Empresa Elétrica Bragantina S.A.
Demonstrações Contábeis Regulatórias
em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA S.A.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REGULATÓRIAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
CONTEÚDO
Quadro 1 - Balanços patrimoniais regulatório e societário
Quadro 2 – Demonstrações regulatórias do resultado do exercício
Notas explicativas às Demonstrações Contábeis regulatórias
BALANÇOS PATRIMONIAIS REGULATÓRIO E SOCIETÁRIO
2013
ATIVO
Circulante
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Despesas pagas antecipadamente
Outros ativos circulantes não afetados
Total
Não circulante
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Créditos fiscais diferidos
Despesas pagas antecipadamente
Ativo financeiro da concessão
Outros ativos não circulantes não afetados
Total
Notas
dos
ajustes
1
1
Investimentos
Reapresentado - 2012
Societário Ajustes CPC's
Regulatório
Societário Ajustes CPC's
Regulatório
28.929
136
15.728
44.793
2.831
2.831
28.929
2.967
15.728
47.624
34.597
136
19.569
54.302
2.951
2.951
34.597
3.087
19.569
57.253
1.509
12.620
131.811
202.779
348.719
10.588
(131.811)
(121.223)
1.509
12.620
10.588
202.779
227.496
1.509
6.498
126.489
202.081
336.577
15.055
(126.489)
(111.434)
1.509
6.498
15.055
202.081
225.143
521
(221)
300
521
(221)
300
262.997
(149.017)
1.862
115.842
262.997
(149.017)
1.862
115.842
-
200.358
(90.104)
(127)
110.127
200.358
(90.104)
(127)
110.127
Imobilizado
Em serviço
(-) Reintegração acumulada
Em curso
Total
2
2
2
-
Intangível
Em serviço
Em curso
Total
3
3
398
4.517
4.915
3.734
(4.299)
(565)
4.132
218
4.350
12.188
3.027
15.215
(9.509)
(962)
(10.471)
2.679
2.065
4.744
398.948
(3.336)
395.612
406.615
(9.048)
397.567
4
217.353
217.353
565
565
565
217.353
217.918
238.010
238.010
2.283
2.283
2.283
238.010
240.293
4
5
9.728
128.102
137.830
1.057
3.664
4.721
1.057
13.392
128.102
142.551
15.944
93.675
109.619
4.580
(12.269)
(7.689)
4.580
3.675
93.675
101.930
40.948
974
1.843
43.765
7.112
(15.734)
(8.622)
40.948
974
8.955
(15.734)
35.143
40.948
29.139
(11.101)
58.986
(25.465)
21.823
(3.642)
40.948
3.674
10.722
55.344
398.948
(3.336)
395.612
406.615
(9.048)
397.567
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
Circulante
Passivos regulatórios
Outros passivos circulantes não afetados
Total
Não circulante
Passivos regulatórios
Tributos diferidos
Outros passivos não circulantes não afetados
Total
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de lucro
Outros resultados abrangentes
Lucros (Prejuízos) acumulados
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
6
6
6
DEMONSTRAÇÕES REGULATÓRIAS DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
2013
Notas
dos
ajustes
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Fornecimento de energia elétrica
Energia elétrica de curto prazo
Receita pela disponibilidade de energia elétrica
Outras receitas vinculadas
Total
7
7
DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL
Tributos e Encargos
Federais
Municipais e Estaduais
Outros encargos
Total
Encargos - Parcela "A"
