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Boletim de Pessoal nº 812, de 2 de junho de 2015
1.
AFASTAMENTO DO PAÍS
O Ministro de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autorizou o afastamento do País de:
Despacho de 07 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 08
subsequente, seção 2, p. 39
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pela Portaria GMF
nº 324, de 19 de dezembro de 2007, autorizou o afastamento do País de:
Despacho de 15 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 19
subsequente, seção 2, p. 32:
- LUCAS SANTANNA DE ALMEIDA SILVA, Assessor Técnico da Superintendência de
Desenvolvimento de Mercado, no período de 26 a 28 de maio de 2015, inclusive trânsito, com
ônus limitado, para participar da Jornada sobre os Estudos de Governança Corporativa na
Ibero-América, organizada pelo Instituto Ibero-americano de Mercado de Valores, que será
realizada em Cidade do Panamá, Panamá. Todas as despesas com passagens aéreas e
hospedagem serão custeadas pelo organizador do evento. (Processo no RJ2015/4385)
Despacho de 22 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 26
subsequente, seção 2, p. 35:
- FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES, Inspetor da Gerência de Processos
Sancionadores 2, no período de 6 a 13 de junho de 2015, inclusive trânsito, com ônus
limitado, para participar do "Thomas A. Biolsi International Institute for Compliance and
Examinations", organizado pela U.S. Securities and Exchange Commission, que será
realizado em Washington/DC, Estados Unidos da América. Todas as despesas com passagens,
hospedagem, traslados e alimentação serão custeadas pelo próprio servidor. (Processo no
RJ2015/4201)
2.
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CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
NOME
PERÍODO
INÍCIO
TÉRMINO
Abram Nelson Szylit
16.03.2015
18.03.2015
23.03.2015
26.03.2015
31.03.2015
01.04.2015
28.04.2015
16.03.2015
18.03.2015
23.03.2015
26.03.2015
31.03.2015
01.04.2015
28.04.2015
Eric Garcia Fosque
05.03.2015
05.03.2015
Guilherme Azevedo da Silva
13.04.2015
14.04.2015
John Yuh Ting
16.04.2015
24.04.2015
16.04.2015
24.04.2015
Luis Felipe Marques Lobianco
15.04.2015
15.04.2015
Marcelo Marta Afonso
03.03.2015
11.03.2015
26.03.2015
03.03.2015
11.03.2015
26.03.2015
Marcos Calaza Luksenberg
13.04.2015
14.04.2015
Mariângela Melo El Tini
03.03.2015
11.03.2015
26.03.2015
03.03.2015
11.03.2015
26.03.2015
DESIGNAÇÃO
ADRIANA CRISTINA DULLIUS BRITO, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº
1358272, designada para exercer a Função Gratificada de Assistente Administrativo, FG-3,
com lotação na Subprocuradoria Jurídica 2 (GJU-2), da Procuradoria Federal Especializada
(PFE), na sede desta Autarquia, no Rio de Janeiro, conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 074,
de 30 de abril 2015, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio subsequente, Seção 2,
p.33.
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3.
FLÁVIA HANA MASUKO HOTTA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 1358352,
designada para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, FG-1, com lotação na
Subprocuradoria Jurídica 2 (GJU-2), da Procuradoria Federal Especializada (PFE), em São
Paulo, conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 073, de 30 de abril 2015, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de maio subsequente, Seção 2, p.33.
DISPENSA
LUCIANA SILVA ALVES, dispensada, a pedido, a partir da data de publicação desta
portaria, da função gratificada de Chefe de Seção, FG-1, exercida na Subprocuradoria Jurídica
4 (GJU-4), da Procuradoria Federal Especializada (PFE), na sede desta Autarquia, retornando
a servidora ao seu cargo efetivo de Procurador Federal, conforme Portaria / CVM / PTE / Nº
075, de 30 de abril 2015, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio subsequente,
Seção 2, p.33.
