Turismo e Áreas Litorâneas:
o Caso da Bahia
Peter H. May & Marília Pastuk
José Dantas
Juliano Coutinho
Mércia Silva
Natália Melo
Nicole Leoni
Rafael Farias
Introdução
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Zona Costeira da Bahia
Superfície: 40.102 Km2
Extensão: 1.181 Km
População da zona litorânea: 4.767.071 Hab
Densidade demográfica: 118,87 Hab/ Km2
Ecossistemas Naturais
- Extremo norte: diversificado (restingas, dunas, lagoas e
mangues na planície costeira e logo, por súbita elevação
do terreno, aparece a vegetação de transição cerrado /
floresta ombrófila densa e aberta
- Salvador - Ilhéus: Baías, enseadas e desembocaduras que
configuram rios e ilhas. Praias, afloramentos rochosos e
mangues
- Região interior: recôncavos, tabuleiros diferenciados pelo
menor relevo e menor definição nas superfícies planas e
áreas mais elevadas - cobertos por floresta ombrófila
densa
- Região sul: floresta proxima da costa, chegando à praia,
onde a formação de tabuleiros é mais extensa e com
inclinação mais suave. Na planície resultante das ações
marinhas e flúvio-marinhas e na embocadura dos rios, há
a presença de terraços e manguezais.
Legislação
Art. 225 § 4.º “(...)Zona Costeira é patrimônio
nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da
lei, dentro de condições que assegurem a
preservação do meio ambiente, inclusive quanto
ao uso dos recursos naturais.”
Lei 7661, de l988 Instituiu o Plano Nacional de
Gerenciamento Costeiro ( PNGC )
• Setores da faixa costeira
- Litoral Norte 1 e 2 (7.760 Km²)
- Salvador/Baía de Todos os Santos (5.877 km²)
- Litoral Sul 1, 2 e 3 (25.873 Km²)
►Patrimônio Estadual
Ocupação inadequada Problemas
Sócio-ambientais
Mudanças:
Extração de Petróleo
Política de Industrialização para o NE
O Problema
Anos 80
ANTES
DEPOIS
Pesca Tradicional
Empreendimentos Turísticos
Extrativismo
Especulação Imobiliária
Agricultura extensiva
Inv. Terra com Veg. Nativa
Conseqüências: Ameaça ao Patrimônio Natural e Paisagens locais
Descaracterização da Cultura da População Nativa
Colapso das Atividades Tradicionais
Atividade
Turística
implica
compromete
Ocupação
irregular
do solo
interfere
Meio
Ambiente
Desafio: Conciliar desenvolvimento econômico com
preservação ambiental e cultural
APA
Conceito:
• A área de proteção ambiental (APA) é uma área em geral
extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada
de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais
especialmente importantes para a qualidade de vida e o
bem-estar das populações humanas, e tem com objetivos
básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o
processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso
dos
recursos
naturais.(SNUC
-
lei
9.985/2000).
Estratégia Do Governo Estadual:
Transformar a Bahia No Principal Destino
Turístico Do País
• A meta é transformar a Bahia no maior centro receptivo do
turismo
internacional
do
Brasil,
promovendo
reestruturação no setor turístico, através de incentivos
investimentos no turismo e a criação do Cluster de
Entretenimento. As APA’s – Áreas de Proteção
Ambiental.
• A parte inicial do plano de desenvolvimento turístico da
Bahia envolveu a criação das APA’s – Áreas de Proteção
Ambiental em toda a costa baiana, estabelecendo-se as
zonas de uso e regras de utilização e ocupação do
solo,distribuídas pelas Zonas Turísticas.
• APA’s oferecem oportunidades para o desenvolvimento
econômico das populações no presente sem prejuízos para as
gerações futuras, harmonizando o desenvolvimento de
atividades produtivas com a proteção dos recursos naturais, a
preservação dos conjuntos arquitetônicos e a valorização dos
bens culturais. As APA’s asseguram a implantação e a
consolidação de projetos turísticos de baixa densidade
ocupacional e de alto padrão qualitativo, com a garantia da
manutenção ambiental, impedindo assim o turismo predatório.
