Nº 37, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Materiais de Copa
e Cozinha Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 22/02/2011 de
13h00 às 17h59 . ENDEREÇO: Rua Otávio Francisco Caruso da
Rocha, 600, 9 andar Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2011 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/03/2011 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível
também
no
sitio
www.jfrs.gov.br
Informações
[email protected] PA 10.2.000002433-3.
de 2010; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis)
meses, a contar da data da assinatura; Signatários: CFC - Juarez
Domingues Carneiro - Presidente; Nilton Rodrigues Fortes - Sócio.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 1/2011
Comunicamos o resultado de julgamento das propostas da
licitação em epígrafe. Objeto: contratação de empresa para a impressão de material gráfico. Licitante vencedor: Itens 01, 02 e 03 Teixeira Gráfica e Editora Ltda, com o valor total de R$ 43.720,00
(quarenta e três mil, setecentos e vinte reais); Item 04 - Esplanada
Gráfica Editora Ltda, com o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e
duzentos reais).
Brasília, 21 de fevereiro de 2011.
GERSON SAMPAIO ESTEVES
Pregoeiro
ANTONIO CÉSAR MARQUES DE MATOS
Diretor
PREGÃO N o- 2/2011
(SIDEC - 21/02/2011) 090020-00001-2011NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2007; Processo:
431/2006; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Maria Helenize Sales de Melo ME; Objeto: Prorrogação do
contrato pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 31/01/2011; Fundamentação: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93; Data Ass.:
20/01/2011; Signatários: Pela Contratante, Dr. José Parente Pinheiro,
Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Maria
Helenize Sales de Melo, Proprietária.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2011
A Justiça Federal - Seção Judiciária de Pernambuco, através
do Pregoeiro, nos termos do art. 21, XII, do Decreto 3.555, comunica
que, quanto ao objeto da licitação em epígrafe, adjudicou o item ao
licitante vencedor conforme tabela abaixo:
MCZ Turismo (DISTAK Agência de Viagens e Turismo ltda).
Item
01
ESPECIFICAÇÃO
Serviços de emissão de bilhetes de passagens aéreas.
Un.
Anual
CNPJ:35.636.034/000151
Qtd.
Taxa %
1
50,21
Recife-PE, 21 de fevereiro de 2011
JOSÉ IVAN B. DE MELO FERRAZ
.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
OBJETO: seleção de propostas de preços que tenha por objetivo o
fornecimento remunerado de equipamentos de ar condicionado e sua
instalação, conforme Anexo I, que é parte integrante do edital.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 04 de março de 2011
HORÁRIO: 15h30min
Legislação Aplicável: Lei Nº 10.520/02, Lei Nº 8.666/93.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro, na Rua
Mário Mamede 609, Fátima, no horário comercial, ou através do
telefone (85) 3105.7850 / 3105.7872. Edital disponível no site:
www.coren-ce.com.br
Fortaleza, 21 de fevereiro de 2011.
RAMON DA FRANCA ALENCAR
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços celebrado
com a empresa Café Forte Indústria e Comércio, em 1º de dezembro
113
EXTRATO DE 1 o- TERMO ADITIVO
PA: 02/2008. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho
Federal de Medicina, CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel. OBJETO: Alteração da cláusula
Décima (DA VIGÊNCIA), VIGÊNCIA: 08/02/2011 a 07/02/2012,
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93,
FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de
2011.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
PA: 02/2008. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho
Federal de Medicina, CONTRATADA: BRASIL TELECOM. OBJETO: Alteração da cláusula Décima (DA VIGÊNCIA), VIGÊNCIA:
08/02/2011 a 07/02/2012, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso
II, da Lei n° 8.666/93, FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2011.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Comunicamos o resultado de julgamento das propostas da
licitação em epígrafe. Objeto: contratação de empresa para a impressão de material gráfico. Licitante vencedor: Item 01 - Artes Gráfica e Editora Pontual Ltda - EPP, com o valor de R$ 1.440,00 (um
mil, quatrocentos e quarenta reais); Item 02 - Ellite Comércio e
Serviços Gráficos Ltda, com o valor de R$ 3.400,00 (três mil e
quatrocentos reais).
Brasília, 21 de fevereiro de 2011.
ZULMAR CARDOZO ARAÚJO
Pregoeiro
PA: 024/2010; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico - SRP; ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Federal de Medicina; FORNECEDOR REGISTRADO:
EMPÓRIO
GOURMET
LTDA
CNPJ:
06.352.497/0001-93; OBJETO: Fornecimento, sob demanda, de cápsulas de café marca NESPRESSO, com 50g cada, para abastecimento
das máquinas NESPRESSO CITIZ e KILK C120 EXPRESSO. VALOR UNITÁRIO: R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 10/02/2011 a 09/02/2012. DATA DA ASSINATURA: 10 de
fevereiro de 2011.
