Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
o-
PORTARIA N 16, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições conferidas e de acordo com que lhe confere o Art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010,
publicado no D.O.U de 20 subseqüente, e tendo em vista o que consta
do processo nº 25275.000.662/2014-94, Resolve:
Art. 1º - Aposentar com proventos integrais, a servidora
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE
n.º 0474548, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe "S", Padrão III, do Quadro Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no artigo 40, inciso I, § 1º da CF/88 e § 21,
c/c o Art. 6º-A da EC nº 41/2003, incluída pela EC nº 70/2012 e
Art.186, § 1º da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
IVO BENITEZ
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA
CATARINA
PORTARIA N o- 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Substituto da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições que lhe
confere a Portaria n.º 930 de 10 de julho de 2013, publicada no DOU
n.º 134 de 15 de julho de 2013, resolve:
Art. 1º Prorrogar até a data de 14 de fevereiro de 2014, o
prazo estipulado no art. 3º da Portaria nº 03/2014, publicada no DOU
nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, que torna público o
Processo Seletivo para Cooperação Técnica com vistas à seleção de
Municípios do Estado de Santa Catarina para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORIVALDO OLIVEIRA FILHO
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA N o- 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.000103/2014-40, resolve:
Art. 1o - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a servidora MARIA LUCIA ZURITA MONTEIRO, Agente Administrativo, matrícula Siape no 624492, Código 422203, Classe "S",
Padrão "III", do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional
de Cardiologia, de acordo com o artigo 3o, incisos I e II, parágrafo
único da Emenda Constitucional no 47/2005, combinado com o artigo
40 parágrafo 18 da Constituição Federal de 1988, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de
19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução no 35/99 do Senado
Federal; e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, de acordo com o parágrafo
6o, inciso I, alínea "b" do artigo 5o B, da Lei no 11.784, de
22/09/2008.
Art. 2o - Declarar vago o cargo referido no artigo 1o.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 13, DE 23 DE JANEIRO 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
CARLOS ROBERTO NEVES, matrícula SIAPE n.º241142, ocupante
do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, NI, Classe S, Padrão
II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art. 40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88 combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional 47/2005. (Processo n.º 25410.000011/2014).
Declarar vago o cargo acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
PORTARIA Nº 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria
CGRH/SAA/MS n.º 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU n.º
209, de 03-11-2009, resolve:
2
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a GILMA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE 242846,
ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, Classe R, Padrão III do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.
40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88 combinado com o Art. 3º da
Emenda
Constitucional
n.º
47/05,
(Processo
n.º
25410.000086/2014).
Declarar vago o cargo acima
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
SILVA
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 18 , DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.004919/2014-42, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Especialista em
Regulação de Telecomunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, MARIA TERESA FLOSI GARRAFA, para
participar do Curso de Capacitação em inglês na The Language Academy - TLA, a ser realizado na Flórida, EUA, no período de 7
fevereiro a 4 de maio de 2014, trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 19, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.005005/2014-07, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Subsecretário
Adjunto, da Subsecretaria de Serviços Postais e de Governança de
Empresas Vinculadas, FRANCKLIN ANDRADE MATTAR FURTADO, para participar da Sessão Conjunta dos três Grupos de Projetos
da Comissão Estratégica do Conselho de Administração da União
Postal Universal - UPU, a ser realizado em Bucareste, ROMÊNIA, no
período de 23 a 28 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com
ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 20, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.004723/2014-58, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Economista,
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO, para participar do Workshop
de capacitação relativo às questões de Smart Grid/Smart Community,
a ser realizado em Tóquio, JAPÃO, no período de 10 a 23 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora ELIANE RAMOS DA
SILVA, SIAPE 05774888, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor ARTUR RIBEIRO COELHO, SIAPE 0452000, a
partir de 14.12.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014020500053
ISSN 1677-7050
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inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.076853/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ELISENA CUSINATO
PEREIRA, SIAPE 05779332, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, SIAPE
0816662, a partir de 21.12.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.002009/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA FERREIRA
DA SILVA, SIAPE 05778336, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ANTONIO RUBENS CORREIA, SIAPE
0838679, a partir de 12.12.2003, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com
efeitos financeiros retroativos a 12.12.2003, data do falecimento do
ex-servidor e início da pensão, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.008786/2004.
Conceder pensão temporária à Senhora VERA LUCIA ROCHA DA SILVA, SIAPE 05775744, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus a ex-servidora ELOISA CHACON DA SILVA, SIAPE
0824558, a partir de 4.9.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.059637/2013.
Conceder pensão temporária à Senhora MARLY ROCHA
DA SILVA, SIAPE 05775752, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora ELOISA CHACON DA SILVA, SIAPE
0824558, a partir de 4.9.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.059637/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ROSALIA MATOS DE
LIMA, SIAPE 05776058, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor ALMIR DIAS DE LIMA, SIAPE 1287292, a partir
de 28.12.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.001449/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DA PENHA
ROCHA BASTOS, SIAPE 05776589, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor CARLOS ALBERTO DE ARAUJO
BASTOS, SIAPE 0822915, a partir de 13.6.2013, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.049128/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora BERNALDA VEIGA
GOMES, SIAPE 05775604, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOLCI GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE 0813553, a
partir de 3.11.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.070149/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora NAIR DE OLIVEIRA
MARTINS, SIAPE 05775621, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOLCI GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE
0813553, a partir de 3.11.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.070149/2013.
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