Dominação
Quantidade
Área (ha)
Área UC / Área
Estado (%)
APA Estadual
28
3.069.787
5,41
APA Municipal
11
45.105
0,08
Descentralização institucional e co-gestão
• Centro de Recursos Ambientais (CRA) e a
companhia de desenvolvimento da região
metropolitana de Salvador (Conder) SEPLATEC,
SECTUR dividem a responsabilidade de gestão
das APA’s
• A regulamentação e a manutenção das APA’s cabe
ao Conselho Estadual de Meio Ambiente:
composto por 1/3 de produtores rurais, 1/3 de
governo , 1/3 de ONG’s.
Planos de gestão e zoneamento econômico
ecológico Bahia
• Resolução nº 10 do Conama, de 14 de dezembro de 1988 Art. 2º
- Visando atender aos seus objetivos, as APA’s terão sempre um
zoneamento ecológico-econômico.
– Parágrafo Único - O zoneamento acima referido estabelecerá
normas de uso, de acordo com as condições locais bióticas,
geológicas, urbanísticas, agro-pastoris, extrativistas, culturais e
outras.
• O ZEE tem a finalidade de determinar a estrutura de ocupação
• ZPR- Zona de proteção rigorosa
• ZPVS-Zona de proteção da vida silvestre
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ZOM- zona de orla marítima
ZOR- Zona de ocupação rarefeita
ZEP- Zona de expansão prioritária
NUC-Núcleo urbano consolidado
Tipologia das APA’s no estado
• APA’s restritivas: 1000 a 15000 ha de extensão.
Destacam-se as APA’s de Guaibim (2000ha), Coroa
vermelha(4100 ha) e Mangue seco (3395ha)
• Entre as grandes APA’s, destaca –se a do Litoral Norte
(com cerca de 142000ha) e a de Maribus/Iraquara com
(102000ha) criadas com objetivo de valorização
econômica .
Visão do governo da Bahia
• Escolha o melhor lugar para fazer o seu investimento na Bahia
“As Zonas Turísticas da Bahia são áreas planejadas para o
desenvolvimento prioritário da atividade turística, por oferecem
o melhor aproveitamento de seus atrativos naturais e culturais.
Selecionadas por critérios de qualidade do produto e de
proximidade a um pólo consolidado, cada uma das 7 Zonas
Turísticas da Bahia possui uma ou mais Áreas de Proteção
Ambiental - APAs, onde as características naturais e culturais
são preservadas. Os locais são destinados à implantação de
empreendimentos turísticos de lazer e entretenimento e dispõem
de infra-estrutura de serviços públicos já implantada ou em
implantação.”
APA do Litoral Norte
• 17 de Março de 1992 – Decreto Estadual nº
1.046
• 142.000 ha, do rio Pojuca até o rio Real em
cinco municípios: Jandaíra, Conde,
Esplanada, Entre Rios, Mata de São João.
25 mil habitantes.
• Restingas,
mangues,
brejos,
dunas,
remanescentes de Mata Atlântica
Importância Ecológica
•Palmeira-buri (Allagoptera brevicalyx)
•Maior desova de tartarugas do Estado:
tartaruga-de-pente (Eretmochelis imbricata)
•Pintassilgo-do-nordeste (Carduellis yarrellii)
e Papa-taoca-da-bahia (Pyriglena atra)
Área de Proteção Ambiental do Litoral Norte
Zoneamento
Ecológico
Econômico
• ZEE - Art. 3º
• BA-099, Linha Verde ou “A primeira estrada
ecológica do país”
• Povoado de Mata de S. João, Imbassaí
– Lei municipal 52/96 de 31/12/96 - transformação
do “Parque Ecológico do Sauípe” em área urbana
– Destruição da cobertura vegetal (200 lotes que não
pagavam impostos)
– Revogada a Lei 52/96 - Art. 6º
• Camaçari
– Projeto de despejo de esgoto “tratado”
– 2003- “Limpeza” de brejos para loteamento
• “Seria quase impossível construir um hotel como
nós queremos, na Europa. Lá as leis são
rigorosíssimas. Já destruímos demais por lá.”
