MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL
Gilberto Alfredo Pucca Júnior
Saúde no Brasil
Universalidade
Descentralização
políticoadministrativa
Equidade
Integralidade
Controle
social
Levantamento Epidemiológico Nacional
de Saúde Bucal – SB Brasil 2003
13% dos adolescentes nunca haviam ido
ao dentista
20% da população brasileira já tinha
perdido todos os dentes
45% dos brasileiros não possuíam acesso
regular a escova de dente.
Levantamento Epidemiológico Nacional
de Saúde Bucal – SB Brasil 2003
 Mais de 28% dos adultos não possuíam
nenhum dente funcional em pelo menos uma
arcada (inferior ou superior);
 Dessas pessoas, 15% ainda não tinham prótese
total;
 Três a cada quatro idosos (75%) não possuíam
nenhum dente funcional;
 Desses, mais de 36% não tinham prótese total.
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL
Reorganização da
Atenção Primária em
saúde bucal
Ampliação e
qualificação da
Atenção
Especializada
Alta Complexidade
Promoção e
prevenção
Fluoretação das
águas de
abastecimento
público
Reestruturação e
qualificação
Equipe de Saúde
Bucal – Estratégia
Saúde da Família
Centros de
Especialidades
Odontológicas
Trat. Odont. para
Pacientes com
Necessidades
Especiais
Unidade
Odontológica
Móvel
Laboratórios
Regionais de
Prótese Dentária
Atenção
odontológica no
credenciamento
de CACON e
UNACON
Incentivo à
pesquisa em
saúde bucal
coletiva
Qualificação de
81 centros
cirúrgicos
Capacitação
profissional
Doação de
equipamentos
odontológicos
Vigilância e
Monitoramento
Centros
Colaboradores de
Vigilância em
Saúde Bucal
Reorganização do Processo de
Trabalho
TRABALHO EM EQUIPE
TRABALHO MULTIDISCIPLINAR
Universalidade
Equidade
Integralidade
PLANEJAMENTO
AÇÕES INTERSETORIAIS
FOCO DE ATUAÇÃO CENTRADO NO
TERRITÓRIO-FAMÍLIA-COMUNIDADE

Ações de promoção e proteção de saúde;

Ações de recuperação;

Prevenção e controle de câncer bucal;

Incremento da resolução da urgência;

Inclusão de procedimentos mais complexos na Atenção Básica;
 Inclusão da reabilitação protética na Atenção Básica.
Modalidade I
Modalidade II
CirurgiãoDentista
CirurgiãoDentista
ASB ou TSB
ASB ou TSB
TSB
Modalidade III
ESB - Unidade
Odontológica
Móvel
Antes do Brasil Sorridente
2002
Nº ESB: 4.261
 Cobertura 9%
Depois do Brasil Sorridente
2014
Nº ESB: 23.619
 Cobertura 42%
Evolução dos municípios
com Equipes de Saúde
4,285 4,294
4,830 4,883 4,850 4,971
4,717
4,596
4,978
3,896
2,787
Início Brasil Sorridente
3,184
2003
2004
2,302
2002
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
• R$ 7.000,00 (parcela
única)
• Para compra de
equipamentos
periféricos e
instrumentais e curso
introdutório
• Mod. I: 1 consultório
• Mod. II: 2 consultórios
• Doação indireta
RECURSO DE
IMPLANTAÇÃO
DOAÇÃO DE
EQUIPAMENTO
• Mod. I: R$ 2.230,00
• Mod. II: R$ 2.980,00
• Mod. III: R$ 4.680,00
CUSTEIO
MENSAL
GOIÁS
 Número de equipes de saúde
bucal implantadas: 908
 Cobertura populacional: 45%
 Valores transferidos 2013:
mais de 26 milhões
 Número de municípios
atendidos: 240
O sorriso a caminho dos brasileiros
12 UOMs entregues para municípios
prioritários do Plano Brasil Sem Miséria.
Municípios
BALIZA
CAMPINAÇU
COLINAS DO SUL
FAINA
MONTE ALEGRE DE GOIÁS
NIQUELÂNDIA
NOVA ROMA
NOVO PLANALTO
PADRE BERNARDO
SÃO JOÃO D'ALIANÇA
TERESINA DE GOIÁS
TROMBAS
Recurso Implantação
Recurso Mensal
R$ 3.500,00
R$ 3.500,00
R$ 3.500,00
R$ 3.500,00
R$ 3.500,00
R$ 3.500,00
R$ 3.500,00
R$ 3.500,00
R$ 3.500,00
R$ 3.500,00
R$ 3.500,00
R$ 3.500,00
R$ 4.680,00
R$ 4.680,00
R$ 4.680,00
R$ 4.680,00
R$ 4.680,00
R$ 4.680,00
R$ 4.680,00
R$ 4.680,00
R$ 4.680,00
R$ 4.680,00
R$ 4.680,00
R$ 4.680,00
60%
53%
2003
2009
 603 novos sistemas em
parceria com a FUNASA
entre 2003 a 2009;
até 10%
11 a 20%
21% a 35%
Acima de 75%
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional de Saneamento, 2008
 Brasil: 60% da
população coberta com
água fluoretada.
Serviço de referência para realizar
procedimentos especializados em
Odontologia.
1) Diagnóstico bucal,
com ênfase no
CUSTEIO
diagnóstico e detecção do câncer de
MENSAL
boca
TIPO
RECURSO DE
IMPLANTAÇÃO
CEO I
R$ 60.000,00
8.250,00
2) PeriodontiaR$
especializada
CEO II
R$ 75.000,00
3) Cirurgia oral menor dos tecidos moles
R$ 11.000,00
e duros
CEO III
R$ 120.000,00
4) EndodontiaR$ 19.250,00
5) Atendimento a portadores de
necessidades especiais
Podendo ofertar Ortodontia e Implante
Dentário
Total: 1.025
Evolução
1,025
808
882
604
161
0
2003
2005
2007
2009
2011
2013
Procedimentos especializados em
odontologia
2002: 6 milhões
2013: 16 milhões
Total CEOs= 35
CEOs aderidos à Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência= 19
CEOs aderidos ao PMAQ= 32
Cidades com CEO
CEO RCPD
Entre 20 a 50
próteses por mês:
Entre 51 a 80
próteses por mês:
Entre 81 a 120
próteses por mês:
Acima de 120
próteses por mês:
R$ 7.500
R$ 12.000
R$ 18.000
R$ 22.500
Total: 1.453
SBBrasil 2010 - Necessidade de prótese
Idosos: 23% idosos necessitam de
prótese total em 1 maxilar
Adultos: 42% necessitam de prótese
parcial removível em 1 maxilar
1,796
1,479
1,384
674
0
36
2002
2005
274
327
2007
2009
Investimento de
2010
816
2011
2012
2013
2014
+ de R$ 12 milhões por mês
Os LRPD visam suprir uma grande necessidade da população
brasileira, que é a reabilitação oral.
472.009
405,453
300,978
60,286
2006
183,152
146,123
144,107
2008
2009
88,459
2007
2010
2011
2012
2013
 Total de municípios com LRPD = 42
 Estado recebe: R$ 389.469,00/mês
 Produção
de
14.842
próteses em
2013
Tratamento odontológico para Pacientes
com Necessidades Especiais
Hospital ou unidade de referência
Inclui anestesia geral ou sedação
Valor do procedimento: R$ 328,34
+ valor do procedimento no SUS
Município
Goiânia
Jataí
Porangatu
Hospital
Hospital Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi
Centro Medico Municiapl Serafim de
Carvalho
Hospital Municipal
Equipamentos:
1) Kit de peças de mão
2) Aparelho de Raio-X
3) Aparelho de ultrasom
4) Aparelho de
Profilaxia/Jato de
bicarbonato
5) Cart Odontológico
6) Compressor
odontológico
7) Fotopolimerizador
 CACON: Unidades Hospitalares que possuem todo
suporte necessário para diagnóstico e tratamento de
todos
os
tipos
de
cânceres.
Possuem
necessariamente unidade de radioterapia.
 UNACON: Unidades