EXONERAÇÃO
MARCELO ROBERTO SANTOS DO AMARAL, exonerado, a pedido, a partir de 27 de
maio de 2015, do cargo em comissão de Superintendente, DAS 101.4, da Superintendência de
Informática (SSI), na sede desta Autarquia, conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 085, de 26
de maio 2015, publicada no Diário Oficial da União de 27 subsequente, Seção 2, p.47.
MARCELO VIEIRA RIBEIRO, exonerado, a pedido, a partir do final do expediente do dia
03 de maio de 2015, do cargo em comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, da
Superintendência de Planejamento (SPL), na sede desta Autarquia, retornando o servidor ao
seu cargo efetivo de Inspetor, conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 084, de 14 de maio 2015,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio subsequente, Seção 2, p.32.
JOSE EDUARDO GUIMARÃES BARROS, exonerado, a partir de 20 de março de 2015, do
cargo em comissão de Procurador-Chefe, DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada
(PFE), na sede desta Autarquia, conforme Portaria / CC / MF / Nº 922, de 20 de maio 2015,
publicada no Diário Oficial da União de 21 subsequente, Seção 2, p.1.
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
LOTAÇÃO
PERÍODO DE
FRUIÇÃO
PORTARIA SGE
Heitor Jose de Souza
GFE-2
10.07 a 04.09.2015
Nº 125, de 18.05.2015
Nara Cecília de Melo
COP
09 a 07.10.2015
Nº 132, de 28.05.2015
Renata dos Santos Leitão
COP
06.08 a 04.09.2015
Nº 130, de 27.05.2015
NOME
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4.
NOMEAÇÃO
JULYA SOTTO MAYOR WELLISCH, nomeada para exercer o cargo em comissão de
Procurador-Chefe, DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada (PFE), na sede desta
Autarquia, conforme Portaria / CC / MF / Nº 923, de 20 de maio 2015, publicada no Diário
Oficial da União de 21 subsequente, Seção 2, p.1.
REMOÇÃO
CLARICE SATIE KIMURA, Analista, removida da GAS/SP para a GAH/SP, a partir de 1º
de junho de 2015, conforme Memorando nº 174/2015-CVM/SAD/GAH, de 1º de junho de
2015.
DIVA DO NASCIMENTO LIMA, Agente Executivo, removida da COE para a GAD, a partir
de 1º de junho de 2015, conforme Memorando nº 19/2015-CVM/SAD, de 29 de maio de
2015.
BIANCA RIBEIRO BEZERRA, Agente Executivo, removida da GJU-3 para a GAD, a partir
de 26 de maio de 2015, conforme Memorando nº 17/2015-CVM/SAD, de 25 de maio de
2015.
LUIZ FERNANDO MARTINS FERREIRA, Agente Executivo, removido da GMA-1 para a
GAD, a partir de 25 de maio de 2015, conforme Memorando nº 16/2015-CVM/SAD, de 20 de
maio de 2015.
LUIZ FERNANDO MARTINS FERREIRA, Agente Executivo, removido da GAD para a
GJU-3, a partir de 26 de maio de 2015, conforme Memorando nº 17/2015-CVM/SAD, de 25
de maio de 2015.
MARCELO TEIXEIRA GHESSO, Inspetor, removido da GFE-4 para a GFE-3, a partir de 20
de maio de 2015, conforme Memorando nº 15/2015-CVM/SFI, de 18 de maio de 2015.
MARCELO VIEIRA RIBEIRO, Inspetor, removido da SPL para o DPR, a partir de 04 de
maio de 2015, conforme Memorando nº 01/2015-CVM/DPR, de 07 de maio de 2015.
SERGIO GARCIA FERREIRA ALVES, Inspetor, removido da GFE-2 para a AUD, a partir
de 25 de maio de 2015, conforme Memorando nº 14/2015-CVM/AUD, de 07 de maio de
2015.
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5.