(responsável da Iberostar, em declaração ao jornal A
Tarde)
•Reta Atlântico: multas por assoreamento de cursos
d’água e outros comprometimentos
•Produção de trabalho
•“Não vim aqui para ver isto. Vim para ver coisas
do povo. Isto aqui, para mim, é um palácio no
meio de um deserto de miséria.” (representante do
BID)
APA de MANGUE SECO
• Localizado no
município de jandaíra.
• Embora situada no
Litoral Norte possui
uma APA específica
(Decreto Estadual de
06/11/91, área de 3.395
ha), de jurisdição
Estadual (BA).
Turismo x Proteção
• Incentivos ao turismo “ecológico”
• As APAS também permitem atividades econômicas
no seu território.
• Desenvolvimento sustentável = Preservação
Ambiental e Exploração econômica da região.
• Plano de manejo
• Atividades lucrativa e danosas ao Ambiente
Impactos
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Na flora e na Fauna;
Nas paisagens;
Na vida do habitantes locais;
Na geomorfologia.
APA de Guaibim
Apresentação
A APA Guaibim/ Ponta do Curral localizada no município de
Valença, no sul da Bahia, com uma área de 2.000 ha. Possui
grande faixa de praia, seu principal atrativo;
Criada pelo decreto estadual 1.164 de 11/05/92;
Características
Clima quente e úmido, ecossistemas: restinga, manguezais e
brejos; com baixa fertilidade natural por ser terreno arenoso, áreas
alagadiças, dificultando a agricultura;
Flora
Mangue vermelho, Mata Atlântica como maçaranduba,
ingás, palmeiras e dendê;
Fauna
Composta de aves como Bem-te-vi, Sofrê, socós, pica-paus, gaviões
e patos selvagens. E animais como tatus, veados, pacas, e répteis
como teiú e várias espécies de cobras;
 Comunidades
Constituída de pescadores e pessoas que vivem do comércio de
marisco, além de alguns latifundiários;
 Zoneamento (10 zonas)
ZPVS – Zona de Proteção da Vida Silvestre;
ZPR – Zona de Proteção Rigorosa;
ZPV – Zona de Proteção Visual;
ZOM – Zona de Orla Marítima;
ZOR – Zona de Ocupação Rarefeita;
ZUR – Zona de Urbanização Recente;
ZOP – Zona de Ocupação Programada;
NUC – Núcleo Urbano Consolidado;
ZEP – Zona de Expansão Prioritária;
ZES – Zonas de Expansão Secundária.
Conflitos Ambientais
• Desmatamento,
Uso e ocupação desordenado do solo,
Poluição por falta de saneamento básico,
Pesca predatória, com rede de malha fina;
• Destruição dos arrecifes
• Em Março de 2003 morte de toneladas de
peixes ocasionada pela indústria do petróleo
ANÁLISE DA SOLUÇÃO
• Experiência recente e pouco avaliada.
• Beneficiários: proprietários de terras, município e
estado.
• “A população local eventualmente poderá vir a
beneficiar-se dessas áreas”.
• Municípios com fragilidade administrativa.
• Falta de pessoal qualificado.
ANÁLISE DA SOLUÇÃO
• Guaibim: garantir a viabilidade de eventuais
interesses econômicos.
• Resistência das prefeituras: obras de pequeno
porte – Estado.
• Proprietários: acordo, participação –
valorização das propriedades.
LIÇÕES
• APA’s associadas a áreas de vocação turística.
• Legislação ambiental – futuro ECONÔMICO
das comunidades envolvidas.
• Êxito: flexibilidade da ZEE, capacitação e
participação popular.
LIÇÕES
• Bahia: muitas APA’s em pouco tempo –
atividades devem ser de forma gradativa.
• “A participação local no preparo dos planos
de gestão, em oposição à sua licitação
externa, tende a garantir um maior
compromisso por parte dos participantes num
acordo referente ao uso do solo respectivo.” –
Cada um em busca do seu pedaço...