Nº 33, terça-feira, 19 de fevereiro de 2008
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ISSN 1677-7069
81
<!ID920338-0>
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
<!ID920339-0>
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID920304-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 60/2007
Nº Processo: 52000012155200777. Contratante: MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO -INDUSTRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ
Contratado: 68635648000178. Contratado : ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato
Administrativo nº 60/2007 Fundamento Legal: Art. 78, Inc. I c/c com
o art 79, Inc. I, ambos da Lei nº 8.666/93 Data de Rescisão:
01/02/2008 .
(SICON - 18/02/2008) 280101-00001-2008NE900016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2008
Nº Processo: 52400004272/2007. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. CNPJ Contratado:
72643943000143. Contratado : STAR DO BRASIL INFORMATICA
LTDA -Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento,
pela CONTRATADA, dos equipamentos descritos no Anexo I do
edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2007, juntamente com os
serviços de instalação e manutenção relativos ao período de garantia
técnica, parte integrante deste contrato. Fundamento Legal: Art. 15 ÷
3º da Lei 8.666/93 e Decreto 3.931/01. Vigência: 15/02/2008 a
14/02/2011. Valor Total: R$284.404,00. Fonte: 250183038 2007NE900700. Data de Assinatura: 15/02/2008.
(SICON - 18/02/2008)
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
<!ID918617-0>
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
<!ID920303-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 52700000065200746.
Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO EXTE. CNPJ Contratado: 02109761000101.
Contratado : FEDERAL SERVIÇOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 Vigência: 21/02/2008 a
20/02/2009. Valor Total: R$360.144,07. Fonte: 150031055 2008NE900065. Data de Assinatura: 14/02/2008.
(SICON - 18/02/2008) 280101-00001-2008NE900016
<!ID920302-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de 1 (um)
cofre de segurança para o armazenamento das mídias de backup de
dados geradas no CPD do MDIC e relativas ao movimento diário.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/02/2008 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios,
bloco "J", térreo, Sala de Licitações. Plano Piloto - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2008 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2008 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Entrega do
Edital mediante apresentação de Guia de Recalhimento da União GRU, comprovando o pagamento no valor de R$ 2,25 (dois reais e
vinte e cinco centavos), Unidade Favorecida: 280101, Gestão: 00001,
Código de Recolhimento: 18855-7, emitida pelo site www.stn.fazenda.gov.br. O Edital está disponível, também, na internet, nos sítios
www.comprasnet.gov.br e www.desenvolvimento.gov.br.
GUILHERME CALHAO MOTTA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/02/2008) 280101-00001-2008NE900120
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
<!ID918655-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO OCS Nº 57/2007
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: Extinfar Extintores Farroupilha Ltda.
CNPJ sob o n.º 89.738.744/0001-11
Registro da Declaração do Fornecedor Número 448, de 15 de fevereiro de 2008.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de Água, Pó e Dióxido de Carbono.
Representante Legal: João Carlos Sousa
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de
20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados
pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º
173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem
a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data da assinatura: 15/02/2008.
<!ID918618-0>
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: Recomex Comércio e Manutenção de Materiais Contra Incêndio Ltda - EPP.
CNPJ sob o n.º 05.235.702/0001-78
Registro da Declaração do Fornecedor Número 449, de 15 de fevereiro de 2008.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de Água, Pó, Dióxido de Carbono e
Espuma Mecânica.
Representante Legal: Andréia Soares da Silva Oliveira
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de
20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados
pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º
173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem
a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data da assinatura: 15/02/2008.
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CONTRATADA: PRINCIPAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
OBJETO: Contratação de serviços gerais, nas atividades de marcenaria, lustração de móveis, confecção de chaves e lavagem de
automóveis, para atender ao Edifício de Serviços do BNDES no Rio
de Janeiro.
FINALIDADE DO ADITIVO: (i) formalizar a repactuação de preços
do Contrato, na forma da IP AA/DEPAD n° 148/07, de 17/12/2007;
(ii) complementar, em razão da repactuação de preços, pagamentos já
efetuados à Contratada; e (iii) aumentar o valor da garantia contratual.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/03/2008.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 103.999,92.
VALOR DO CONTRATO APÓS O ADITIVO Nº 01: R$
109.578,30.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução n° 10 do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - CCE.
