Plano Municipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos
(PMGIRS)
VITORINO - PR
Audiência Pública
Apresentação Final do Plano
OBJETIVO DA AUDIÊNCIA
 Apresentar o PMGIRS para o município de Vitorino;
 Espaço aberto para discussão e manifestação de opinião da
população em geral com relação aos resíduos sólidos.
METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO
Etapa 1: Levantamento de dados
Etapa 2: Diagnóstico da situação atual do município
Etapa 3: Planejamento dos programas e ações
Etapa 4: Plano de ação do PMGIRS
Etapa 5: Apresentação e validação do PMGIRS
LEGISLAÇÃO
A Lei Federal 12.305/10, que instituiu a Política
Nacional de Resíduos Sólidos, tem como objetivo
ordenar todas as etapas do gerenciamento de
resíduos e garantir o tratamento e destinação final
adequado, promovendo a melhoria nas condições
sanitárias e ambientais dos municípios.
Plano é o que envolve a formulação sistematizada
de um conjunto de decisões integrantes, expressas
em objetivos e metas e que explica os meios
disponíveis e/ou necessários para alcançá-los, num
dado prazo.
Projeto é a materialização daquelas ideias com
vistas a levantamento de custos, necessidades e
dificuldades a serem superadas.
INTRODUÇÃO
O PMGIRS estuda e realiza o planejamento de todas
as ações que devem ser implementadas para que se
possam atingir os resultados almejados no prazo
estipulado para cada uma delas.
DADOS GERAIS
No Plano constam dados gerais do município, como
a história, evolução populacional, atividades
produtivas e econômicas, informações sobre
saúde, educação, religião e transporte, bem como
toda caracterização referente ao clima, geologia,
hidrografia e vegetação.
DIAGNÓSTICO ATUAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS
O gerenciamento dos resíduos sólidos é de
responsabilidade da Prefeitura Municipal, sendo que
este terceiriza o serviço de coleta, transporte e
destinação final dos resíduos sólidos urbanos para a
empresa Sabiá Ecológico Transportes de Lixo Ltda.
DIAGNÓSTICO ATUAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS
 O sistema de coleta convencional acontece do tipo
porta-a-porta em toda área urbana, bairros e
loteamentos, três vezes por semana (segunda,
quarta e sexta-feira).
 Os bairros e loteamentos atendidos dessa forma
são: Bairro Centro, Bairro Marins Alves de Camargo,
Bairro Tostanowski (também Loteamento Gobatto),
Loteamento Residencial Fornari, Bairro Camargo,
Bairro Morada do Sol, Bairro Aves do Paraíso,
Loteamento Imperial, Loteamento Residencial Vitorino
I e Bairro Industrial.
DIAGNÓSTICO ATUAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS
 Os bairros Araucária Parque I e II e São João,
localizados próximos à cidade de São Lourenço do
Oeste – SC, e também na rodovia PRC 158 (entre
Vitorino - PR e São Lourenço do Oeste - SC) a
coleta convencional acontece duas vezes por
semana (segunda e sexta-feira).
DIAGNÓSTICO ATUAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS
 Além disso, duas comunidades também são
atendidas
pela
coleta
convencional
semanalmente, sendo a Comunidade Vila União,
considerada área de extensão urbana do
município e a Comunidade Caçadorzinho.
 Nestas comunidades
segunda-feira.
a
coleta
acontece
toda
DIAGNÓSTICO ATUAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Veículo utilizado para a coleta dos resíduos sólidos:
DIAGNÓSTICO ATUAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Disposição Final:
 A empresa Sabiá Ecológico Transportes de Lixo Ltda. possui
escritório administrativo localizado na Av. Iguaçu, 597,
Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR e aterro
sanitário localizado na Linha São Luiz no mesmo município.
DIAGNÓSTICO ATUAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS
 Nas demais comunidades, da área rural, a coleta
dos resíduos secos (todo e qualquer tipo de
material seco) acontece em média três vezes ao
ano, pela própria Prefeitura Municipal.
 Nesse caso os resíduos coletados são dispostos
inadequadamente em área de bota fora.
DIAGNÓSTICO ATUAL DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS
Limpeza Urbana:
 Através
do
Programa
“Frente
de
Trabalho”,
desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento
Social, os serviços de varrição, capina e roçada, são
realizados na área urbana do município.
 Quanto à poda das árvores e arbustos, das vias
públicas, é realizado através de empresa licitada,
conforme a sua necessidade.
 Os resíduos gerados por estes serviços são, na sua
maioria, descartados em áreas de bota fora, e em
alguns casos, quando bem organizados e ensacados
são recolhidos pela empresa Sabiá Ecológico
Transportes de Lixo Ltda.
Coleta seletiva:
 O município atualmente não possui o programa de
coleta seletiva implantado.
 Existem 04 (quatro) catadores.
 Trabalham de forma individual.
 Dois catadores possuem MEI (Microempreendedor
Individual) e trabalham com resíduos de ferro, aço e
alumínio.
 Outros recolhem resíduos de papel, papelão e garrafa
pet.
