18/02/2014
ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
DIRETORIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS -
AMERIOS
06/02/2014
OBJETIVOS
- APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO;
- PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
- POLÍTICA NACIONAL E ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS;
- ETAPAS DE CONSTRUÇÃO DO PMGIRS;
- PORTAL WEB
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EQUIPE TÉCNICA – ALTO URUGUAI
Robson Ricardo Resende
Engenheiro Sanitarista e Ambiental
Roberto Kurtz Pereira
Assessor Jurídico
Maycon Pedott
Engenheiro Ambiental
Marcos Roberto Borsatti
Engenheiro Ambiental
Neusa Maria Poletto Pucci
Assistente Social
Izabel Cristina de Oliveira
Administradora
Saneamento Básico
SANEAMENTO BÁSICO E OS RESÍDUOS SÓLIDOS
Abastecimento de
Água
Esgotamento
Sanitário
Drenagem Urbana
Limpeza Urbana e
Resíduos Sólidos
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DIRETRIZES POLÍTICAS
 LEI FEDERAL Nº
Nº12
12..305 – POLÍTICA NACIONAL DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS - DECRETO Nº
Nº7
7.404
404//10
 LEI FEDERAL Nº
Nº11
11..445 – POLÍTICA NACIONAL DO
SANEAMENTO BÁSICO - DECRETO Nº
Nº7
7.217
217//10
 LEI FEDERAL Nº
Nº11
11..107 – DIRETRIZES PARA
CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS –
DECRETO Nº
Nº6
6.017
017//07
PMGIRS - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ENTRE
RIOS - AMERIOS
Bom Jesus do Oeste
Caibi
Campo Erê
Cunha Porã
Cunhataí
Flor do Sertão
Iraceminha
Maravilha
Modelo
Palmitos
Riqueza
Romelândia
Saltinho
Santa Terezinha do Progresso
São Miguel da Boa Vista
Saudades
Tigrinhos
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OBJETIVOS DO PMGIRS

ATENDER A POLÍTICA NACIONAL (LEI Nº12.305 E A
Nº11.445);

CONSTRUIR A POLÍTICA INTERMUNICIPAL DA
GESTÃO DOS RS;

FOMENTAR A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS;

VIABILIZAR UMA GESTÃO FINANCEIRAMENTE SUSTENTÁVEL;

MELHORIA DA QUALIDADE E ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS;

ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;
ETAPAS DE CONSTRUÇÃO DO PMGIRS
PMGIRS - AMERIOS
META 1 – CONSTRUÇÃO DO
PORTAL WEB E O PLANO DE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
1ª OFICINA – PLANO DE TRABALHO E A
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
2ª OFICINA – DIAGNÓSTICO
META 2 – DIAGNÓSTICO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
META 3 – ASPECTOS GERAIS PARA
O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
3ª OFICINA – PLANEJAMENTO
DAS AÇÕES
2ª AUDIENCIA PÚBLICA
META 4 – PLANEJAMENTO DAS
AÇÕES PMGIRS
META 5 – IMPLEMENTAÇÃO DO
PMGIRS E SEU MONITORAMENTO
4ª OFICINA – DIRETRIZES DO
PMGIRS
3ª AUDIENCIA PÚBLICA
5ª OFICINA – DIVULGAÇÃO DO PMGIRS
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GRUPOS DE TRABALHO
 COMITÊ DIRETOR – 5 PESSOAS POR MUNICÍPIO
(TÉCNICOS OU GESTORES)
Objetivo: acompanhar e cooperar no processo de
Objetivo:
mobilização social, propor e garantir locais para
realização das reuniões técnicas e audiências públicas,
contribuir com proposições e principalmente avaliar e
aprovar
os
produtos
técnicos.
GRUPOS DE TRABALHO
 GRUPO DE SUSTENTAÇÃO – REPRESENTAÇÃO
DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
O Grupo de Sustentação será o fórum responsável por
garantir o debate e o engajamento de todos os
segmentos relacionados com a gestão de resíduos
sólidos ao longo do processo participativo nas
audiências públicas, e por ajudar na consolidação do
PMGIRS..
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MODELO DE GESTÃO DOS RS

GESTÃO MUNICIPALIZADA;

PARCERIA PÚBLICOPÚBLICO-PRIVADA (PPP);

CONCESSIONÁRIAS;

EMPRESAS PRIVADAS;

CONSÓRCIOS PÚBLICOS
INTERMUNICIPAIS;
DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS


SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG
(SIG);
);
UTILIZAÇÃO DOS QUESTIONÁRIOS ON LINE –
PORTAL WEB;

PEGIRS/SC;

VISITAS TÉCNICAS;

CONSTRUÇÃO DO WEBGIS;
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IMPLEMENTAÇÃO DO PMGIRS

INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PMGIRS;

DIVULGAÇÃO DOS INDICADORES - CONTROLE SOCIAL;

REALIZAÇÃO DAS AGENDAS (CATADORES, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
GRANDES GERADORES, LOGÍSTICA REVERSA, ETC
ETC);
);

CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS PARA UTILIZAÇÃO DO
WEBGIS;;
WEBGIS

ENTREGA DO PMGIRS;
PÁGINA INICIAL DO PORTAL
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PÁGINA DO MUNICÍPIO
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MUITO OBRIGADO!
E-MAIL: [email protected]
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