I Seminário Internacional de
Qualidade Ambiental
Antonina/PR, 24 de setembro de 2012
Desenvolvimento Sustentável nas
UC do Litoral do Paraná
O Caso da APA de Guaraqueçaba
Aroldo Correa da Fonseca
Chefe da Estação Ecológica de Guaraqueçaba
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Menos de 7% da
cobertura original
EsEC Juréia
APA CIP
APA de
Guaraqueçaba
APA Estadual
de Guaratuba
Histórico
• Unidades federais:
– 1982: ESEC de Guaraqueçaba (Decreto n.º 87.222);
– 1985: APA de Guaraqueçaba (Decreto n.º 90.883);
– 1989: Parque Nacional do Superagüi (Decreto n° 97.688);
– 2012: Rebio Bom Jesus (Decreto s/nº, de 05/06/2012)
• Reservas particulares:
– 1994: RPPN Salto Morato. Fundação O Boticário de Proteção
à Natureza – FBPN
– 2000: RPPN Sebuí. Cormorano Ecoturismo/Pousada Chauá
– 2003: RPPN Morro da Mina. Sociedade de Pesquisa em Vida
Selvagem – SPVS
– 2007: RPPN Serra do Itaqui e RPPN Rio Cachoeira. SPVS
Ameaças e Oportunidades
• Extração e
beneficiamento ilegal
de palmito jussara;
• Caça e tráfico de
animais silvestres
• Exploração da polpa
(jussaraí)
• Turismo de avistamento
(pássaros, botos, etc.)
Ameaças e Oportunidades
• Pesca predatória
– Desobediência ao
defeso;
– Métodos proibidos
(laço p/caranguejo,
malha, rede em boca
de rio, etc.);
– Esgotamento
• Acordos de pesca;
• Maricultura (Ostras);
• ordenamento
participativo
Ameaças e Oportunidades
• Especulação
imobiliária (PN do
Superagui, porção
sul da APA);
• Lixo
• Proteção e
valorização do
ambiente (atração do
turismo)
Ameaças e Oportunidades
• Conversão do solo sem
autorização (búfalos,
arroz, palmáceas);
• Agrotóxicos;
• Degradação de APP;
•
•
•
•
Agricultura orgânica;
SAF;
Recuperação ambiental;
Reflorestamento
Ameaças e Oportunidades
• Conflitos fundiários
(índios, MST);
• UC de PI em
sobreposição com
territórios de uso
tradicional;
• Regularização de
assentamentos;
• Criação de Reservas
(indígenas e/ou extrativistas)
• Termos de Compromisso;
• Políticas públicas
Ameaças e Oportunidades
Empreendimentos
poluidores
Ampliação portuária e
dragagens;
Rodovia Interportos;
Pavimentação PR405
Estaleiro Brasmar;
Fazenda Camarão exótico;
Empreendimentos
sustentáveis
Turismo de BC;
Recuperação Ambiental;
Geração de emprego e
renda para todos????
Instrumentos de gestão
•
•
•
•
•
•
•
•
Conselho;
Plano de Manejo;
Fiscalização;
Autorização para o licenciamento;
Termos de Cooperação;
Parcerias em projetos;
SISBIO;
Sistema de Gestão Estratégica.
Instrumentos de gestão
Conselho
• Criado em 2002;
• 3 reuniões ordinárias
por ano;
• Câmaras Técnicas
(pesca, conservação,
atividades rurais,
infra-estrutura e
assuntos fundiários) e
Grupos de Trabalho;
• Planos de Ação;
• Em reestruturação
Agosto 2007
Instrumentos de gestão
Plano de Manejo
• PN do Superagui: em elaboração;
• ESEC de Guaraqueçaba: em contratação;
• APA e Rebio: TR;
• zoneamento e definição de regras
específicas, uso público, reg. fundiária,
manejo espécie, solução para sobreposições,
programas, etc.
Instrumentos de gestão
Fiscalização
• Em conjunto com o BPAmb e outras UCs do ICMBio;
• TAC: fiscalização do gerenciamento dos resíduos;
Autorização para o licenciamento
• Definição de condicionantes;
• Na prática não tem poder de “barrar”;
• Compensação ambiental;
Instrumentos de gestão
Termos de Cooperação
• CEM/UFPR – pesquisa e ordenamento;
• BPAmb – fiscalização;
Apoio a projetos (parcerias)
• Projeto RAPPs – Ademadan;
• Projeto Ostra Viva – FMO;
• Boto Cinza – IPeC;
Instrumentos de gestão
SISBIO
• 25 pesquisas autorizadas em 2012;
• Acompanhamento e apoio logístico;
Sistema de Gestão Estratégica
• Gestão por resultados;
• Monitoramento de indicadores
– N.º de pesquisas autorizadas;
– N.º de pareceres para licenciamento emitidos;
– N.º de dias de fiscalização;
– % de presença de conselheiros nas reuniões ordinárias;
– Etc.
Obrigado pela atenção!
Contato: aroldo.fonseca@icmbio.gov.br
41 3482 1286
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