AVISO DE CONVOCAÇÃO Processo nº: 003.0.167608/2013. Nos termos do item 25.1 do Edital do Pregão Presencial nº 51/2013 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS. A Superintendência de Gestão Administrativa do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA convoca as empresas NORTE GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 08.472.837/0001 – 45, ARQTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.018.845/0001- 93, GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA, CNPJ nº 24.084.386/0001 – 25, GRÁFICA TRIO LTDA, CNPJ nº 15.218.621/0001-13, para assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo de até 4 (quatro) dias, a contar desta publicação, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Estadual nº 9.433/05. Salvador, 15 de outubro de 2013.