Relatório da Audiência Pública de
Validação do Diagnóstico do PMGIRS
PONTE SERRADA - SC
PRODUTO 5
Maio de 2014
1
SUMÁRIO
1.
Identificação______________________________________________________ 3
2.
Objetivo da Atividade ______________________________________________ 3
3.
Relato da atividade ________________________________________________ 3
4.
Metodologia utilizada ______________________________________________ 3
5.
Encaminhamentos _________________________________________________ 4
6.
Considerações Avaliativas da Equipe __________________________________ 4
7.
Apêndice ________________________________________________________ 5
7.1. Relatório Fotográfico _______________________________________________ 5
7.2. ATA _____________________________________________________________ 8
7.3. Slides da Apresentação ____________________________________________ 17
7.4. Divulgação Audiência Pública _______________________________________ 23
PMGIRS - PONTE SERRADA
2
1. Identificação
Audiência Pública de Validação do Diagnóstico do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos do município de Ponte Serrada/SC.
Data: 14.05.2014
Horário: 9h00min
Local: Complexo Esportivo Municipal
Participantes: Profissionais da Cerne Ambiental; Comitê Diretor Local; Grupo
de Sustentação e População em geral.
2. Objetivo da Atividade
 Apresentar para a população a atual situação do sistema de Resíduos Sólidos
no Município como um todo;
 Espaço aberto para discussão e manifestação de opinião da população em geral
com relação aos resíduos sólidos.
3. Relato da atividade
O relato da atividade está descrito na ata realizada da audiência, conforme
segue anexo a este relatório.
4. Metodologia utilizada
Para contribuir com o Comitê Diretor na mobilização social, a empresa Cerne
Ambiental enviou, através de e-mail, modelos de convites e chamada para os meios
de comunicação de rádio. Encaminhou também convite da audiência para o grupo
de sustentação.
Como forma de divulgação, publicou-se o convite da audiência pública, no
PMGIRS - PONTE SERRADA
3
portal web de elaboração do PMGIRS do município.
Na audiência pública a metodologia utilizada foi à expositiva dialogada do
conteúdo, por meio de apresentação em equipamento multimídia, estimulando a
participação/contribuição dos presentes durante a apresentação.
5. Encaminhamentos
Foi aprovado o diagnostico realizado e apresentado, podendo, assim, ser
dado inicio a próxima fase do processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos.
6. Considerações Avaliativas da Equipe
A atividade realizada pela equipe pretendeu dar continuidade aos trabalhos
do processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos validando o diagnóstico realizado. Avalia-se que o objetivo principal da
audiência foi atingido, na medida em que os participantes contribuíram trazendo
reflexões acerca do contexto do município referente à temática dos resíduos sólidos
e consideraram coerentes as informações que lhes foram apresentadas.
PMGIRS - PONTE SERRADA
4
7. Apêndice
7.1. Relatório Fotográfico
PMGIRS - PONTE SERRADA
5
PMGIRS - PONTE SERRADA
6
PMGIRS - PONTE SERRADA
7
7.2. ATA
ATA 003/2014
Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e quatorze, as nove horas, no
Complexo Esportivo Municipal de Ponte Serrada – SC, realizou-se a primeira
Audiência Pública de Validação do diagnostico municipal de resíduos sólidos de
Ponte Serrada – SC. A audiência foi coordenada pela empresa Cerne Ambiental
através das profissionais: Samara Mazon, bióloga, Fernanda Bottin, assistente social
e Rubia Passaglia, estagiária de engenharia sanitária e ambiental, com o apoio da
Prefeitura Municipal. O secretário municipal de Meio Ambiente, Airton Modanese,
iniciou a audiência pública dando as boas vindas e explicando a importância da
elaboração do Plano de Resíduos. Logo após, Samara iniciou sua apresentação
falando da equipe de trabalho da Cerne Ambiental e a justificativa para a
elaboração do plano de resíduos sólidos, contida na lei Federal 12.305/10 Política
Nacional de Resíduos Sólidos. Apresentou de forma sucinta aspectos gerais do
município: como localização, relevo, clima, acessos, bem como informações
socioeconômicas. Em relação ao diagnostico de gerenciamento de resíduos sólidos
que o município realiza, citou que a limpeza urbana, a coleta convencional e coleta
dos resíduos de serviços de saúde são de responsabilidade da prefeitura. Como a
coleta convencional e a coleta dos resíduos dos serviços de saúde são terceirizadas,
Samara pediu à Rúbia para apresentar, por meio de fotos, o trabalho realizado no
aterro sanitário da empresa C.R.I. (Coleta Reciclagem e Industrialização do Lixo Ltda
ME). Nas fotos, Rúbia mostrou as lagoas de tratamento do chorume, gerado pelo
lixo; as células para o descarte dos resíduos rejeitos; a forma como é descartado os
resíduos dos serviços de saúde; os caminhões que realizam a coleta dos resíduos
domésticos e dos resíduos recicláveis; os tambores para tratamento da água
utilizada para a lavagem dos caminhões. Em relação aos resíduos recicláveis, Rúbia
descreveu, também por meio de fotos, o processo de triagem do material reciclável,
que é realizado por esteiras e acondicionado em bolsões, para posterior prensagem.