Coleta seletiva:
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS):
 Os serviços de coleta e tratamento final dos resíduos
de serviço de saúde dos estabelecimentos públicos
são de responsabilidade da Prefeitura Municipal, que
terceiriza os serviços a empresa Atitude Ambiental
Ltda e, dos estabelecimentos privados dos próprios
geradores.
 Todas as fontes geradoras no
fiscalizadas pela Vigilância Sanitária.
município
são
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS):
 Central de resíduos sólidos da Unidade de Saúde de
Vitorino.
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS):
 A
coleta
dos
resíduos
animais
(frascos
de
medicamentos usados, medicamentos vencidos, entre
outros), na fonte geradora, acontece pelos dois
médicos veterinários da Prefeitura Municipal.
Resíduos de construção civil (RCC) e volumosos:
Resíduos Perigosos: são as pilhas e baterias, as
lâmpadas fluorescentes, os eletroeletrônicos, óleos
lubrificantes e embalagens, pneus e agrotóxicos e
embalagens.
 Os resíduos de pilhas, baterias, lâmpadas
fluorescentes
e
eletroeletrônicos
são
encaminhados juntos a coleta convencional e também
dispostos nas áreas de bota fora.
 Os
óleos
lubrificantes
são
separados
e
posteriormente coletados por empresa especializada.
 Os pneus, na maioria, são reaproveitados para
construção de muros de contenção, porém foi
possível verificar também a disposição em áreas
de bota fora.
 Quanto aos resíduos de agrotóxicos e embalagens
as empresas que revendem no município tem convênio
com a Associação dos Revendedores de Insumos
Agrícolas do Sudoeste do Paraná – ARIAS.
 Há seis pontos de coleta nas comunidades rurais,
determinados como ponto São Braz, Rio Forquilha,
Caravágio, Fartura, Vista Alegre e Terminal do
Calcário.
 A coleta acontece conforme cronograma estabelecido
pela ARIAS.
Resíduos cemiteriais: não há controle algum quanto
aos resíduos gerados, os resíduos são recolhidos junto à
coleta convencional ou, também, são jogados na própria
área do cemitério.
Resíduos de drenagem urbana: não há uma
frequência de coleta, quando são realizados estes
serviços os resíduos acabam sendo lançados em
terrenos baldios e áreas de bota fora.
Óleo de cozinha: são reaproveitados para fabricação
de sabão caseiro, não havendo maiores problemas com
descarte inadequado.
Resíduos industriais: a responsabilidade cabe ao
gerador, conforme o tipo de atividade licenciada. Os
resíduos com característica domiciliar são encaminhados
junto à coleta convencional.
Resíduos agrosilvopastoris:
 Os resíduos após coletados são armazenados em
tonéis na garagem da prefeitura para posterior
recolhimento.
 Os produtores são orientados à armazenar esses
resíduos em local seguro em suas propriedades, até
que aconteça o recolhimento.
 Quanto aos desejos animais, as propriedades possuem
esterqueiras para o armazenamento, e posteriormente
são utilizados como adubo nas lavouras.
 Quanto aos animais mortos, principalmente bovinos,
foi contatado que no município são enterrados nas
propriedades rurais, sendo uma prática ilegal.
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
 O planejamento das ações utiliza-se de subsídios
técnicos que permitem buscar meios eficazes e
adequados, conforme as necessidades, quanto à
infraestrutura para o melhor gerenciamento dos
resíduos sólidos no município.
 O plano contempla programas e ações para um
período de 20 anos, considerando 2016 como o
primeiro ano e o término o ano de 2035.
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES
A geração de resíduos sólidos sofre influência de alguns
fatores que podem contribuir ou não para variação
quantitativa e qualitativa dos resíduos ao longo dos
anos, como:





Densidade populacional
Costumes locais
O clima
A sazonalidade
A condição econômica
Dessa forma, obrigatoriamente, a cada quatro anos, o
plano deverá ser revisado.
Projeção Populacional de Vitorino
2035
2034
2033
2032
2031
2030
2029
2028
2027
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
0
1,000
2,000
3,000
4,000
5,000
6,000
7,000
8,000
9,000
10,000
PLANO DE AÇÃO
 O PMGIRS deverá ter sua implementação iniciada,
no máximo, no início do ano de 2016, logo após a
sua
aprovação
na
Câmara
Municipal
de
Vereadores, sendo de responsabilidade do Poder
Público não permitir que existam espaços vazios
entre a formalização do plano e sua efetiva
implantação.
PLANO DE AÇÃO
 Para o Plano de Ação foram criadas as Agendas
de Implementação, para delimitar os períodos e
prazos em que devem ocorrer todas as
implantações, execuções e acompanhamentos.
 As agendas buscam abranger todos os setores de
resíduos presentes no município, especificando as
ações a serem seguidas bem como a forma com
a qual se pretende atingir o plano em execução.
PLANO DE AÇÃO
 Imediatas ou emergenciais – até 3 anos;
 Curto prazo – entre 4 a 8 anos;
 Médio prazo – entre 9 a 12 anos;
 Longo prazo – entre 13 a 20 anos.
Legenda:
CHAPECÓ – SC
AVENIDA NEREU RAMOS 75D, SALA 1305A, CENTRO
49 3329 3419
www.cerneambientalsc.com.br
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