SUBSTITUIÇÃO
EDYR LUIZ DA ROCHA, Gerente de Sistemas (GSI), DAS 101.3, designado para
responder, cumulativamente, pela Superintendência de Informática (SSI), no período de 27 de
maio a 1º de junho de 2015, por motivo de exoneração a pedido do titular da SSI, conforme
Portaria/CVM/SGE/Nº 131, de 28 de maio de 2015.
JOSÉ PAULO DIUANA DE CASTRO, Agente Executivo, designado para responder pela
Coordenação de Controle de Processos Administrativos (CCP), no período de 20 a 27 de maio
de 2015, por motivo de afastamento com fundamento no art. 97, Inciso III, alínea “b” da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da titular, Rita de Cassia Mendes, conforme
Portaria/CVM/SGE/Nº 127, de 22 de maio de 2015.
MAURICIO NOVAES DE FARIA, Inspetor, designado para responder pela Gerência de
Processos Sancionadores 3 (GPS-3), no período de 04 de maio a 17 de junho de 2015, por
motivo de afastamento do titular, Itamar Parra Fernandes, com fundamento no art. 202 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 122, de 06 de maio de
2015, retificada pela Portaria/CVM/SGE/Nº 126, de 20 de maio de 2015.
RENATO MELLO FAGUNDES, Analista, designado para responder pela Gerência de
Licitações e Contratos (GAL), no período de 13 a 30 de julho de 2015, por motivo de férias
do titular, Eduardo Abi-Nader Simão, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 129, de 27 de maio de
2015.
ROGÉRIO SOARES DANTAS DOS SANTOS, Gerente de Documentação (GAD), DAS
101.3, designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência AdministrativoFinanceira (SAD), no período de 08 a 12 de junho de 2015, por motivo de férias da titular,
Tania Cristina Lopes Ribeiro, conforme Portaria/CVM/SGE/Nº 128, de 27 de maio de 2015,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho subsequente, Seção 2, p.79.
DARCY CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
Gerente de Recursos Humanos
6.
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INFORMATIVO
PORTARIA/CVM/PTE/Nº 68, DE 13 DE ABRIL DE 2015
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho de 1977,
e nos termos do artigo 3º da PORTARIA/CVM/PTE/ nº 66, de 8 de abril de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ BASTOS SANTOS para compor o Comitê
de Governança Estratégica – CGE, com mandato de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de
2017.
Art. 2º Estabelecer os prazos dos mandatos dos
PORTARIA/CVM/PTE/Nº 114, de 05 de agosto de 2013:
servidores
I – Roberto Tadeu Antunes Fernandes: 31 de dezembro de 2016;
II – Antonio Carlos Berwanger: 30 de junho de 2016;
III – Fernando Soares Vieira: 31 de dezembro de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Original assinado por
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
Presidente
designados
pela
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
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7.
PORTARIA/CVM/PTE/Nº 71, DE 30 DE ABRIL DE 2015
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 17 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de
julho de 1977, resolve:
I – Divulgar o resultado da Avaliação Institucional relativo ao período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2014, considerando as metas contidas na PORTARIA/CVM/PTE/Nº 173, de 26
de dezembro de 2013, publicada no Boletim de Pessoal nº 780, do dia 4 de fevereiro de 2014,
e na PORTARIA/CVM/PTE/Nº 113, de 11 de julho de 2014, publicada no Boletim de Pessoal
nº 791, do dia 15 subsequente, com um atingimento médio de 82,9% do proposto.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Original assinado por
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
Presidente
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
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Boletim de Pessoal nº 812, de 2 de junho de 2015
8.
PORTARIA/CVM/PTE/Nº 80, DE 08 DE MAIO DE 2015
O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso de suas atribuições, de acordo com
o art. 25 do Decreto-Lei Nº 9.295 de 27 de maio de 1946, o título IX da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964, e o art.177 da Lei No 6.404, de 15 de dezembro de 1976, resolve:
I - designar o servidor FERNANDO FEITOSA RANGEL, Analista, CRC/ES nº 009612/O-5,
matrícula CVM 7.001.172, CPF: 751.424.227-91, como Contador Responsável Titular pela
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS.