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2011
Processo nº 14.448/2010. Contratante: COFECON. Contratado: MAP
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Contrato nº 01/2010. Objeto: Locação de Máquina de Café Expresso. Vigência: 01/01/211 a
31/12/2011. Assinatura: 30/12/2010. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE OBRAS INTELECTUAIS
Registro N°: 2118. Data de Registro: 16 de fevereiro de 2011. Processo: CF-1454/2010. Requerente: TECNI-AÇO INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., CNPJ: 85.376.994/0001-06. Cessionária dos
direitos patrimoniais da obra, mediante instrumento particular de cessão de direitos, firmado pelo autor em Lages - SC, em 3 de maio de
2010. Autor: Eng. Mecânico ALISSON CRISTIANO VISSOCI, CPF:
053.022.539-50. Identificação da Obra: "Conjunto Vertical para Aplicação de Válvula". Descrição e Características Essenciais da Obra:
Trata-se de projeto de equipamento que elimina o conjunto de válvulas horizontais que limitavam a produção da caldeira, tanto em
tamanho quanto em formato de sacos.
Registro N°: 2119. Data de Registro: 16 de fevereiro de 2011. Processo: CF-1455/2010. Requerente: TECNI-AÇO INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., CNPJ: 85.376.994/0001-06. Cessionária dos
direitos patrimoniais da obra, mediante instrumento particular de cessão de direitos, firmado pelo autor em Lages - SC, em 3 de maio de
2010. Autor: Eng. Mecânico ALISSON CRISTIANO VISSOCI, CPF:
053.022.539-50. Identificação da Obra: "Mesa de Alimentação Rotativa". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de
projeto de equipamento para receber os pacotes de tubos e lançá-los
para o interior da caldeira, que através de um conjunto de correias
planas são direcionados até a mesa alinhadora.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA: 022/2010. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: LIVRARIA FORTLIVROS LTDA - CNPJ: 02.649.565/0001-20. OBJETO: Fornecimento
de livros para o acervo da Biblioteca do CFM - Grupos 1 e 2.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1.20.06/4.3.10.99/3.3.30.00/31.04
- Material Bibliográfico. VALOR GLOBAL: R$ 87.102,42 (oitenta e
sete mil cento e dois reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA:
10/02/2011 a 09/08/2011, FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93,
Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº 10.520/02. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de
2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 0439/2011; Objeto: contratação de empresa especializada
em treinamento e capacitação em licitações, contratos administrativos
e formação de pregoeiros para o Sistema CFC/CRCs; Favorecido: NP
Eventos; Fundamento: Art. 25 da Lei nº 8.666/93; Valor: R$
43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).
ISSN 1677-7069
PA: 022/2010. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SBS SPECIAL BOOK
SERVICE
LIVRARIA
E
EDITORA
LTDA
CNPJ:
54.394.630/0001-17. OBJETO: Fornecimento de livros para o acervo
da Biblioteca do CFM - Grupo 3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
4.1.20.06/4.3.10.99/3.3.30.00/31.04 - Material Bibliográfico. VALOR
GLOBAL: R$ 1.497,80 (mil quatrocentos e noventa e sete reais e
oitenta centavos). VIGÊNCIA: 10/02/2011 a 09/08/2011, FUNDAMENTO LEGAL Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº
3.931/01, Decreto nº 10.520/02. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011022200113
Processo CFP Nº 010/2011
O Presidente da Comissão Especial de Licitação do CFP
declara vencedora do certame acima supracitado à empresa Capital
Gráfica e Editora Ltda. Processo licitatório Adjudicado e homologado
pelo Presidente deste Conselho em 16/02/2011.
PREGÃO N o- 3/2011
Processo CFP Nº 011/2011
O Presidente da Comissão Especial de Licitação do CFP
declara vencedora do certame acima supracitado à empresa Aguarius
SBC Editora Gráfica Ltda. Processo licitatório Adjudicado e homologado pelo Presidente deste Conselho em 21/02/2011.
Brasília-DF, 21 de fevereiro de 2011.
HUMBERTO COTA VERONA
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2011/000089 - Objeto: contratação emergencial do escritório de contabilidade; Fundamento Legal: artigo 24, IV, da Lei nº
8.666/93; Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais); Favorecido: Amaral Contabilidade e Auditoria Classista Sociedade Simples Ltda; Autorização: Carlos Roberto Fernandes de Araujo, VicePresidente de Administração e Finanças; Ratificação: Wagner Hckleberry Siqueira, Presidente.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Considerando o disposto na ata de fls. 226 e seguintes, em
cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo
administrativo n° 2010/000443, referente à licitação sob a modalidade
de Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação de pessoa
jurídica para atuação como Agente de Integração para Concessão de
Estágios Remunerados, com vistas ao preenchimento de vagas no
CRA/RJ, torno público a adjudicação do objeto ao CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - CIEE RIO, que apresentou a proposta de menor valor,
referente ao custo operacional por estagiário equivalente a R$ 40,00,
e HOMOLOGO o procedimento licitatório, dando como válidos os
atos praticados pela Pregoeira do CRA/RJ ao longo deste processo.
Decisão ratificada pelo Vice-Presidente de Administração e Finanças,
Carlos Roberto Fernandes de Araujo e pelo Presidente, Wagner Siqueira.
Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.
ADOLPHO S. OLIVEIRA
Coordenador
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.