GESTÃO E INOVAÇÃO NA
VISÃO DO GOVERNO
FEDERAL
Miriam Belchior
Set/04
Inovação – Contexto Geral
 O investimento brasileiro em P&D atinge 1% do PIB,
superior ao da Espanha (0,96%), mas inferior aos EUA
(2,67%), Canadá (1,82%) ou China (1,29%).
 O governo é responsável por 63% do investimento
total emn P&D, enquanto o setor privado responde
por 37%, o inverso do que ocorre nos países da OCDE
(fonte: ANPEI).
 No Brasil, 65% dos pesquisadores trabalham em tempo
integral nas universidades, 27% nas empresas e 8% no
Governo. Nos EUA, por exemplo, 81% dos 800 mil
cientistas estão nas empresas.
 Apenas 4% das indústrias com mais de 10 empregados
lançaram produtos novos entre 1998/2000 (IBGE).
Inovação – Contexto Geral
 O Brasil tem cerca de 36 mil doutores nas 250
instituições de ensino do país. O número de
trabalhos científicos saltou de 2,1 mil em 1982 para
11,3 mil em 2002. Nosso peso na produção científica
mundial subiu de 0,4% para 1,4%.
 Segundo o IPEA, 30% das empresas que lançam
produtos com características inexistentes no
mercado conseguem preços até 30% maiores que
os concorrentes tradicionais.
 As empresas inovadoras tem 16% mais chances de
se tornarem exportadoras, as firmas exportadoras
são 73% mais eficientes que as não-exportadoras
(Alberto De Negri e Fernando Freitas/IPEA).
O Governo Federal tem uma dupla
missão na área de gestão e
inovação:
 Cumprir o papel indutor do Estado para
estimular a inovação, competitividade e
produtividade do setor privado e;
 Fomentar a gestão inovadora nas
organizações públicas, contribuindo para
a maior efetividade do gasto público
Papel Indutor do Estado
Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
Diretrizes Gerais
 Define áreas prioritárias com forte conteúdo inovador –
software, bens de capital, fármacos e semicondutores e as
áreas portadoras de futuro – biotecnologia e nanotecnologia
 Estimula o aumento do investimento privado em P&D e o
aumento da capacidade inovadora das empresas brasileiras
 Cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial
 Estimula o registro de patentes e a certificação
 Propõe a reestruturação do INPI
 Incentiva o empreendedorismo, com ênfase nas empresas de
base tecnológica
Papel Indutor do Estado
Lei de Inovação
Aprovada na Câmara em jul/04. Em apreciação no
Senado, prevê:
 Criação de um marco regulatório para a área de P&D
 Estímulo à geração de patentes e transferência
tecnológica para o setor privado
 Estímulo à criação de produtos e processos inovadores
por professores e pesquisadores (5% dos ganhos em
contratos)
 Recursos assegurados do orçamento para o FNDCT
 Possibilidade de participação de entidades federais
em capital de empresas que investem em inovação
Papel Indutor do Estado
 Créditos do BNDES – O Fundo Tecnológico (FUNTEC),
criado recentemente, disponibilizou R$ 180 milhões para a
área de P&D em 2004
 Apoio aos Arranjos Produtivos Locais – Programa do MDIC,
que prioriza o acesso dos APL’s aos mercados externos e,
em parceria com SEBRAE e INMETRO, estimula a
certificação
 Fundos Setoriais – Atualmente há 14 fundos em operação,
visando garantir a ampliação e a estabilidade do
financiamento para a área, com a participação de
vários segmentos sociais, com estratégias de longo
prazo, definição de prioridades e com foco nos
resultados, levando em conta ainda o combate às
desigualdades regionais (destinação de pelo menos
30% dos recursos para projetos do Norte, NE e CO,
Papel Indutor do Estado
 Apoio da FINEP – Após período de reestruturação, a
FINEP concentrou-se na:
 integração Universidade - Grandes Empresas (Fundo Verde
Amarelo),
 área de inovação para o desenvolvimento regional e
programas de extensão tecnológica
 Recursos Humanos para Áreas Estratégicas (RHAE) –
Fomenta por meio de treinamento, estágios, visitas
técnicas e ações conjuntas o aprimoramento do
capital humano nas empresas. O Comitê Gestor
aprovou a aplicação de R$ 16,5 milhões e o
primeiro lote de 54 projetos já foi aprovado.
Papel Indutor do Estado
 Estímulo ao Agronegócio – O orçamento da
EMBRAPA em 2004 foi 35% superior ao verificado em
2003.
A
empresa
vem
priorizando
o
desenvolvimento de novas variedades de soja
adaptável ao cerrado, bem como novos cultivares
de algodão, arroz, feijão, milho e trigo
 P&D na Indústria Petrolífera – A Petrobras investiu R$
600 milhões em P&D em 2003. Só no Cenpes/RJ
trabalham 1,4 mil pesquisadores, sendo 86 doutores
e 260 mestres
Gestão e Inovação no
Governo Federal
O
Governo
Federal
vêm
atuando
na
modernização da gestão de suas organizações
e processos em 5 grandes dimensões
articuladas:
 Planejamento
e
Gestão
da
Ação
Governamental
 Gestão de Recursos Humanos
 Tecnologia da Informação
 Qualidade e Desburocratização dos Serviços
Públicos
 Aprimoramento
da
Relação
EstadoSociedade
Planejamento e Gestão da
Ação Governamental
Gestão de Programas Estratégicos – Metas Presidenciais.
Processo de definição das metas presidenciais
 A pedido do Presidente da República foram definidas, em
processo participativo, sob a coordenação conjunta da
Casa Civil e do Ministério do Planejamento
 Definição das metas prioritárias dos órgãos setoriais
considerou as orientações das Câmaras de Governo, a
preocupação com a geração de empregos e com
impactos espacialmente distribuídos
 De uma primeira relação de iniciativas prioritárias (273) foram
selecionados um conjunto de prioridades máximas para 2004
(45) nas áreas de desenvolvimento sustentável e emprego,
combate à pobreza, inclusão social, infra-estrutura, inserção
soberana, gestão do Estado, combate à corrupção e
democracia e diálogo.
Planejamento e Gestão da
Ação Governamental
Gestão de Programas Estratégicos – Metas Presidenciais.
Monitoramento das metas presidenciais, que tem o objetivo
de
acompanhar
os
resultados
e
apoiar
no
equacionamento dos entraves ao seu desenvolvimento
 Monitoramento em 2 fases – Na 1ª fase o monitoramento das
metas prioritárias, incluindo numa 2ª fase as demais metas
presidenciais
 Monitoramento integrado entre Casa Civil e MP, evitando
redundâncias, pactuado por meio de oficinas com a
participação de todas as áreas envolvidas com a meta
 Tem como instrumento o SMP (Sistema de Metas
Presidenciais) e como usuários a Presidência da República,
os Ministros e gerentes das Metas Presidenciais
 Uso intensivo das Câmaras de Governo como espaço de
identificação
de
entraves
e
oportunidades
na
implementação das Metas
 Integração à Junta de Execução Orçamentária-Financeira,
garantindo tomada de decisão de natureza alocativa
baseada na efetividade do gasto
Planejamento e Gestão da Ação
Governamental
Elaboração e Gestão do PPA 2004/2007
O governo deu seqüência ao modelo de monitoramento do
PPA por programas iniciado na gestão anterior,
incorporando como aprimoramentos:
 Caráter participativo – Realizados fóruns do PPA em todos os
estados da federação, com a participação de mais de 2 mil
entidades e organizações representativas dos mais diversos
segmentos da sociedade brasileira. Estes eventos
aprimoraram o Plano, incorporando novos desafios
estratégicos e aprimorando 21 dos 24 originais, além de
várias diretrizes e programas.
 Maior integração entre LDO e OGU, garantindo alocação
mais eficaz de recursos aos programas e ações consideradas
estratégicos.
 Desenvolvimento de um modelo de gestão por programas
inexistente no modelo anterior do PPA 2000/2003 integrado
ao monitoramento das ações prioritárias de governo.
