Estado do Rio Grande do Sul
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JÓIA
CNPJ: 01.656.027/0001-08 - E-mail: [email protected]
Rua Dr. Edmar Kruel, 258 – CEP 98180-000 – Fone: 55 3318 1255 - 1325
“Terra das Nascentes”
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA, EM 14-10-2013.
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, às dezoito horas e
minutos, reuniram-se, ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Jóia,
sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Adriano Marangon de Lima,
Antônio Carlos Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila, Davi Astrogildo Ferreira da
Silva, Jocinei Boff, Luis Carlos Souza, Marcos Antônio Moura e Valdir Ronzani
Sarturi, sob a Presidência do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu. Havendo
quorum e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente declarou aberta à
sessão, determinando a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. A seguir, foi
aprovada por unanimidade de votos, a Ata da Sessão Ordinária nº. 036/2013. Na
seqüência, após a leitura, a presidência determinou a baixa a Comissão de
Constituição Justiça e Redação Final, para análise e parecer, dos seguintes
Projetos de Lei: Projeto de Lei n° 3.398/2013 – Institui o serviço de transporte
escolar para os alunos da rede Municipal de Ensino e dá outras providências, de
autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei n° 3.399/2013 - Autoriza cessão de
uso, não onerosa, de terreno e prédio de escola desativada, e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo e Projeto de Lei n° 3.403/2013 – Abre
Crédito Suplementar e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
Leitura dos seguintes expedientes recebidos:
Ofício n° 202/2013, expedido
ao Prefeito Municipal. Ofício Geral n° 450/2013, recebido do Prefeito Municipal.
Ofício n° 005/2013, recebido da responsável da Emei Lar da Ternura. Ofício
Circular, recebido da Câmara Municipal de Canoas. Comunicados n°s 223246 e
223247/2013, recebido do Ministério da Educação. Telegramas sobre protocolos
n°s 401, 402, 403, 404, 407 e 408, recebido do Ministério da Saúde e Convite,
recebido da Assembléia Legislativa do RS. Em prosseguimento, o Senhor
Presidente colocou a palavra à disposição dos Vereadores para pronunciamento
sobre as matérias apresentadas. Manifestaram-se os Vereadores Adriano
Marangon de Lima, Antônio Carlos Brittes, Cláudio Rodrigues de Ávila, Davi
Astrogildo Ferreira da Silva, Jocinei Boff, Luis Carlos Souza, Marcos Antônio
Moura, Valdir Ronzani e Jorge Jarbas Jesus de Abreu. A seguir, passou-se a
ORDEM DO DIA, quando foi aprovada, por unanimidade de votos, as seguintes
proposições: Projeto de Lei n° 3.294/2013 – Abre Crédito Especial e dá outras
Providências, de autoria do Poder Executivo, com Parecer Favorável da Comissão
de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei n° 3.400/2013 – Abre Crédito
Suplementar e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Projeto de
Lei n° 3.401/2013 – Abre Crédito Especial e dá outras Providências, de autoria do
Poder Executivo. Projeto de Lei n° 3.402/2013 – Abre Crédito Especial e dá outras
Providências, de autoria do Poder Executivo. Projeto de Lei n° 3.404/2013 – Abre
Crédito Suplementar e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.
Indicação n.º 210/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza. - Que a
Administração Municipal, denomine a próxima Rua a ser aberta em Jóia de Geci
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Padilha de Ávila. Indicação n.º 211/2013, de autoria do Vereador Marcos
Antônio Moura. - Que o Município, através da Secretaria responsável providencie
a construção de um quebra mola entre a residência do Sr. Bolivar Andreatta de
Lima e o Lar dos Idosos, no Bairro 21 de Abril. Indicação n.º 212/2013, de autoria
do Vereador Adriano Marangon de Lima. - Que o Executivo Municipal, através do
setor competente, providencie a limpeza diária do banheiro público da Praça
Municipal Marcial Terra. Indicação n.º 213 e 214/2013, de autoria do Vereador
Cláudio Rodrigues de Àvila. 213 - Empedramento no Tambo de Leite, do Senhor
Alevino “O Polaco”, do Grupo 5, no Assentamento Rondinha. 214 - Empedramento
no Tambo de Leite no Grupo 7, na propriedade do Senhor Valmir Boacoski
“Espingarda”, no Assentamento Rondinha. Requerimento n.º 61, de autoria do
Vereador Valdir Ronzani Sarturi. - Que o Prefeito Municipal envie a esta Casa a
lista com os nomes dos beneficiários que ganharam ou irão ganhar casas através
da Secretária de Assistência Social no ano de 2013, tendo em vista as inscrições
feitas no inicio do corrente ano. Moção de Apoio, de autoria do Vereador Jorge
Jarbas Jesus de Abreu. - Requer seja colocada à apreciação do Plenário, Moção
de Apoio Audiência Pública que se realizou no dia 11 de outubro, no CTG
Gomercindo Saraiva no Município de Capão do Cipó, onde foi tratado sobre a
recuperação da ERS-377. Leitura do Of.n.º 011/2013, recebido da Empresa
Exatus Consultoria e Assessoria Pública Ltda. Usou da palavra o Senhor Sebastião
Raife dos Santos Cardoso e a Secretária de Educação Cleonice Poletto. Nas
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os
Vereadores ANTÔNIO CARLOS BRITTES, VALDIR RONZANI SARTURI,
CLÁUDIO RODRIGUES DA AVILA, LUIS CARLOS SOUZA e MARCOS ANTÔNIO
MOURA. Nas COMUNICAÇÕES DE LÍDERES E DA PRESIDÊNCIA,
manifestaram-se os Vereadores LUIS CARLOS SOUZA – Líder do PDT, MARCOS
ANTÔNIO MOURA - Líder do PSC, VALDIR RONZANI SARTURI - Líder do PMDB
e ADRIANO MARANGON DE LIMA – Líder e Jorge Jarbas Jesus de Abreu –
Presidente. Nada mais havendo a tratar o Presidente, encerrou os trabalhos às
vinte horas e vinte minutos. Do que, para constar lavrou-se a presente Ata que,
após lida e aprovada pelo Plenário, vai devidamente assinada.
1º. SECRETÁRIO
PRESIDENTE
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