Companhia Nacional de Energia Elétrica
Demonstrações Contábeis Regulatórias
em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS REGULATÓRIAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
CONTEÚDO
Quadro 1 - Balanços patrimoniais regulatório e societário
Quadro 2 – Demonstrações regulatórias do resultado do exercício
Notas explicativas às demonstrações financeiras regulatórias
BALANÇOS PATRIMONIAIS REGULATÓRIO E SOCIETÁRIO
2013
Notas
dos
ajustes
ATIVO
Circulante
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Despesas pagas antecipadamente
Outros ativos circulantes não afetados
Total
Societário
Ajustes
CPC's
Regulatório
Societário
Ajustes
CPC's
Regulatório
21.340
53
14.358
35.751
775
775
21.340
828
14.358
36.526
24.891
52
11.920
36.863
646
646
24.891
698
11.920
37.509
2.473
(78.062)
16.416
(59.174)
306
7.135
2.473
(0)
120.690
130.603
570
5.423
65.676
124.543
196.212
-
4.578
(65.676)
(61.098)
570
5.423
4.578
124.543
135.114
147.422
(94.236)
5.178
58.364
147.422
(94.236)
5.178
58.364
-
121.608
(63.603)
2.400
60.405
121.608
(63.603)
2.400
60.405
3.663
7.263
10.926
(1.144)
(6.665)
(7.809)
2.519
598
3.117
10.553
4.927
15.480
(8.968)
(3.158)
(12.126)
1.585
1.769
3.354
236.454
(7.844)
228.610
248.555
(12.173)
236.382
4
102.243
102.243
472
472
472
102.243
102.715
109.113
109.113
202
202
202
109.113
109.315
4
5
6.193
57.666
63.859
566
1.978
2.544
566
8.171
57.666
66.403
12.845
53.153
65.998
1.588
(7.183)
(5.595)
1.588
5.662
53.153
60.403
28.000
1.304
38.475
2.573
70.352
(14.698)
3.839
(10.859)
28.000
1.304
23.777
6.412
59.493
28.000
1.304
19.996
24.144
73.444
8.878
(15.658)
(6.780)
28.000
1.304
28.874
8.486
66.664
236.454
(7.843)
228.611
248.555
(12.173)
236.382
1
Não circulante
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Créditos fiscais diferidos
Despesas pagas antecipadamente
Ativo financeiro da concessão
Outros ativos não circulantes não afetados
Total
1
Imobilizado
Em serviço
(-) Reintegração acumulada
Em curso
Total
2
2
2
Intangível
Em serviço
Em curso
Total
3
3
Não circulante
Passivos regulatórios
Tributos diferidos
Outros passivos não circulantes não afetados
Total
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de capital
Reservas de lucro
Outros resultados abrangentes
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
306
7.135
78.062
104.274
189.777
-
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
Circulante
Passivos regulatórios
Outros passivos circulantes não afetados
Total
Reapresentado - 2012
6
6
-
DEMONSTRAÇÕES REGULATÓRIAS DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
2013
Notas
dos
ajustes
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Fornecimento de energia elétrica
Energia elétrica de curto prazo
Receita pela disponibilidade de energia elétrica
Outras receitas vinculadas
Total
7
7
DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL
Tributos e Encargos
Federais
Municipais e Estaduais
Outros encargos
Total
Encargos - Parcela "A"
Reserva Global de Reversão - RGR
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
Conta de Desenvolvimento Econômico - CDE
Conta de Consumo de Combustíveis - CCC