II - designar o servidor RODRIGO FULGONI BRANCO, Analista, CRC/RJ nº 114505/O-0,
matrícula CVM 7.001.547, CPF: 110.512.177-17, como Contador Responsável Substituto
pela COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS.
III - tornar sem efeito o teor da PORTARIA/CVM/PTE/Nº 092, DE 3DE JUNHO DE 2008.
IV - que esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Original assinado por
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
Presidente
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 812, de 2 de junho de 2015
9.
PORTARIA/CVM/PTE/Nº 82, DE 14 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 17, item VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
MF nº 327, de 11 de julho de 1977, com fundamento nos artigos 143, 148 e 152, todos da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela PORTARIA/CVM/PTE/Nº 51, de 19 de
março de 2015, publicada no Boletim de Pessoal No. 808 de 31 de março de 2015, ante as
razões apresentadas no Ofício nº 42/2015-CVM/CPAD, de 11 de maio de 2015.
Original assinado por
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
Presidente
10.
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 812, de 2 de junho de 2015
PORTARIA/CVM/PTE/Nº 83, DE 14 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 17, item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
MF nº 327, e nos termos dos itens 8.3 e 11.1 da Norma de Condução e Avaliação de Estágio
Probatório, aprovada em 14 de outubro de 2002, resolve:
Tornar público o resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório dos
servidores relacionados no anexo.
Original assinado por
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
Presidente
ANEXO
ANEXOServidor
Alexandre Santos de Oliveira
Carlos Henrique Queiroga e
Fontes
Ivo Martins Daher
Jorge Alexandre Casara
Inspetor
Matrícul
a
Médi
Confirmação do
a
cargo
SIAPE
01936538 9,58 13/03/2015
Inspetor
01941549 9,95
19/04/2015
01572965 9,57
01917475 9,8
17/04/2015
28/01/2015
01787559 10
03/04/2015
01770560
01720912
01941536
01541257
01519924
01911447
01940801
9,57
9,68
10
9,8
9,68
9,78
9,53
01/03/2015
09/04/2015
19/04/2015
02/03/2015
02/04/2015
05/04/2015
18/04/2015
01912584 9,45
14/01/2015
01911599 9,97
01942572 9,73
01914648 9,77
07/03/2015
22/04/2015
02/02/2015
Cargo
Analista
Inspetor
Agente
Laisa Pedrosa di Salvio
Executivo
Leonardo dos Santos Pinheiro
Analista
Mario José Monnerat Vianna
Inspetor
Mauricio Pereira Lima
Analista
Patrícia Tesch de Abreu
Analista
Rafael Vieira de Lima
Analista
Raphael Pires de Moura Theophilo Analista
Ricardo Takeshi Hoji
Analista
Rogerio Vicentin Ferraz de
Analista
Oliveira
Saulo Prokesch
Analista
Vicente Dalvo Camillo Neto
Analista
Vinicius Almeida Janela
Analista
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 812, de 2 de junho de 2015
11.
PORTARIA/CVM/SAD/Nº 48, DE 07 DE MAIO DE 2015
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora DENISE PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
nº 1700223 e CPF nº 772.179.000-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a
contratação de treinamento externo no “V Congresso Nacional de Gestão Pública
(CONAGESP)” para o servidor Daniel Valadão de Sousa Corgozinho, da Gerência de
Projetos (GPE) da CVM, efetuada entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a
LNG ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA – ME, CNPJ n.º 12.255.611/0001-60,
conforme Nota de Empenho n.º 2015NE800446, emitida no Processo 19957.000710/2015-53.
Art. 2º - DESIGNAR o Titular da CAP para acompanhar e fiscalizar, como substituto, a
execução da contratação acima descrita, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 812, de 2 de junho de 2015
12.
