Política
Nacional
de Saúde
Bucal
Ministério
da Saúde
Situação da Saúde Bucal
Cárie Dental (SB – Brasil)
CPO-D
medida pelo índice CPO (dentes cariados, perdidos ou obturados)
27,79
30,00
Perdido
25,00
Obturado
20,00
Obt/Cariado
15,00
Cariado
10,00
5,00
20,13
6,17
2,78
0,00
12
15 a 19
35 a 44
65 a 74
Ministério
da Saúde
Saúde Bucal
Metas da OMS para o ano 2000 e situação atual
IDADE
META DA OMS
PARA 2000
SB Brasil
2003
5
50% ceo = zero
40%
12
CPO-D < 3,0
CPO-D = 2,78
18
80 % com todos os dentes
55%
35-44
75% com 20 ou mais dentes
54%
65-74
50% com 20 ou mais dentes
10%
Ministério
da Saúde
Situação da Saúde Bucal
Perda dos dentes
• Mais de 28% dos adultos não possuem nenhum dente funcional
em pelo menos uma arcada (inferior ou superior).
 Dessas pessoas, 15% ainda não têm prótese total.
•
Três a cada quatro idosos (75%) não possuem nenhum dente
funcional.
 Desses, mais de
36% não têm prótese total
Ministério
da Saúde
Situação da Saúde Bucal
Acesso aos Serviços Odontológicos no Brasil
• 28 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista.
Fonte: PNAD/IBGE (2003)
• Resultados do SB-Brasil (2003) apontam que, em
média, 14% dos adolescentes brasileiros nunca foram
ao dentista, havendo ainda desigualdades regionais
marcantes, pois na Região Sul este percentual é de
6%, enquanto na Região Nordeste chega a quase
22%.
Ministério
da Saúde
Ações Básicas e Ações Especializadas em
Odontologia
Ações
Básicas em
Odontologia
Região
9.379.745
Norte
40.736.666
Nordeste
105.924.193
Sudeste
36.921.794
Sul
Centro-Oeste 14.756.502
207.718.900
Brasil
%
93,6
99,0
96,6
97,8
97,4
96,7
Ações
Especializa
das em
Odontologia
639.069
1.386.816
3.697.019
797.800
395.999
6.916.703
%
6,4
1,0
3,4
2,2
2,6
3,3
(Datasus- 2003)
Ministério
da Saúde
Diretrizes
- Cuidado como eixo de reorientação do modelo
- Humanização do processo de trabalho
- Responsabilização dos serviços
- Linhas do Cuidado
- da criança, do adolescente, do adulto, do idoso
- Condição de Vida
- saúde da mulher, saúde do trabalhador, portadores
de necessidades especiais, hipertensos, diabéticos, dentre
outras
Ministério
da Saúde
- Pressupostos:
- Qualificação da Atenção Básica (qualidade e
resolutividade)
- Integralidade das ações
- Utilizar a epidemiologia e as informações
sobre o território subsidiando o planejamento
Ministério
da Saúde
- Pressupostos:
- Incorporar a Saúde da Família como uma
importante estratégia na reorganização da atenção
básica
- Propiciar uma política de educação
permanente para os trabalhadores em saúde bucal
- Estabelecer política de financiamento
Ministério
da Saúde
Reorganização da Atenção Básica
Incentivos Financeiros Federais para as Equipes de
Saúde Bucal no Saúde da Família
26.400
Modalidade I:
Reajuste de 56,9%
20.400
16.000
13.000
2002
2004
M
id
l
a
od
I
e
ad
M
l
a
od
id
Modalidade II:
Reajuste de 65%
I
I
e
ad
Ministério
da Saúde
Incentivos Financeiros Federais
Equipes de Saúde Bucal e Inclusão de
Procedimento de Prótese na Atenção Básica
Portaria GM nº 74 de 20 de janeiro de 2004
• Corrige para R$ 6.000,00 o valor do incentivo
adicional para a compra de equipamentos e materiais
permanentes clínicos.
• Estabelece fornecimento pelo Ministério da Saúde de 1
equipo odontológico completo para as equipes
habilitadas ou que se habilitarem na modalidade II.
• Inclui o Procedimento de Moldagem, Adaptação e
Acompanhamento no Grupo de Ações Básicas em
Odontologia da Tabela de Procedimentos do SIA/SUS
Ministério
da Saúde
Crescimento do número de Equipes de Saúde
Bucal no Saúde da Família
Número
de ESB
12000
10.628
10000
8.951
8000
6000
6170
4261
4000
2000
De
z.
20
02
De
z.
20
03
De
z.
20
04
Ju
n.
20
05
0
Ministério
da Saúde
Equipos Odontológicos para Mod. II (maio/05)
Região
Centro-Oeste
Nº de Mod. II Nº de consultórios
entregues
134
68
%
50,7
Nordeste
118
107
90,6
Norte
16
11
68,7
Sudeste
234
135
57,7
Sul
251
177
70,5
Total
753
498
66,1
Ministério
da Saúde
Equipes de Saúde Bucal na
Estratégia de Saúde da Família
Dez. 2002 e Junho 2005
22.683
25000
20000
16.698
10.628
15000
10000
4.261
5000
0
Dez/02: 25,5% ESB
Jun/05: 47% ESB
Ministério
da Saúde
ESF
ESB
Portaria GM Nº 1570 de 29 de julho de 2004
Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios
Regionais de Próteses Dentárias do Brasil Sorridente
Objetivo
Ampliar a oferta de serviços especializados em
odontologia através da implantação de Centros
de Especialidades Odontológicas
Ministério
da Saúde
Serviço Mínimo Ofertado nos Centros de
Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente
Portaria GM/MS Nº 1.570, de 29 de julho de 2004
Cirurgia Oral Menor;
Atendimento a pacientes com necessidades especiais;
Diagnóstico Oral;
Periodontia;
Endodontia.
Ministério
da Saúde
Incentivos financeiros para os Centros de
Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente
Portaria GM/MS Nº 1.571, de 29 de julho de 2004
Incentivo Mensal Fixo, repassado para os Centros de Especialidades
Odontológicas do Brasil Sorridente
 CEO Tipo 1 – 3 cadeiras: R$ 6.600,00/mês
 CEO Tipo 2 – Mínimo de 4 cadeiras: R$ 8.800,00/mês
Incentivo Financeiro em parcela única para compra de equipamento e/ou
reforma/ampliação
 CEO Tipo 1: R$ 40.000,00
 CEO Tipo 2: R$ 50.000,00
Portaria GM/MS Nº 1.572, de 29 de julho de 2004
Laboratórios Regionais de Prótese Dentária
 242 próteses dentárias/mês = R$ 7.260,00
Ministério
da Saúde
Implantação de Centros de
Especialidades Odontológicas
Maio/05
CEO
Região
Novo
Adequação
Ampliação
Total
7
15
22
15
18
33
4
4
8
Sudeste
23
45
68
Sul
14
16
30
Total
63
98
161
Centro-Oeste
Nordeste
Norte
Ministério
da Saúde
Metas
• Implantar 500 Sistemas de Fluoretação da
água nos municípios com sistemas de
abastecimento de água
• Implantar 13.000 Equipes de Saúde Bucal
na Estratégia de Saúde da Família
Ministério
da Saúde
Metas
Insumos Odontológicos para Equipes de
Saúde Bucal no Saúde da Família
Distribuição de insumos odontológicos para 13.000
equipes de saúde bucal
•Investimento para esta aquisição (2005): 142 milhões
Ministério
da Saúde
RECURSOS FEDERAIS DO SUS
SAÚDE BUCAL - 2002 a 2006
600
427
545
500
400
em milhões
300
de reais
200
230
56,5 84,5
100
20
06
20
05
20
04
20
03
20
02
0
Ministério
da Saúde
COORDENAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios Bloco G Sala 650
BRASÍLIA/DF CEP: 70.058-900
Tel.:
(61) 315-2728 – 315-2583
Correio eletrônico:
[email protected]
Ministério
da Saúde