamento em função do sameness
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Custos de Registro
Registros e
Autorizações
Viagens
Representante
Legal
e Consultoria
Custos
indiretos
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Impostos
Pagos no
Brasil para
Remessa de
Valores
Participação
nos
Consórcios e
SIEF
Custos
diretos
Elaboração
dos MSDS,
CSR,
Dossiês
Custos
Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Valores
No caso de pagamentos de serviços no exterior:
Impostos incidentes
Percentual
Valores em euros
10.000,00
IR
17,64706%
1.764,71
CIDE
10%
1.000,00
PIS e COFINS
9,25% ( base de cálculo
11.599,24)
1.072,93
ISS/SP
5%
IOF
0,38%
TOTAL
43,7564%
500,00
38,00
4.375,64
Fonte: Mourão, Nicia; Antunes, Adelaide. Pré-registros no REACH – o dia seguinte, Revista Petro & Química, Rio de Janeiro, n. 311, p. 42-46, 2009.
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
Custos
Impostos Pagos no Brasil para Remessa de
Valores
No caso de pagamentos de taxas no exterior:
Impostos Incidentes
Percentual
IR
25% reajustado
IOF
0,38%
Total
33,7133%
Valores em euros
10.000,00
3.333,33
38,00
3.371,33
Fonte: Mourão, Nicia; Antunes, Adelaide. Pré-registros no REACH – o dia seguinte, Revista Petro & Química, Rio de Janeiro, n. 311, p. 42-46, 2009.
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
Custo de Registro de Substâncias no REACH
FAIXA DE
REGISTRO PELO MÉTODO DE
TONELAGEM
COMPARTILHAMENTO
1-10
10-100
100-1000
1000 +
CMR 1 E 2
R50-R53
PADRÃO
SIEF PADRÃO
MEDIA
PEQUENA
SIEF
MICRO
PADRÃO
SIEF PADRÃO
MEDIA
PEQUENA
SIEF
MICRO
PADRÃO
SIEF PADRÃO
MEDIA
PEQUENA
SIEF
MICRO
PADRÃO
SIEF PADRÃO
MEDIA
PEQUENA
SIEF
MICRO
PME
SIEF PADRÃO
SIEF PME
Valores em Euros
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
TAXA
DESPESAS
DE TESTES
TOTAL
1
5
10
50
REGISTRAN REGISTRAN REGISTRAN REGISTRAN
TE
TES
TES
TES
1.600
1.200
840
480
120
4.300
3.225
2.258
1.290
323
11.500
8.625
6.038
3.450
863
31.000
23.250
16.275
9.300
2.325
18.000
63.000
63.000
63.000
63.000
63.000
231.000
231.000
231.000
231.000
231.000
1.050.000
1.050.000
1.050.000
1.050.000
1.050.000
2.800.000
2.800.000
2.800.000
2.800.000
2.800.000
2.800.000
64.600
64.600
64.200
63.840
63.480
63.120
235.300 235.300
234.225
233.258
232.290
231.323
1.061.500 1.061.500
1.058.625
1.056.038
1.053.450
1.050.863
2.831.000 2.831.000
2.823.250
2.816.275
2.809.300
2.802.325
2.818.000 2.818.000
13.800
13.440
12.720
12.720
49.425
48.458
47.490
46.523
-
7.500
7.140
6.420
6.420
26.325
25.358
24.390
23.423
-
2.460
2.100
1.380
1.380
7.845
6.878
5.910
4.943
-
583.250
576.275
569.300
562.325
-
303.250
296.275
289.300
282.325
-
79.250
72.275
65.300
58.325
-
16.080
10.080
2.800.000
2.800.000
2.816.080
2.810.080
576.080
570.080
296.080
290.080
72.080
66.080
Fonte: Reach Facilitation Company
-
Custo de Registro de Substâncias no REACH
Custo de Administração de um Consórcio:
€ 100.000/ano
Custo total de elaboração do Dossier para commodity,
sem nenhuma Classificação de risco ou periculosidade
na Diretiva 67, sem impureza perigosa acima de 0,1%:
€ 600.000,00
Divisão de Valores no Consórcios: (várias alternativas)
Por faixas volume colocado no mercado
Razão volume/valor
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
difícil auferição
≥ 1000 t/ano
≥ 100 t/ano
≥ 1 t/ano
6 cotas
3 cotas
1 cotas
Custo de Registro de Substâncias no REACH
Simulação:
Data de Registro
2010 ( ≥ 1000 t/a)
2013 (≥ 100 t/a)
2018 (≥ 1 t/a)
Nº de Registrantes
10
20
25
Data de Registro
2010
2013
2018
Participação nos custos
6 cotas
3 cotas
1 cota
Custo do Dossier Completo: € 600.000,00
Data de Registro
2010
2013
2018
Participação nos
custos
10* 6 = 60
20* 3 = 60
25* 1 = 25
TOTAL
Custo
145
600.000,00/
145 = 4.137,93
Data de Registro
2010
2013
2018
Participação nos custos
6*4.137,93=
24.827,58
3*4.137,93=
12.413,79
1*4.137,93=
4.137,93
Porte
Grande
Média
Pequena
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
> 1000 t/a
23.250,00
13.275,00
9.300,00
Taxa ECHA
>100 t/a
8.625,00
6.038,00
3.450,00
entre 1 e 10 t/a
1.200,00
840,00
480,00
Custo de Registro de uma Substância no REACH
Valores em euros
Item
Grande
Média
Pequena
Consórcio
24.827,58
12.137,93
4.137,93
Taxa Agência
23.250,00
6.038,00
480,00
640,00
640,00
320,00
OR + consultoria
12.000,00
10.000,00
9.000,00
Viagens
10.000,00
8.000,00
5.000,00
Análises e Estudos
5.000,00
5.000,00
2.500,00
Sub-Total
75.717,58
41.815,93
21.437,93
Impostos sobre
Remessas*
23.072,68
10.950,05
5.296,41
TOTAL
98.790,26
52.765,98
26.734,34
SIEF (participação
€ 80/person)
* - Para efeito de cálculo considerou-se taxa média de 38%
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
Impactos do REACH sobre as empresas
brasileiras
 Multinacionais estimam valores entre 45.000 euros a 75.000 euros para
custos de registro (taxas + testes e documentação);
 Empresas multinacionais usando o pré-registro como restrição ao
mercado;
 Pequenas e médias empresas confusas e com dificuldades de entender
as exigências;
 Gastos desnecessários por medo de perder o acesso ao mercado
europeu;
 Muitas empresas ainda não se adequaram pois desconhecem o REACH;
 Para exportador a incidência dos custos do REACH é sobre a parcela da
produção exportada para a EU enquanto para o europeu a incidência é
sobre toda a produção – maior diluição dos custos;
 Exportador de preparações – (em geral PME) perda de competitividade
para produtor europeu.
