A experiência do setor
têxtil e do vestuário na
aplicação do
Regulamento REACH
Caso prático
Conferência de Lançamento da Campanha
“Apoio aos Técnicos de Segurança e Ambiente
no Trabalho na implementação do REACH pelos
utilizadores a jusante
AEP – 31 outubro 2014
Maria José Carvalho
CITEVE
Grupo CITEVE
Instalações do CITEVE – V. N. Famalicão
CITEVE no mundo
Portugal
Tunísia
Paquistão
México
Brasil
Argentina
Chile
As diferentes áreas de
intervenção do CITEVE,
permitem dar um apoio
integrado e completo às
empresas setor têxtil e do
vestuário (STV)
Apoio CITEVE – empresas STV
O apoio do Citeve às empresas do STV, na aplicação do
Regulamento REACH é efetuado a 3 níveis:
Divulgação
geral
Formação
específica
Prestação
Serviços
Para empresas
do setor têxtil
e do vestuário
(STV)
Apoio CITEVE – empresas STV
•
Divulgação
geral
•
•
Realização / participação em
eventos de divulgação
Informação no site/ redes
sociais do citeve
Contacto diretos com STV
Apoio CITEVE – empresas STV
•
•
Realização no citeve de workshops específicos sobre o
Regulamento REACH (entre 2007-2009: 4 workshops)
Participação em eventos (workshops, seminários, …) de
outras entidades
Apoio CITEVE – empresas STV
•
Formação
específica
•
Cursos de formação específicos
orientados às empresas do STV
(interempresas)
Cursos de formação para
empresas específicas
(intraempresas)
Apoio CITEVE – empresas STV
Formação interempresas, no Citeve (de jun08 a mai14):
• 12 ações de formação (+1 prevista para dezembro 2014)
• 190 formandos (trabalhadores ativos)
Formação intraempresas:
• Programas adaptados às necessidades das empresa
• Grupos multidisciplinares (responsáveis de ambiente +
produção + comerciais + compras)
Apoio CITEVE – empresas STV
Evolução do programa – formação interempresas
•
•
Adaptação do programa à evolução do Regulamento REACH
E às necessidades das empresas
APLICAÇÃO PRÁTICA DO REACH NO STV
•Enquadramento legal
•Legislação
•Principais conceitos
•O REACH no STV
•Obrigações gerais das empresas
•Fichas de dados de segurança
•Cenários de exposição
• Apresentação de situações típicas do STV e
respetivas implicações do REACH em cada
uma dessas situações
REACH – obrigações no setor têxtil e do
vestuário
• Introdução ao tema (Regulamento REACH
e Regulamento CLP)
• SVHC (Substâncias de elevada
preocupação) nos artigos têxteis
• Restrições (anexo XVII) nos artigos têxteis
• Alterações nas fichas de dados de
segurança resultantes nos Regulamentos
REACH e CLP
• Estratégias para garantir o cumprimento
do REACH
Apoio CITEVE – empresas STV
Prestação
Serviços
•
•
•
•
Consultoria e assistência
técnica no âmbito do
Regulamento REACH
Verificação da aplicabilidade /apoio no cumprimento
Desenvolvimento de procedimentos e cadernos de
encargo
Apoio na identificação de substâncias e processos
alternativos
…
Como o CITEVE está
próximo do STV, conhece o
nível de aplicabilidade do
Regulamento REACH e as
dificuldades das empresas
O REACH nas empresas STV
Aplicabilidade do regulamento REACH = essencialmente
em relação às substâncias presentes em artigos
(de um modo geral não fabricam, importam ou colocam no mercado substâncias químicas)
Registo
Quando existe libertação deliberada de
substâncias químicas (sem registo para
esse fim, em qtd ≥ 1 ton/ano)
Autorização
SVHC e substâncias sujeitas a
autorização (lista candidata e anexo
XIV)
Restrição
Substâncias proibidas ou com
limitações de uso (anexo XVII)
O REACH nas empresas STV
Registo de substância em artigos têxteis
• Substâncias destinadas a libertação em condições normais de
utilização dos artigos
• A libertação deliberada tem de ocorrer sob condições de uso
normais ou razoavelmente previsíveis
• A libertação deliberada tem de desempenhar uma função
acessória (não pode ser a função principal)
Exemplos:
• Artigos com libertação de aromas
• Artigos com hidratante / anti celulite
O REACH nas empresas STV
Autorização em artigos têxteis
• Lista candidata de SVHC
• Comunicação aos clientes, sobre a utilização segura dos artigos que
contêm alguma das SHVC em quantidade > 0,1%, ou no mínimo o
nome da substância
• Notificação à ECHA se artigos com +0,1% de uma SVHC, em
quantidades > 1 ton/ano/empresa (até 6 meses após a inclusão da
SVHC na lista candidata)
• Anexo XIV (substâncias sujeitas a autorização)
• Utilização das substâncias (provenientes da lista candidata de
SVHC) apenas para os fins para os quais é dada a autorização
O REACH nas empresas STV
Autorização em artigos têxteis
• Cerca de 70% das 155 SVHC na lista candidata, tem potencial utilização
no STV – na sua globalidade
• Cerca de 60% das 31 SVHC incluídas no anexo XIV tem potencial utilização
no STV – na sua globalidade
• mas não são todas aplicáveis à mesma empresa
• Depende do tipo de fibras e materiais, processos produtivos e
aplicações têxteis (especialmente nos têxteis técnicos e funcionais)
Exemplo: Hexabromociclododecano (HBCDD) (CAS
25637-99-4) - pode ser usado como agente ignífugo em
artigos têxteis, por isso, só será relevante para
empresas que façam este tratamento
O REACH nas empresas STV
Restrições em artigos têxteis
