Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DA EMBASA
Apresentação Institucional
MAIO/2011
A empresa
Missão da Embasa
Garantir o acesso aos serviços de
abastecimento de água e esgotamento
sanitário, em cooperação com os municípios,
buscando a universalização de modo
sustentável, contribuindo para a melhoria da
qualidade de vida e o desenvolvimento do
Estado.
Modelo de Gestão
A Embasa construiu um modelo de Gestão
Estratégica baseado no Balanced Score Card
(BSC). O encadeamento dos objetivos
estratégicos de acordo com suas relações de
causa e efeito vem facilitando a identificação
dos meios para o alcance dos resultados
almejados.
Área de Atuação da Embasa
ESTADO DA BAHIA
Brasil
Bahia
Pop.:14,0 milhões
IBGE/ 2010
Área: 567.295 km²
Brazil
417 municípios
Atendimento
Sistemas
Operados
Localidades Atendidas
Total
Sistema de
Abastecimento
Urbana
de Água
Rural
Sistema de
Esgotamento
Sanitário
Total
Urbana
Rural
828
539
410
289
83
77
73
6
dez/10
A Embasa opera 410 sistemas de abastecimento de água que atendem
539 localidades do meio urbano e 289 do meio rural. Já com
esgotamento sanitário, são operados 73 sistemas que atendem a
83 localidades no Estado, sendo 77 na zona urbana e 06 na zona rural.
Marco Regulatório
Componentes
Lei 11.107, de 06.04.2005 - Lei de Consórcios Públicos;
Lei 11.445, de 05.01.2007 - Lei Nacional de Saneamento Básico;
Decreto de Regulamentação da LNSB, nº 7.217, de 22.06.2010;
Lei 11.172, de 01.12.2008 - Lei Estadual de Saneamento Básico
 Sistema Estadual de Saneamento Básico;
 CORESAB - Comissão
Saneamento Básico;
Reguladora
dos
Serviços
de
 Controle social exercido pelo Conselho Estadual das
Cidades e Câmara Técnica de Saneamento Básico.
Premissas do Plano Nacional de
Saneamento - PLANSAB
Abrangência e alcance nacional - o eixo central da política federal
para o saneamento básico;
Vinculação do recebimento de recursos da União à adesão e à
execução da política estabelecida na Lei 11.445 de 2007;
Promoção da articulação dos
implementação da Lei 11.445/07;
entes
da
federação
para
a
Escuta dos outros níveis para aprender com os processos de
elaboração dos planos estaduais e municipais.
Hierarquia dos instrumentos de planejamento
Plano Nacional de
Saneamento Básico
Plano Estadual de
Saneamento Básico
Plano Diretor de
Expansão - Embasa
Parte integrante dos
planos municipais de
saneamento que
serão elaborados
pelos municípios com
o apoio da Embasa
Planos de investimentos
regionais
Planos de investimentos
municipais
Ações no âmbito da Lei Estadual
Instalação e funcionamento do Conselho Estadual das Cidades e
Câmara Técnica de Saneamento Básico;
Revisão tarifária feita pela Coresab, após, audiência e consulta
pública, discussão e aprovação no Conselho Estadual das Cidades;
Apoio aos municípios realizando estudos para subsidiar a elaboração
dos seus planos de saneamento;
 Convênio de Cooperação com os Municípios de Salvador e
Barreiras visando a renovação do Contrato de Programa
(Concessão) com a Embasa;
 Ao longo do ano de 2010, foram firmados ou estão em
andamento, Convênios de Cooperação com os municípios
de Santana; Serra Dourada; Canápolis; Brejolândia;
Tabocas do Brejo Velho, Mulungu do Morro; Mansidão;
Novo Horizonte; Wanderley e Catolândia.
Novos Contratos de Programa
Municípios que já manifestaram interesse em
firmar contratos de programa com a Embasa:
CAETANOS
PIATÃ
FEIRA DA MATA
PINDOBAÇU
IGAPORÃ
RIBEIRÃO DO LARGO
MACURURÉ
STA. MARIA DA VITÓRIA
MUCUGÊ
SERRA DO RAMALHO
Lei 11.172 – Política Estadual de Saneamento
Art. 12 - § 4º - A EMBASA poderá elaborar e fornecer a município, ou
agrupamento de municípios limítrofes, estudos sobre os serviços de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário, a fim de subsidiá-los
tecnicamente na formulação de plano de saneamento básico ou de plano
específico de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário.
