Data: 11/02/2014 18:11:25. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 109/2014
Caderno IV – 1ª Instância (Interior)
Data de Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro
Data de Publicação: quarta-feira, 12 de fevereiro
585
Expediente do dia: 10/02/2014
Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - ECA
Proc. 0026632-55.2012.8.19.0061 - B.N.S. I.S.S. (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-050479) X A.C.S. E
OUTRO) Despacho: Reitere-se o expediente de fls. 147 e 142/144, com prazo de 10 dias para resposta, sob pena de
DESOBEDIÊNCIA. Intime-se o autor para que junte aos autos, no prazo de 10 dias, os documentos mencionados às fls. 167
(atestado de sanidade física e mental e comprovante de rendimentos)
Vara Criminal
id: 1793731
Juiz Titular: Myriam Therezinha Simen Rangel Cury
Subst. do Escrivão: Marcio Mansur Pacheco
Expediente do dia: 11/02/2014
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Proc. 0000143-10.2014.8.19.0061 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X EDUARDO AFONSO DE CARV
ALHO (Adv(s). Dr(a). ROMULO SCELZA FILHO (OAB/RJ-081740), Dr(a). RUYZ ATHAYDE ALCANTARA DE CARVALHO FILHO
(OAB/RJ-137542) Decisão: ... Destarte, presentes os pressupostos autorizadores da medida INDEFIRO o requerimento de
revogação da prisão preventiva de EDUARDO AFONSO DE CARVALHO, na forma da fundamentação acima.P.R.I.
Proc. 0010993-54.2013.8.19.0063 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JONATHAN OLIVEIRA DA COSTA
(Adv(s). Dr(a). LEANDRO SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ-177723)
INTIMAR A DEFESA PARA AIJ DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2014
ÀS 15:00H.
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Criminal (Lei 11.343/06)
Proc. 0025739-30.2013.8.19.0061 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LEANDRO CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DENIO LUIZ RECKER
(OAB/RJ-050611) Em cumprimento à r. Decisão retro designei Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/3/2014, às 14:30
horas.
Juizado Especial Adjunto Criminal
id: 1793685
Juiz Titular: Myriam Therezinha Simen Rangel Cury
Subst. do Resp. pelo Expediente: Vanise Bastos Cidade Senra
Expediente do dia: 11/02/2014
Ação Penal - Procedimento Sumário
Proc. 0000009-74.2014.8.19.0063 - MINISTERIO PUBLICO X MICHAEL LIMA JORGE (Adv(s). Dr(a). DENIO LUIZ RECKER
(OAB/RJ-050611) Designada audiência 17/02/2014 14:00 - Especial.
Inquérito Policial
Proc. 0025886-56.2013.8.19.0061 - MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRO X FRANCINE MELLO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ELOY
GONÇALVES DECARLO FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ-135013) BIANCA DA ROCHA SCHMIDT E OUTRO
Designada audiência
24/03/2014 15:00 - Instrução e Julgamento.
Queixa (Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação)
Proc. 0027192-94.2012.8.19.0061 - OTAVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA SPINELLI
(OAB/RJ-075362), Dr(a). JULIO CESAR DOS SANTOS COELHO (OAB/RJ-139357) X ARLENE MARQUES GOMES BALTHAR (Adv(s).
Dr(a). PATRICIA HELENA MARQUES BALTHAR (OAB/RJ-117799) Designada Audiência Preliminar para o dia 13/03/2014 às 13:30
horas, na sala de audiências do Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Teresópolis - RJ.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.