PLANO DE ENSINO
I – Identificação
Disciplina
Código
Carga horária
Créditos
Semestre letivo
Estágio Supervisionado I
PRJ0017
72 horas/aula
4
7º
II – Ementário
Processo e procedimento. Prática trabalhista e processo do trabalho. Prática administrativa
e extrajudicial.
III – Objetivo
Oportunizar ao aluno a aplicação na prática dos conhecimentos adquiridos nas Disciplinas
de Direito Processual Civil, no sentido de que ele possa desenvolver a habilidade para o
acompanhamento de cada momento processual, desde a petição inicial até o momento
recursal. Proporcionar, ainda, ao aluno a prática na esfera processual penal, estimulando o
raciocínio teórico com as exigências do exercício forense, fornecendo conhecimentos acerca
do procedimento investigatório e judicial.
IV – Justificativa
A disciplina de Estágio Supervisionado I busca a interação do ensino com a prática, requisito
fundamental no curso de Direito, proporcionando um verdadeiro estreitamento das relações
com as atividades de sala de aula e a prática, levando elementos importantes de uma para
outra, a fim de viabilizar a formação total do aluno.
V – Conteúdo Programático
1. PROCESSO E PROCEDIMENTO
1.1. Procuração e substabelecimento
1.2. Prática Cível. Procedimento Comum Ordinário e Sumário
1.2.1. Ordinário: petição inicial; impugnação ao valor da causa; impugnação ao pedido de
AJG; respostas do réu (contestação com preliminares e mérito, exceções e reconvenção);
réplica; audiência de instrução e julgamento simulada
1.2.2. Sumário (petição inicial e contestação)
1.2.3. Recursos (agravo de instrumento e retido, embargos de declaração, apelação,
embargos infringentes e recursos para os Tribunais Superiores)
1.2.4. Atividades extraclasse:
a) Em 1ª. Instância:
- 06 audiências em Vara Cível, de processo ordinário;
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- 03 audiências em Vara Cível, de processo sumário;
- 04 audiências de conciliação, no Juizado Especial Cível;
- 04 audiências de instrução, no Juizado Especial Cível.
b) Em 2ª Instância:
- 03 feitos em Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS.
c) Feitura de relatórios e comprovação da atividade.
2. PRÁTICA TRABALHISTA E PROCESSO DO TRABALHO
2.1. Organização, funcionamento e competência da Justiça do Trabalho.
2.2. Petição inicial: rito ordinário e sumaríssimo.
2.3. Defesa direta e indireta.
2.4. Provas: documental, pericial, testemunhal, inspeção judicial, confissão, indícios e
presunções.
2.5. Audiência inaugural.
2.6. Audiência de instrução/prosseguimento.
2.7. Atos decisórios: sentença e decisão interlocutória
2.8. Recursos: ordinário, revista e agravo de instrumento.
2.9. Liquidação: cálculo, impugnação e sentença de liquidação.
2.10. Execução: citação, garantia do juízo, penhora e carta de sentença, embargos à
execução e agravo de petição.
2.11. Atividades extraclasse:
a) Em 1ª Instância:
- 06 audiências em Varas do Trabalho;
b) Em 2ª Instância:
- 03 feitos no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
c) Feitura de relatórios e comprovação da atividade.
3. PRÁTICA ADMINISTRATIVA E EXTRAJUDICIAL
VI – Bibliografia Básica
a) Prática Cível:
1. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de Processo
Civil: processo de conhecimento. v. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais.
2. SILVA, Ovídio A. Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria Geral do Processo Civil. São
Paulo: Revista dos Tribunais.
b) Prática Trabalhista:
1. GIGLIO, Wagner; CORRÊA, Claudia Giglio Veltri. Direito Processual do Trabalho. São
Paulo: Saraiva.
2. MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas.
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VII – Bibliografia Complementar
a) Prática Cível:
1. ASSIS, Araken de. Cumulação de ações. São Paulo: Revista dos Tribunais.
2. ______. Procedimento Sumário. São Paulo: Malheiros.
3. CARNEIRO, Athos Gusmão. Do rito sumário na reforma do CPC. São Paulo: Saraiva.
4.______. Jurisdição e Competência. São Paulo: Saraiva.
5. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. v. 5. Rio
de Janeiro: Forense.
6. NEGRÃO, Theotônio; Gouvêa, José Roberto Ferreira. Código de Processo Civil e
legislação processual em vigor. São Paulo: Saraiva.
7. NERY JÚNIOR, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil
comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
8. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. v. 1. v. 2. v. 3.
São Paulo: Saraiva.
9. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. 1. Rio de Janeiro:
Forense.
b) Prática Trabalhista:
1. ALMEIDA, Amador Paes de. CLT Comentada: legislação, doutrina e jurisprudência. São
Paulo: Saraiva.
2. CARRION, Valentin. Comentários à CLT. São Paulo: Saraiva.
3. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo:
LTR.
4. MALTA, Christóvão Pirajibe Tostes. Prática do Processo Trabalhista. São Paulo: LTr.
5. SARAIVA, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Método.
6. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. A Prova no Processo do Trabalho. São Paulo: LTr.
7. ______. Sistema dos recursos trabalhistas. São Paulo: Ltr.
8. ______. Execução no Processo do Trabalho. São Paulo: Ltr.
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