Reserva Global de Reversão - RGR
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
Conta de Desenvolvimento Econômico - CDE
Conta de Consumo de Combustíveis - CCC
Programa de Eficiência Energética - PEE
Total
2012
Societário
Ajustes
CPC's
173.500
101.567
31.345
306.412
(44)
(252)
(13.940)
(14.236)
(27.132)
(58.431)
(85.563)
-
(1.005)
(3.103)
(652)
(963)
(5.723)
(36)
(36)
Societário
Ajustes
CPC's
173.456
101.315
17.405
292.176
153.864
1.019
158.339
22.491
335.713
2.460
(136)
(18.257)
(15.933)
156.324
1.019
158.203
4.234
319.780
(27.132)
(58.431)
(85.563)
(29.665)
(63.416)
(591)
(93.672)
-
(29.665)
(63.416)
(591)
(93.672)
(1.005)
(3.103)
(688)
(963)
(5.759)
(2.533)
(986)
(11.080)
(10.603)
(985)
(26.187)
456
414
870
(2.533)
(986)
(10.624)
(10.189)
(985)
(25.317)
Regulatório
Regulatório
Total
(91.286)
(36)
(91.322)
(119.859)
870
(118.989)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
215.126
(14.272)
200.854
215.854
(15.063)
200.791
(114.099)
(6.146)
(22.808)
(527)
(143.580)
1.543
(231)
(2.025)
(713)
(112.556)
(6.377)
(24.833)
(527)
(144.293)
(79.108)
(5.182)
(42.240)
(549)
(127.079)
1.450
404
1.088
2.942
(77.658)
(4.778)
(41.152)
(549)
(124.137)
RESULTADO ANTES DOS CUSTOS GERENCIÁVEIS
71.546
(14.985)
56.561
88.775
(12.121)
76.654
CUSTOS GERENCIÁVEIS - PARCELA "B"
Pessoal
Administradores
Serviço de terceiros
Material
Arrendamentos e aluguéis
Tributos
Seguros
Outros
Provisão para crédito de liquidação duvidosa
Provisões - outras
Depreciação
Amortização
Total
(18.166)
(14.573)
(2.120)
(1.174)
(155)
(542)
(15.297)
92
(2.196)
(280)
(10.223)
(64.634)
13.940
(7.176)
10.023
16.787
(18.166)
(14.573)
(2.120)
(1.174)
(155)
(542)
(1.357)
92
(2.196)
(7.456)
(200)
(47.847)
(16.577)
(1.156)
(13.258)
(1.808)
(1.144)
(1.184)
(443)
(24.020)
5.095
(3.794)
(10.730)
(69.019)
18.257
(6.704)
10.504
22.057
(16.577)
(1.156)
(13.258)
(1.808)
(1.144)
(1.184)
(443)
(5.763)
5.095
(3.794)
(6.704)
(226)
(46.962)
6.912
1.802
8.714
19.756
9.936
29.692
21.452
(39.571)
19.016
897
(15.276)
3.641
(23.695)
(35.330)
6.176
(35.930)
(4.679)
(34.433)
17.691
(44.418)
(14.484)
(41.211)
350
(332)
14.613
14.631
18.041
(44.750)
129
(26.580)
LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DA IRPJ/CSLL
7.809
(33.528)
(25.719)
(21.455)
24.567
3.112
Imposto de renda
Contribuição social
1.131
(715)
(2.399)
259
(1.268)
(456)
2.755
1.000
(1.779)
(640)
976
360
LUCRO (PREJUÍZO)
8.225
(35.668)
(27.443)
(17.700)
22.148
4.448
CUSTOS NÃO GERENCIÁVEIS - PARCELA "A"
Energia elétrica comprada para revenda
Energia elétrica comprada para revenda - PROINFA
Encargos de uso do sistema de transmissão/distribuição
Taxa de fiscalização
Total
8
8
8
9.1
9.1 e 9.2
RESULTADO DA ATIVIDADE DA CONCESSÃO
RESULTADO EXTRA CONCESSÃO
Receita financeira
Despesa financeira
Resultado não operacional
Total
10
10
10
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REGULATÓRIAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1.
DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
2013
Circulante
CVA
Subvenção baixa renda - perdas
Outros componentes financeiros
2.590
Total
2.831
2.