Programa de Eficiência Energética - PEE
Total
2012
Societário
Ajustes
CPC's
Regulatório
Societário
Ajustes
CPC's
Regulatório
112.898
727
63.700
26.242
203.567
(1.879)
(7)
(7.896)
(9.782)
111.019
727
63.693
18.346
193.785
114.026
3.825
88.940
11.942
218.733
661
(190)
(7.873)
(7.402)
114.687
3.825
88.750
4.069
211.331
(18.175)
(33.568)
(51.743)
-
(18.175)
(33.568)
(51.743)
(19.465)
(36.932)
(415)
(56.812)
-
(19.465)
(36.932)
(415)
(56.812)
(693)
(1.549)
(320)
(653)
(3.215)
(1.068)
(692)
(5.465)
(5.483)
(692)
(13.400)
27
107
134
(1.068)
(692)
(5.438)
(5.376)
(692)
(13.266)
(693)
(1.516)
(319)
(653)
(3.181)
(33)
(1)
(34)
Total
(54.924)
(34)
(54.958)
(70.212)
134
(70.078)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
148.643
(9.816)
138.827
148.521
(7.268)
141.253
(79.348)
(3.012)
(8.723)
(349)
(91.432)
1.049
(71)
(1.270)
(292)
(78.299)
(3.083)
(9.993)
(349)
(91.724)
(58.225)
(2.617)
(19.704)
(358)
(80.904)
1.143
165
1.090
2.398
(57.082)
(2.452)
(18.614)
(358)
(78.506)
RESULTADO ANTES DOS CUSTOS GERENCIÁVEIS
57.211
(10.108)
47.103
67.617
(4.870)
62.747
CUSTOS GERENCIÁVEIS - PARCELA "B"
Pessoal
Administradores
Serviço de terceiros
Material
Arrendamentos e aluguéis
Tributos
Seguros
Outros
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
Provisões - outras
Depreciação
Amortização
Total
(13.345)
(9.383)
(1.647)
(598)
(404)
(283)
(7.733)
(338)
(914)
(7.070)
(41.715)
7.896
(3.730)
6.688
10.854
(13.345)
(9.383)
(1.647)
(598)
(404)
(283)
163
(338)
(914)
(3.730)
(382)
(30.861)
(12.205)
(1.704)
(11.277)
(1.567)
(459)
(1.095)
(267)
(8.107)
130
(3.128)
(7.036)
(46.715)
44
7.914
(4.365)
6.801
10.394
(12.205)
(1.704)
(11.233)
(1.567)
(459)
(1.095)
(267)
(193)
130
(3.128)
(4.365)
(235)
(36.321)
15.496
746
16.242
20.902
5.524
26.426
15.978
(15.511)
14.175
14.642
(7.264)
1.676
(15.571)
(21.159)
8.714
(13.835)
(1.396)
(6.517)
10.895
(25.365)
(13.727)
(28.197)
665
(108)
11.834
12.391
11.560
(25.473)
(1.893)
(15.806)
LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DA IRPJ/CSLL
30.138
(20.413)
9.725
(7.295)
17.915
10.620
Imposto de renda
Contribuição social
Participações e contribuições à entidade de previdência privada
(7.364)
(2.716)
-
(1.206)
(434)
-
(8.570)
(3.150)
-
1.894
651
-
(2.438)
(878)
-
(544)
(227)
-
LUCRO (PREJUÍZO)
20.058
(22.053)
(1.995)
(4.750)
14.599
9.849
CUSTOS NÃO GERENCIÁVEIS - PARCELA "A"
Energia elétrica comprada para revenda
Energia elétrica comprada para revenda - PROINFA
Encargos de uso do sistema de transmissão/distribuição
Taxa de fiscalização
Total
8
8
8
9.1
9.1 e 9.2
RESULTADO DA ATIVIDADE DA CONCESSÃO
RESULTADO EXTRA CONCESSÃO
Receita financeira
Despesa financeira
Resultado não operacional
Total
10
10
10
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REGULATÓRIAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1.
DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
2013
Circulante
Não
circulante
2012
Total
Circulante
Não
circulante
Total
CVA
Revisão tarifária
Neutralidade dos encargos setoriais
Outros componentes financeiros
716
14
45
2.473
3.189
14
45
186
1
28
431
4.578
-
4.764
1
28
431
Total
775
2.473
3.248
646
4.578
5.224
2.