Planos Municipais de Saneamento
Requisitos referentes à elaboração dos planos:
1 – Ampla divulgação dos estudos e recebimento de
sugestões e críticas por meio de consulta ou audiência
pública
2 – Compatibilidade com o Plano Diretor da Bacia
Hidrográfica
3 – Revisão dos Planos a cada 04 anos
Art. 19 - § 1o Os planos de saneamento básico serão editados
pelos titulares, podendo ser elaborados com base em estudos
fornecidos pelos prestadores de cada serviço.
Planos Municipais de Saneamento
Municípios que elaboraram seus planos municipais com
o apoio da Embasa:
Parceria com FEP/UFBa:
BARREIRAS
CANÁPOLIS
SANTANA
SERRA DOURADA
TABOCAS DO BREJO
VELHO
BREJOLÂNDIA
Mais 04 municípios serão
definidos
Parceria com FIA/USP:
SALVADOR
Relação com os municípios
Apoio aos municípios realizando estudos para subsidiar a
elaboração dos planos;
Convênio de Cooperação com os
Municípios de Salvador e Barreiras
visando a renovação do Contrato de
Programa (Concessão) com a
Embasa;
Ao longo do ano de 2010, foram
firmados ou estão em andamento,
Convênios de Cooperação com os
municípios
de
Santana;
Serra
Dourada; Canápolis; Brejolândia;
Tabocas do Brejo Velho, Mulungu do
Morro; Mansidão; Novo Horizonte;
Wanderley e Catolândia.
PEAMSS
O novo contexto criado pelo marco regulatório
implica na busca incessante pela:
Universalização
VISÃO
2011
Estar entre as três empresas do Brasil
que mais avançaram na universalização
dos serviços de água e esgotamento
sanitário.
2028
Universalizar os serviços de
abastecimento de água e esgotamento
sanitário no Estado da Bahia.
Programa Água para Todos
Participação da Embasa
Intervenções por Território de Identidade
Realizamos 397 ações em 276
municípios, sendo:
• 299 ações de Abastecimento
de Água;
• 98 ações de Esgotamento
Sanitário.
Abril/2011
População Beneficiada com Abastecimento de Água
Período de Dez/06 a Dez/10
• 443.727 novas ligações;
• 1.792.632 pessoas beneficiadas.
População Beneficiada com Esgotamento Sanitário
Período de Dez/06 a Dez/10
• 187.068 novas ligações;
• 897.737 pessoas beneficiadas.
Fontes de recursos financeiros
Valores em milhões
Investimento total: 3,4 bilhões
Abril/2011
Investimentos por ação (R$)
Investimento total:
3,4 bilhões
Abril/2011
Programa Água para Todos
Previsão de Investimentos
Situação
Recursos
Assegurados
Perspectiva de
Novos
Investimentos
Abril/2011
Ação
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Desenvolvimento Institucional
TOTAL
Abastecimento de Água
Esgotamento Sanitário
Elaboração de Projeto
Equipamentos para Desobstrução de Esgoto
TOTAL
TOTAL GERAL
Investimentos (R$)
953.194.234
1.811.488.791
83.552.800
2.848.235.825
711.202.826
558.841.950
12.207.019
22.450.000
1.304.701.795
4.152.937.620
Eficiência Empresarial
Evolução da Receita Operacional
Valores em milhões de reais
Evolução do Resultado (milhões de R$)
ÍNDICE DE EFICIÊNCIA OPERACIONAL
Relação entre despesas e arrecadação
Responsabilidade
Socioambiental
Ações realizadas
Licenças e outorgas;
 Foram
concedidas 75 licenças e 77 outorgas relacionadas ao uso da
água de mananciais;
 Encontra-se em análise no IMA 70 processos de licenciamento;
 Foram elaborados 33 processos para solicitação de supressão de
vegetação em áreas onde foram ou estão sendo implantados SAA,
SES e barragens.
A Câmara Técnica de Garantia Ambiental – CTGA foi fortalecida
com a criação de Comitês de Gestão Ambiental – CGAs;
Elaboração de 46 projetos e orçamentos de TrabalhoTécnico
Social;
Aprovação de 8 mapeamentos e diagnósticos socioambientais;
47 reuniões públicas, 7 consultas públicas e 23 visitas técnicas;
Ações realizadas
Elaboração do Programa de Gestão de Resíduos
Sólidos – PGRS;
Gestão Ambiental de Mananciais - Programas de
Revitalização de Matas Ciliares e de
Monitoramento Georeferenciado;
Certificações ISO 14.001 (Sto Antônio de Jesus,
Barra do Pojuca, Praia do Forte, Porto Seguro);
Enfrentamento da Dengue: 3º lugar em nº de
ações;
Ações de Educação Ambiental e Mobilização
Social - “Programa Aprendendo a Usar”;
Ações de Inclusão Social e Cidadania (Jovem
Aprendiz, Eficientes Especiais e Aceleração
Escolar);
Patrocínios de esporte e cultura;
Incentivo à adesão à Tarifa Social.
