Normas Internacionais de
Contabilidade para PMES
Aula 3
Prof. MSc. Márcio de Souza e Silva
Objetivos:
Compreender os elementos da IFRS
aplicáveis a estrutura conceitual das
microempresas e empresas de pequeno
porte.
Combinação de Negócios
A norma fornece informações para a
combinação
de
negócios,
onde
a
contabilização de ativos e passivos assumidos
na aquisição, o reconhecimento de ativos
intangíveis em conexão com a combinação de
negócios e a avaliação paga pelo comprador
para o cálculo do ágio, são avaliados a valor
justo de mercado. O deságio é reconhecido
no resultado do período da aquisição, após
um exercício detalhado de alocação do preço
de compra.
Todas as combinações de negócios devem
ser contabilizadas pelo método de compra,
que considera uma combinação de
negócios do ponto de vista da adquirente,
pois para todas as combinações de
negócios
a
adquirente
deve
ser
identificada.
A adquirente é a entidade objeto da
combinação que obtém o controle das demais
entidades ou negócios e a aplicação do
método de compra se inicia na data de
aquisição, que é aquela em que a adquirente
obtém o controle efetivo da adquirida.
Pagamento Baseado em Ações
Se houver transações baseadas em pagamento
baseado em ações, elas são especificadas da
seguinte maneira:
transações de pagamentos baseadas em
ações liquidadas pela entrega de títulos
patrimoniais, nas quais a entidade adquire
produtos ou serviços como contrapartida pelo
títulos patrimoniais da entidade (incluindo
ações ou opções de ações);
transações de pagamento baseadas em
ações liquidadas em dinheiro, nas quais a
entidade adquire produtos ou serviços
incorrendo em obrigações com os
fornecedores desses produtos ou serviços
por valores que sejam baseados no preço
(ou valor) das ações a entidade ou outros
títulos patrimoniais da entidade; e
 transações nas quais a entidade recebe
ou adquire produtos ou serviços e os
termos do acordo da entidade liquidar a
transação em dinheiro (ou outros ativos),
ou por meio da emissão de títulos
patrimoniais.
Test Impairment.
Em IFRS significa redução do valor recuperável
de ativos. Quer dizer que as empresas terão
de avaliar, anualmente, os ativos que geram
resultado antes de contabilizá-los no balanço.
O teste de impairment consiste na comparação
entre o valor contábil do ativo intangível e o
seu valor justo. Se o valor contábil excede o
valor justo, uma perda por impairment será
reconhecida, no valor do excesso.
Exemplo Cálculo Test Impairment
Determinar o Valor Contábil Líquido do Bem
O valor contábil líquido de um bem é
determinado pelo custo histórico diminuído
da depreciação/amortização ou exaustão
acumulada e de provisões para perdas.
Dados apurados no Fim de 2011
Máquina = $ 200.000
Dep. acumulada = $80.000
Valor contábil = $120.000
Determinar o valor recuperável do bem
O valor recuperável de um bem pode ser
determinado de duas formas:
a) pelo valor líquido de venda: O valor líquido é
o valor justo de venda (valor acertado)
diminuído dos custos da transação (despesas de
cartório, de transporte, de montagem ou
desmontagem etc.):
Preço de venda = $120.000
(-) Custo da venda = $20.000
(=) Valor líquido de venda = $100.000
b) pelo valor líquido de uso: O valor líquido de
uso é determinado pelo valor presente líquido
de fluxo de caixa que será gerado pelo uso do
bem nas atividades ou na produção. Deve ser
feita uma prospecção futura de receitas e
deduzir os custos relacionados às receitas que
serão geradas.
Receita de produção esperada = $180.000
(-) Custo da produção esperada = $100.000
(=) Fluxo de caixa futuro líquido = $ 80.000
Resolução Final
O valor recuperável líquido é o
maior dos dois, neste caso é o valor líquido
de venda.
(=) Valor líquido de venda = $100.000
Resolução Final (continuação...)
Comparação entre o valor contábil e o valor
recuperável
Nesta fase é aplicado o teste de
recuperabilidade (Test Impairment) , por
meio de uma comparação entre o valor
contábil do bem e o seu valor recuperável do
ativo.
