Tribunal de Contas da União
Processo de
informatização
da coleta e do
exame dos atos
de pessoal da
União
Antônio Júlio Ferreira
Secretário
Tribunal de Contas da União
1 - Sistema de Coleta de
Atos de pessoal
2 - Automação do Exame
de Atos de pessoal
Tribunal de Contas da União
1 – Sistema de Coleta de
Atos de pessoal
Tribunal
de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
Segecex
Assessoria
Secretaria Adjunta
de Contas
(Adcon)
Secretarias de
Controle
Externo-Sede
(6)
(Secex)
Secretarias de
Controle
Externo-Estados
(26)
(Secex)
Secretaria Adjunta
de Fiscalização
(Adfis)
Secretaria de
Macroavaliação
Governamental
(Semag)
Secretaria de
Recursos
(Serur)
Secretaria de
Fiscalização de
Pessoal
(Sefip)
Serviço de
Administração
(SA)
Secretaria de
Fiscalização de
Obras e
Patrimônio
da União
(Secob)
Secretaria de
Fiscalização de
Desestatização
(Sefid)
Secretaria de
Fiscalização e
Avaliação de
Programas de
Governo
(Seprog)
Tribunal de Contas da União
A SEFIP tem por finalidade examinar e fiscalizar
os atos de admissão, concessão de aposentadoria,
reforma, pensões civis e militares, bem como as
despesas de pessoal ativo dos servidores públicos
federais e, também das declarações de bens e
rendas submetidas à apreciação do TCU.
Tribunal de Contas da União
41 ACE - 11 TCE
Tribunal de Contas da União
Cerca de 2 milhões de servidores/Instituidores de Pensões
Despesa de Pessoal Ativo/Inativo 60 bilhões.
Estoque atual de Atos no SISAC/Abril
Admissão
48.905
Aposentadoria
54.188
Reforma
3.748
Pensão Civil
20.243
Pensão Especial
894
Pensão Militar
3.949
Total
131.927
Tribunal de Contas da União
Formas da fiscalização da SEFIP
1- Inativos
Exame, apreciação e registro dos atos de admissão, aposentadoria,
reforma, pensões civis e militares dos servidores públicos federais.
2 – Ativos
Fiscalização das Folhas de Pagamento através de auditorias.
Procedimentos de Auditoria – PA, próprios para cada tipo de ato.
3 – Declaração de Bens e Rendas – DBR
Exame de cerca de 8.000 declarações de bens e rendas que são
submetidas ao TCU, para verificação das variações patrimoniais.
SISDBR – Sistema de registro e avaliação das DBR.
Tribunal de Contas da União
Legislação
• SISAC -Sistema de Apreciação e Registro
dos Atos de Admissão e Concessões
• Constituição Federal de 1988
• Lei Orgânica do TCU
• Instrução Normativa TCU 44/2002
• Resolução TCU 152/2002
Tribunal de Contas da União
Inativos
Exame, apreciação e registro dos atos de
admissão, aposentadoria, reforma, pensões civis e
militares dos servidores públicos
Tribunal de Contas da União
Ativos
Fiscalização das Folhas de Pagamento
através de auditorias.
Procedimentos de Auditoria - Software
ACL
Matriz de Risco
Trilhas de Auditoria
Indicadores de Pessoal
Indicador legal de responsabilidade Fiscal
Indicador prudencial de responsabilidade Fiscal
Indicativos de Pessoal
Indicativo de Crescimento da folha de pagamento
Indicativo de Extrapolação de limite prudencial
Indicativo de crescimento do quantitativo de servidores
Indicativo de impropriedades em admissões e concessões
Indicativo de devolução de atos no SISAC
Indicativo de Media Salarial por Rubrica
Indicativo de Representatividade da Folha de Pagamento
Aquisição do Software (ACL) – Auditoria em Base de Dados
Tribunal de Contas da União
Declaração de Bens e Rendas – DBR
Exame de cerca de 8.000 declarações de bens e
rendas que são submetidas ao TCU, para
verificação das variações patrimoniais.
SISDBR – Sistema de registro e avaliação das
DBR.
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Medidas para estabelecer convênio com a SRF
Mudança dos normativos em vigor, que engloba:
(IN e Res) possibilidade de flexibilidade operacional com a definição de
formulários e a periodicidade de entrega sendo fixadas em manual de
instrução, aprovado por Portaria;
(IN) modificação do rol de obrigados, inclusão dos gestores;
(IN) estabelecimento de prazo para o arquivamento das informações;
(IN) instituição da Decef-Declaração de Exercício Cargo, Emprego ou Função
Pública Federal a ser apresentada pelas unidades de controle interno;
(Res) definição de critérios para análise das declarações;
(Res) definição da tramitação dos processos no âmbito do Tribunal,
estabelecendo o destino após a apreciação dos processos, quais sejam:
autoridades - encaminhamento ao Ministério Público
gestores - juntada do processo às respectivas contas.