Planejamento e Gestão da
Ação Governamental
Aprimoramento do Marco Regulatório
Diretrizes:
 Garantia das prerrogativas de formulação de políticas
públicas no âmbito do Estado brasileiro
 Maior uniformidade no regime de funcionamento e no
processo decisório nas agências reguladoras
 Garantia de mecanismos de controle social
 Transferência da responsabilidade de outorga das
concessões das agências para os ministérios setoriais
 Maior articulação entre as agências e os órgãos do
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Planejamento e Gestão da
Ação Governamental
Aprimoramento do Marco Regulatório
Diretrizes:
 Garantia das prerrogativas de formulação de políticas
públicas no âmbito do Estado brasileiro
 Maior uniformidade no regime de funcionamento e no
processo decisório nas agências reguladoras
 Garantia de mecanismos de controle social
 Transferência da responsabilidade de outorga das
concessões das agências para os ministérios setoriais
 Maior articulação entre as agências e os órgãos do
Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Planejamento e Gestão da
Ação Governamental
PPP’s – Parceria Público Privada
• O Brasil precisa de grandes investimentos O governo
não dispõe de recursos suficientes para os
investimentos necessários e, portanto, a parceria
com o setor privado é fundamental.
• A PPP é uma nova modalidade de gestão de
empreendimentos, mediante regulamentação de
parcerias público-privadas que consideram o
compartilhamento de riscos e de financiamento dos
empreendimentos.
Gestão de Recursos Humanos
• Maior número de autorização de novas vagas por
concurso público nos últimos 9 anos (30.973 vagas),
reestruturando áreas estratégicas e que vinham sendo
esvaziadas nos últimos anos (fiscalização, advocacia,
Universidades
e
Hospitais
Universitários,
agências
reguladoras), equacionando 6 mil contratos com
organismos multilaterias
• Capacitação de mais de 20 mil servidores em cursos nas
modalidades presencial e à distância em todo o país
• Aprimoramento dos cursos de formação voltados às
carreiras típicas de Estado
• Formação da Rede de Escolas de Governo, incluindo
Escolas de Governo federais e estaduais, com o objetivo
de compartilhar conhecimentos e experiências sobre
boas práticas, incentivando realizações em parceria.
Tecnologia da Informação
 Modernização do SIAPE e sua integração ao SIAFI – é um
dos exemplos em curso de integração de sistemas na
administração pública federal
 Integração das ações de governo com vistas à inclusão
digital, evitando dispersão de esforços e recursos
 Estudos para a utilização de tecnologia de software livre,
visando economia de custos, melhoria do nível geral de
serviços e o fortalecimento da tecnologia nacional
 Ampliação da prestação de serviços por meio eletrônico
aos cidadãos – serviços na área tributária, de vigilância
fitozoosanitária, de
educação, saúde, telecentros
comunitários, CorreiosNet e outros.
 Disseminação do pregão eletrônico, com redução
média de preços da ordem de 20% em relação às
aquisições por modalidades tradicionais
Qualidade e Desburocratização
dos Serviços Públicos
 O governo deu seqüência aos programas de Qualidade e
Desburocratização criados na gestão anterior, porém
integrando-os, de forma a evitar a dispersão de esforços
nos diversos Comitês integrantes dos dois programas
 O Programa da Qualidade, promotor do Prêmio Nacional
da Gestão Pública, teve no ciclo 2003:
 A adesão de 1360 organizações públicas
 420 organizações com avaliação de gestão realizada em
2004
 58 organizações reconhecidas pelo Prêmio Nacional, dentre
263 candidaturas
 Conta com organizações-âncora em 25 estados da
federação e com uma rede de quase 1000 facilitadores
voluntários capacitados em todo o Brasil
Qualidade e Desburocratização
dos Serviços Públicos
 O Programa de Desburocratização está
presente, além da União, em 15 estados da
federação e no SEBRAE, ANOREG, InvestBrasil e
FIBRA.
 Destaques nos órgãos federais:
 Previdência – Serviço de Atendimento Móvel Flutuante
–PREVBARCO,
unificação,
simplificação
e
padronização de atos normativos
 Caixa Econômica Federal – Cartão do Cidadão
 “Desburocratização das Exportações de Pequenas e
Micros Empresas” com 23 recomendações de
simplificação de procedimentos adotados pelos
órgãos federais como MDIC, Fazenda e outros.
Aprimoramento da Relação
Estado-Sociedade
 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social –
Instância de diálogo governo-sociedade que aporta
contribuições importantes à agenda do governo, como
ocorreu nas propostas de reformas previdenciária,
tributária, trabalhista e sindical, e identifica oportunidades
de sinergia em uma agenda nacional para promover o
desenvolvimento
 Conselhos temáticos e fóruns como instâncias de
discussão e aprimoramento das políticas públicas – Exs.
CONSEA, Conselho das Cidades, Fórum Nacional do
Trabalho