Á
INSTRUMENTO: Acordo Geral de Cooperação Mútua e Colaboração
PARTES: Estação Zoológica Anton Dohrn de Nápolis e a UERJ. OBJETO: Estabelecer relações e criar as bases para a cooperação mútua e colaboração entre UERJ e SZN. DATA DE ASSINATURA:
24/07/2015. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE
ATO: Processo nº E-26/007/2381/2015.
da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), o resultado do EDITAL
DAC-CECIERJ Nº 02/2015 de seleção pública destinada à concessão
de bolsas das vagas remanescentes de produtividade academica para
Coordenadores de Disciplina (PA2) e Conteudistas (PA3), nos cursos
de graduação oferecidos pelo Consórcio CEDERJ.
Id: 1874654
Id: 1874699
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação n°
0050.0086823.13.9 SAP: 4600424890. PARTES: Petróleo Brasileiro
S.A. e a UERJ. OBJETO: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2015. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/13763/2013.
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de
31/07/2015.
Id: 1874704
Secretaria de Estado de Transportes
Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº
036/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Oracle do Brasil Sistemas LTDA. OBJETO: Retificar a redação do caput da Cláusula Segunda; alíneas “e” e “h” da Cláusula Quarta; Parágrafos Segundo e
Terceiro da Cláusula Sétima, e Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Quinta. VALOR: sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E26/008/3758/2014.
Id: 1875024
Id: 1874917
EXTRATO DE TERMO
sessenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de
2015. PRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 22/06/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a
data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso
posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980
e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.6848/2014.
*Omitidos no D.O. de 22/06/2015.
Id: 1875095
INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2015. PARTES: CODERTE e RIERA
EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Administração e Operação do Terminal Rodoviário
de Passageiros Alexis Novellino, localizado no Município de Cabo Frio
- RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço, desde que
posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.,
valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR TOTAL: R$ 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações, pela Lei Estadual nº
287 de 1979 e Decretos nºs 3.149 de 1980 e 42.301 de 2010. PROCESSO Nº E-10/ 004/1052/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna público que será
realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2015.
TIPO: Menor Preço Global por Lote.
DATA: 04 de setembro de 2015, às 10:00 horas.
OBJETO: Prestação de serviços comuns para a confecção de impressos gráficos (declaração de vacinação).
CLASSES: 0451.
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Programa
de
Trabalho:
1301.2030400392.083 - Códigos de Despesa: 3390.30.07 - Fonte:
99.
PROCESSO Nº E-02/001/001083/2015.
A documentação completa estará à disposição dos interessados a
partir de 24/08/15, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA).
Id: 1874846
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2015
Secretaria de Estado de Cultura
A UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para é a
contratação de empresa especializada em execução de serviços gráficos (CONFECÇÃO DE LIVROS), em atendimento à Editora
EDUERJ, no valor total estimado de R$ 147.786,00. Processo UERJ
nº E-26/007/7196/2015.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2015
A UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/09/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para é a
contratação de empresa especializada em execução de serviços gráficos (TUBOS DE COLETA DE SANGUE, com gel separador e com
EDTA de 4 ml), em atendimento à Policlínica Piquet Carneiro - PPC,
no valor total estimado de R$ 69.780,00. Processo UERJ nº E26/007/3503/2015
Id: 1874647
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
*AVISO
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - CATEGORIA II, PERFIL: PROGRAMADOR, ÁREAS DE ATUAÇÃO: PHP/PYTHON E JAVA - PROCESSO Nº E-26/007/10127/2014.
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que,
após a etapa de vista de cartão resposta e recontagem de pontos da
prova objetiva, não houve alteração de notas.
*Omitido no D.O. de 21/08/2015.
Id: 1875199
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À
DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
*INSTRUMENTO: Contrato DAP nº 172/15.
PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.
OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica
na modalidade tarifária convencional
DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.
FISCAL: Mônica Santos Dahmouche - Id Funcional: 4253319-8.
PROCESSO Nº E-26/004/0010/2015.
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº
8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos
nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.
*Omitido no D.O. de 06/01/2015.
Id: 1875075
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA
ASSESSORIA ESPECIAL
EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
A EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO
À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº
10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº
8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro /SIGA a licitação, abaixo relacionada:
PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N º
001/2015
OBJETO: Aquisição de UME - Unidade Modular Educacional e Telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material, serviços
e mão de obra necessária, pela empresa especializada, devidamente
regularizada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/9239/2014.
TIPO: Menor Preço Global por lote.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2015, às10h.
DATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04/09/2015,
às 11h.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da
FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas
através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (021) 23324108.
Id: 1874907
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria de Estado do Ambiente
EDITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912330493.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto prestação de serviços postais, telemáticos adicionais, nas modalidades nacional e internacional que
são disponibilizados em unidades de atendimento da ECT, comercialização e para venda avulsa na rede de varejo, e também a carga em
máquina de franquear. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, cujo término será no dia 21 de agosto de
2016. VALOR: Dá-se a este Termo aditivo o valor de R$ 13.000,00
(treze mil reais), para atender aos 12 (doze) meses de prorrogação.
DATA DE ASSINATURA: 21/08/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc.
nº E-07/001.288/2013.
Id: 1875053
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL
EDITAL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto
na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os
termos da Deliberação CECA nº 5.885, de 18/08/2015, no Processo
nº E-07/002.00212/2015, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da Empresa GÁS NATURAL
AÇU LTDA. - GNA para a implantação de Usina Termelétrica, duto de
gás natural, emissário submarino e linha de transmissão, situada no
Município de São João da Barra, Audiência esta a se realizar no dia
10/09/2015, às 19h, no SESI GUARUS, localizado na Avenida Deputado Bartolomeu Lisandro nº 862, Município de Campos dos Goytacazes, sob a presidência de Maurício Couto César Junior, secretariada
por Iam Lindesay e, na suplência da Secretaria Letícia Moraes do Rego.
Id: 1875054
Processo nº
Projeto:
E-18/001/810/2015
IV Semana Internacional de Música de Câmara do Rio de Janeiro
Produção:
Nacional
Proponente:
Caioa Arte Musical Ltda
CPF/CNPJ:
11.257.129/0001-04
Patrocinador:
Braskem S/A
CNPJ:
42.150.391/0023-86
Valor Total IncentiR$ 264.000,00
vado:
Valor Total de Con-R$ 66.000,00
trapartida:
Id: 1874920
EDITAL
*Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a
Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:
01
Processo nº
Projeto:
Produção:
Proponente:
CPF/CNPJ:
Patrocinador:
CNPJ:
Valor Total Incentivado:
Valor Total de Contrapartida:
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
*INSTRUMENTO: CONTRATO INEA Nº 20/2015 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PLAST LABOR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO
LTDA. OBJETO: Aquisição de cepas e meio de cultura utilizados nos
ensaios microbiológicos (Lote 01). VALOR: R$ 27.796,99 (vinte e sete
mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2015. PRAZO: 06 (seis)
meses contados a partir de 22/06/2015, desde que posterior à data
de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do
extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.6848/2014.
E-18/001/877/2015
Rio das Ostras Jazz e Blues Festival 2015
Nacional
Azul Produções Artísticas LTDA
05.466.510/0001-72
Vallourec Tubos do Brasil S.A
17.170.150/0080-40
R$ 400.000,00
R$ 100.000,00
* Omitido no D.O. de 20/08/2015.
Id: 1874661
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 04/08/2015
PÁGINA 25 - 3ª COLUNA
EDITAL
Número do projeto
11061227
Onde se lê:
01 I - Título do projeto
Brazilian Digital Festival 2015
Leia-se:
01 I - Título do projeto
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
*INSTRUMENTO: CONTRATO INEA Nº 22/2015 PARTES: INSTITUTO
ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HEXIS CIENTÍFICA S/A. OBJETO: Aquisição de meio de cultura A1 utilizado nos ensaios microbiológicos (Lote 04). VALOR: R$ 15.463,00 (quinze mil quatrocentos e
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À
DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01
EDITAL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto
na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os
termos da Deliberação CECA nº 5.885, de 18/08/2015, no Processo
nº E-07/002.00212/2015, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa GÁS NATURAL
AÇU LTDA. - GNA para a implantação de Usina Termelétrica, duto de
gás natural, emissário submarino e linha de transmissão, situada no
Município de São João da Barra, Audiência esta a se realizar no dia
09/09/2015, às 19h, no Estádio Municipal Manoel José Viana de Sá,
localizado na Rua Quintino Bocaiúva nº 335, Município de São João
da Barra, sob a presidência de Maurício Couto César Junior, secretariada por Letícia Moraes do Rego e, na suplência da Secretaria Iam
Lindesay.
AVISO
Id: 1875035
Em cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a
Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a concessão do
benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:
Id: 1875177
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 001/2015,
assinado em 21/08/2015, ao Acordo de Cooperação Técnica nº
008/2012. PARTES: PRODERJ e a SEASDH. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E12/662002/2012.
Id: 1874919
EDITAL
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL
*INSTRUMENTO: CONTRATO INEA Nº 21/2015 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MICROBAC PRODUTOS E
SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de
meio de cultura utilizado nos ensaios microbiológicos (Lote 02). VALOR: R$ 35.594,99 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro
reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 19 de
junho de 2015. PRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de
22/06/2015, desde que posterior à data de publicação do extrato no
D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de
vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos
nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.6848/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO,
em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna sem efeito a
concessão do benefício fiscal referente ao projeto cultural “IV Semana
Internacional de Música de Câmara do Rio de Janeiro”, processo n°
E-18/001/810/2015, publicada em favor da empresa patrocinadora
Braskem Petroquímica Ltda., CNPJ 11.257.129/0001-04, conforme estabelecido no D.O de 14/07/2015 - página 44 - 3ª coluna.
DMX - Digital Music Experience Festival
2015
Id: 1875112
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2015.
PARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e o INSTITUTO
INTERIOREM TERRAE.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação da
Coreógrafa TATIANA LESKOVA e o Iluminador EDUARDO DANTAS,
representados com exclusividade pelo INSTITUTO INTERIOREM TERRAE, para apresentação do Ballet LES SYLPHIDES, que integra a
Temporada Oficial 2015 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
DATA DE ASSINATURA: 30.04.2015.
VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais).
FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos
n°s 3.149/80 e 42.301/2010.
AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/149/2015.
*Omitido no D.O. de 20.05.2015.
Id: 1874651
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.
PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO
MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.
OBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de
Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO:
Cerimônia de Abertura do Congresso de Neurociência, evento fechado
para convidados da SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEUROCIÊNCIA E
COMPORTAMENTO,com apresentação do show artístico NÁ e ZÉ por
Luiz Tatit, no dia 07 de julho de 2015.