Nº 89, quarta-feira, 13 de maio de 2015
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS
E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 443033
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 02070002510201265.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 20320503000151. Contratado : FUNDACAO ARTHUR
BERNARDES -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n¨ 06/2013. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93. Vigência:
01/03/2015 a 01/03/2016. Data de Assinatura: 27/02/2015.
(SICON - 12/05/2015) 443033-44207-2015NE800077
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS - ATIBAIA
3
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2015
A Pregoeira do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão comunica que no Pregão Eletrônico nº 19/2015, sagrou-se
vencedora do certame a empresa Banca Opção Comércio de Jornais
& Revistas Ltda-ME, CNPJ nº 03.496.130/0001-55, com os percentuais de descontos de 40,35% para o item 01; 40,30% para o item
02; 40,30% para o item 03 e 40,22% para o item 04 do Grupo
Único.
MARIA HELENA ALVES FIGUEREDO
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 443035
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 02068000054200962.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO CHICO
MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ
Contratado: 02328280000197. Contratado : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS -S/A. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato originário, que tem por objeto a prorrogação da relação contratual por igual período. Fundamento Legal: Orientação Normativa
nº 36/2011-AGU, de 13/12/2011. Vigência: 01/06/2015 a 01/06/2020.
Data de Assinatura: 12/05/2015.
(SICON - 12/05/2015) 443033-44207-2015NE800077
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS - TERESÓPOLIS
(SIDEC - 12/05/2015) 201004-00001-2015NE800127
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO
DE INFORMAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2015 - UASG 114637
Nº Processo: 03605000618201543 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em organização e promoção de
eventos para organização, locação de espaço e fornecimento de infraestrutura para a realização de um evento no dia 29/05/2015. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/05/2015 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Maracanã RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2015 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
25/05/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2015 - UASG 443036
Nº Processo: 02204000247201479.
DISPENSA Nº 27/2014. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES
DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado:
33050071000158. Contratado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS
S.A. -Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica alta tensão (através
do contrato de adesão nº 02/2015) e fornecimento de Energia Elétrica
para Unidades Consumidoras do Grupo B através de contrato de
adesão. Fundamento Legal: Lei 8666/93, IN SLTI/MPOG 02/2008 e
demais legislações correlatas. Vigência: 20/02/2015 a 20/02/2020.
Valor Total: R$127.455,20. Fonte: 250443032 - 2015NE800088. Data
de Assinatura: 20/02/2015.
(SICON - 12/05/2015) 443033-44207-2015NE800007
EDITAL DE CITAÇÃO
O ICMBio, através de sua Unidade Avançada de Administração e Finanças na 3ª Região - Teresópolis/RJ, CNPJ:
08.829.974/0006-07, publica a presente Citação por Edital, devido a
retorno de aviso de recebimento (ar) negativo, para que a empresa
Atlântico
Sul
Segurança
e
Vigilância
EIRELLI,
CNPJ:05.164.958/0001-31, esteja ciente que a partir da data desta
publicação contar-se-ão 10 (dez) dias úteis para a prescrição do prazo
recursal no que tange às aplicações de penalidades administrativas,
impostas pelo descumprimento dos contratos administrativos nº
01/2014 e 46/2014, constantes dos autos do processo administrativo
de aplicação de penalidade nº 02204.000144/2014-17. As penalidades
aplicadas foram: multas que somam a quantia de R$ 1.845.000,00,
suspensão de licitar e contratar com a Administração Pública pelo
prazo de 02 (dois) anos e descredenciamento do SICAF, encaminhamento de ofício ao Ministro do Meio Ambiente para que se
declare a inidoneidade da empresa. a Guia de Recolhimento da União
para recolhimento da multa encontra-se disponível para retirada nesta
Unidade Avançada com data de vencimento para o dia 13/05/2015. O
não recolhimento da multa implica na adoção de procedimentos para
a cobrança do débito mediante a inscrição da empresa no cadastro
informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN e inscrição na Dívida Ativa da União após 75 dias contados do
vencimento da GRU além da possibilidade de feitura de cobrança
judicial e possível abertura de TCE. Os autos do processo administrativo mencionado encontram-se disponíveis para vistas.
MARCELO MOREIRA PRADO
Chefe
JOSE MAURO ALVES VILARINHO
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
137
Vigência: 10/05/2015 a 10/05/2016. Valor Total: R$17.580,00. Fonte:
100000000 - 2015NE801020. Data de Assinatura: 08/05/2015.
(SICON - 12/05/2015) 114629-11301-2015NE800001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2015
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/05/2015,Entrega das Propostas: a partir de
11/05/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/05/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de telecomunicações (comunicação de dados), para instalação e manutenção de link dedicado de comunicação
de no mínimo 3 Mbps (três mega bits por segundo), simétrico, incluindo acesso à Internet para atender as Agências do IBGE no
Paraná nos municípios de Campo Largo, Capanema, Colombo, Nova
Londrina, Paraíso do Norte, Paranaguá, Pinhais, Pitanga, São José dos
Pinhais, Telêmaco Borba, União da Vitória e na Sede da Unidade
Estadual do IBGE no Estado do Paraná, no município de Curitiba
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nO Edital
e seus anexos.