Valor contábil do bem = $120.000
(-) Valor recuperável = $100.000
(=)Perda com desvalorização de ativo =
$20.000
Quando ficar identificado que o valor de
realização do ativo é maior que o seu valor
contábil, não será necessário nenhum tipo de
registro. Entretanto, se o valor realizável do ativo
for menor que o valor contábil a empresa deverá
efetuar o ajuste de emparelhamento, por meio
do seguinte lançamento contábil:
D – Outras Despesas Operacionais – perda com
desvalorização de ativo $ 20.000
C – Provisão para Perda com Desvalorização de
Ativo $ 20.000
O valor líquido é o valor justo de venda (valor
acertado) diminuído dos custos da transação
(despesas de cartório, de transporte, de
montagem ou desmontagem etc.):
Preço de venda = $120.000
(-) Custo da venda = $20.000
(=) Valor líquido de venda = $100.000
Ou seja, o Valor Justo é
(=) Valor líquido de venda = $100.000
Benefícios a empregados
Benefícios a empregados são todas as
formas de remuneração proporcionadas
por uma entidade em troca dos serviços
prestados pelos seus empregados,
incluindo diretores e administradores.
Os benefícios que são abrangidos pelo IFRS
para PMEs são:
Benefícios a empregados de curto prazo,
que são os benefícios a empregados (outros
que não os benefícios de desligamento) que
são totalmente devidos dentro do período
de doze meses após o final do período em
que os empregados prestam os serviços
respectivos;
Benefícios pós-emprego, que são os
benefícios a empregados (outros que não
os benefícios de desligamento) que devem
ser pagos após o término do período de
emprego;
Outros benefícios de longo prazo a
empregados, que são os benefícios a
empregados (outros que não os
benefícios e desligamento e os benefícios
pós-emprego) que não são totalmente
devidos dentro do período de doze
meses após o final do período em que os
empregados prestam os serviços
relacionados;
Benefícios de desligamento, que são os
benefícios a empregados que devem ser
pagos como resultado de:
i. Decisão da entidade de terminar o
vínculo empregatício de empregado
antes
da
data
normal
de
aposentadoria; ou
ii. Decisão do empregado de aceitar a
demissão voluntária em troca desses
benefícios.
A entidade deve reconhecer o custo de todos os
benefícios a empregados cujos direitos tenham
sido adquiridos pelos seus empregados como
resultado de serviços prestados para a entidade
durante o período de divulgação (período ao qual
o balanço e a demonstração de resultados se
referem).
Custos de Empréstimos
Os custos de empréstimos são juros e outros
custos que a entidade incorre em conexão como
o empréstimo de recursos.
Os custos de empréstimos incluem:
despesas de juros calculada por meio da
utilização do método da taxa efetiva de juros;
encargos
financeiros
relativos
aos
arrendamentos
mercantis
financeiros
reconhecidos;
variações cambiais provenientes de
empréstimos em moeda estrangeira na
extensão em que elas são consideradas
como ajustes nos custos dos juros.
A entidade deve reconhecer todos os
custos de empréstimos como despesa no
resultado no período em que são
incorridos.
Arrendamento Mercantil
O arrendamento mercantil, também
denominado leasing, é uma operação em
que o proprietário (arrendador, empresa de
arrendamento mercantil) de um bem móvel
ou imóvel cede a terceiro (arrendatário,
cliente, "comprador") o uso desse bem por
prazo determinado, recebendo em troca uma
contraprestação.
Esta operação se assemelha, no sentido
financeiro, a um financiamento que utilize o
bem como garantia e que pode ser amortizado
num determinado número de "aluguéis"
(prestações) periódicos, acrescidos do valor
residual garantido e do valor devido pela
opção de compra.
Ao fim do contrato de arrendamento, o
arrendatário tem as seguintes opções:
 comprar o bem por valor previamente
contratado;
 renovar o contrato por um novo prazo,
tendo como principal o valor residual;
 devolver o bem ao arrendador.
Na IFRS para PMEs, segue-se os mesmos
procedimentos da IFRS completa. Vamos
relembrar a seguir...
Leasing Financeiro
Perspectiva do arrendador: os alugueis a
serem pagos pelo arrendatário são
reconhecidos como um ativo, representando
o valor do investimento líquido no leasing.
As receitas de alugueis são reconhecidas de
forma a proporcionar uma taxa de retorno
constante para o arrendador.
Perspectiva do arrendatário: o valor presente
dos alugueis mínimos contratuais é registrado
como um ativo e uma obrigação da entidade.
O ativo é depreciado pelo prazo do contrato.
