Avaliação de Resultados –
A Experiência do Governo Federal
Pedro Antonio Bertone Ataide
Programa Avançado Em Gestão Pública Contemporânea
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CASA CIVIL – EGAP/FUNDAP
São Paulo – Novembro/04
11
Avaliação Contextualização

Debate sobre a Reforma do Estado intensificado nos anos 70
nos países desenvolvidos e a partir dos anos 90 no Brasil
 Princípios Gerais – Aumento da eficiência, melhoria da
qualidade na prestação de serviços, aumento do controle
social e da transparência, combate ao patrimonialismo,
ao clientelismo e à corrupção.
 Avaliação na experiência internacional - tendência à
incorporação, ainda que em ritmo lento, da integração
dos resultados da avaliação às práticas de gestão e ao
processo de tomada de decisão. (Morgan et al).
Experiência brasileira nos anos 90 - incorporação de
diversas modalidades e experiências de avaliação, sem a
efetiva integração às práticas de gestão e ao processo
decisório nas organizações.
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Avaliação – Conceitos e
Tipologias
Avaliação - Definições e abrangência
diferenciadas
4 grandes tipos, classificáveis, segundo Cohen
e Franco:
• Quanto ao momento em que se realiza
• Quanto aos seus propósitos/finalidades;
• Quanto aos avaliadores
• Quanto ao objeto da avaliação
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Avaliar Para quê?
• Apoiar decisões sobre alocações de recursos
• Promover a melhoria da gestão
• Contribuir para o processo de aprendizagem
organizacional
• Melhorar a qualidade dos serviços públicos
• Aumentar a accountability
• Auxiliar no controle
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Desafios a serem enfrentados na
concepção de modelos de avaliação
(OCDE/PUMA)
1) Obtenção do apoio dos dirigentes;
2) Geração de demanda efetiva por avaliação;
3) Estabelecimento de expectativas realistas;
4) Sistematização das atividades de avaliação;
5) Articulação entre a avaliação e o processo orçamentário;
6) Escolha do(s) avaliador(res) correto(s);
7) Planejamento das atividades de avaliação;
8) Realização com timing adequado;
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Desafios a serem enfrentados na
concepção de modelos de avaliação
(OCDE/PUMA)
9) Orientação para a satisfação das necessidades dos usuários
da avaliação;
10)
Busca da garantia de sua relevância;
11)
Envolvimento dos interessados;
12)
Garantia da qualidade metodológica;
13)
Emissão de juízos e recomendações;
14)
Divulgação adequada de seus resultados;
15)
Monitoramento adequado de seu processo;
16)
Identificação das necessidades das equipes em
capacitação e suporte.
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Porque Monitorar e Avaliar ?
Parte Integrante da nova Gestão Pública
 Descentralizada
 Por responsabilidades
 Contratualizada com metas
de desempenho
 Orientada para resultados
na sociedade
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Avaliação subsidiando a alocação de
recursos
 Passar do orçamento incremental para o
orçamento por desempenho:
• Sair de uma cultura orientada pelo gasto para
uma cultura orientada pelo resultado (gastar
com qualidade e eficiência)
 O problema central nos orçamentos não é o
conflito distributivo e sim a forma de
arbitragem (importância do Plano Plurianual
e da avaliação)
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Monitoramento
 Gerente de programa
 SIGPLAN
 Registro do desempenho físico
 Gestão de restrições
 SAM e SPI
 Gerenciamento em rede
Registro de
desempenho
físico
2000
2001
2002
2003
37%
49%
68%
59%
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Desafios da Avaliação
Criar um sistema de monitoramento e
avaliação que:
 Gere conseqüências
 Admita a diversidade de avaliações,
considerando diretrizes gerais
10
10
Desafios do sistema de
monitoramento e avaliação
 Elevar o valor da avaliação para a
gestão
 Adaptar a avaliação às expectativas
dos decisores
 Focalizar a comunicação dos
resultados
 Compromissar o avaliador e o gestor
com a mudança
 Reduzir resistências: informação
riscos/oportunidades
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11
Desafios do sistema de
monitoramento e avaliação do PPA
 Aumentar o grau de participação –
avaliação como instrumento de
diálogo com a sociedade civil - escuta
 Elevar a capacidade de avaliar
• Formação de avaliadores
• Certificação de avaliadores
• Fortalecimento da capacidade
institucional dos entes
subnacionais
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12
