PLANO DE ENSINO
I – Identificação
Disciplina
Código
Carga horária
Créditos
Semestre letivo
Estágio Supervisionado IV
PRJ0030
90 horas/aula
5
10º
II – Ementário
Trabalho em assistência jurídica e escritório modelo. Realização de atividades práticas fora
do âmbito do escritório modelo da instituição.
III – Objetivo
Tem por objetivo a aplicação dos conhecimentos jurídicos nos diversos momentos dos
processos cível, criminal, trabalhista e previdenciário, desde a petição inicial até a fase
recursal e a execução, bem como do processo administrativo e na advocacia extrajudicial. E
também proporcionar ao acadêmico o contato com o público e com a realidade social,
objetivando o desenvolvimento de sua independência profissional e de sua sensibilidade
trato para com as pessoas, bem como de seu senso ético profissional.
IV – Justificativa
A disciplina de Estágio Supervisionado IV consiste no aprimoramento das atividades práticas
desenvolvidas pelos alunos, buscando proporcionar o exercício efetivo da prática, ou seja, é
desenvolvida no serviço de assistência jurídica e no escritório modelo da instituição, ou em
instituições conveniadas, proporcionando ao acadêmico trabalhar diretamente com clientes
no atendimento e encaminhamento judicial, se for o caso, bem como, realisticamente,
produzindo peças processuais e atuando como um verdadeiro profissional, sempre sob a
supervisão dos professores da instituição, preparando-o para a atividade profissional.
V – Conteúdo Programático
1. TRABALHO EM ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ESCRITÓRIO MODELO
1.1. Atendimento ao público, proposição e acompanhamento de ações e realização de
conciliações no Serviço de Assistência Jurídica e no Escritório Modelo da Instituição, bem
como realização de atividades relativas a estas ações perante o Poder Judiciário
2. REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRÁTICAS FORA DO ÂMBITO DO ESCRITÓRIO
MODELO DA INSTITUIÇÃO
2.1. Atuação junto ao Poder Judiciário; ao Ministério Público; à Procuradoria da República,
do Estado, dos municípios e autarquias; e escritórios de advocacia
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VI – Bibliografia Básica
a) Prática Cível:
1. ASSIS, Araken de. Manual da Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais.
2. ______. Da execução de alimentos e prisão do devedor. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
3. BAPTISTA DA SILVA, Ovídio A.; GOMES, Fábio Luiz. Teoria Geral do Processo Civil.
São Paulo: Revista dos Tribunais.
4. CAHALI, Yussef Said. Divórcio e Separação. São Paulo: Revista dos Tribunais.
5. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de Processo
Civil: processo de conhecimento. v. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais.
b) Prática Criminal:
1. CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
2. GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Recursos no Processo Penal. São Paulo: Revistas dos
Tribunais.
c) Prática Trabalhista:
1. GIGLIO, Wagner; CORRÊA, Claudia Giglio Veltri. Direito Processual do Trabalho. São
Paulo: Saraiva.
2. MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas.
VII – Bibliografia Complementar
a) Prática Cível:
1. ASSIS, Araken de. Cumulação de ações. São Paulo: Revista dos Tribunais.
2. ______. Procedimento Sumário. São Paulo: Malheiros.
3. CARNEIRO, Athos Gusmão. Audiência de instrução e julgamento e audiências
preliminares. Rio de Janeiro: Forense.
4. CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e Competência. São Paulo: Saraiva.
5. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. v. 5. Rio
de Janeiro: Forense.
6. NEGRÃO, Theotônio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. Código de Processo Civil e
legislação processual em vigor. São Paulo: Saraiva.
7. NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil
comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
8. OLIVEIRA, J. F. Basílio de. Alimentos: revisão e exoneração. Rio de
Janeiro: Lumen Juris.
9. PEREIRA, Sérgio Gischkow. Ação de Alimentos. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
10. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. v. 1, v. 2, v.
3. São Paulo: Saraiva.
11. SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. Curso de Processo Civil. v.2, v. 3. São Paulo: Revista
dos Tribunais.
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12. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. 1. Rio de
Janeiro: Forense.
b) Prática Criminal:
1. BARBOSA, Manoel Messias. Inquérito policial: doutrina, jurisprudência, modelos,
legislação anotada. São Paulo: Método.
2. JESUS, Damásio de. Código de Processo Penal anotado. São Paulo: Saraiva.
3. MARREY, Adriano. Teoria e prática do júri. São Paulo: Revistas dos Tribunais.
4. PORTO, Hermínio Alberto Marques. Júri: procedimentos e aspectos do julgamento,
questionários. São Paulo: Saraiva.
5. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.
c) Prática Trabalhista:
1. ALMEIDA, Amador Paes de. CLT Comentada: legislação, doutrina e jurisprudência. São
Paulo: Saraiva.
2. CARRION, Valentin. Comentários à CLT. São Paulo: Saraiva.
3. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo:
LTR.
4. MALTA, Christóvão Pirajibe Tostes. Prática do Processo Trabalhista. São Paulo: LTr.
5. SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Método.
6. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. A Prova no Processo do Trabalho. São Paulo: LTr.
7. ______. Sistema dos recursos trabalhistas. São Paulo: Ltr.
8. ______. Execução no Processo do Trabalho. São Paulo: Ltr.
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