Tarifa Social
Instrumento de compensação social que beneficia
hoje mais de um milhão de pessoas.
Eficientização
Energética
Programa de redução de despesas sem
investimentos (R$)
TOTAL: R$ 24.504.995
Redução de Perdas
Índice de Perdas por Ligação
(Litros/dia x ligação)
Eficiência Operacional e Sustentabilidade
SUSTENTABILIDADE
UNIVERSALIZAÇÃO
AUMENTO DA
EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA
REDUÇÃO DE
PERDAS
FINANCEIRA
AMBIENTAL
SOCIAL
Redução de custos
propicia mais
recursos para
investimentos na
ampliação e
construção de novos
sistemas
Redução de
custos gera mais
recursos para o
custeio das
atividades
Otimização do
consumo de
energia contribui
para a
preservação da
matriz
energética
Redução de
custos
operacionais
possibilita
tarifas módicas
Maior
disponibilidade de
água produzida
possibilita o
atendimento de
novas ligações
Gera economia
nos gastos de
produção,
principalmente
produtos químicos
e energia elétrica
Contribui para a
preservação dos
mananciais e
para a redução
do consumo de
energia
Redução de
custos
operacionais
possibilita
tarifas módicas
Tecnologia da
Informação
Planejamento em TI
Foi elaborado um planejamento estratégico em TI, o PETI. Dentre as
iniciativas previstas pelo PETI, destacamos:
Monitorar a satisfação dos clientes internos;
Elaborar e implantar um Plano de Contingência;
Capacitar o FTI em Gerenciamento de Projeto;
Elaborar e implantar uma Central de Serviços –
Service Desk;
Elaborar e Implantar uma Política de Segurança;
Implantar um plano de capacitação da equipe do
FTI.
A Embasa investiu em TI no ano 2010 quase 24 milhões de reais.
ERP – Projeto Integração
Diante da necessidade de integração dos diversos sistemas corporativos,
em jun/2010 foi contratado o Consórcio Porto Seguro para implantação do
ERP (valor global de R$ 26.936.358,99).
Os recursos são do BNDES/BNDESPAR e próprios da Embasa. Principais
benefícios esperados:
Aprimoramento da gestão e suporte adequado ao processo decisório;
Integração e otimização de processos;
Acesso fácil e imediato a informações;
Redução de custos operacionais dos processos.
Gestão de Pessoas
Qualidade de vida no trabalho
O Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) foi
criado no início da gestão 2007-2010 e conseguiu implementar
várias frentes:
CUIDAR-SE – Promove iniciativas para controle da obesidade,
reeducação alimentar e melhoria da autoestima;
PRODENTE – Seu objetivo é contribuir para a promoção da saúde
bucal pela ação educativa e assistencial;
VIDA ATIVA – Promove a melhoria da qualidade de vida do
trabalhador, por meio de caminhadas promovidas pela empresa,
e incentivo à prática do esporte;
VIDA NOVA; ACOLHER, CONTROLE DA LER e ARTE NA
EMPRESA
Segurança no trabalho
Em segurança no trabalho, algumas iniciativas merecem
destaque:
PROCIPA – Fornece apoio às 25 Cipas (Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes) da Embasa;
PREVENÇÃO A PRINCÍPIO DE INCÊNDIO – realiza ações
educativas e viabiliza condições para que as unidades da
empresa estejam preparadas para combater princípios de
incêndio;
INSPEÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – visitas
técnicas para identificar potenciais de risco e emitir
recomendações de ações preventivas e/ou corretivas (19 ETAs,e
11 ETEs em SSA e na RMS, e 188 inspeções em outras unidades);
CONSERVAÇÃO AUDITIVA – Promove o diagnóstico precoce dos
casos de PAIR (Perda Auditiva Induzida pelo Ruído).
Desenvolvimento Humano
A Embasa promove programas de educação corporativa a fim de
capacitar seus empregados nas áreas ambiental, de saúde e segurança,
administrativa, financeira e comercial, operacional, projetos, gerencial;
Jovem Aprendiz – dá oportunidade do primeiro emprego a jovens com
idade entre 14 e 24 anos;
Aceleração Escolar – programa, em parceria com o Sesi, que incentiva a
conclusão do ensino básico, promovendo inclusão social de empregados
e funcionários terceirizados.