Sistema de Monitoramento Avaliação
do Plano Plurianual:
 Várias modalidades de avaliação integradas ao
ciclo de gestão do gasto
 Comissão de Monitoramento e Avaliação
•Representantes de órgãos do Poder Executivo
•Definição de regras gerais
 Unidade de Monitoramento e Avaliação
•Apoio à avaliação e ao monitoramento dos programas
•Definição de regras específicas
 Abordagem participativa da Avaliação
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13
Objetos do
sistema de
monitoramento
e avaliação
R
H
u
m
a
n
o
s
Eficiência,
Eficácia e
Efetividade
da Gestão
Pública
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14
Sistema de Monitoramento Avaliação
do Plano Plurianual:
Comitê de
Avaliação do
Programa
Comitê de
Avaliação do
Programa
Comitê de
Avaliação do
Programa
COMISSÃO
Comitê de
Avaliação do
Programa
Avaliação CONVIVER
(Grupo Coordenador:
S. Civil; MI; Academia)
Comitê de
Avaliação do
Programa
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15
Avaliação do PPA
 Processo de aferição periódica dos resultados e da
aplicação dos recursos;
 Princípio de auto-avaliação conjugado à análise da
Comissão de Avaliação;
 Avaliação Anual: nível mínimo de avaliação;
 Avaliação de programas selecionados - complementar
ao processo de avaliação anual;
 Processo Participativo: Construção coletiva das
soluções;
 Prestação de contas à sociedade;
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Avaliação anual do PPA
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17
Avaliação de Programas Selecionados
Características Gerais:
 Avalia processo e impactos dos programas;
 Avaliação externa, com participação do
grupo coordenador e das equipes dos
programas.
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Avaliação Participativa
Finalidade
 Melhoria da qualidade das informações
 Aumentar o grau de controle social
 Aumentar a efetividade dos programas
Como ?
 Implantação gradual
 Grupo seleto de programas
 Multidimensional: setorial e territorial
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Planos de Avaliação
O Plano de Avaliação reflete a estratégia
de avaliação adotada para o programa,
definindo no mínimo:
 Quais avaliações serão realizadas;
 Financiamento;
 Periodicidade;
 Informações necessárias;
 Canais de participação social;
 Aplicação dos resultados.
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Ciclo de Planejamento
Avaliação
Participação
Revisão dos
Programas
Monitoramento
Execução
dos Programa
Planejamento
expresso em
Programas
Impacto na
na Sociedade
Problema ou
Demanda da
Sociedade
Participação
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Monitoramento e
Gestão de Programas Estratégicos – Metas Presidenciais.
Articulação
 Processo de definição das metas presidenciais
• A pedido do PR foram definidas em processo participativo, sob a
coordenação conjunta da CC/PR e do MP
• Definição das metas prioritárias dos órgãos setoriais considerou as
orientações das Câmaras de Governo, a preocupação com a
geração de empregos e com impactos espacialmente distribuídos
• Metas de duas naturezas – com impacto orçamentário ou de
natureza político/institucional
• De uma primeira relação de iniciativas prioritárias (273) foram
selecionados um conjunto de prioridades máximas para 2004 (45)
nas áreas de desenvolvimento sustentável e emprego, combate à
pobreza, inclusão social, infra-estrutura, inserção soberana, gestão
do Estado, combate à corrupção e democracia e diálogo.
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Monitoramento e
Gestão de Programas Estratégicos – Metas Presidenciais.
Articulação

Processo de monitoramento das metas presidenciais
- Tem o objetivo de acompanhar os resultados e apoiar no
equacionamento dos entraves
• Monitoramento em 2 fases – Na 1ª fase o monitoramento das metas
•
•
•
•
prioritárias, incluindo numa 2ª fase as demais metas presidenciais
Monitoramento integrado Casa Civil/MP evitando redundâncias, pactuado
por meio de oficinas com a participação de todas as áreas envolvidas na
implementação da meta
Tem como instrumento o “SIGSAM” e como usuários a Presidência da
República, a Coordenação de Governo, Ministros e gerentes das Metas
Presidenciais
Uso intensivo das Câmaras de Governo como espaço de identificação de
entraves e oportunidades na implementação das Metas
Integração à Junta de Execução Orçamentária-Financeira, garantindo
tomada de decisão de natureza alocativa baseada na efetividade do gasto
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