Não
circulante
2012
Não
circulante
Total
Circulante
10.588
13.178
241
2.556
395
15.055
-
17.611
395
10.588
13.419
2.951
15.055
18.006
241
Total
IMOBILIZADO
2013
2012
Terrenos
Edificações, obras civis e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
(-) Obrigações vinculadas à concessão
2.870
10.050
318.169
3.318
3.773
(75.183)
2.417
9.160
235.796
3.313
2.978
(53.306)
Subtotal
262.997
200.358
Edificações, obras civis e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
(-) Obrigações vinculadas à concessão
(5.594)
(152.716)
(1.825)
(3.517)
14.635
(4.071)
(91.936)
(1.526)
(2.796)
10.225
Subtotal
(149.017)
(90.104)
Em serviço:
(-) Reintegração acumulada
Em curso:
Terrenos
Edificações, obras civis e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
A ratear
Estudos e projetos
Transformação, fabricação e reparo de materiais
Material em depósito
Compras em andamento
Adiantamento a fornecedores
(-) Obrigações vinculadas à concessão
Total em curso
Total
5.158
678
1.655
4.104
39
274
(10.046)
1.862
115.842
2.302
826
509
3.406
39
274
(7.483)
(127)
110.127
Apuração do Valor Novo de Reposição (VNR)
Através da Resolução Homologatória nº 1.289/2012 de 8/05/2012 e suas respectiva Nota Técnica
nº115/2012 -SRE/ANEEL, a ANEEL homologou os resultados da terceira revisão tarifária periódica da
empresa e, nessas resolução, um dos itens definidos foi o novo valor da base de remuneração
regulatória da respectiva empresa.
Após a homologação da nova base de remuneração regulatória, a empresa entrou com recurso
administrativo junto a ANEEL (nº 48500.005375/2011-12) solicitando a revisão dos valores
homologados e, por esse motivo, os valores de suas bases de remuneração não estão atualizados para
os valores homologados no terceiro ciclo de revisão tarifária periódica.
3.
INTANGÍVEL
2013
Em serviço:
Servidões
Softwares
2012
754
9.486
7.362
10.240
7.362
Softwares
(6.108)
(4.683)
Subtotal
(6.108)
(4.683)
4.132
2.679
Softwares
218
2.065
Total em curso
218
2.065
4.350
4.744
Subtotal
(-) Reintegração acumulada
Total em serviço
Em curso:
Total
4.
PASSIVOS REGULATÓRIOS
2013
Circulante
Não
circulante
2012
Total
Circulante
Não
circulante
Total
CVA
Neutralidade dos encargos setoriais
331
234
1.057
1.388
234
1.724
559
4.580
-
6.304
559
Total
565
1.057
1.622
2.283
4.580
6.863
5.
TRIBUTOS DIFERIDOS
2013
2012
IRPJ diferido
CSLL diferido
2.694
970
(9.021)
(3.248)
Total
3.664
(12.269)
6.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2013
Outros resultados abrangentes
Reversão de reserva de reavaliação espontânea
VNR – Valor Novo de Reposição
Reservas de lucro
Efeito dos ajustes entre contabilidade regulatória x societária
Prejuízos acumulados
Efeito dos ajustes entre contabilidade regulatória x societária
Total
7.
7.112
7.112
(25.465)
(25.465)
-
-
(15.734)
(15.734)
21.823
21.823
(8.622)
(3.642)
2013
2012
(645)
1.698
(564)
(533)
(44)
2.785
626
(428)
(523)
2.460
(252)
(252)
(136)
(136)
(13.940)
(13.940)
(18.257)
(18.257)
(14.236)
(15.933)
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Fornecimento de energia elétrica
CVA
Neutralidade dos encargos setoriais
Ultrapassagem exedente reativo - Despacho ANEEL 4991/11
Ultrapassagem demanda - Despacho ANEEL 4991/11
Diferenças PLPT
Receita pela disponibilizadade de energia elétrica
Ultrapassagem tarifa fio - Despacho ANEEL 4991/11
Outras receitas vinculadas
Receita de construção
Total
2012
Conforme o Despacho ANEEL nº 4.991 de 29/12/2012, anexo II, item 10 “Receita operacional bruta”, a
ANEEL apresentou o modelo da nota explicativa, onde é solicitada a abertura das diferenças entre a
contabilidade societária e regulatória por classe de consumo de energia.
Não foi definido no referido Despacho a metodologia e os critérios para a apresentação destas
informações. Assim, a Companhia entende ser mais adequada a apresentação das diferenças por tipo
de ativos e passivos regulatórios, e não por classe de consumo, tendo em vista que os ativos e passivos
regulatórios somente terão efeito na tarifa dos consumidores, a partir da homologação da ANEEL no
próximo reajuste ou revisão tarifária, momento em que é estabelecida a participação (%) dos itens
financeiros para cada classe de consumo.
