Supremo Tribunal de Justiça
Descritivo:
Tabela da Sessão de 10-12-2015 10:00
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Bettencourt de Faria
Objecto da
Sessão
Adiados para
Audiência
Audiências
Audiências
Audiências
Audiências
Audiências
Audiências
Audiências
Conferências
Conferências
14-12-2015 11:25:28
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Decisão
12410/99.0TVPRT.P1.S1
Revista
4ª e 5ª Varas Cíveis do
Porto ( Extinto ) - 4ª Vara
Tomé Gomes
- 2ª Secção - Proc.
1148/1999
2º - Maria da Graça
Trigo
2º - Bettencourt de
Faria
Recorrente: Luis Manuel
de Melo e Castro Alvelos
Recorrido: Ilda de Jesus Concedida
Domingues Costa Bessa
Pinto
1828/10.9TBPMS.C1.S1
Revista
Comarca de Leiria Leiria - Inst. Central Secção Cível - J1 Proc. 1828/10.9TBPMS
Oliveira
Vasconcelos
1º - Fernando da
Conceição Bento
2º - João Carlos
Pires Trindade
Recorrente: Evaristo
Jorge Maia Caetano
Recorrente: Maria
Helena Carvalho Moreira
Padrão Maia Caetano
1497/08.6TVLSB.S1 Revista
Varas Cíveis de Lisboa
( Extinto ) - 10ª Vara
Cível - Proc.
1497/08.6TVLSB
Álvaro Rodrigues
1º - Bettencourt de
Faria
2º - João Bernardo
Recorrente: Presselivre Imprensa Livre, S.A
Recorrente: João Miguel
Concedida
Calixto Tavares
Recorrido: Tiago Manuel
Teixeira Rocha Dores
Concedida
Negada
1534/10.4TBGDM.P1.S1
Revista
Tribunal Judicial de
Gondomar ( Extinto ) - 1º José Tavares de
Juízo Cível - Proc.
Paiva
1534/10.4TBGDM
1º - Abrantes
Geraldes
2º - Tomé Gomes
Recorrente: Vitor Miguel
da Costa Cruz
Recorrente: Celma
Azevedo Ribeiro da
Costa
Recorrido: Paulo
Alexandre da Costa Cruz
164/10.5TBCUB.E1.S1Revista
Tribunal Judicial de Cuba
( Extinto ) - Secção
Abrantes Geraldes
Única - Proc.
164/10.5TBCUB
1º - Tomé Gomes
2º - Maria da Graça
Trigo
Recorrente: Etelvina
Maria Correia Sacristão
Guerra
Recorrido: Vítor Manuel
Janeiro Guerra
Negada
2943/13.2TBLRA.C1.S1
Revista
Comarca de Leiria Leiria - Inst. Central Secção Cível - J2 Proc. 2943/13.2TBLRA
Abrantes Geraldes
1º - Tomé Gomes
2º - Maria da Graça
Trigo
Recorrente: Fernando
José de Sousa Pereira
Recorrido: Luciano
Gonçalves Sabino
Recorrido: Maria da Luz
Clérigo Sabino
Negada
12/11.9TBPVZ.P1.S1 Revista
Tribunal Judicial de
Póvoa de Varzim
( Extinto ) - 3º Juízo
Competência Cível Proc. 12/11.9TBPVZ
Tomé Gomes
1º - Maria da Graça
Trigo
2º - Bettencourt de
Faria
Recorrente: Condomínio
Edíficio Âncora
Recorrido: Vierominho Construçoes e
Revestimentos Ldª
Concedida em
Parte
1117/12.4TBFAR.E1.S1
Revista
Comarca de Faro - Faro
- Inst. Central - 1ª
Secção Cível - J2 Proc. 1117/12.4TBFAR
Maria da Graça
Trigo
1º - Bettencourt de
Faria
2º - João Bernardo
Recorrente: Paulo
Agostinho Filipe Marcos
Recorrido: Império
Concedida
Bonança - Companhia de
Seguros, S.A.
3576/10.0TBMTS.P1.S1
Revista
Tribunal Judicial de
Matosinhos ( Extinto ) 4º Juízo Cível - Proc.
3576/10.0TBMTS
Fernando da
Conceição Bento
1º - João Carlos
Pires Trindade
2º - José Tavares
de Paiva
Recorrente: Emanuel
Marques Paulino
Recorrido: MercedesBenz Portugal Comércio de
Automóveis, Sa
Aclaração
Indeferida
886/06.5TBEPS.G2.S1Revista
Tribunal Judicial de
Esposende ( Extinto ) 2º Juízo - Proc.
886/06.5TBEPS
1º - Bettencourt de
Faria
2º - João Bernardo
Recorrente: Luis Manuel
Monteiro Ramos
Recorrente: Anabela de
Jesus Pereira Currito
Ramos
Recorrido: Alfredo
Fernandes Moreira
Aclaração
Indeferida
Tomé Gomes
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