EDSON WANDERLEI FONTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/05/2015) 114629-11301-2015NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 114609
Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 03622000081201422.
PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
05307143000164. Contratado : PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES -LTDA - ME. Objeto: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao
contrato de prestação de serviços de reprodução de cópias e impressões monocromáticas, com fornecimento de 01 (uma) máquina
copiadora/impressora, tecnologia digital, multifuncional, contemplando instalação, assistência técnica, fornecimento de todos os suprimentos, inclusive papel, para atender as necessidades da Unidade
Estadual do IBGE no Piauí. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e
Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 07/05/2015 a 07/05/2016. Valor
Total: R$20.328,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800054. Data de
Assinatura: 07/05/2015.
(SICON - 12/05/2015) 114629-11301-2015NE800001
(SIDEC - 12/05/2015) 114637-11301-2015NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 114619
Número do Contrato: 10/2013. Nº Processo: 03632000468201389.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT
BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado:
00904951000195. Contratado : POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A -Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato 10/2013 referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de
aquisição de combustíveis com uso de cartões eletrônicos para atender os veículos do IBGE/ES. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II,
c/c ÷2º da Lei 8666/93. Vigência: 07/06/2015 a 07/06/2016. Valor
Total: R$156.810,01. Fonte: 100000000 - 2015NE800014. Data de
Assinatura: 11/05/2015.
(SICON - 12/05/2015) 114629-11301-2015NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2015
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação
de veículos leves para atender as pesquisas da Unidade Estadual do
Pará, durante 12 meses.
RONY HELDER NOGUEIRA CORDEIRO
Chefe da Unidade Estadual do Pará
(SIDEC - 12/05/2015) 114629-11301-2015NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2015 - UASG 114623
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 03641000265201201.
DISPENSA Nº 35/2012. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS
DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CPF Contratado:
60819588920. Contratado : JOAO APARECIDO MORI -Objeto: Renovação mediante 3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação do
imóvel onde está instalada a Agência do IBGE em Assis Chateaubriand/PR, sito à Rua Presidente Costa e Silva, 616 em Assis Chateaubriand/PR, por um período de 12 meses, vigente a partir de
10/05/2015. Fundamento Legal: Art 24 inciso X da Lei nº 8666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015051300137
Nº Processo: 05100.004033/2014-28. Convênio CONSIG Nº
138/2015-SEGEP/MP. Convenente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, via Secretaria de Gestão Pública - SEGEP/MP. Conveniada: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL NO R DE JANEIRO, CNPJ nº
72.272.453/0001-88. Objeto: viabilizar por meio da SEGEP/MP, Órgão Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais
- UPAGs, vinculadas ao SIAPE, descontos de Contribuição Sindical,
mediante consignação em folha de pagamento dos servidores públicos
do Poder Executivo Federal, por meio de autorização expressa do
servidor. Fundamento Legal: Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de
2008; Portaria Normativa MP/SRH nº 1, de 25 de fevereiro de 2010;
Portaria MP/SRH nº 334, de 09 de fevereiro de 2010; Portaria
MP/GAB nº 60, de 20 de março de 2008, e Portaria SEGEP nº 52, de
14 de fevereiro de 2014. Vigência: 60 (sessenta) meses, condicionado
ao recadastramento anual, contados a partir da publicação do extrato
do convênio no Diário Oficial da União, vedada a prorrogação. Assina pela Convenente: GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - Secretário de Gestão Pública, SEGEP/MP. Assina pela Conveniada: ANDRÉ LUIZ DINIZ GONÇALVES SOARES, PRESIDENTE; CLAYTON DA SILVA BEZERRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS do(a) SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL NO R DE JANEIRO. Custo: convênio não oneroso. Brasília,
12 de Maio de 2015.
Nº Processo: 05100.003057/2014-60. Convênio CONSIG Nº
197/2015-SEGEP/MP. Convenente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, via Secretaria de Gestão Pública - SEGEP/MP. Conveniada: NUCLEO ASSOCIATIVO
DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, CNPJ nº
08.443.031/0001-29. Objeto: viabilizar por meio da SEGEP/MP, Órgão Central do SIPEC, representando as Unidades Pagadoras Federais
- UPAGs, vinculadas ao SIAPE, descontos de Mensalidade Associativa - Fundação ou Associação, mediante consignação em folha de
pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo Federal, por
meio de autorização expressa do servidor. Fundamento Legal: Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008; Portaria Normativa
MP/SRH nº 1, de 25 de fevereiro de 2010; Portaria MP/SRH nº 334,
de 09 de fevereiro de 2010; Portaria MP/GAB nº 60, de 20 de março
de 2008, e Portaria SEGEP nº 52, de 14 de fevereiro de 2014.
Vigência: 60 (sessenta) meses, condicionado ao recadastramento
anual, contados a partir da publicação do extrato do convênio no
Diário Oficial da União, vedada a prorrogação. Assina pela Convenente: GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.