RUBRICA ORÇAMENTARIA: 3141.91.19.00-0
MODALIDADE: Pregão Eletrônico AA - 45/2006.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2008.
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: Extinfire Equipamentos Contra Incêndio Ltda.
CNPJ sob o n.º 53.262.093/0001-99
Registro da Declaração do Fornecedor Número 450, de 15 de fevereiro de 2008.
Escopo: Prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio com carga de Água, Pó, Dióxido de Carbono e
Espuma Mecânica.
Representante Legal: Gilberto Zan e Zeneuda Carvalho de Almeida
Zan
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em
caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º 9933, de
20 de dezembro de 1999, assim como os Regulamentos aprovados
pelas Portarias Inmetro n.º 158, de 27 de junho de 2006, e Inmetro n.º
173, de 12 de julho de 2006, além de manter uma postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem
a Administração Pública.
Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
expedição do registro.
Data da assinatura: 15/02/2008.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2008
Nº Processo: 919/2008 . Objeto: Conserto da célula de medição do
conjunto medidor volumétrico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Exclusividade na prestação do serviço. Declaração de Inexigibilidade
em 18/02/2008 . THAIS GODOY GOMES . Assistente de Compras
Ratificação em 18/02/2008 . OMER POHLMANN FILHO . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 2.953,00 . Contratada :METALURGICA RIBEIRO LTDA . Valor: R$ 2.953,00
(SIDEC - 18/02/2008)
SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS
<!ID920337-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de mãode obra qualificada para desempenhar a
funçãode motorista para as áreas de administração___etécnica do
Inmetro/sur-go. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/02/2008
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua 148 s/n
Setor sul - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
19/02/2008 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 03/03/2008 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser adquirido no site www.comprasnet.gov.br e email [email protected].
PATRICIA PINHEIRO BARROS FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 18/02/2008)
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
<!ID918001-0>
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida e Parcelamento de
Débito nº 01/2008, firmado em 25/01/2008, pela empresa Alexsandro
Costa Lima, Inscrição SUFRAMA nº 10.9037.01-4, C.N.P.J. nº
01.847.768.0001-68. Signatário pelo devedor, seu bastante procurador, o Sr. Antonio Aldo dos Santos, RG nº 0996945-4/SSP/AM e
C.P.F 136.206.733-49. Objeto: Parcelar, em 04 (quatro) vezes o débito da referida empresa, junto a SUFRAMA. Valor global: R$
378,67: Processo: 52710.026018/2008-94.
Ministério do Esporte
.
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID919057-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 350/2006.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte CNPJ 02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: Comitê Organizador dos XV Jogos Pan-americanos
Rio/2007 - CNPJ 05.641.145/0001-95.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência da execução do Convênio 350/2006 até o dia 31 de março de
2008.
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2008.
SIGNATÁRIOS: WADSON NATHANIEL RIBEIRO, Secretário Executivo, C.P.F: 033.330.476-40, MÁRCIO MARQUES DO SANTOS,
Secretário Executivo-Substituto-Comitê Gestão-PAN 2007, C.P.F:
018.479.607-58 e ANDRÉ GUSTAVO RICHER, Vice-Presidente do
Comitê Organizador dos XV Jogos Pan-americanos Rio/2007 - C.P.F:
009.749.867-04.
PROCESSO: 58701.001599/2006-85.
<!ID917787-0>
RETIFICAÇÕES
Processo Nº 58701.000587/2007-14
No Diário Oficial da União nº 248 de 27 de dezembro de
2007, na Seção 3, página 168/169 que publicou o EXTRATO DE
CONVÊNIO Nº 252/2007, onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO
252/2007, leia-se: EXTRATO DE CONVÊNIO 237/2007 e onde se
lê: Prefeito Municipal de Correntina/BA, leia-se: Secretário da Secretaria de Estado da Juventude, Desporto e Lazer/AM.
<!ID919058-0>
Processo Nº 58701.000481/2006-30
No Diário Oficial da União nº 123 de 29 de junho de 2006,
na Seção 3, página 237 que publicou o EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 2/2006, onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2006, leiase: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 32/2006.
<!ID917788-0>
Processo Nº 58701.001135/2007-50
No Diário Oficial da União nº 10 de 15 de janeiro de 2008,
na Seção 3, página 170 que publicou o EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 400/2007, onde se lê: 03 (três) Núcleos, leia-se: 60 (sessenta)
núcleos.