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
Dificuldades futuras
. Nano-materiais estão incluídos no REACH, resultando em custos
adicionais de estudos para aplicações tradicionais.
•Visão do produtor europeu centrada no seu mercado interno
•Visão do exportador brasileiro centrada na manutenção do negócio
•Dificuldades de interação com a Agência
•Dificuldade de posicionamento técnico político com a Comissão
Européia e ECHA como stakeholders
•Dificuldade de interação e de solução de problemas com autoridade
fiscalizadora
•Dificuldade de negociação com Only Representatives
•Dificuldade de avaliação de qualificação de prestadores de serviços
devido à distância
•Dificuldade de compreensão das exigências regulatórias e “tradução”
dessas exigências para o mundo comercial
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
Outras “opções” de controle ambiental e
de saúde humana
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
O REACH e o Acordo de Barreiras Técnicas
O Acordo de barreiras técnicas identifica metas
regulatórias consideradas “legítimas”:
 Proteção da segurança nacional
 Prevenção de prática enganosa
 Proteção à saúde humana , animal e vegetal
 Proteção do meio ambiente
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
O REACH e os Princípios da
Organização Mundial do Comércio
1.
2.
3.
4.
5.
Tratamento da Nação mais favorecida (MFN);
Concessões tarifárias (Tarifas Consolidadas);
Tratamento Nacional (não discriminação entre
produto nacional e o importado);
Liberdade de Trânsito;
Ações Antidumping, etc
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
Barreira Econômica?
 Discriminação
entre
produtor estrangeiro:
produtor
europeu
e
o
 O Representante Exclusivo (OR) é um fator de
discriminação entre o produtor europeu e
produtor estrangeiro.
o
 O representante exclusivo é pago pelo produtor
estrangeiro que é também quem paga, por meio
do OR os testes, estudos e dossiers e todas as
taxas da Agência.
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
Questões Recorrentes em Relação ao REACH
 Requerimentos rigorosos impostos pelo REACH mais restritos do que os necessários
para obtenção dos objetivos propostos.
 Incentivo à redundância de pré-registros pelos downstream users (por inexatidão de
comunicado da Agência) para as substâncias que não tivessem sido registradas até
dezembro de 2008.
 Impacto dos Custos do Only Representative sobre os custos de registro,




principalmente das PME’s discriminando os produtores fora da União Européia.
As exigências do REACH são excessivamente amplas e sua adoção é particularmente
onerosa, pesada, com potencialidade para criar perturbações e distorções no
comércio global.
Falta de informação sobre as penalidades para o não cumprimento do Regulamento
Perda de competitividade de exportadores de preparações em relação aos produtores
europeus.
Pequenas e médias empresas preteridas nos SIEF’s ou adquiridas por grandes
empresas.
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
no Brasil...
As Associações de Classe e
Sindicatos, Conselhos Regionais,
Federações de Indústrias :
Divulgar, esclarecer, treinar e apoiar
as suas associadas. Muitas empresas
ainda desconhecem o REACH
As Universidades, Centros de
Pesquisas e Laboratórios:
Adequar-se as metodologias e
normas internacionais para
prestar os serviços analíticos
necessários
O Governo:
Ações a serem
implementadas
no Brasil
As Empresas:
Se organizar, negociar com
clientes e fornecedores, planejar
e se adequar buscando preservar
mercados, empregos e
rentabilidade
MH Cursos Gerenciais/abril 2009
Ações de apoio ao
financiamento, subvenção e
outros instrumentos
apropriados para suporte às
empresas exportadoras
Obrigada!
Palestrante: Nícia Maria Mourão Henrique
Email: [email protected]
[email protected]
Tel: (11) 3812-0500
(11) 9666-4846
MH Cursos Gerenciais/abril 2009