8.
CUSTOS NÃO GERENCIÁVEIS - PARCELA "A"
Energia elétrica comprada para revenda
Amortização dos custos da parcela "A"
Diferimento dos custos da parcela "A"
Energia elétrica comprada para revenda - PROINFA
Amortização dos custos da parcela "A"
Diferimento dos custos da parcela "A"
Encargos de uso do sistema de transmissão/distribuição
Amortização dos custos da parcela "A"
Diferimento dos custos da parcela "A"
Total
9.
2013
2012
(2.303)
3.846
1.543
(1.162)
2.612
1.450
(231)
(231)
404
404
611
611
(1.148)
2.236
1.088
1.923
2.942
CUSTOS GERENCIÁVEIS - PARCELA "B"
9.1. Diferimento dos custos com implantação do MCPSE
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, por meio da Resolução Normativa nº 367 de
2/6/2009, instituiu o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCPSE). Conforme permitido
pela referida Resolução, a Companhia diferiu os custos relacionados à implementação do MCPSE e
está pleiteando tais custos por meio do 3p ciclo da Revisão Tarifária. Caberá a ANEEL a homologação
dos custos apresentados.
9.2. Custo de construção
A receita e o custo de construção estão representados pelo mesmo montante em 2013 no valor de
R$ 13.965 (R$ 18.257 em 2012). Tais valores são de reconhecimento obrigatório pela ICPC 01 –
Contratos de Concessão e correspondem ao custo de construção de obras de ativos da concessão de
distribuição de energia elétrica.
10.
RESULTADO EXTRA-CONCESSÃO
2013
Receitas financeiras
Atualização monetária - CVA
Atualização monetária - VNR
2012
353
(15.629)
(15.276)
350
350
(2)
3.643
3.641
(332)
(332)
Resultado não operacional
Perdas na desativação de bens e direitos
Perdas ativo financeiro ajuste VNR
Total
1.227
(24.922)
(23.695)
3.317
11.296
14.613
Total
(35.330)
14.631
Despesas financeiras
Atualização monetária - CVA
Atualização monetária - VNR
A Administração está utilizando a metodologia do Valor Novo de Reposição (VNR) para o cálculo da
indenização a ser paga pelo Poder Concedente ao término do contrato de concessão. Esta metodologia
atualmente é adotada pelo Poder Concedente para fins de determinar a Base de Remuneração
Regulatória (BRR) e da consequente remuneração do acionista, no momento das revisões tarifárias
periódicas. A Medida Provisória nº 579/2012, convertida na Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013,
determina a regra para a indenização dos ativos de Transmissão, Distribuição e Geração de Energia
Elétrica. Desta forma, o valor justo do ativo financeiro a ser recebido do poder concedente ao final da
concessão foi determinado pela Companhia utilizando o valor residual da BRR, apurado no 2º Ciclo de
Revisão Tarifária conforme Resolução Homologatória nº 812, de 14 de abril de 2009 e Nota Técnica nº
123/2009 – SRE/ANEEL, atualizado pelo IGPM até 31/12/2013e acrescido da base incremental do
período.
Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia reconheceu no resultado do exercício como outras receitas
operacionais líquidas o montante de R$ 24.922, conforme orientação OCPC – 05 – Contrato de
Concessão.
Visando sempre a melhor estimativa da indenização ao final da concessão, o valor justo do ativo
financeiro é revisado mensalmente, considerando a atualização pelo IGP-M, por ser este um dos
principais critérios de atualização anual utilizada pelo regulador nos processos de reajuste tarifário.
Possíveis variações decorrentes do critério de cálculo do VNR também são consideradas.
O saldo das obrigações especiais, ao final da concessão, será deduzido do valor da indenização, e,
portanto, é redutor do ativo financeiro. A BRR residual, utilizada para determinação do valor justo do
ativo financeiro, está líquida do valor reavaliado das obrigações especiais. A parcela das obrigações
especiais a ser amortizada no período da concessão é classificada como redutora do ativo intangível.
*
*
*