Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Diretoria Financeira
Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas
Apresentação e contextualização do novo modelo
de prestação de contas
Prestação de contas - Contextualização
Transfere Recursos
Gera Obrigação de Prestar Contas
Presta Contas
Gera obrigação de análise
Entidades
Avalia execução
Transparência para a sociedade,
instituições públicas e privadas.
Evolução orçamentária e de pessoal do FNDE - 2003 a 2012
39,84
34,56
27,50
20,85
15,51
12,66
7,3
6,33
404
2003
360
2004
9,98
8,92
338
2005
325
2006
312
2007
522
470
2008
2009
495
2010
Pessoal – Ativo Permanente
Dotação Orçamentária
(em unidades)*
(em bilhões R$)**
* Fonte: CGPEO
* *Fonte: DIFIN
456
2011
444
2012
Cenário da gestão de prestação de contas
Cenário a superar
PASSIVO
 mais de 110 mil prestações de
contas de repasses obrigatórios
(1999 a 2010);
 mais de 15 mil prestações de
contas de convênios (1998 a
2010);
 cerca de 12 mil processos com
evidências de prejuízos ao erário
(TCE);
 origem do passivo: processos do
FNDE e oriundos da ex-FAE, exDelegacias e Secretárias do MEC;
 insuficiência
de
controles
sistematizados;
 ausência
de
informações
gerenciais,
principalmente
de
exercícios mais antigos;
 ausência de indicadores.
Cenário atual, de transição
Cenário em implantação
PC ON LINE
viabilizar o cruzamento de
dados e a automação das
análises;
disponibilizar
dados da
execução físico-financeira;
dispensar o papel;
racionalizar o processo;
integrar todas as etapas de
prestação de contas;
gerar informações gerenciais;
eliminar retrabalho;
parametrizar as normas e
procedimentos;
oferecer resposta mais rápida
ao gestor e à sociedade;
economizar recursos;
Quem participa do sistema
5.565 municípios
26 Estados e o DF
3.000
Entidades privadas
11.000
Conselhos sociais
(CAE/CACS)
Cidadania
Transparência
Eficiência dos
gastos públicos
Órgãos de controle
interno/externo
MPF
Integração
SISTEMAS
INTERNOS
INSTITUIÇÕES
BANCÁRIAS
SIMEC
BACEN
SIAFI
RFB
SICONV
Fluxo de registro da execução e da análise
Planejamento da transferência
item previsto
valor estimado
beneficiários
 escolas
 alunos
 professores
Despesa autorizada
 fornecedor
 Item contratado
 valor
 data
Resultados
da análise
Transparência
Pagamento
 conta bancária
específica
 fornecedor
 valor
 data
SiGPC
Liquidação
 fornecedor
 Item recebido
 valor
 data
Responsáveis por prestar contas
Prestação de contas - Fluxos operacionais
Cenário com
O SiGPC
Análise financeira e
técnica - automática
Cenário sem
O SiGPC
Análise e registro
Recebimento
Prazo para Análise
14 anos
Guarda
(arquivo)
Técnico
Migração
Tratamento do passivo (1998 a 2010) X Terceirização
Cenário sem o SiGPC e a Terceirização = 59 anos
Cenário com o SiGPC e a Terceirização = 5 anos
Digitalização de 140 mil
processos de
prestação de contas.
Transparência
→ Acesso democrático da
informação à sociedade e às
Instituições públicas e
privadas
Dados
disponíveis para
análise pelo
SiGPC (Idoc)
Automação da análise
→ resultado da
prestação de contas
Acesso ao SiGPC - módulo PC On line
Funcionalidades
do SiGPC
Prestação de Contas - Conclusão
OBJETIVOS:
Inovação
Economia
Efetividade
Transparência
Racionalidade
Indicadores Gerenciais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Diretoria Financeira
Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas
Obrigada!