MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 96, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de
03.09.2013, publicado no D.O.U. de 04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas
atribuições legais, considerando o contido no Processo nº 23156.001424/2014-27,
RESOLVE:
Conceder, a partir de 30.06.2014, pensão vitalícia, cota-parte ½ (50%), a
MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS SANTOS, ex-esposa do ex-servidor aposentado
deste Ifes, Campus Santa Teresa, Sebastião Ferreira dos Santos, matrícula SIAPE 0052635,
cargo de Porteiro, com fundamento nos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea "b" da
Lei nº 8.112/90, combinados com o § 7º, inciso I, do artigo 40 da CF/88.
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor