PROFORMAR
Programa de
Formação de
Agentes Locais de
Vigilância em Saúde
Ministério
da Saúde
Comissão de
Coordenação Geral
 Secretaria de Gestão do
Trabalho e Educação na Saúde – SGTES/MS
 Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS/MS
 Fundação Nacional de Saúde – FUNASA/MS
 Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
EPSJV/Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ/MS
 Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA/MS
 Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
 Conselho Nacional de Secretários
Municipais de Saúde – CONASEMS
Antecedentes:
 Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080): a capacitação dos
Recursos Humanos como estratégia para a fortalecimento do
SUS
 Processo de descentralização das ações da FUNASA para os
estados e municípios (Portaria 1399/99) dispondo sobre a
cessão de aproximadamente 24.000 trabalhadores (guardas
de endemias)
 Necessidade imediata de qualificação para favorecer a
estruturação dos Sistemas Municipais de Vigilância em Saúde
 Proposta estruturada a partir da acumulação de
experiências didático- pedagógicas no interior da
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV
A Demanda:
 Clientela específica - (24.000 FUNASA);
 Proposta de Formação Inovadora –
mudança de olhar sobre as práticas;
 Processo de abrangência nacional –
alcance de massa;
 Inserção no SUS - descentralização
PREOCUPAÇÕES INICIAIS
QUALIDADE DO PROCESSO FORMATIVO
(proposta político pedagógico:modalidade ensino; metodologia;
estratégia didáticas;execução e gestão do processo)
 Quantitativo de alunos e sua
dispersão geográfica – abrangência
 Escolaridade – diversificada
(educação básica x educação profissional)
 Heterogeneidade
econômica, política e cultural do país
 Os enraizamentos da cultura institucional
MARCO LÓGICO DA PROPOSTA
Compromisso da Gestão
FORMAÇÃO
PROFISSIONAL
Observação da realidade
A proposta do Programa:
 Viabiliza um itinerário formativo aos trabalhadores da área
de Vigilância em Saúde, na perspectiva de sua
profissionalização – Educação Permanente
 Articula o conhecimento por meio de eixos conceituais
estruturantes do processo de trabalho em saúde:
Promoção da Saúde e Vigilância em Saúde
 Aponta um novo perfil para o trabalhador de NM do SUS :
crítico, reflexivo, autônomo e propositivo – sujeito do
pensar e agir em saúde: sujeitos dinamizadores
 Desenvolve competências e habilidades - técnicas, sociais,
políticas, comunicacionais e de gestão -, compatíveis com
as novas demandas do trabalho em saúde
Objetivo Geral:
Formar 85.000 trabalhadores de nível médio
do SUS, dos três entes federados, envolvidos
com operações de campo no controle de
doenças, em epidemiologia e ações de
vigilância em saúde, para desenvolverem
ações de promoção e proteção à saúde, como
uma estratégia de transformação das práticas
sanitárias locais.
Objetivos específicos:
 Oferecer aos profissionais subsídios teórico-práticos relativos à
globalidade do processo de trabalho da Vigilância em Saúde,
que contribuam para adoção de uma prática mais crítica,
reflexiva e inovadora;
 Promover oportunidades de reconhecimento, análise e
discussão sobre o espaço/território de atuação desses
profissionais, visando elaboração de diagnóstico da situação
de saúde e condições de vida, identificação de situaçõesproblema e propostas de intervenção;
 Contribuir para a construção de um projeto político-pedagógico
no setor saúde, que tenha como função formar trabalhadorescidadãos comprometidos com as novas práticas em saúde e
com os avanços tecnológicos do SUS;
 Auxiliar na estruturação do Sistema Nacional de Informação
em Vigilância em Saúde, a partir de dados e informações
produzidos por esses profissionais no nível dos Estados e
Municípios.
Características Gerais:
Político-gerenciais
 Rede Político-institucional:
Comissão de Coordenação Geral: instituída pela Portaria
Conjunta 01 da SVS/MS e SGTES/MS, de 08/09/03, é formada
por representantes da SVS, SGTES, FUNASA, FIOCRUZ,
ANVISA, CONASS e CONASEMS;
Comissões Estaduais: colegiado de atores institucionais locais SES, SMS, CORE-FUNASA, COSEMS, ET-SUS, Universidades, etc.
Pactuadas e aprovadas nas Comissões Intergestoras Bipartites.
Gerentes Estaduais: definidos entre os membros da Comissão
Estadual
A Rede político-gerencial:
Comissão
Nacional
Coordenação
Geral
Coordenação
Técnico
Pedagógica
Gerentes
Regionais
Comissões
Estaduais
SES, SMS,
CORE-FUNASA,
COSEMS, ET-SUS,
UNIVERSIDADES,
etc
Gerentes
Estaduais
NAD
NAD
SGTES, SVS,
EPSJV/FIOCRUZ
FUNASA, ANVISA,
CONASS e
CONASEMS
NAD
NAD
Características Gerais:
Didático-pedagógicas
 Proposta de Educação Permanente - viabiliza a
construção de uma identidade profissional dentro do SUS,
possibilitando um itnerário formativo;
 Metodologia - aprendizagem reconstrutiva e
problematizadora. Articula teoria-prática e ensino-serviçocomunidade através do desenvolvimento de um
trabalho de campo (diagnóstico de condições de vida e
situação de saúde, territorialização de informações,
planejamento e propostas de intervenção);
 Material Didático – impresso (7 livros-texto, 1 guia do tutor,
1 guia do aluno, 1 caderno de atividades do trabalho campo) e
audiovisual (4 vídeos e produção de imagens pelos alunos).
Material Didático:
Materiais Didáticos:
10 livros e 04 vídeos;
Características Gerais:
Didático-pedagógicas
 Rede Técnico-pedagógica
Núcleos de Apoio à Docência (NAD) – base da Rede
PROFORMAR. São estruturas de apoio logístico e operacional das
atividades dos tutores e alunos. Localização definida em função do
número, distribuição e acesso dos alunos, das estruturas de
regionalização existentes nos estados;
Sistema de Tutoria – baseado na relação tutor-aluno (1/30),
prevê a existência de uma comunicação regular e facilitada entre os
sujeitos do processo. Os tutores são entendidos como parceiros
ativos na construção do conhecimento. Cada NAD poderá abrigar, no
máximo 5 tutores.
 Avaliação pedagógica – Ênfase nos aspectos formativos.
Realizada a partir das tarefas acadêmicas desenvolvidas no
trabalho de campo e nos momentos presenciais de cada
unidade de aprendizagem.
Características Gerais:
Tático-operacionais
 Modalidade de Ensino: Mix presencial e à distância
Presencial: momento coletivo (turma de alunos), sob orientação
do tutor, utilização de material audio-visual, significação do
aprendizado, consolidação do conhecimento, troca de
experiências;
À Distância: momento individual, autônomo, orientado por
material impresso, roteiros dirigidos para trabalho de campo e
análise fotográfica. Orientação do tutor por telefone, carta, fax,
ou internet.
A estrutura do curso:
PROFORMAR: quadro-resumo
Região
NAD
Alunos
Tutores
Turmas
Norte 1
36
7.970
101
268
Norte 2
47
6.209
88
210
Nordeste 1
70
22.323
270
750
Nordeste 2
66
18.905
227
631
Centro-oeste
39
9.215
113
310
Sudeste
87
15.637
202
533
Sul
21
4.797
59
160
366
85.056
1.060
2.862
TOTAL
Fonte: Gerências Estaduais e Regionais, PROFORMAR, junho/2004
Contexto atual:
Turmas em andamento e concluídas, alunos em curso e
formados, por regiões, atualização de 05/05/2005:
Turmas
concluídas
Turmas em
andamento
Alunos
Formados
Alunos
em Curso
7
16
210
480
Sudeste
13
36
390
1.080
Centro-Oeste
11
40
330
1.200
Nordeste
18
46
540
1.380
Norte
29
21
870
630
TOTAL BRASIL
78
159
2.340
4.770
Região
Sul
Total de Alunos (formados e em curso)
7.110
Evolução da implementação de
turmas no país:
Situação
Tutores
Capacitados
Turmas em
andamento
Turmas concluídas
Alunos
em curso
Alunos formados
Março/05
05/05/05
Previsão
31/05/05
239
665
741
741
78
134
159
196
0
48
78
124
2.340
4.020
4.770
5.880
0
1.240
2.340
3.720
Abril/04
Total de Alunos (formados e em curso)
9.600
NADs previstos, habilitados e em funcionamento, por
estado:
NADs
previstos
NADs
habilitados
NADs em
funcionamento
S
21
19
13
SE
87
35
30
NE 1
70
58
24
NE 2
66
46
16
CO
39
37
36
N1
36
25
17
N2
47
32
32
366
252
166
Região
TOTAL
Ações principais a serem
desenvolvidas:
 Consolidação da Rede Político-Institucional;
 Impressão e distribuição dos materiais didáticos;
 Capacitação de Tutores (processo seletivo e realização
de oficinas);
 Acompanhamento pedagógico dos tutores;
 Formação continuada dos tutores;
 Seleção e Capacitação de apoios
administrativos/acadêmicos dos NAD;
 Certificação dos Alunos e Tutores;
Ações principais a serem
desenvolvidas:
 Extensão da cobertura do Serviço 0800;
 Aquisição de equipamentos para finalizar a estruturação
de bases tecnológicas dos NADs e Gerências Estaduais;
 Reuniões técnico-gerenciais de repactuação das
Comissões Estaduais;
 Organização da Mostra Nacional de experiências e
projetos – alunos e tutores;
 Banco de dados do Trabalho de Campo dos alunos
(diagnósticos, plano de ação e imagens);
Ações principais a serem
desenvolvidas:
 Oficinas de práticas de Vigilância em Saúde;
 Fórum de debates sobre a formação técnica em
Vigilância em Saúde – itinerários formativos;
 Articular o trabalho das Comissões e Gerências
Estaduais com os Pólos de Educação Permanente em
Saúde nos estados e regiões;