PMGIRS - PONTE SERRADA
8
Assim os presentes puderam visualizar como é realizado o destino final desses
resíduos. Continuando a apresentação, Samara falou que os resíduos da construção
civil e obras são de responsabilidade do próprio gerador. Os resíduos de
embalagens de agrotóxicos são de responsabilidade do agricultor que realiza a
logística reversa, na qual devolve as embalagens nos estabelecimentos comerciais.
Os resíduos perigosos como pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e lixo
eletrônico não são realizadas campanhas, e atualmente é descartado junto ao lixo
domestico. Quanto aos pneumáticos, a população quando realiza a troca de pneus
deixa nos estabelecimentos comerciais que encaminha para a destinação final. O
óleo de cozinha geralmente é utilizado pela população na fabricação de sabão
caseiro. Em relação os resíduos eletrônicos não se têm informações sobre o destino
dado a estes. Os óleos e graxas, segundo dados da Prefeitura Municipal, são
armazenados em tambores no pátio da Prefeitura e então reutilizados na pintura de
palanques e na lubrificação de serras para motosserras. Para finalizar a exposição,
Samara falou do portal web especifico do município para a elaboração do PMGIRS,
no qual existe um ambiente virtual para os munícipes participarem da elaboração
do plano, bem como legislações e documentos referente a essa temática. Após a
apresentação, deixou-se espaço para os presentes se manifestarem em relação à
temática de resíduos sólidos. Um dos presentes se manifestou falando que separa o
lixo orgânico do reciclável, porém o lixo é misturado, uma vez que é o mesmo
caminhão que recolhe os dois resíduos. Samara e Rúbia explicaram que o caminhão
que coleta os resíduos apenas compacta o lixo, não misturando-o na caçamba do
automóvel, sendo que o processo de separação é válido. Outra discussão levantada
na audiência foi em relação às fossas sépticas e a destinação desses resíduos. Falouse que casas construídas próximas ao rio que corta a cidade, fazem a destinação
desse resíduo nesse corpo hídrico. Comentaram que a prefeitura deixou de realizar
o serviço de secagem de fossa. O secretário do Meio Ambiente informou que
devido ao Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre município e ministério
publico, a prefeitura está finalizando uma estação de tratamento desses resíduos, e
PMGIRS - PONTE SERRADA
9
assim que obter a licença voltará a realizar os serviços de secagem de fossa.
Ocorreram comentários sobre a importância da educação ambiental, com ênfase
nas escolas. A secretaria de Educação falou que o município está se organizando
com campanhas para a semana do meio ambiente, com visitação a estação de
tratamento dos resíduos de fossa e ao parque das araucárias. Pretendem retomar o
grupo ambiental e o Projeto Catar, realizado com os catadores do município. Outro
munícipe criticou o plano de saneamento básico realizado no município há um
tempo, o qual precisa de muitos investimentos para sua implementação,
questionando se esse plano de resíduos seria da mesma forma. Nesse sentido,
representante da prefeitura falou da importância do planejamento e da discussão
da temática, sendo que se pretende realizar um bom trabalho em relação aos
resíduos sólidos. Convocou a todos para que cada um faça a sua parte para se obter
bons resultados. Sob esse aspecto, Fernanda falou de uma pesquisa realizada no
Brasil, a qual teve como conclusão que o brasileiro livra-se do lixo, deixando a cargo
do serviço publico tudo o que estiver para fora da porta da sua casa. Ressaltou que
esse plano pretende mudar essa concepção, pois somos responsáveis pelo lixo que
geramos, desde a aquisição até a destinação final. Para finalizar, Rúbia falou da
próxima audiência que tratará sobre a gestão associada entre os municípios, como
forma de minimizar os custos de manutenção dos serviços. Nada mais havendo a
tratar, eu Fernanda Bottin, lavrei a presente ata que será encaminha aos
representantes da prefeitura e terá como anexo à lista de presença.
PMGIRS - PONTE SERRADA
10
PMGIRS - PONTE SERRADA
11
PMGIRS - PONTE SERRADA
12
PMGIRS - PONTE SERRADA
13
PMGIRS - PONTE SERRADA
14
PMGIRS - PONTE SERRADA
15
PMGIRS - PONTE SERRADA
16
7.3. Slides da Apresentação
PMGIRS - PONTE SERRADA
17
PMGIRS - PONTE SERRADA
18
PMGIRS - PONTE SERRADA
19
PMGIRS - PONTE SERRADA
20
PMGIRS - PONTE SERRADA
21
PMGIRS - PONTE SERRADA
22
7.4. Divulgação Audiência Pública
http://www.pmgirsamai.com.br/ponteserrada/noticia_detalhes.php?idnoticia=24
PMGIRS - PONTE SERRADA
23