TOTAL INVESTIDO DE 2007 A 2010
R$3.183.968,54
Plano de Cargos, Salários e Carreira
Concurso Público
Em 2009, o PCSC de 1998 foi revisado para atrair, desenvolver e reter
talentos. As principais mudanças foram:
O piso e teto da faixa salarial de todas as funções foram atualizados
em valores compatíveis com o mercado;
Criação do cargo de Assistente de Saneamento, para funcionários
com nível médio e técnico, e o cargo de Analista de Saneamento para
o nível superior;
Mobilidade entre as funções de nível médio e técnico das áreas
operacional e de suporte;
Critérios e dispositivos para posicionamentos e crescimento na
carreira, utilizando sistemas de avaliação funcional e de desempenho;
Correção de desvios funcionais e distorções através da avaliação
funcional.
Para renovação do seu quadro de funcionários próprios, a Embasa
realizou concurso público, em 2009, visando preencher 2.271 vagas. Em
2010 foram contratados 482 empregados.
Desafios e Reestruturação
Desafios Crescentes
Ampliar o investimento per capita à medida que os
níveis de atendimento aumentam (inclusão das
zonas urbanas periféricas e zonas rurais
dispersas);
Integrar as políticas de habitação e de uso e
ocupação do solo com a política de saneamento;
Integrar as ações de saneamento das diversas
entidades públicas (abastecimento de água,
esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e
resíduos sólidos);
Atender à demandas crescentes de água potável
diante da escassez de mananciais com água em
quantidade e qualidade apropriadas.
Reestruturação Organizacional
Presidência
Considerando:
Diretoria de
Operação e
Expansão RMS
Diretoria de
Operação e
Expansão
Norte
Diretoria de
Operação e
Expansão Sul
Diretoria de
Financeira e
Comercial
Diretoria de
Gestão
Corporativa
Diretoria Técnica e
de
Sustentabilidade
A Embasa necessita adaptar-se ao novo cenário institucional
estabelecido pelo marco regulatório do saneamento;
Metas arrojadas foram definidas no âmbito do Programa Água
para Todos, no qual a Embasa é a principal executora;
A disponibilização de recursos vultosos do PAC requer uma
enorme capacidade de realização de investimentos por parte da
empresa;
A construção de sistemas novos e a ampliação dos sistemas
existentes (no período de 2007 a 2010 foram realizadas 379
intervenções em 274 municípios);
A Embasa é a empresa estadual com a menor estrutura, quando
comparada a outras de portes similares ou até menores.
Concluímos que a Embasa necessita de uma estrutura organizacional
mais adequada e robusta para enfrentar os desafios do contexto
descrito.
Reestruturação Organizacional
Em maio de 2010, iniciou-se o processo, bastante participativo,
de construção de um novo desenho organizacional;
Estamos na fase de implantação gradual da estrutura, na qual
destacamos:
A regionalização da operação e expansão, em nível
estratégico, através de 3 diretorias (RMS, Norte e Sul);
A criação de uma superintendência de gestão de pessoas;
A criação de uma unidade para planejar (plano diretor de
expansão) e realizar a gestão dos empreendimentos;
A criação de uma superintendência para cuidar dos
assuntos regulatórios.
Reconhecimentos
Externos
Principais distinções
1ª melhor Companhia Estadual de Saneamento – 2010;
1ª melhor em Recursos Humanos - 2010;
2ª melhor empresa de serviços públicos – 2010
2ª melhor em inovação e qualidade - 2010
1ª A melhor em Responsabilidade Social - 2009
5º lugar em Liquidez Corrente na área de serviços – 2010
7º lugar em crescimento na Bahia - 2010
1º lugar em crescimento de Vendas – 2009
3º lugar em total de ativos - 2009
“Operadora de Saneamento do Ano” - O Empreiteiro - 2009
“Empresa do Ano” - Revista Saneamento Ambiental - 2008;
Destaque Nacional em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Instituto Biosfera e Instituto Brasileiro de Estudos Especializados 2007 e 2008;
TOP de Excelência Empresarial - Instituto Brasmarket e Diário do
Comércio e Indústria e Serviços de São Paulo - 2007;
Troféu e Certificado do
Prêmio Pró-equidade de Gênero
É o reconhecimento do
esforço feito pela Embasa na
implementação em seu
cotidiano de práticas de
equidade, constituindo-se
num instrumento que
evidenciará publicamente o
compromisso da empresa
com a equidade de gênero
na promoção da cidadania e
difusão de prática
exemplares no mundo do
trabalho.
Relação com os usuários
Os resultados obtidos relativos ao
índice de satisfação são bastante
favoráveis,
principalmente
quando
levamos em conta que o incremento de
usuários resulta, em maior parte, do
atendimento progressivo às áreas
periféricas das zonas urbanas e à zona
rural.
Obrigado!
Abelardo de Oliveira Filho
Presidente
[email protected]
www.embasa.ba.gov.br