Tribunal de Contas da União
Tipos de atos
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Admissão
Melhorias posteriores à concessão inicial
Desligamento
Cancelamento Desligamento e Restabelecimento da Admissão
Aposentadoria
Pensão
– Civil (concessões)
– Militar
– Especial de Ex-combatente
Reforma
Cancelamento de Concessão
Restabelecimento de Concessão
Tribunal de Contas da União
Coleta Off-line
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Instalação na máquina do usuário
– Pacote completo
– Atualização de Tabelas
Permite preenchimento de ato e parecer
Importa atos de disquetes
Gera disquetes para envio
Endereço http://sisac.tcu.gov.br (download)
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Coleta Internet
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Utilização com navegador Internet
Acesso Controlado
– Perfil Gestor de Pessoal
– Perfil Controle Interno
Acesso Seguro
Atualização em base temporária
Endereço http://sisac.tcu.gov.br (opção Sistema Sisac)
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Temporária
SISAC
INTERNET
Definitiva
Diária
Textual
Semanal
CONSULTA
TEXTUAL
Bases do Sisac
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
CLIENTELA
Unidades
Jurisdicionadas
Interessados
AUTOGAB
RADAR
SISAC
Resultado de
Julgamento
Processo
PROCESSUS
Tribunal de Contas da União
Trâmite interno no TCU
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SEFIP (instrução)
Ministério Público (Procuradoria)
Gabinete Ministro-Relator
Julgamento (Plenário/Câmaras)
SEFIP (Registro)
Órgão de pessoal/controle interno
(comunicações/determinações/arquivamento)
Tribunal de Contas da União
2 - Automação do Exame
de Atos de pessoal
Tribunal de Contas da União
Eliminação do estoque de processos convencionais
procedimentos de análise padronizados; e
agrupamento de processos similares para instrução em série.
Eliminação/Redução do estoque de processos SISAC
análise semi-informatizada de atos; e
diligência informatizada.
SAC SISAC
Mudança na forma de decidir (maior efetividade nas decisões do Tribunal)
Divulgação das atividades e dos resultados da Secretaria na Intranet
Internet
Interação com nossos usuários, com o MP e com os Gabinetes (formando
parcerias).
Tribunal de Contas da União
Aprendizado
•Descoberta das potencialidades da Secretaria para
modificar substancialmente as rotinas de trabalho
•Perspectivas de mudança do perfil da Secretaria com
a utilização intensa de informática
•Reflexões a respeito da adequação dos servidores à
nova sistemática
•Nova postura frente aos nossos Usuários, MP e
Gabinetes (formação de parcerias)
Tribunal de Contas da União
AudSisac
•Otimização dos recursos humanos
•Padronização das atividades de fiscalização
•Agilidade na análise dos processos
•Possibilidade de cadastramento de regras de negócio
Para análise dos atos quanto à sua legalidade.
SECRETARIA-GERAL
DE CONTROLE EXTERNO
UNIDADES
DE APOIO E ASSESSORAMENTO
À PRESIDÊNCIA
Presidência
SEGECEX
Assessoria
Comissão de
Comitê de Educação
e Pesquisa
(CEP)
Gabinete do
Presidente
(GPRES)
Coordenadoria de
Planejamento e
Gestão Ass. de Cerimonial
(COGES) e de Relações
Coordenação Geral
(CCG)
Assessoria
de Imprensa
(AI)
Coordenadoria de
Fiscalização e
Controle
(COFIS)
(ARINT)
Assessoria
Parlamentar
(ASPAR)
Consultoria
Jurídica
(CONJUR)
Ass.
Secretarias
de Controle
Externo - Sede
(11)
DT
SA
SA
Coordenadoria de
Tecnologia da
Informação
(COTEC)
Assessoria de
Relações
Internacionais
Institucionais
(ACERI)
Secretarias
Secretaria da
de Controle
Presidência
Externo -(SEPRES)
Estados
(26)
Ass.
Serviço
de
Administração
(SA)
Tribunal de Contas da União
e-Sisac
•Padronização das instruções
•Menor tempo gasto para instrução e tramitação do
processo
•Geração automática de instrução inicial
•Resguardo da informação (instrução passa a ser
corporativa)
•Geração de informações gerenciais
Tribunal de Contas da União
Clientela
Processus
Processus
Web
SISAC
Análise
Eletrônica
de Atos
Radar
Instrução
Eletrônica
Tribunal de Contas da União
Acesso aos Sistemas Externos
•DW Siape
•SIAFI
•SISOB Sistema de Óbitos
•SISBEN Sistema de Benefícios
•CNISA Cadastro Nacional de Informações
Sociais de arrecadação
•Integração do SISAC/SIAPE (Novo SIAPE)
Tribunal de Contas da União
ANO
2000
2001
2002
Instruídos
13.232
64.104
110.000
Julgados
25.997
50.329
102.000
Tribunal de Contas da União
"Não ande apenas pelo caminho traçado, pois
ele conduz somente até aonde os outros
foram. (Grahm Bell)"
Muito Obrigado!!!
https://sisac.tcu.gov.br
[email protected]