Diretrizes Socioambientais e Instrumentos de
Apoio Financeiro para a Cadeia Produtiva da
Pecuária Bovina
Julho de 2009
Diretrizes Socioambientais para a Pecuária
As novas diretrizes socioambientais do BNDES representam a consolidação de
um trabalho em curso com o objetivo de contribuir para a organização e
regularização do setor em padrões sustentáveis.
O BNDES estabeleceu em 2008 condicionantes socioambientais no apoio aos
frigoríficos por intermédio de participação acionária, dentre as quais se destacam:
 Formação de cadastro de fornecedores com critérios socioambientais;
 Elaboração de plano para elevação do número de cabeças por hectare;
 Implementação de certificações socioambientais; e
 Melhoria dos indicadores de desempenho socioambiental.
Agora o BNDES consolida e amplia critérios e diretrizes socioambientais a serem
aplicados ao financiamento de toda a cadeia produtiva da pecuária bovina.
Novas Diretrizes Socioambientais
Diretrizes para Frigoríficos e Cadeia de Fornecedores:
1. REGULARIDADE SOCIOAMBIENTAL
DE FORNECEDORES DIRETOS
2. PLANOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DOS
FRIGORÍFICOS
3. IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREABILIDADE
4. APOIO À REGULARIDADE SOCIOAMBIENTAL DE TODA A
CADEIA DE FORNECEDORES
5. AUDITORIA INDEPENDENTE PARA COMPROVAÇÃO DE
ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES SOCIOAMBIENTAIS
Novas Diretrizes Socioambientais
1. REGULARIDADE SOCIOAMBIENTAL
DE FORNECEDORES DIRETOS
Os frigoríficos postulantes de apoio financeiro deverão apresentar sistema
implementado com procedimentos para a compra de gado de fornecedores diretos
com a inclusão apenas daqueles que:
 Não constem na relação de áreas embargadas do IBAMA;
 Possuam licenciamento ambiental ou iniciem o processo de
licenciamento até julho de 2010* e obtenham a licença até julho de
2011*;
 Possuam regularidade fundiária
regularização até julho de 2010;
ou
iniciem
o
processo
de
 Não constem na lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego; e
 Não tenham sido condenados por invasão em terras indígenas,
violência agrária, grilagem de terra ou desmatamento ilegal.
* Prazos compatíveis com os estabelecidos no TAC assinado por frigoríficos com o MPF do Pará.
Novas Diretrizes Socioambientais
2. PLANOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DOS
FRIGORÍFICOS
Os Frigoríficos deverão apresentar planos com metas e cronograma para
implementação em todas as unidades industriais de :
 Certificações Socioambientais, tais como:
• ISO 14000 – Gestão Ambiental
• SA 8000 e NBR 16001 – Responsabilidade Social
• OHSAS 18000 – Saúde e Segurança no Trabalho
 Sistemas de Gestão Ambiental; e
 Melhoria dos indicadores de efluentes líquidos e resíduos sólidos.
Novas Diretrizes Socioambientais
3. IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREABILIDADE
Os frigoríficos deverão aderir a sistema de rastreabilidade da cadeia produtiva de
bovinos de acordo com a matriz de implementação:
S e m e s tre /A n o
2 ºS /2 0 1 0
1 ºS /2 0 1 1
2 ºS /2 0 1 1
1 ºS /2 0 1 2
2 ºS /2 0 1 2
1 ºS /2 0 1 3
2 ºS /2 0 1 3
1 ºS /2 0 1 4
2 ºS /2 0 1 4
1 ºS /2 0 1 5
2 ºS /2 0 1 5
6 M eses
25%
50%
75%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
P a rtic ip a ç ã o d o G a d o Ab a tid o c o m R a s tre a b ilid a d e M ín im a d e :
12 M eses
18 M eses
24 M eses
30 M eses
36 M eses
42 M eses
0%
0%
0%
0%
0%
0%
25%
0%
0%
0%
0%
0%
50%
25%
0%
0%
0%
0%
75%
50%
25%
0%
0%
0%
100%
75%
50%
25%
0%
0%
100%
100%
75%
50%
25%
0%
100%
100%
100%
75%
50%
25%
100%
100%
100%
100%
75%
50%
100%
100%
100%
100%
100%
75%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
48 M eses
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
25%
50%
75%
100%
 Com tal iniciativa, todos os animais abatidos deverão ter, a partir de janeiro de
2012, rastreabilidade mínima de 6 meses.
