Novo Programa de
Modernização da
Gestão Fiscal:
Marco de Referência
Brasilia, 25 de Junho de 2015
Avanços
Minuta do Marco de Referência
Minuta do Quadro de Produtos Elegíveis
ÍNDICE DO DOCUMENTO
I. Antecedentes, justificativa e estratégia
II. Condições de utilização
III. Dimensionamento e prazo
IV. Condições financeiras
V. Critérios de elegibilidade
VI. Objetivo e escopo
VII. Monitoramento e avaliação
VIII. Aquisições e contratações
IX. Diretrizes e recomendações técnicas
Diretrizes do Programa
• Redução dos custos para cumprimento da
obrigação tributária
Os resultados do programa devem
contribuir positivamente para a economia,
por meio da redução da complexidade e
aumento da previsibilidade para a
realização de investimentos
Diretrizes do Programa
• Aumento
do
investimento
público
assegurando o equilíbrio fiscal sustentável
Os os produtos dos projetos devem
contribuir com o esforço que os governos
vêm desenvolvendo no sentido de equilibrar
as contas públicas e aumentar a capacidade
de investimento dos entes da federação
Diretrizes do Programa
• Aumento da maturidade de gestão da rede
de governança fiscal dos estados
O desenho do programa deve enfatizar o
esforço conjunto do governo no sentido de
promover o fortalecimento dos espaços
institucionais integradores
Dimensionamento e prazo
Com base em cartas-consulta em elaboração e nos
projetos em execução pelo PROFISCO foi
dimensionado o valor estimado de até
US$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de
dólares) para atendimento às demandas da nova
Linha de Crédito, que poderão ser utilizados no
prazo de 10 (dez) anos contados da data de sua
aprovação pela Diretoria Executiva do Banco
Objetivo
Contribuir para a sustentabilidade fiscal dos entes
federados, com ampliação das receitas próprias e
contenção e melhoria da qualidade dos gastos
públicos, por meio da integração dos fiscos e da
modernização da gestão fiscal, financeira e
patrimonial, em cumprimento às normas
constitucionais e legais brasileiras.
Componentes
I. Gestão Fazendária.
Melhorar a eficiência da gestão fiscal
contribuindo para o incremento do grau de
maturidade da gestão por resultados, o aumento
da transparência e do controle social e o
aperfeiçoamento
do
atendimento
ao
contribuinte-cidadão.
Componentes
II. Administração Tributária e Contencioso Fiscal
Melhorar o desempenho da administração
tributária e do contencioso fiscal, administrativo
e judicial, contribuindo para o aumento da
arrecadação das receitas próprias; a redução de
custos para cumprimento das obrigações
tributárias, a celeridade na tramitação do
processo administrativo fiscal e a recuperação
da dívida ativa.
Componentes
III. Administração Financeira, Contábil, Dívida
Pública, Passivos Contingentes e Qualidade do
Gasto Público
Melhorar o desempenho da administração
financeira contribuindo para uma maior
eficiência na gestão do gasto público e para o
aumento da maturidade na gestão da dívida
pública
Próximos Passos
• Revisão interna do Banco
• Validação pelos grupos temáticos do CONFAZ
(workshops)
• Início de negociação com governo brasileiro
Equipe Responsável
Maria Cristina Mac Dowell (BID)
Especialista Líder em Gestão Fiscal e Municipal
e-mail - [email protected]
Sandra Machado (UCP-CE)
Representante da COGEF
e-mail – [email protected]
Luciana Pimentel
Consultora
e-mail - [email protected]