2
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
2
ISSN 1677-7050
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
41
42
43
44
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
Patricia de Alencar Teixeira
Sara Cordeiro Felismino
Andre Luis Charan
Francisco Luiz Viana Nogueira
Umberto Cassiano Garcia Scramim
Maria Aparecida Rossi Bezerra
Rodolfo Aparecido Lopes
Igor Leonardo Limp Boa Vida
Rafael Rodrigues Pessoa de Melo Camara
Fernando Centeno Dutra
Marcelo Henrique Giannini
Roberta Sales Tertuliano
Maria Clara Lucena Dutra de Almeida
Laura Martins Miller
Danilo Moreira Nascimento
Luis Manoel Borges do Vale
Roberta Simoes Nascimento
Patricia Tunes de Oliveira
Carlos Magno Araujo Junior
Paloma dos Reis Coimbra de Souza
Luciano Jose Ribeiro de Vasconcelos Filho
Maria Marilia Oliveira Calado de Moura
Jackson Ricardo de Souza
Tahiana Viviani Vieira
Fabio Caetano Freitas de Lima
Wendelson Pereira Pessoa
Flavio Matioli Verissimo Silva
Luiz Gustavo Oliveira de Souza
Diogo Castor de Mattos
Raissa Vasconcelos Chaves
Swamy Rubya Leite Ferreira
Sadraque Oliveira Rios
Sidarta Costa de Azeredo Souza
Denise Oliveira Floriano de Lima
Luciano Silva
Cristiano Silvestrin de Souza
Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti
Raimundo Nonato Pereira Diniz
Rafael Vasconcelos Noleto
Adriana Crizostomo da Silva
Helder Wilhan Blaskievicz
Valéria de Souza Martins Braga
Otacilio de Andrade Silva Junior
Evandro Pereira Caldas
Marcio Faccin da Fontoura
Clecio Alves de Araujo
364,36
364,25
363,87
362,10
361,08
360,15
359,69
358,75
358,71
358,07
357,74
357,65
357,55
357,32
356,97
356,23
355,95
355,53
355,53
355,29
355,07
354,57
354,52
354,30
354,20
353,93
353,84
353,22
353,11
352,79
352,46
351,75
351,31
351,18
350,97
350,74
350,60
350,50
350,34
350,11
349,69
349,59
349,23
349,20
348,99
348,65
Sub-Judice*
Sub-Judice*
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
74
75
76
77
78
79
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
Carolina Carvalho da Silva
Luis Eduardo Alves Lima Filho
Carla Carolina da Silva
Daniel Kishita Albuquerque Bernardino
Rafael de Araujo Campelo
Nathalia Laurentino Cordeiro Maciel
Thales Francisco Amaral Cabral
Raphael dos Santos Mello
Kaliane Wilma Cavalcante de Lira
Emanuel Jose Matias Guerra
Larissa de Barros Pontes
Mariana Savaget Almeida
Thiago Brito da Cunha Maranhao
Adnilson Goncalves da Silva
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Danuta Rafaela Nogueira de Souza
Helder Braga Arruda Junior
Marcelo di Battista Mureb
Sergio de Souza Costa Goncalves Lins
Jucelio Fleury Neto
Danielle Damasceno Pinheiro Sobreira
Almir Gordilho Matteoni de Athayde
Roberto da Silva Freitas
Eduardo Sousa Dantas
Nayana Machado Freitas
Tiago Bona
Lucas Araujo Fortes
Renata Maria Periquito Pontes Cunha
Igor Roberto Albuquerque Roque
David Melquiades da Fonseca
Andressa Caroline de Oliveira
Ricardo Gomes da Silva
Guilherme Saboia de Albuquerque Sampaio
Vinicius de Freitas Escobar
Bruno Cesar Maciel Braga
Marcos Oliveira de Melo
Gustavo Chies Cignachi
Rafael Nogueira Bezerra Cavalcanti
Ana Clara Granato Nunes
Diego Antequera Fernandes
Rodrigo Otavio Spirandelli
Renata Silva Pires de Carvalho
Caroline Fernandes do Vale
Francisco Airton Bezerra Martins
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2011
PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2011
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 611, de 16 de agosto de 2002, do
Advogado-Geral da União, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 00404.005355/2011-11, resolve
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
000404.015297/2010-45, resolve
N o- 229 - DECLARAR A VACÂNCIA,
a contar de 9 de maio de 2011, do cargo efetivo de Administrador,
código da vaga nº 795245, ocupado por PABLO FERNANDO PESSOA DE FREITAS, matrícula Siape nº 1663261, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 611, de 16 de agosto de 2002, do
Advogado-Geral da União, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 00407.003017/2011-15, resolve
N o- 230 - DECLARAR A VACÂNCIA,
a contar de 28 de abril de 2011, do cargo efetivo de Administrador,
código da vaga nº 795076, ocupado por ELIZETH GOMES DE
LIMA, matrícula Siape nº 1575266, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
Nº 629 - Conceder aposentadoria voluntária a RUBIA RANGEL
NUNES, matrícula SIAPE 268951, ocupante do cargo de Procurador
Federal, Categoria Especial, código da vaga 207073, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Advogado-Geral da União, nos termos da Portaria nº
1663 - AGU, de 2 de dezembro de 2009, e considerando o que consta
do Processo nº 00412.000870/2011-06, resolve
Nº 630 - Conceder, em virtude do falecimento do servidor MARCIO
BICUDO CURTY, matrícula SIAPE 1311895, ocupante do cargo de
Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga 643209, a
contar de 1º de abril de 2011, data do óbito
I - pensão vitalícia a KARLA PINTO FERRAZ MAFRA CURTY,
cônjuge, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração do ex-servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, e § 18 e no art.
37, inciso XI da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitu-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011052500002
Nº 99, quarta-feira, 25 de maio de 2011
348,44
348,26
348,25
348,20
347,96
347,68
347,45
347,40
347,25
347,11
346,92
346,48
346,13
346,05
345,61
345,47
345,36
345,35
345,28
345,14
344,66
344,56
344,46
344,25
344,22
344,15
344,05
343,62
343,56
343,39
342,76
342,52
342,47
342,44
342,36
342,35
342,12
341,35
340,42
340,73
340,92
340,59
340,55
340,53
Port. Deficiência
Port. Deficiência
Sub-Judice*
cional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso
II, e 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 216, § 1º, 217, inciso
I, alínea "a", e 218, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
II - pensão temporária a MATHEUS MAFRA CURTY, filho,
correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração do
ex-servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, e § 18 e no
art. 37, inciso XI da Constituição Federal, redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 2º, inciso II, e 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
e artigos 216, § 2º, 217, inciso II, alínea "a", e 218, § 2º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
III - pensão temporária a JOÃO MAFRA CURTY, filho, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração do ex-servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, e § 18 e no art. 37, inciso
XI da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso II, e
5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 216, § 2º, 217, inciso
II, alínea "a", e 218, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.002926/2011-28, resolve
N o- 631 - DISPENSAR, a pedido,
SILTON BATISTA LIMA BEZERRA, Procurador Federal, matrícula
Siape nº 1480216, da função de Chefe de Setor de Execução Fiscal
Trabalhista, código FG-2, da Procuradoria Seccional Federal em Sobral/CE, a contar de 13 de abril de 2011.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.