COMISSÕES APROVAM PARECERES A VÁRIOS PLS
Tornar obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e de fator RH nas fichas escolares
dos alunos da rede pública e particular de ensino em Belo Horizonte é o que propõe o Projeto
de Lei 964/2010, de autoria do vereador Professor Elias Murad (PSDB), que foi apreciado no
dia 14 de abril pela Comissão de Saúde e Saneamento, onde recebeu votação favorável ao
parecer pela aprovação.
O PL prevê, ainda, a inclusão, nas fichas de matrículas, dos resultados de testes
antialérgicos, de glicemia ou outros, a pedido da família, que providenciará os exames
necessários. De acordo com o vereador, o objetivo da proposta é prevenir e proteger a saúde
dos alunos. “Sabemos que ninguém está imune a acidentes, inclusive nas salas de aulas, ou
mesmo em qualquer eventualidade, da qual se exija transfusão de sangue, por isso torna-se
necessário que haja mais informações sobre os alunos de forma clara”.
A Comissão também foi favorável à aprovação do PL 1016/10, que proíbe a
manutenção e a alimentação de pombos domésticos em vias, praças, prédios e locais de
acesso público na zona urbana da capital mineira. O autor do projeto é o vereador Hugo
Thomé (PMN).
Entulho Clandestino
Durante a reunião, aprovou-se requerimento, de autoria do vereador Sérgio Fernando
(PHS), que requer audiência pública com a finalidade de tratar de descarte de entulho
clandestino em Belo Horizonte. O parlamentar sugere a data de 28 de abril para a realização
da audiência.
O vereador Fred Costa, presidente da Comissão, apresentou, ainda, requerimento em
que apoia a campanha de mobilização pelo reajuste da bolsa dos médicos residentes. O
documento, que foi aprovado, deverá ser encaminhado à Associação Nacional dos Médicos
Residentes.
Ao final da reunião, da qual participaram, além do presidente, os vereadores Reinaldo
´Preto do Sacolão´ (PMDB) e Ronaldo Gontijo (PPS), a Comissão recebeu visita da Diretora do
Legislativo, Solange Fátima de Oliveira Magalhães, para apresentação do trabalho que será
desenvolvido pela Consultoria.
Comissão de Educação
Com a presença dos vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Ronaldo Gontijo (PPS), a
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo também se
reuniu em 14 de abril, quando aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei 838/2009, de autoria do
vereador Adriano Ventura (PT), que institui o Dia da Olimpíada.
De acordo com a proposta, o Dia da Olimpíada constará do Calendário Oficial de
Festas e Eventos do Município de Belo Horizonte e será comemorado, anualmente, no dia 2 de
outubro. Será realizada, no Dia da Olimpíada, a abertura da Olimpíada de Belo Horizonte, que
consiste na realização, a cada dois anos, de jogos estudantis com a participação de alunos da
Rede Municipal de Ensino.
A proposta estabelece que poderá ser realizado convênio para a participação, na
Olimpíada de Belo Horizonte, de alunos das demais cidades da Região Metropolitana de Belo
Horizonte. A matéria propõe, também, que seja escolhida, por meio de licitação, escultura em
homenagem ao Dia da Olimpíada, aos atletas profissionais e aos desportistas amadores. A
escultura será instalada em parque municipal escolhido pela população por meio de processo
de votação realizado no portal do Executivo na internet.
Segundo o autor do projeto, o objetivo da proposição é homenagear a todos os
desportistas profissionais e amadores no dia 2 de outubro, dia em que o Brasil foi escolhido
para sediar os Jogos Olímpicos de 2016. A homenagem pretende ser, também, uma forma de
o povo de Belo Horizonte reconhecer a importância do esporte na educação de crianças,
jovens e adultos.
Diligência
Durante a reunião da Comissão de Educação, também foram aprovadas propostas de
diligência a dois projetos: PL 959/2010, de autoria do vereador Luís Tibé (PTdoB), que torna
obrigatório o envio de informações escolares aos pais e/ou responsáveis de alunos das escolas
públicas e particulares de Belo Horizonte, e PL 990/2010, de autoria do vereador Edinho
Ribeiro (PTdoB), que dispõe sobre a criação da Guarda Verde para a complementação da
formação educacional e/ou profissional de alunos da rede pública da capital mineira.