Compromisso
Todos pela Educação
PROFUNCIONÁRIO
Secretaria de Educação Básica
Ministério da Educação
O Compromisso Todos pela Educação
• É um plano de metas que integra o PDE;
• Diz respeito à mobilização em torno da
melhoria da educação básica no Brasil;
• Sua base é a conjugação dos esforços da
União, Estados, Distrito Federal e Municípios,
atuando em regime de colaboração.
O Compromisso
• Oferece:
– O IDEB
– Conjunto de diretrizes à
gestão e políticas de
aprendizagem.
• Meta - Brasil no ano de 2022.
O IDEB
Indicador objetivo para a verificação do
cumprimento das metas fixadas no Termo de
Adesão ao Compromisso.
Será calculado e divulgado periodicamente
pelo Inep, a partir dos dados sobre aprovação
escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias
de desempenho nas avaliações do Inep, o
Saeb – para as unidades da federação e para
o país, e a Prova Brasil – para os
municípios.
Objetivos do Compromisso
• A melhoria da qualidade da educação básica.
• Como?
por meio do apoio técnico e financeiro do
Ministério da Educação;
por meio da mobilização de recursos e de
parcerias da sociedade em apoio ao
trabalho dos Estados, Distrito Federal e
municípios em suas redes e escolas.
• A idéia-chave é o estabelecimento de
mecanismos de indução para a adoção das
diretrizes e para o cumprimento de metas do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB).
Como participar?
• A vinculação se fará por meio da assinatura do Termo
de Adesão voluntária, no qual estarão expressas as 28
diretrizes a serem adotadas e a meta de evolução do
IDEB.
• O Ministério da Educação enviará como subsídio à
decisão de adesão ao Compromisso a respectiva Base
de Dados Educacionais, acompanhada de informe
elaborado pelo Inep, com indicação da meta a atingir e
da respectiva evolução no tempo.
• O MEC prestará assistência técnica ou financeira aos
Municípios e Unidades Federadas que aderirem ao
Compromisso.
DIRETRIZES
XII - instituir programa próprio ou em regime
de colaboração para formação inicial e
continuada de profissionais da educação;
XIII - implantar plano de carreira, cargos e
salários para os profissionais da educação,
privilegiando o mérito, a formação e a
avaliação do desempenho;
XIV - valorizar o mérito do trabalhador da
educação, representado pelo desempenho
eficiente no trabalho, dedicação, assiduidade,
pontualidade, responsabilidade, realização de
projetos e trabalhos especializados, cursos de
atualização e desenvolvimento profissional.
Quem pode participar?
• Todos os Municípios, o Distrito Federal e os
Estados poderão aderir ao Compromisso.
• Podem colaborar com o Compromisso, ainda,
em caráter voluntário, outros entes, públicos e
privados, tais como organizações sindicais e da
sociedade civil, fundações, entidades de classe
empresariais, igrejas e entidades confessionais,
famílias, pessoas físicas e jurídicas que se
mobilizem para a melhoria da qualidade da
educação básica.
Diagnóstico inicial
O diagnóstico da situação educacional
local está estruturado em quatro grandes
dimensões:
– Gestão Educacional
– Formação de Professores e dos
Profissionais de serviço e apoio
escolar
– Práticas Pedagógicas e Avaliação
– Infra-Estrutura Física e Recursos
Pedagógicos
Profuncionário e o PAR (Planos de Ações Articuladas)
Solicitações Analisadas:
61.407 – 600 PARs
97.749
–
Projeção
atendimento em 2008.
de
Parceria com CEFETs
(23 unidades em 16 estados)
Atribuições dos CEFETs
• Realizar a formação dos tutores a partir do
material existente;
• Acompanhar o desenvolvimento
esclarecendo dúvidas ao longo do processo;
• Acrescentar materiais para o
enriquecimento dos cursos;
• Realizar os Seminários de Avaliação e
Acompanhamento;
• Certificar os tutores
Seminário de Avaliação e
Acompanhamento
• Etapa I
- Formação Inicial de Tutores – 24h
- Módulos Pedagógicos (1ao 6)
• Etapa II - Seminário – 16h
- Avaliação
- Módulos 7, 8 e 9
• Etapa III - Formação de Tutores – 24h
- Módulos específicos
• Etapa IV - Seminário de Avaliação Final – 16h
Duração: 80h presenciais em 12 meses
Trabalho em Grupos
Trabalho em Grupos
• Estabelecer contatos entre as
Secretarias e os CEFETs
• Relacionar as atividades necessárias,
seus responsáveis e prazos para a
organização da formação dos tutores.