Saúde Bucal na esfera pública
O sistema público de saúde no Brasil e
a inserção da saúde bucal
Até o fim da IIa. Guerra Mundial
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Odontologia de mercado hegemônica;
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Saúde Pública
Atendimento de urgências
Santa Casa de Misericórdia (séc XIX)
Cirurgião sangrador atuando como
dentista na corte ( séc XIX)
Clínicas dentárias escolares
Os modelos de assistência ao escolar
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SESP- Serviço Especial de Saúde
Pública (1942)- Acordo de
cooperação técnica entre Brasil e
EUA para atuação em áreas
estratégicas- exploração da
borracha (AM), minérios (MG). A
assistência a saúde surgiu como
forma de aliviar tensões sociais
(conter o avanço do comunismo);
Saúde Bucal- 1a. Prática
programática: Sistema Incremental
Odontologia Sanitária
“Prática residual (baixa cobertura e
impacto epidemiológico), secundária
(alternativa assistencial estatal para
pobres e carentes dos grupos
prioritários) e complementar, que foi
incorporada e reproduzida como
adequada e socialmente útil” (Narvai
1994)
Assistência pública odontológica
Período 1950-1980
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Pulverizada entre diversas instituições:
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Sistema previdenciário (CAP´s, IAP´s, INPS);
Secretarias Estaduais de Saúde;
Entidades filantrópicas.
REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA
SUS
E porque o SUS foi possível?
“... Ação ou omissão do Estado, enquanto
resposta social, diante dos problemas de
saúde e seus determinantes, bem como da
produção, distribuição e regulação de bens,
serviços e ambientes que afetam a saúde dos
indivíduos e da coletividade”.
(Paim, 2002)
SUS e Saúde Bucal
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Princípios norteadores:
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Universalidade da atenção;
Integralidade das ações;
Descentralização das
ações;
Controle social;
Odontologia: poucas
experiências com outros
processos de trabalho
(modelo assistencial) que
não o sistema
incremental;
Saúde Bucal Coletiva:
estratégia ainda em
construção, centrada nos
princípios do SUS e com
ênfase no Modelo de
Promoção da Saúde
Algumas experiências no Brasil...
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Programa de
Inversão da Atenção;
Atenção precoce em
Odontologia;
A Odontologia com
base no núcleo
familiar (ESB/PSF);
Com o a inclusão da Odontologia no PSF...
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Ano 2002
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Ano 2006
26,2% CDs inseridos
no setor público;
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56,5 milhões
reais/ano;
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2.342 ESB
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54,8% CDs inseridos
no setor público;
545 milhões
reais/ano;
14.775 ESB
Elementos críticos até os dias atuais...
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Financiamento da atenção à saúde bucal:
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Do pagamento por procedimento ao PAB
Plano de Pactuação Integrada/ MS- Procedimentos
coletivos e 1a. consulta
Elementos críticos...
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Modelo assistencial hegemônico:
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Pequena cobertura;
Baixa resolutividade;
Pouco impacto epidemiológico;
Elementos críticos...
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Formação de recursos humanos para o SUS:
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Nível superior;
Nível médio;
Distribuição de Recursos Humanos
No Brasil... atualmente- setor público
Política de Saúde Bucal
explicitada pelo
Ministério da Saúde:
BRASIL SORRIDENTE
Apresentação do documento
diretrizes para a organização
da atenção à saúde bucal no
âmbito do SUS.
“Eixo político básico de proposição para a reorientação das concepções e
práticas no campo da saúde bucal, capazes de propiciar um novo processo
de trabalho tendo como meta à produção do cuidado.”
Também em 2004...
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3a. Conferência Nacional
de Saúde Bucal
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Educação e construção da
cidadania;
Controle social, gestão
participativa e saúde bucal;
Formação e trabalho em
saúde bucal;
Financiamento e
organização da atenção;
Diretrizes da Política Nacional de
Saúde Bucal
“ Eixo político básico de proposição para a
reorientação das concepções e práticas no
campo da saúde bucal, capazes de propiciar um
novo processo de trabalho tendo como meta
final a produção do cuidado.”
Modelo de atenção
Espaço micro-político
Condições de saúde bucal da população
Demandas dos
sujeitos/ Conselho
Municipal de Saúde
Diretrizes da Política Nacional de
Saúde Bucal
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Reorganização da
atenção em todos os
níveis de atenção;
Baseado no conceito
de cuidado e
concepção ampliada
da saúde;
Incorporando ações
programáticas e
intersetoriais;
Diretrizes da Política Nacional de
Saúde Bucal
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E para isso é necessário...
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A humanização no desenvolvimento das ações
(acolhimento e vínculo);
O conhecimento da realidade de saúde;
A construção da consciência sanitária (cidadania);
“Perceber a integralidade como um direito de forma a
tornar possível o controle social/ gestão participativa”
Princípios Norteadores da Ação
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Gestão participativa;
Ética;
Acesso;
Acolhimento;
Vínculo;
Responsabilidade profissional;
Repensando os Processos de Trabalho
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Interdisciplinaridade e trabalho multiprofissional;
Intersetorialidade (habilidade política);
Ampliação e qualificação da assistência;
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maximixar a hora clínica;
Adequar RH demanda;
Atendimento urgência/emergência;
Condições de trabalho;
Atender a parâmetros pactuados
Diretrizes da Política Nacional de
Saúde Bucal
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Ampliação e qualificação da Atenção
Básica, Secundária e Terciária:
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Prevenção e controle do câncer;
Implantação Pronto-atendimento
(resolutividade);
Inclusão de procedimentos mais complexos
na atenção básica Ex: reabilitação protética;
CEO