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Nº 100, quinta-feira, 28 de maio de 2015
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2015 - UASG 154054
Nº Processo: 23104003360201595.
DISPENSA Nº 35/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
08576450000139. Contratado : MULTICABLYNG INFORMATICA
E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O presente contrato tem como
objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a
recuperação de fibra optica que interliga a rede da UFMS ao Instituo
de Química, incluindo o fornecimento de material, conforme proposta
comercial, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição. O presente contrato terá vigência de
45 dias a contar de 11/05/2015, data da ocorrência da situação emergencial. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 20/05/2015 a
24/06/2015. Valor Total: R$10.494,00. Fonte: 112000000 2015NE800560. Data de Assinatura: 20/05/2015.
(SICON - 27/05/2015) 154054-15269-2015NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 154054
Número do Contrato: 70/2014. Nº Processo: 23104003762201417.
PREGÃO SRP Nº 212/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 09722746000183. Contratado : MONTE VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA -ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência contrato por mais 12 (doze)
meses, a partir de 16.06.2015 até 15.06.2016. Fundamento Legal: Lei
8666/1993. Vigência: 16/06/2015 a 15/06/2016. Data de Assinatura:
27/05/2015.
(SICON - 27/05/2015) 154054-15269-2015NE800100
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2015
O pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa
como resultado final para o pregão 06/2015 UFMS, as seguintes
empresas: Vet. Sul Catarinense Ltda, Unit Ind. Com. Imp. Export.,
Specialab Prod. Lab. EPP, SIDD Com. Dist. Medicamentos, Rodrigo
Gagliard Hara EPP, Protecnica Prod Agropec. Ltda., Pro Feeds Saúde
animal, Prestomedi, Omega Med, Moara Borges Amaral Cardoso
ME, Medk Res, Med Fort, Medic Vet, Life thecnologies, L A Dalla
Porta Jr, Injex Ind. Cirúrgicas, Imperialmed, Halex Istar, Golden Plus,
E R Felix, Diagnóstica, Democrata, Cristália, Cirurgica Med, Cristal
Pharma, Brascampo, BH Laborat., BR Prod. Vet., Alere S/A, A N
Rota.
(SIDEC - 27/05/2015) 154054-15269-2015NE800100
PREGÃO Nº 51/2015
O Pregoeiro Adjudica e a Autoridade Competente homologa
como resultado final para o pregão 51/2015 a empresa Meirelucia
Almeida ME
MARCELO GOMES SOARES
Pró Reitor de Administração
(SIDEC - 27/05/2015) 154054-15269-2015NE800100
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2015 - UASG 154357
Nº Processo: 23447000084201522 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo de uso hospitalar para utilização
nos pacientes submetidos a procedimentos clínicos, cirúrgicos e/ou
ortopédico no âmbito do Núcleo de Hospital Universitário. Total de
Itens Licitados: 00025. Edital: 28/05/2015 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila
Ipiranga CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 18/06/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Chefe da Unidade de Licitação
(SIDEC - 27/05/2015) 154357-15269-2015NE800285
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 14
Contrato Nº 2015/000123 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Renata Benedetti
Mello Nagy Ramos. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 18/05/2015 à 31/07/2015.
Contrato Nº 2015/000128 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Bruna Passarelli
Ricardi. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 25/05/2015 à 31/07/2015.
Contrato Nº 2015/000118 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Eduardo Corneto
Silva. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 18/05/2015 à 31/07/2015.
Contrato Nº 2015/000124 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Viviane Maria Oliveira dos Santos Nieto. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 18/05/2015 à 31/07/2015.
Contrato Nº 2015/000120 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Bruna Latorre da
Silva. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 20/05/2015 à 31/07/2015.
Contrato Nº 2015/000126 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Pamella Mingotti
Dias. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 25/05/2015 à 31/07/2015.
Contrato Nº 2015/000119 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) Ana Claudia dos
Santos. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 18/05/2015 à 31/07/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 251/2013, processo
nº 23104.007134/2013-11, celebrado entre a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul e a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar o período de transição por mais 12 (doze) meses, a
contar de 18/12/2014 até 17/12/2015, conforme a Cláusula Sexta Das Regras de Transição, Parágrafo Sétimo. Data de assinatura:
27.05.2015.. Assinam: O Pró-Reitor de Administração, Adm. Marcelo
Gomes Soares pela "UFMS" e o representante legal pela empresa
"EBSERH".
EDITAL, 27 DE MAIO DE 2015
Nº 20 - O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a prorrogação da validade dos concursos, Editais nº 38, 39, 41
e 42/2014, homologados, respectivamente, pelos Editais nº 78, 79, 80
e 81/2014, publicados no DOU de 30/06/2014, por mais um ano, a
contar da validade do edital de homologação.
ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA
AVISO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 43/2015
CONCESSÃO DE USO - N o- Processo: 23109-0743/2011-0 Contrato
de Concessão de uso N o- 081/2011.
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 081/2011 por mais 103
dias.
Vigência: 01/04/2015 a 13/07/2015.
Data de assinatura: 30/03/2015
Fundamento: Art. 57, II e § 2º da Lei nº 8.666/93. Concorrência nº
007/2011.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza - Reitor;
Pela empresa Edemar de Souza Sol. (concessionária): Sr. Edemar de
Souza Sol.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 44/2015
CONCESSÃO DE USO - N o- Processo: 23109-6075/2008-0 Contrato
de Concessão de uso N o- 007/2009.
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 007/2009 por mais 103
dias.
Vigência: 01/04/2015 a 13/07/2015.