• Existem apenas 7 entradas com referências específicas a artigos
têxteis, das 64 entradas do anexo XVII:
• 4. Fosfato de tris (2,3-dibromopropilo): proibido nos artigos têxteis que entram em contacto com a pele
• 7. Óxido de triaziridinilfosfina: proibido nos artigos têxteis que entram em contacto com a pele
• 8. Polibromobifenilos, bifenilos polibromados (PBB): proibido nos artigos têxteis que entram em contacto com a
pele
• 18. Compostos de mercúrio: não podem ser usados para impedir a fixação de microrganismos, plantas ou animais,
em redes, … e na impregnação dos têxteis industriais pesados e dos fios utilizados no seu fabrico
• 19. Compostos de arsénio: não podem ser usados para impedir a fixação de microrganismos, plantas ou animais, em
redes, …
• 20. Compostos organoestânicos: não podem ser usados para impedir a fixação de microrganismos, plantas ou
animais, em redes, … + Compostos de dibutilestanho (DBT): não podem ser usados em artigos, para o público se a
conc. de estanho for > 0,1% (exceto até 1-1-2015 para tecidos revestidos com PVC se forem para aplicações ao ar
livre + Compostos de dioctilestanho (DOT): não podem ser usados em alguns artigos, para o público, se a conc. de
estanho for >0,1%, por ex.: artigos têxteis que entram em contacto com a pele
• 43. Corantes azóicos: Os corantes azóicos, capazes de libertar as aminas aromáticas no apêndice 8, em conc. > 30
mg/kg não podem ser utilizados em artigos têxteis que entram em contacto com a pele ou a cavidade oral
O REACH nas empresas STV
Restrições em artigos têxteis
• No entanto existem outras entradas sem referência específica a
artigos têxteis mas que têm potencial de ser aplicados aos artigos
têxteis.
Exemplos:
• 5. Benzeno: não pode ser utilizado em brinquedos ou partes
de brinquedos se a conc. de benzeno livre for >5 mg/kg
• 51. Ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP) + Ftalato de dibutilo
(DBP) + Ftalato de benzilbutilo (BBP): não podem ser
colocados no mercado brinquedos e artigos de puericultura
que contenham estes ftalatos numa conc. > 0,1% em peso de
material plastificado.
O REACH nas empresas STV
Restrições em artigos têxteis e o rótulo
Oeko-Tex® Standard 100 (testado a
substâncias nocivas)
Os artigos definidos no âmbito do
certificado cumprem com o anexo
XVII do Regulamento REACH
As principais dificuldades STV
• Processo de comunicação
Conseguir gerir os pedidos dos clientes e as respostas
dos fornecedores (em questões de tempo e qualidade)
• Gestão da informação
Muitos dados, complexos especialmente para as PME
Mistura de conceitos, em especial o Regulamento
REACH e os Cadernos de encargos de clientes
Dificuldade em acompanhar a dinâmica de novos
dados e informações relacionados com o tema
As principais dificuldades STV
As empresas sentem mais dificuldades quando mais no
final da cadeia estão:
Produtos
químicos
para
processo
produtivo
Acessórios
Etiquetas
Embalagem
Fiação
Tecelagem/ Tricotagem
Tinturaria/ Estamparia
Acabamento
Confecção
Colocação no mercado
Nível crescente de
dificuldade
Matéria-prima
As principais dificuldades STV
Por outro lado, a informação deveria circular de cima para
baixo:
Matéria-prima
Produtos
químicos
para
processo
produtivo
Fiação
Tecelagem/ Tricotagem
Tinturaria/ Estamparia
Acabamento
Confecção
Colocação no mercado
E o que se tem
verificado é que está
a circular de baixo
para cima
As principais dificuldades STV
• Artigos importados
Verificar a aplicabilidade junto de fornecedores fora da EU
Falta de controlo/ fiscalização dos artigos que entram na EU
As empresa que importam
artigos sentem a dificuldade
acrescida, não apenas na
comunicação e gestão da
informação mas também ao
nível da responsabilidade
Matéria-prima
Produtos
químicos para
processo
produtivo
Fiação
Tecelagem/ Tricotagem
Tinturaria/ Estamparia
Acabamento
Acessórios
Etiquetas
Confecção
Embalagem
Colocação no mercado
Fora
da
UE
O que o STV tem feito para
ultrapassar as dificuldades e
garantir o cumprimento do
Regulamento REACH
Em conclusão
Algumas das ações das empresas do STV:
• Definir o responsável pelo REACH e a equipa que
participa no processo
• Fazer um levantamento exaustivo dos diferentes
artigos da empresa e, para cada um, os respetivos
fornecedores e clientes
• Conhecer o Regulamento REACH e as suas
implicações - mantendo atualizado
• Definir medidas iniciais para verificar o cumprimento
do Regulamento REACH (questionários, declarações,
análises, …)
Em conclusão
Algumas das ações das empresas do STV:
• Implementar mecanismos de controlo/ validação
sistemático do cumprimento (auditorias, análises,
verificação de FDS, …) – adaptadas a cada situação e
ao nível de confiança nos fornecedores
• Incluir os critérios, nos documentos já usados pelas
empresas na sua relação com o fornecedor (ex.:
caderno de encargos, nota de encomenda, ficha
técnica do artigo, etc.)
• Manter uma comunicação constante com clientes e
fornecedores
Muito obrigada pela Vossa atenção
Mª José Carvalho
CITEVE
telef. 252 300 300
mjcarvalho@citeve.pt
Download

artigos têxteis - Autoridade para as Condições do Trabalho