 A partir de janeiro de 2016 todos os animais abatidos deverão ter rastreabilidade
desde o nascimento até o abate.
Novas Diretrizes Socioambientais
3. IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREABILIDADE
O BNDES fomentará e apoiará o desenvolvimento e implementação de sistemas
de rastreabilidade do nascimento ao abate no Brasil.
Os sistemas de rastreabilidade deverão ter focos sanitário, social e ambiental.
A
implementação
da
rastreabilidade
total
exige
avanços
tecnológicos
incrementais e formatação de sistemas de monitoramento e gestão. Existem
inúmeras soluções de hardware e software disponíveis.
Novas Diretrizes Socioambientais
4. APOIO À REGULARIDADE SOCIOAMBIENTAL DE TODA A
CADEIA DE FORNECEDORES
Os Frigoríficos deverão avaliar a regularidade ambiental da cadeia de
fornecimento, de acordo com informações divulgadas pelos órgãos oficiais
competentes, para que todos os fornecedores:
 Não constem na relação de áreas embargadas do IBAMA;
 Possuam licenciamento ambiental ou iniciem o processo de licenciamento até julho de
2010 e obtenham a licença até julho de 2011;
 Possuam regularidade fundiária ou iniciem o processo de regularização até julho de 2010;
 Não constem na lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego; e
 Não tenham sido condenados por invasão em terras indígenas, violência agrária,
grilagem de terra ou desmatamento ilegal.
O BNDES disponibiliza instrumentos de apoio financeiro aos proprietários
rurais, frigoríficos e poder público para recuperação de áreas degradadas,
melhoria do desempenho socioambiental e efetivação da regularização fundiária.
Novas Diretrizes Socioambientais
5. AUDITORIA INDEPENDENTE PARA
COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES
SOCIOAMBIENTAIS
Os frigoríficos deverão comprovar atendimento às diretrizes
socioambientais com relatórios de auditorias independentes
1. REGULARIDADE SOCIOAMBIENTAL
DE FORNECEDORES DIRETOS
2. PLANOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DOS
FRIGORÍFICOS
3. IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREABILIDADE
4. APOIO À REGULARIDADE SOCIOAMBIENTAL DE TODA A CADEIA
DE FORNECEDORES
Instrumentos de Apoio Financeiro
Mecanismos de financiamento disponíveis para frigoríficos, pecuaristas e
poder público:
 Cartão BNDES: Financia equipamentos utilizados na implementação de
sistemas de rastreabilidade;
 Linha de Inovação e FUNTEC: Financiam inovações tecnológicas (ex.
apoio não reembolsável a fabricantes nacionais de chips e softwares para
rastreabilidade) ;
 Linha Meio Ambiente: Financia investimentos para controle de poluentes,
sistemas de gestão ambiental e certificações;
 PMAE: Apoia os estados para modernização dos órgãos ambientais,
efetivação da regularização fundiária e implantação de Zoneamento
Ecológico Econômico; e
 Propflora: Apoia o plantio comercial e a recuperação de florestas.
Instrumentos de Apoio Financeiro
Novos mecanismos de financiamento (não restritos à pecuária):
 Cartão BNDES: Poderá financiar também diagnósticos ambientais e
serviços de certificação para sistemas de rastreabilidade;
 BNDES Florestal: Apoia o reflorestamento, recuperação e uso sustentável
das florestas, incluindo atividades de reflorestamento em Áreas de
Preservação Permanente e Reservas Legais;
 Compensação Florestal: Financia a regularização do passivo de reserva
legal em propriedades rurais destinadas ao agronegócio;
 Iniciativa BNDES Mata Atlântica: Apoio financeiro não-reembolsável para
projetos de reflorestamento com espécies nativas no bioma Mata Atlântica
(51 projetos apresentados); e
 FIP Florestal: Fundo de investimento para participação acionária em
empresas/empreendimentos com foco em ativos florestais (mais de 15
propostas de gestores apresentadas).
OBRIGADO!