As despesas de alugueis são reconhecidas pelo
método da taxa efetiva de juros e a obrigação
é reduzida pelos pagamentos dos alugueis
periódicos ao arrendador.
Leasing Operacional
Perspectiva do arrendador: o ativo é
reconhecido no imobilizado da entidade e é
depreciado ao longo de sua vida útil (em
caso de ativos imobiliários de investimento,
a entidade tem a opção de utilizar o modelo
de valor justo ou modelo do custo).
Perspectiva do arrendatário: as despesas de
aluguéis são contabilizadas linearmente e
durante o prazo do contrato de leasing.
Exemplo prático
Leasing de automóvel
Uma organização faz um leasing de um
automóvel para a diretoria. O prazo do contrato é
de 24 meses com opção de compra do veículo ao
fim do contrato, sabendo-se que o valor residual
é 1% do preço de mercado do automóvel.
A vida útil do veículo é de 10 anos. Na norma,
como existe opção de compra do veículo ao
longo do contrato e esse prevê um prazo
substancialmente equivalente à vida útil do
ativo, a entidade deve tratar essa operação
como leasing financeiro.
Leasing de um imóvel
Uma organização arrenda uma de suas
propriedades a terceiros durante o prazo de dez
meses, em que o leasing não é classificado como
leasing financeiro. Nesse caso, a entidade
classifica o contrato como leasing operacional,
tendo em vista que a avaliação do ativo
arrendado (geração de renda de aluguel e
imóvel de investimento) e classifica o contrato
como leasing operacional.
Tributos sobre o Lucro
O objetivo da norma, para os tributos sobre o
lucro, é incluir todos os tributos nacionais e
estrangeiros que são baseados nos lucros
tributáveis.
Subvenção Governamental
A norma especifica a contabilização para
todas as subvenções governamentais.
Subvenção governamental é uma assistência
pelo governo na forma de transferência de
recursos para a entidade, em troca do
cumprimento passado ou futuro de certas
condições relacionadas às atividades
operacionais da entidade.
DESAFIOS PARA A ADOÇÃO DA IFRS PARA PMES
Com a adequação do Brasil às normas
internacionais de contabilidade, e com a
globalização, que tem gerado muitas alterações
nas economias locais, principalmente em países
emergentes, surge a necessidade imediata de
um novo profissional na área contábil. Esta
necessidade deve ser percebida pelas pequenas
e médias empresas, que não podem se abster
do mercado global.
A grande questão antes do empresário adotar a
IFRS para PMEs é ser um profissional
competente e cuidar de aspectos legais e
tributários da sua empresa. Hoje, ante a
complexidade, inclusive com as muitas
mudanças que ocorrem no decorrer do ano, o
mesmo vê-se impossibilitado de visualizar os
benefícios para a adoção.
TEMAS SOBRE OS DESAFIOS PARA A ADOÇÃO
DA IFRS PARA PMES ...
Créditos
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilidade Avançada: de acordo com as exigências do
MEC para o curso de Ciências Contábeis: textos, exemplos e exercícios resolvidos. - 2. ed. –
São Paulo: Atlas, 2010.
Conselho Federal de Contabilidade. Contabilidade para pequenas e médias empresas:
Normas Brasileiras de Contabilidade NBC T 19.41. Brasília: CFC, 2010.
Deliberações do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Disponíveis
em:<www.cpc.org.br>
Deliberações das Resoluções e Normas Brasileiras de Contabilidade. Disponíveis
em:<www.cfc.org.br>
INTERNACIONAL FINANCIAL REPORTING STANDARDS (IFRS). Internacional Accounting
Standards Board. Issueb by Publications Departament, 2010.
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Atlas, 2010.
LIMA, Luiz Murilo Strube. IFRS: entendendo e aplicando as normas internacionais de
contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010.
SILVA, Ediva Morais da. Manual de Contabilidade Simplificada para Micro e Pequenas
Empresas. São Paulo: IOB, 2010.
SANTOS, Fernando de Almeida; VEIGA, Windsor Espenser. Contabilidade com ênfase em
micro, pequenas e médias empresas. São Paulo: Atlas, 2011.
Pronunciamentos técnicos e discussões de temas e das normais internacionais. Disponível
em:<www.iasb.org>
Pronunciamentos técnicos e discussões de temas e das normais internacionais. Disponível
em:< www.ifrs.org>