Data de assinatura: 30/03/2015
Fundamento: Art. 57, II e §§ 2º e 4º da Lei nº 8.666/93. Concorrência
nº 004/2008.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza - Reitor;
Pela empresa Padaria e Confeitaria Rampinelli Ltda. - EPP (concessionária): Sra. Monique Roni Rampinelli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 45/2015
CONCESSÃO DE USO - N o- Processo: 23109-6075/2008-0 Contrato
de Concessão de uso N o- 001/2009.
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 001/2009 por mais 103
dias.
Vigência: 01/04/2015 a 13/07/2015.
Data de assinatura: 30/03/2015
Fundamento: Art. 57, II e §§ 2º e 4º da Lei nº 8.666/93. Concorrência
nº 004/2008.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza - Reitor;
Pela empresa Márcia Gherardi (concessionária): Sr. Edemar de Souza
Sol.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 47/2015
Espécie: Aviso de Cancelamento de Registro a ARP nº
13/2014 processo nº 23446.000268/2014-11, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a empresa Alto
Rellevo Produtora de Eventos Ltda. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o cancelamento do registro da empresa ALTO RELLEVO PRODUTORA DE EVENTOS LTDA., da Ata de registro de
Preços nº 13/2014-UFMS, a qual, de comum acordo, dão-no por
cancelado a partir de 30/03/2015, em conformidade com as disposições contidas no Item 11.4, subitem "d", da Cláusula Décima
Segunda da referida Ata de Registro de Preços. Data de assinatura:
26.05.2015. Assinam: O Pró-Reitor de Administração, Adm. Marcelo
Gomes Soares pela "UFMS" e o representante legal pela empresa
"Alto Rellevo Produtora de Eventos Ltda".
MARCELO GOMES SOARES
O Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n.º 038/2015, processo n.º
23104.000218/2015-96. Partícipes: Universidade do Porto e Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Objeto: parceria para implementação de mobilidade acadêmica por meio do Projeto "Euro-Brazilian Windows +"/Parceria Erasmus Mundus. Vigência: 02/2015 a 12/2018, conforme Plano de Trabalho, parte integrante
do instrumento jurídico celebrado. Assinatura: 18/2/2015. Assinam: o
Reitor, Prof. Sebastião Feyo de Azevedo, pela Universidade do Porto,
e o Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor, Prof. João Ricardo
Filgueiras Tognini, pela UFMS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2015 - UASG 154046
N o- Processo: 000015201550 . Objeto: Renovação da assinatura anual
da ferramenta de pesquisa jurídica Revista dos Tribunais Online com
acesso ilimitado e simultâneo para 550 usuários, disponível durante
24h por dia, 7 dias por semana durante 12 meses. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação se enquadra no
dispositivo legal. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2015.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/05/2015. MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA. Reitor. Valor Global: R$ 22.968,75. CNPJ CONTRATADA :
60.501.293/0001-12 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
(SIDEC - 27/05/2015) 154046-15263-2015NE800211
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015052800035
ISSN 1677-7069
CONCESSÃO DE USO - N o- Processo: 23109-6075/2008-0 Contrato
de Concessão de uso N o- 002/2009.
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 002/2009 por mais 103
dias.
Vigência: 01/04/2015 a 13/07/2015.
Data de assinatura: 30/03/2015.
Fundamento: Art. 57, II e §§ 2º e 4º da Lei nº 8.666/93. Concorrência
nº 004/2008.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza - Reitor;
Pela empresa Márcia Gherardi (concessionária): Sr. Edemar de Souza
Sol.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 46/2015
CONCESSÃO DE USO - N o- Processo: 23109-6075/2008-0 Contrato
de Concessão de uso N o- 004/2009.
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 004/2009 por mais 103
dias.
Vigência: 01/04/2015 a 13/07/2015.
Data de assinatura: 30/03/2015
Fundamento: Art. 57, II e §§ 2º e 4º da Lei nº 8.666/93. Concorrência
nº 004/2008.
Assinam: Pela UFOP: Prof. Marcone Jamilson Freitas Souza - Reitor;
Pela empresa Márcia Gherardi (concessionária): Sr. Edemar de Souza
Sol.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 20/2015
Pregão Eletrônico SRP 020/2014. Processo nº 23109000042201522.
Objeto: aquisição de material limpeza e produtos de higienização.
Vigência: 04.05.2015 a 03.05.2016. Fundamento Legal no Decreto nº
7.892/2013 e Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras:
05.291.541/0001-30 - TY BERTHOLIN COMERCIAL LTDA -EPP,
total do fornecedor R$ 28.239,00; 10.592.265/0001-80 - MARY
CARLA JACOB ME, total do fornecedor R$ 4.401,00;
11.251.668/0001-28 -GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS LTDA, total do fornecedor R$ 630,00;
14.547.833/0001-81 - SPJ COMERCIAL LTDA ME, total do fornecedor R$ 6.990,00; 16.617.470/0001-39 - COMERCIAL MOREIRA E MARTINS LTDA ME, total do fornecedor R$ 4.548,00;
19.204.505/0001-04 - VITOPLAST COMERCIO DE PRODUTOS
DESCARTAVEIS EIRELLI ME, total do fornecedor R$ 2.000,00.
Valor global da ata R$ 46.808,00. Os itens adjudicados a cada vencedor podem ser consultados em www.comprasnet.com.br.
AVISO DE PENALIDADE
o-
Pregão Eletrônico n 200/2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferida pelo Decreto de 5 de fevereiro de
2013; com base no Pregão Eletrônico n. 200/2013, Termo de Contrato
n. 133/2013, Processo n. 23109.006924/2013-30, na Lei 8666/93 em
sua redação atual, resolve aplicar ADVERTÊNCIA COM REGISTRO NO SICAF CUMULADA COM MULTA NO VALOR DE R$
6.785,58 (seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito
centavos), com respaldo no art. 87, I, II e §2º da Lei 8.666/93 c/c art.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.