Hospitalares que possuem
todo suporte necessário para diagnóstico e
tratamento dos tipos de câncer mais prevalentes.
Podendo ou não, ter unidade de radioterapia.
 335 Unidades habilitadas no país:
o 43 CACON’s;
o 292 UNACON’s.
Dados: dez. 2013
Centro de
Especialidades
Odontológicas
Hospital
Serviços de
Diagnóstico
Equipe de
Saúde Bucal
Atenção
Domiciliar
Laboratório de Prótese
Dentária
Farmácias
1ª Adesão/
Contratualização
PMAQ
O PMAQ funciona por meio da
indução de processos que buscam
aumentar a capacidade das gestões
municipais, estaduais e federal, em
conjunto com as equipes de saúde,
no sentido de oferecer serviços que
assegurem
maior
acesso
e
qualidade à população.
4ª Recontratualização
2ª
Desenvolvimento
3ª Avaliação
Externa
CEO
Equipe de Saúde Bucal
Adesão ao PMAQ
(PAB-V + 20%)
Desempenho
ótimo no PMAQ
(PAB-V + 100%)
TIPO
Adesão ao PMAQ
(Custeio + 20%)
Desempenho ótimo no
PMAQ (Custeio + 100%)
ESF c/ bucal Mod. 1
R$ 11.560
R$ 20.360
I
R$ 1.650,00
R$ 8.250,00
ESF c/ bucal Mod. 2
R$ 12.310
R$ 21.110
II
R$ 2.200,00
R$ 11.000,00
EAB c/ SB tradicional
R$ 2.200
R$ 11.000
III
R$ 3.850,00
R$ 19.250,00
Tipo de Equipe
Parceria com MEC e MS:
Série de ações e serviços de
saúde bucal a serem
desenvolvidas e prestadas pelas
Instituições de Ensino
Superior (IES) com curso de
graduação em odontologia
1
2
3
4
5
Ampliar a oferta e o acesso da população às
ações e serviços de saúde bucal no SUS;
Qualificar os serviços de saúde bucal através da
incorporação das clínicas odontológicas das IES
com curso de graduação em odontologia na Rede
de Atenção à Saúde;
Ampliar os mecanismos de cooperação entre os
gestores do SUS e as IES com cursos de
graduação em odontologia;
Melhorar a qualidade e a resolutividade da
atenção à saúde bucal prestada à população; e
Integrar as clínicas odontológicas das IES com
curso de graduação em odontologia à rede
pública de serviços de saúde bucal.
1ª Adesão/
Contratualização
4ª Renovação
da Adesão
Pactuação da
IES e Secretaria
Municipal ou
Estadual de
Saúde
2ª
Desenvolvimento
3ª Avaliação
Externa
• Implantação: R$ 80.000,00 (IES pública);
• Custeio:
Padrão I = R$ 25.200,00/mês
Padrão II = R$ 50.400,00/mês
Padrão III = R$ 75.600,00/mês
Padrão IV = R$ 103.320,00/mês
Após avaliação externa:
Padrões
Custeio
Desempenho acima
da média (25%)
Desempenho muito
acima da média (50%)
Padrão I
Padrão II
Padrão III
Padrão IV
R$ 25.200,00
R$ 50.400,00
R$ 75.600,00
R$ 103.320,00
R$ 31.500,00
R$ 63.000,00
R$ 94.500,00
R$ 129.150,00
R$ 37.800,00
R$ 75.600,00
R$ 113.400,00
R$ 154.980,00
R$ 40.000,00 - Desempenho acima da média (parcela única)
R$ 80.000,00 - Desempenho muito acima da média (parcela única)
Resultados da PNSB
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD 2008
30%
25%
25%
20%
15%
10%
18%
20%
17%
13%
10%
11%
8%
2003
10%
8%
5%
0%
Centro-oeste
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul
2008
Redução de 26,2%
em 7 anos
6.65
1,6 milhões de
dentes foram
poupados
3.60
2.78
2.07
1986
1996
2003
2010
Índice CPO aos 12
anos (Brasil)
2,07
2,07
2,78
Fonte: WHO, 2010
Porto Velho (RO)
Interior Reg. Nordeste
Interior Reg. Norte
Interior Reg. C. Oeste
Boa Vista (RR)
João Pessoa (PB)
São Luís (MA)
Rio Branco (AC)
Maceió (AL)
4.00
Macapá (AP)
Belém (PA)
Cuiabá (MT)
Palmas (TO)
Manaus (AM)
Interior Reg. Sul
Natal (RN)
Interior Reg. Sudeste
Goiânia (GO)
3.00
Recife (PE)
Média Brasil:
2,07
Campo Grande (MS)
Teresina (PI)
Curitiba (PR)
Porto Alegre (RS)
Fortaleza (CE)
São Paulo (SP)
Rio de Janeiro (RJ)
Vitória (ES)
Brasília (DF)
Aracaju (SE)
Belo Horizonte (MG)
3.50
Salvador (BA)
Florianópolis (SC)
4.50
Média Interior
da Reg. C. Oeste:
3,26
Média Goiânia:
1,76
2.50
2.00
1.50
1.00
0.50
0.00
53,654
57,791
59,871
60,520
2008
2009
2010
61,954
63,584
65,547
2011
2012
2013
43,205
2002
2007
 Cresce 51% o número de dentistas
trabalhando no SUS, sendo a categoria
profissional que mais cresceu.
 25% dos dentistas do país trabalham no
programa atualmente.
3 bilhões
2,7 bilhões
1,2 bilhões
56 milhões
2002
2003 a 2006
2007 a 2010
2011 a 2013
Publicações
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Setor de Administração Federal Sul Quadra 02
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CEP: 70.070-600
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