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ISSN 1677-7069
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2011
EXTRATO DE CONTRATO
O Pregoeiro da Empresa Brasil de Comunicação - EBC,
comunica o resultado do Pregão Eletrônico 056/2011, sagru-se vencedoras as empresas: TEMPERCLIMA COMÉCIO EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA,
para os itens 01 ,03, 05 e 09 e COMERCIAL FREITAS DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA-ME para os itens 02, 04, 06, 07,
08, 10 e 11.
N° Processo: 1683/2011. Objeto: Contratação da Fundação Cultural
Piratini - Rádio e Televisão (TVE), para a prestação de serviços de
produção de conteúdo jornalístico de tempo e formato variados sobre
temas regionais diversificados, destinados preferencialmente à incrementação da programação da Rede Nacional de Comunicação Pública
- Televisão - RNCP/TV, em fase de implementação pela Empresa
Brasil de Comunicação - EBC. Fundamento Legal: art. 8º, inciso III,
§ 2º, inciso I da Lei nº 11.652/08, e ainda, em conformidade com o
Parecer nº 320/2011 da Diretoria Jurídica da EBC, de 27.9.2011. Ato
de Dispensa de Licitação em 27.9.2011. Ricardo de Almeida Collar.
Secretário Executivo. Ratificação em 27.9.2011. Marco Antônio Fioravante. Diretor Jurídico (Por delegação de competência da PortariaPresidente nº 143/2011). Contratada : Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão (TVE). Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil)
mensais, por 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
Especializados em Tecnologia da Informação e Gerenciamento de
Conexões à Infovia Brasília EBC/DAF/GECON/COORD-CM/Nº
0022/2008. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC.
Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos referentes ao exercício financeiro de
2011. Dos Recursos Orçamentários para a prorrogação: Programa de
Trabalho: 04.122.1032.2272.0001 (Gestão e Administração do Programa). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2011NE000294. Emissão:
01/09/2011. Valor: R$ 91.008,00. Dados do Empenho de 2011: Programa de Trabalho: 04.122.1032.2272.0001 (Gestão e Administração
do Programa). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2011NE000294.
Emissão: 20/01/2011. Valor: R$ 45.504,00. Vigência: 03/10/2011 a
03/10/2012. Assinatura: 03/10/2011. Processo: 0837/2008.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2011
O Pregoeiro da Empresa Brasil de Comunicação - EBC,
comunica a empresa vencedora do Pregão Eletrônico 052/2011, para
os itens 04,05 e 06 a empresa BRUCE VISUAL COMERCIAL DE
GRAVURAS LTDA eos itens 01, 02 e 03 foram Cancelados.
(SIDEC - 03/10/2011) 115406-20415-2011NE000152
FRACISCO DE ASSIS RODRIGUES FRÓES
(SIDEC - 03/10/2011) 115406-20415-2011NE000152
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 756498/2011. Convenentes: Concedente : PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110309, Gestão:
00001. Convenente : FUNDACAO RICARDO FRANCO, CNPJ nº
02.519.717/0001-70. Execução do Programa de Monitoramento e
Acompanhamento das ações da SEP no Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC, descritas no Anexo I do Termo de Referência. A
- Manutenção do Banco Nacional de Dados das Obras de Dragagem
Portuária e Derrocamento subaquático nos portos contemplados no
PND; B - Apoio à implementação do programa de gerenciamento de
resíduos sólidos e efluentes líquidos e controle e monitoramento da
fauna sinantrópica nociva; C - Apoio à implantação de um modelo
conceitual.Valor Total: R$ 20.623.150,70, Valor de Contrapartida: R$
417.360,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 37742, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33903, Num Empenho: 2011NE800023. Vigência:
03/10/2011 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 30/09/2011. Signatários: Concedente : JOSE LEONIDAS DE MENEZES CRISTINO,
CPF nº 121.059.613-04, Convenente : JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO, CPF nº 224.453.827-34.
(SICONV - 03/10/2011)
Nº 191, terça-feira, 4 de outubro de 2011
Comunicamos que fica adiada "sine die" a licitação em referência,
por interesse da Administração, oportunamente divulgaremos, nos
mesmos veículos de comunicação, a nova data para darmos continuidade aos trabalhos.
Santos-SP, 3 de outubro de 2011.
OTTO FORJAZ LOUREIRO
Coordenador da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar o resultado do
julgamento das Propostas de Preços apresentadas na referida licitação,
classificando as licitantes na seguinte ordem: 1º lugar, INAPLAN
PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de
R$ 1.001.733,22; 2º lugar, CONSTRUTORA GONÇALEZ NAGAMATI LTDA., com valor global de R$ 1.008.162,44; 3º lugar, INCORPLAN ENGENHARIA LTDA., com valor global de R$
1.071.821,88; 4º lugar, TETO CONSTRUTORA S/A., com valor global de R$ 1.084.663,54; 5º lugar, DOFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de R$ 1.212.393,81 e em 6º
lugar, MR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., com valor
global de R$ 1.217.159,07. Foram desclassificas as propostas das
licitantes: TETO CONSTRUTORA S/A., pelo descumprimento ao
item 6.1; DOFER ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo
descumprimento ao item 6.1; INCORPLAN ENGENHARIA LTDA.,
pelo descumprimento ao subitem 5.1 - alínea "b" e MR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., pelo descumprimento ao subitem 5.1 - alínea "b", todos do Edital, e declarada vencedora do
certame a licitante: INAPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., classificada em 1º lugar, com a proposta no valor
global de R$ 1.001.733,22. Processo Administrativo nº 16216/1140.
Santos-SP, 3 de outubro de 2011.
WALTER TAVEIRA JR.
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 110309
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 00045000782200915.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 11/2009 Contratante: SECRETARIA
DE PORTOS DA -PRESIDENCIA DA REPUBLICA. CNPJ Contratado: 53496774000111. Contratado : INTERNAVE ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato
SEP/PR nº 6/2010, referente à execução dos serviços de apoio à
fiscalização da obra de dragagem por resultado do canal de acesso e
bacia de evolução do porto do Rio de Janeiro-RJ, até 12/11/2011.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 28/09/2011 a
12/11/2011. Data de Assinatura: 28/09/2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SICON - 03/10/2011) 110309-00001-2011NE800004
Inexigibilidade de Licitação nº 3/2011 . Objeto: Aquisição da série de
estudos setoriais do Valor Econômico. Rubrica Orçamentária: 221101
- Material Permanente. Reserva nº. 4102/2011. Fundamentação Legal:
Inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 26/09/2011.
Contratada: Valor Econômico S.A. Valor: R$ 3.418,50 (três mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos).
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA nº. 0097-TP/2011/0057 (segundo aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0027-TP/2010/0057; Contratante: INFRAERO; Dependência:
Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo - Governador André
Franco Montoro; Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Frits Harald Brems - Gerente
Regional de Operações e Segurança; Contratada: TOP LYNE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.; Representante Legal: Natanael Galhardo Gomes; Objeto: Acréscimo dos
serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade transporte de
passageiros no pátio do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, a partir de 01/10/2011; Valor Global: R$ 12.160.484,93 (doze
milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e
noventa e três centavos), já incluído o valor do Aviso Prévio Final de
Contrato no valor de R$ 65.694,21 (sessenta e cinco mil, seiscentos e
noventa e quatro reais e vinte e um centavos), o que representa uma
variação de 23,76% sobre o valor inicial atualizado do contrato; Valor
do Aditamento: R$ 1.065.851,94 (um milhão, sessenta e cinco mil,
oitocentos e cinqüenta e um reais e noventa e quatro centavos);
Código Orçamentário n.º: 157-311.05.040-5; Centro de Custo:
20.126-3; Respaldo legal: inciso I, alínea "b", c/c § 1º, todos do art.
65, da Lei 8666/93, bem como no inciso I, alínea "b", c/c § 1º, todos
do art. 119, do RLCI; Data da assinatura: 30/09/2011.
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 083/2011.
Contrato: Nº 057/2009.
Processo: PE: 2520/2009.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
RTJ Informática Ltda. ME- Container Solution
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses.
Acrescer o valor de R$ 190.155,8, correspondente a 25% do valor
original.
Valor: R$ 190.155,83.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01 de dezembro de 2011.
Assinam: Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor - Presidente
Interino da CODESA); e Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de
Planejamento e Desenvolvimento da CODESA).
Reginaldo Destefani Pancoto e Ted Craus Obermuller (representantes
legais da empresa RTJ Informática Ltda. ME - Container Solution.)
Data da Assinatura: 30 de setembro de 2011.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25605/07-16 - Concorrência nº 01/2008. Espécie: Quarto
Aditamento, datado de 29/09/2011, ao Contrato DP/40.2008, de
22/12/2008, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a OFICINA DE IDÉIAS PUBLICIDADE LTDA.EPP. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 12
meses, no valor global de R$ 500.000,00. Fundamentação: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva,
nos termos do deliberado em sua 1488ª Reunião (ordinária), de
17/06/2011. Signatários: Sr. José Roberto Correia Serra, Diretor-Presidente da CODESP, Sr. Rogério Oliveira Xavier, Sócio-Diretor da
Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011
Processo: 8718/11-42. Objeto: Execução das obras de construção e
adequação para alinhamento do Cais de Outeirinhos no Porto de
Santos, pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011100400002
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
GERÊNCIA DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 124-SB/2011/0001
PRIMEIRO ADITAMENTO nº 124-SB/2011/0001, TC nº 005SB/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Empresa Pública Federal, CNPJ/MF
00.352.294/0001-10, com sede em Brasília-DF, Estrada do Aeroporto,
Setor de Concessionárias, Lote 5 Edifício Sede CEP 71608-900. REPRESENTANTE LEGAL: Gerente de Tesouraria e Gestão Financeira, EDUARDO PORTELA PÁSCOA, RG. nº 1.905.786 SSP/DF e
CPF/MF 689.820.971-04, e pelo Coordenador de Relacionamento
com o Mercado, DANIEL BOSCO MATIAS RG. nº 1.709.497
SSP/DF e CPF 693.368.901-82. CONTRATADA: CIELO S/A
CNPJ/MF nº 01.027.058/0001-91, sediada na Alameda Grajaú, 219,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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