Data: 19/05/2014 18:09:13. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 168/2014
Caderno IV – 1ª Instância (Interior)
Data de Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio
Data de Publicação: terça-feira, 20 de maio
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art. 229-A, & 1º, inc, II da Consolidação Normativa.PORTARIA Nº 01/2004As Partes para ciência de que os presentes autos serão
remetidos à Central de Arquivamento do 2º NUR (Art. 229-A, § 1º, inc. II da Consolidação Normativa).
Justificação
Proc. 1010896-94.2011.8.19.0002 - M.L.R.B. (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB/RJ-131165) X
L.P.P. Despacho: Antes, certifique-se quanto a resposta do ofício de fls. 55 e, em caso negativo, reitere-se via email, com urgência.
Procedimento Ordinário
Proc. 0062253-96.2012.8.19.0002 - MARIA LUCIA FIRMINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002),
BIANCA DA SILVA FIRMINO X FABIANO FIRMINO DA SILVA E OUTRO) Nos termos da portaria nº 01/2004, lavradas por este Juízo:
À parte Autora sobre a certidão do OJA de fls. 102.
Proc. 0112757-77.2010.8.19.0002 - R.G.M. (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ-042325), Dr(a). JORGE
RICARDO DA COSTA RIBEIRO MUNIZ (OAB/RJ-070472), Dr(a). DIONISIO SANTANA DOS SANTOS (OAB/RJ-144558) X A.C.L.M.
(Adv(s). Dr(a). GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO (OAB/RJ-025036) Despacho: J-se.Embora engenheiro mecânico por formação, o
expert nomeado às fls. 417 tem especialização em engenharia civil, é corretor de imóveis e possui larga experiência como peritona
área de engenharia civil, conforme se vê dos documentos que instruem a petição por ele apresentada.Por ser assim, indefiro o
requerimento de fls. 488/489 e mantenho a nomeação do DR. Daher Nametala como perito.
Vara da Infância, Juventude e do Idoso
id: 1866003
Juiz Titular: Pedro Henrique Alves
Escrivão: Sandra Guimarães Ornellas
Expediente do dia: 15/05/2014
Mandado de Segurança - ECA
Proc. 0002878-33.2013.8.19.0002 - IAN MUZY CAMARÃO PEIXOTO, IAN MUZY CAMARÃO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). FABIANA
PARANHOS COUTINHO MUZY (OAB/RJ-129852) X INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA Despacho: Fls.52/57: Cumpra-se o V. Acórdão.
Dê-se ciência ao MP e as partes por D.O. Após, cumpridas as determinações legais, dê-se baixa e arquive-se.
Tutela - ECA
Proc. 0039403-14.2013.8.19.0002 - C.M.S.L. E OUTRO, L.M.B.P. (Adv(s). Dr(a). LAILA SOARES DECCACHE (OAB/RJ-124072)
Despacho: Deixo de apreciar o pedido de fls. 73/74 em observancia ao disposto no art. 141, parágrafo 3º, do ECA, que confere
isenção de custas processuais nas ações ou procedimentos inerentes à Justiça da Infância e Juventude ajuizadas por crianças e
adolescentes ou em seu interesse e benefício direto. Intime-se.
Expediente do dia: 16/05/2014
Adoção - ECA
Proc. 0007894-31.2014.8.19.0002 - T.C.G.V.C., J.F.M. (Adv(s). Dr(a). HELIO RIBEIRO LOUREIRO (OAB/RJ-064374) Despacho:
Fls.37: Atenda-se ao MP. Intime-se.
Mandado de Segurança - ECA
Proc. 0039507-06.2013.8.19.0002 - M.G.A.P., M.G.A. (Adv(s). Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (OAB/RJ-081562) X I.E.S.
(Adv(s). Dr(a). PAOLLA DA COSTA GONÇALVES (OAB/RJ-168900) Despacho: Fls.192/194: Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência ao MP
e as partes por D.O. Após, Cls.
1ª Vara Criminal
id: 1866096
Juiz Titular: Rose Marie Pimentel Martins
Responsável pelo Expediente: Gisela de Andrade Sá Rossi
Expediente do dia: 16/05/2014
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Proc. 0007398-02.2014.8.19.0002 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X VINICIUS RODRIGUES DO
AMARAL (Adv(s). Dr(a). MIGUEL AILTON BORGES MACEDO (OAB/RJ-146973), Dr(a). DOUGLAS SOARES DA SILVA
(OAB/RJ-191536E) Diga a parte ré, em alegações finais, no prazo de cinco dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.