IMOBILIZADO
2013
2012
Terrenos
Reservatórios, barragens e adutoras
Edificações, obras civis e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
(-) Obrigações vinculadas à concessão
3.048
106
7.571
170.117
2.358
2.357
(38.135)
2.720
106
4.532
134.431
2.104
1.665
(23.950)
Subtotal
147.422
121.608
Reservatórios, barragens e adutoras
Edificações, obras civis e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
(-) Obrigações vinculadas à concessão
(92)
(4.579)
(93.065)
(1.578)
(2.189)
7.267
(91)
(2.280)
(64.003)
(1.183)
(1.562)
5.516
Subtotal
(94.236)
(63.603)
460
4.670
572
283
615
1.693
1
123
(3.239)
106
1.739
780
284
536
1.089
1
98
(2.233)
5.178
2.400
58.364
60.405
Em serviço:
(-) Reintegração acumulada
Em curso:
Edificações, obras civis e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Móveis e utensílios
A ratear
Estudos e projetos
Transformação, fabricação e reparo de materiais
Material em depósito
Compras em andamento
Adiantamento a fornecedores
(-) Obrigações vinculadas à concessão
Total em curso
Total
Apuração do Valor Novo de Reposição (VNR)
Através da Resolução Homologatória nº 1.286/2012 de 8/05/2012 e sua respectiva Nota Técnica
nº110/2012 -SRE/ANEEL, a ANEEL homologou os resultados da terceira revisão tarifária periódica da
empresa e, nessa resolução, um dos itens definidos foi o novo valor da base de remuneração
regulatória da respectiva empresa.
Após a homologação da nova base de remuneração regulatória, a empresa entrou com recurso
administrativo junto a ANEEL (nº 48500.005377/2011-10) solicitando a revisão dos valores
homologados e, por esse motivo, os valores de suas bases de remuneração não estão atualizados para
os valores homologados no terceiro ciclo de revisão tarifária periódica.
3.
INTANGÍVEL
2013
2012
Em serviço:
Servidão
Softwares
57
5.225
3.785
Subtotal
5.282
3.785
Softwares
(2.763)
(2.200)
Subtotal
(2.763)
(2.200)
2.519
1.585
Softwares
598
1.769
Total em curso
598
1.769
3.117
3.354
(-) Reintegração acumulada
Total em serviço
Em curso:
Total
4.
PASSIVOS REGULATÓRIOS
2013
Circulante
Não
circulante
2012
Total
Circulante
Não
circulante
Total
CVA
Neutralidade dos encargos setoriais
Outros componentes financeiros
5
356
111
566
571
356
111
96
26
80
1.588
-
1.684
26
80
Total
472
566
1.038
202
1.588
1.790
5.
TRIBUTOS DIFERIDOS
2013
2012
IRPJ diferido
CSLL diferido
1.454
524
(5.282)
(1.901)
Total
1.978
(7.183)
6.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2013
Outros resultados abrangentes
Reversão de reserva de reavaliação espontânea
VNR – Valor Novo de Reposição
Reservas de lucro
Efeito dos ajustes entre contabilidade regulatória x societária
Total
7.
3.839
3.839
(15.658)
(15.658)
(14.698)
(14.698)
8.878
8.878
(10.859)
(6.780)
2013
2012
(607)
(552)
(429)
(291)
(1.879)
923
306
(325)
(243)
661
(7)
(7)
(190)
(190)
(7.896)
(7.896)
(7.873)
(7.873)
(9.782)
(7.402)
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Fornecimento de energia elétrica
CVA
Neutralidade dos encargos setoriais
Ultrapassagem excedente reativo - despacho ANEEL 4991/11
Ultrapassagem demanda - despacho ANEEL 4991/11
Receita pela disponibilizadade de energia elétrica
Ultrapassagem tarifa fio - Despacho ANEEL 4991/11
Outras receitas vinculadas
Receita de construção
Total
2012
Conforme o Despacho ANEEL nº 4.991 de 29/12/2012, anexo II, item 10 “Receita operacional bruta”, a
ANEEL apresentou o modelo da nota explicativa, onde é solicitada a abertura das diferenças entre a
contabilidade societária e regulatória por classe de consumo de energia.
Não foi definido no referido Despacho a metodologia e os critérios para a apresentação destas
informações. Assim, a Companhia entende ser mais adequada a apresentação das diferenças por tipo
de ativos e passivos regulatórios, e não por classe de consumo, tendo em vista que os ativos e passivos
regulatórios somente terão efeito na tarifa dos consumidores, a partir da homologação da ANEEL no
próximo reajuste ou revisão tarifária, momento em que é estabelecida a participação (%) dos itens
financeiros para cada classe de consumo.
