Agenda Ambiental
na Administração Pública
Um novo modelo de Gestão
Agenda ambiental
na Administração
DCRS/SAIC/MMA
Um novo modelo de Gestão
O que é A3P?
A A3P é uma estratégia de construção de uma
nova cultura institucional para inserção de
critérios socioambientais
na administração pública.
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Um novo modelo de Gestão
Por que Agenda Ambiental na Administração Pública?
Princípio da
Economicidade
e Eficiência
A Administração
Pública é grande
consumidora e
usuária de
Recursos
Naturais
Administração
Pública
Tem papel indutor de
mudança e adoção de
novos padrões de
produção e
de consumo
Promoção do
Crescimento
Sustentável e
Responsabilidade
Socioambiental
Deve ser exemplo na
redução de Impactos
Socioambientais
negativos gerados
pela atividade pública
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Um novo modelo de Gestão
Objetivos da A3P

Sensibilizar os gestores públicos para as questões socioambientais;
Estimular a incorporação de critérios para gestão ambiental nas
atividades públicas;

Promover a economia de recursos naturais e redução de gastos
institucionais;

Promover a integração de aspectos sociais, ambientais e econômicos
nas atividades públicas;

Contribuir para revisão dos padrões de produção e consumo e na
adoção de novos referenciais, no âmbito da administração pública;

Contribuir
para
o
crescimento
sustentabilidade socioambiental.

econômico
sustentável
e
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Um novo modelo de Gestão
Eixos temáticos da A3P
Uso racional dos recursos
naturais e bens públicos
Sensibilização e capacitação
dos servidores
Gestão adequada dos
resíduos gerados
Qualidade de vida no
ambiente de trabalho
Licitações sustentáveis
e Inclusão de critérios
socioambientais
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Uso racional dos recursos naturais e bens públicos
1. Iniciativas SIMPLES para Economia de ENERGIA e Gestão Eficiente
- Lâmpadas apagadas em ambientes vazios;
- Computadores e outros equipamentos elétricos desligados quando sem
uso;
- Otimizar ou mesmo reduzir o uso dos elevadores;
- Uso de calhas refletoras nas lâmpadas;
- Instalação de sistema eficiente de ar-condicionado (Ex: VRF – 30-50%
de economia)
- Evitar o uso de tomadas em sobrecarga, fios de extensão e benjamins;
- Manter paredes do ambiente de trabalho com cores claras.
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Uso racional dos recursos naturais e bens públicos
Medidas Simples para Controle de Desperdício
- Uso de frente e verso nas impressões e serviços de reprografia;
- Reutilização de papel para a confecção de blocos de anotações.
- Lâmpadas fluorescentes podem ser recicladas e não devem ser
jogadas nos coletores de vidro ou no lixo comum, para evitar
contaminação por mercúrio;
- Uso de lâmpadas econômicas, reatores eletrônicos e com menor
quantidade de mercúrio.
- Uso racional dos descartáveis (1 por dia);
- Substituição, progressiva, por copos permanentes.
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Gestão Adequada dos Resíduos Gerados
Coleta Seletiva Solidária
Existe, ainda, um quarto “R” –
recusar consumir produtos que
gerem impactos ambientais
significativos.
Decreto Nº 5.940, de outubro de 2006:
instituiu a separação dos resíduos recicláveis
descartados pelos órgãos e entidades da
administração pública federal direta e indireta, na
fonte geradora, e a sua destinação às associações
e cooperativas dos catadores de materiais
recicláveis, e dá outras providências.
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Qualidade de Vida no Trabalho
• Poluição Sonora: aparelhos antigos e outros ruídos;
• Acesso para portadores de deficiência (normas ABNT);
• Brigadas de Incêndio;
• Cidadania e Ética no Trabalho (Código de Ética do Servidor Público)
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Sensibilização e Capacitação dos servidores
• Realizar campanhas para sensibilização dos servidores;
• Realizar capacitação sobre temas específicos;
• Ex: Coleta Seletiva Solidária (proposta em andamento)
• Mudança de práticas e atitudes
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Licitações Sustentáveis
Por que Compras Sustentáveis?
• Poder de compra de governos locais influencia mercado e economia
(aproximadamente 15% do PIB);
• Governo assume liderança dando o exemplo;
• Mudança de critério: da compra mais vantajosa baseada em preço para aquela
baseada em custo/ benefício;
• Buscar soluções inteligentes, criativas e ECOEFICIÊNCIA;
• Incentivar inovações tecnológicas;
• Comprar o necessário
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Um novo modelo de Gestão
Como implementar a A3P?
1
Criação e
regulamentação da
comissão da A3P
2
Diagnóstico
Situacional
3
Planejamento
Integrado
5
4
Definição de projetos
e atividades
7
Melhoria
Contínua
6
Avaliação e
Monitoramento
Implementação
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Rede A3P
• 400 instituições;
• Termo de Adesão (COMPROMISSO) – 30 instituições;
• Lista de discussão e troca de experiências;
• Certificação;
• Prêmio para as Melhores Práticas em Responsabilidade
Socioambiental - A3P;
• III Fórum A3P – 28 de agosto - TST
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Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC
Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental - DCRS
www.mma.gov.br/a3p
a3p@mma.gov.br
Informações:
(61) 3317.1337 / 3317.1741 / 3317.1830
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Apresentação A3P