Reunião Regional Nordeste
Espaço Dconf
23/09/2013
Marcelo dos Santos Monteiro
Dconf/ Divec
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Parceria com Receita Federal
I – Ações nos portos, aeroportos e áreas
alfandegadas
• Amostragem de LI anuídas
• Possibilidade de realização de ensaios
• Atendimento: 5 dias / 10 dias
• Apoio de associações setoriais (ensaios)
• Portaria 333/2012 (ensaios)
• Informar ao Inmetro quando houver ação
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Parceria com Receita Federal
II – Operação Especial Conjunta
• Material elétrico, reatores, lâmpadas
natalinas, eletrodomésticos
• 11 Estados (CE, PE, BA – 3ª, 4ª e 5ª RF)
• Depósitos de importadores e comércio
• Planejamento: Receita + Ipem + Inmetro
• Receita iniciará contato (em breve)
• Aperfeiçoar comunicação nos estados
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Parceria com Receita Federal
III – Outras ações
• Utilizar relatórios do SGI (resultado das
fiscalizações)
• Analisar/investigar importadores com
produtos irregulares no mercado
• Priorizar dados da operação especial de
eletrodomésticos
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Orientações específicas
• Colchões e colchonetes
• Portões de garagem (Ofício 222/2013)
• Fiscalização de blocos de concreto e telhas
(paquímetro e régua calibrada)
• Participação de fiscais em outras
atividades relevantes (comissões técnicas,
auditorias, treinamentos, reuniões técnicas)
• Planejamento: Considerar análise de risco
e comércio eletrônico
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