8.
CUSTOS NÃO GERENCIÁVEIS - PARCELA "A"
Energia elétrica comprada para revenda
Amortização dos custos da parcela "A"
Diferimento dos custos da parcela "A"
Energia elétrica comprada para revenda - PROINFA
Amortização dos custos da parcela "A"
Diferimento dos custos da parcela "A"
Encargos de uso do sistema de transmissão/distribuição
Amortização dos custos da parcela "A"
Diferimento dos custos da parcela "A"
Total
9.
2013
2012
(2.051)
3.100
1.049
(1.100)
2.243
1.143
(8)
(63)
(71)
165
165
(2.409)
1.139
(1.270)
(607)
1.697
1.090
(292)
2.398
CUSTOS GERENCIÁVEIS - PARCELA "B"
9.1. Diferimento dos custos com implantação do MCPSE
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, por meio da Resolução Normativa nº 367 de
2/6/2009, instituiu o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCPSE). Conforme permitido
pela referida Resolução, a Companhia diferiu os custos relacionados à implementação do MCPSE e
está pleiteando tais custos por meio do 3p ciclo da Revisão Tarifária. Caberá a ANEEL a homologação
dos custos apresentados.
9.2. Custo de construção
A receita e o custo de construção estão representados pelo mesmo montante em 2013 no valor de
R$ 7.896 (R$ 7.914 em 2012). Tais valores são de reconhecimento obrigatório pela ICPC 01 –
Contratos de Concessão e correspondem ao custo de construção de obras de ativos da concessão de
distribuição de energia elétrica.
10.
RESULTADO EXTRA-CONCESSÃO
2013
Receitas financeiras
Atualização monetária - CVA
Atualização monetária - VNR
Despesas financeiras
Atualização monetária - CVA
Atualização monetária - VNR
Total
Resultado não operacional
Perdas / (ganhos) na desativação de bens e direitos
Perdas/(ganhos) ativo financeiro ajuste VNR
Total
2012
265
(7.529)
(7.264)
665
665
(6)
1.682
1.676
(108)
(108)
(5.588)
557
(1.552)
(14.019)
(15.571)
6.337
5.497
11.834
A Administração está utilizando a metodologia do Valor Novo de Reposição (VNR) para o cálculo da
indenização a ser paga pelo Poder Concedente ao término do contrato de concessão. Esta metodologia
atualmente é adotada pelo Poder Concedente para fins de determinar a Base de Remuneração
Regulatória (BRR) e da consequente remuneração do acionista, no momento das revisões tarifárias
periódicas. A Medida Provisória nº 579/2012, convertida na Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013,
determina a regra para a indenização dos ativos de Transmissão, Distribuição e Geração de Energia
Elétrica. Desta forma, o valor justo do ativo financeiro a ser recebido do poder concedente ao final da
concessão foi determinado pela Companhia utilizando o valor residual da BRR, apurado no 2º Ciclo de
Revisão Tarifária conforme Resolução Homologatória nº 812, de 14 de abril de 2009 e Nota Técnica nº
123/2009 – SRE/ANEEL, atualizado pelo IGPM até 31/12/2012 e acrescido da base incremental do
período.
Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia reconheceu no resultado do exercício como outras receitas
operacionais líquidas o montante de R$ 14.019, conforme orientação OCPC – 05 – Contrato de
Concessão.
Visando sempre a melhor estimativa da indenização ao final da concessão, o valor justo do ativo
financeiro é revisado mensalmente, considerando a atualização pelo IGP-M, por ser este um dos
principais critérios de atualização anual utilizada pelo regulador nos processos de reajuste tarifário.
Possíveis variações decorrentes do critério de cálculo do VNR também são consideradas.
O saldo das obrigações especiais, ao final da concessão, será deduzido do valor da indenização, e,
portanto, é redutor do ativo financeiro. A BRR residual, utilizada para determinação do valor justo do
ativo financeiro, está líquida do valor reavaliado das obrigações especiais. A parcela das obrigações
especiais a ser amortizada no período da concessão é classificada como redutora do ativo intangível.
*
*
*