PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
21 / OUTUBRO / 2013
PROJETO DE LEI Nº 24/2013 – autoria do VEREADOR CÁSSIO ELMO
GONÇALVES GALLO – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO O
EVENTO “QUINZENA DO EMPRESÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 17/2013 – autoria do PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A
ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO
MUNICÍPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 21/2013 – autoria do PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOSÉ
BONIFÁCIO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.
INDICAÇÃO Nº 218 / 2013 – AUTORIA do vereador CÁSSIO ELMO GONÇALVES
GALLO, que solicitou ao Poder Executivo proceder estudos no sentido de implantar o
Programa Acessa São Paulo nas três escolas da rede municipal de ensino, garantindo acesso
às novas tecnologias da informação e comunicação (TIC’s), em especial à internet,
contribuindo para o desenvolvimento social, cultural, intelectual e econômico dos cidadãos
bonifacianos.
INDICAÇÃO Nº 219 / 2013 – AUTORIA do vereador PAULO ROBERTO CHIOCA, que
solicitou ao Poder Executivo a realização de melhorias de infra-estrutura na Avenida Luiz
Pereira Lima, entre a Avenida Romeu Rodrigues Figueiredo e a Rua Sebastião Rodrigues de
Oliveira, tais como iluminação, asfalto, guias, sarjeta, redes de água e esgoto, entre outras.
INDICAÇÃO Nº 220 / 2013 – AUTORIA do vereador DILMO RESENDE DE
CARVALHO, que solicitou ao Poder Executivo providencias urgentes junto à Secretaria de
Obras do Município no sentido de que seja instalado bueiro na rua José Garcia, próximo ao
número 118.
Subscrita pelos vereadores Gumercindo Assola e Rafael Claudemiro Nizato
INDICAÇÃO Nº 221 / 2013 – AUTORIA do vereador FABRÍCIO FERRO MOREIRA,
que solicitou ao Poder Executivo viabilizar estudos no sentido de conceder REAJUSTE
SALARIAL, de no mínimo 10% (dez por cento), incluso a inflação do período, a todos
servidores públicos municipais, indistintamente, a partir de 1º de janeiro de 2.014.
Subscrita pelos vereadores José Fachin e Paulo Roberto Chioca
INDICAÇÃO Nº 222 / 2013 – AUTORIA do vereador ALDO ROBERTO DE
ESTÉFANO, que solicitou ao Poder Executivo estudos no sentido de viabilizar a colocação
de semáforos nas esquinas da Av. Campos Sales com a Rua Ademar de Barros.
INDICAÇÃO Nº 223 / 2013 – AUTORIA do vereador RAFAEL CLAUDEMIRO
NIZATO, que solicitou ao Poder Executivo a construção de um Ambulatório Médico ao lado
da Creche “Prof. Antonio Ermínio Marafão”, localizada no Jardim Brancate, visando atender
os moradores daquele bairro e bairros adjacentes.
Subscrita pelos vereadores Gumercindo Assola e Dilmo Resende de Carvalho
INDICAÇÃO Nº 224 / 2013 – AUTORIA do vereador FÁBIO MARCELO PIÃO, que
solicitou ao Poder Executivo estudos no sentido de autorizar o setor competente objetivando a
remodelação dos estacionamentos de veículos em torno da Praça Sebastião Pereira Lima
(Jardim Novo), onde hoje estão instalados “carrinhos” de lanche, com pintura de solo e
demais melhorias, uma vez que em breve estarão funcionando os quiosques no referido local.