PORTARIA CVM/SAD/Nº 49, DE 08 DE MAIO DE 2015
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art.1º - DESTITUIR o servidor DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, matrícula
SIAPE nº 1482304 e CPF nº 074.001.597-47, da função de gestor do Contrato CVM nº
34/2014, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e o SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ nº 33.683.111/000107, que tem por objeto a prestação de serviços de tecnologia da informação para a CVM.
Art. 2º - DESIGNAR o Titular da GIR para atuar como gestor, nos termos da Instrução
Normativa n.º 2, de 30 de abril de 2008, na execução do contrato acima descrito.
Art. 3º - Com as alterações acima, a fiscalização passará a ser exercida pelos seguintes
servidores, nas seguintes funções:
Gestor
Titular da GIR
Edyr Luiz da Rocha
Fiscal Técnico
Matrícula SIAPE: 1520404
CPF: 859.337.837-49
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 812, de 2 de junho de 2015
13.
PORTARIA CVM/SAD/Nº 50, DE 19 DE MAIO DE 2015
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Titular da ASC para acompanhar e fiscalizar a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de produção gráfica para publicação do
“Relatório Anual 2014” da CVM, efetuada entre a COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS e a WALLPRINT GRÁFICA E EDITORA EIRELI, CNPJ n.º
04.656.762/0001-00, conforme Nota de Empenho n.º 2015NE800545, emitida no Processo
RJ-2015-3217.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 812, de 2 de junho de 2015
14.
PORTARIA CVM/SAD/Nº 51, DE 25 DE MAIO DE 2015
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora DENISE PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1700223 e CPF nº 772.179.000-00, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a
contratação da inscrição do servidor Matheus Vasconcellos Jacobina no curso LL.M em
Direito Empresarial, efetuada entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, CNPJ n.º 33.641.663/0001-44, conforme Nota
de Empenho n.º 2015NE800555, emitida no Processo RJ-2015-3228.
Art. 2º - DESIGNAR o Titular da CAP para acompanhar e fiscalizar, como substituto, a
execução da contratação acima descrita, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 812, de 2 de junho de 2015
15.
PORTARIA CVM/SAD/Nº 52, DE 26 DE MAIO DE 2015
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art.1º - DESIGNAR o Titular da GAS para acompanhar e fiscalizar, como substituto, a
execução do Contrato CVM nº 39/2010, celebrado entre a COMISSÃO DE VALORES
MOBILIÁRIOS e a empresa ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
LTDA – ME, CNPJ nº 11.395.635/0001-51, que tem por objeto a prestação de serviços de
motorista para a sede da CVM no Rio de Janeiro.
Art. 2º - Com a indicação acima, a fiscalização passará a ser exercida pelos seguintes
servidores, nas seguintes funções:
Renato Oliveira Baptista dos Santos
Fiscal
Matrícula SIAPE: 2122667
CPF: 013.625.717-84
Fiscal Substituto
Titular da GAS
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 812, de 2 de junho de 2015
16.
PORTARIA CVM/SAD/Nº 53, DE 26 DE MAIO DE 2015
A Superintendente Administrativo-Financeira, tendo em vista a delegação de competência
conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/nº108, de 1º de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora CRISTIANE ALBERNAZ DE ARAÚJO PONTUAL
BROTHERHOOD, matrícula SIAPE nº 1323942 e CPF nº 323.182.431-15, para
acompanhar e fiscalizar, como titular, a aquisição, na forma da Ata de Registro de Preços
nº 05/2014, celebrada entre a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS e a empresa
VITAL PAPER DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL
LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA – EPP, CNPJ nº 17.964.239/0001-84, do item 39
do Pregão Eletrônico nº 19/2014 (Processo de Compras RJ-2014-6554), na quantidade
solicitada no Memorando nº 43/2015-CVM/SAD/GAS, conforme Nota de Empenho nº
2015NE800552.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor JOSÉ LIVINO MACHADO DE ABREU, matrícula
SIAPE nº 1090474 e CPF nº 150.675.131-87, para acompanhar e fiscalizar, como
substituto, a execução da aquisição acima descrita, nos impedimentos legais e eventuais do
titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia, quando houver.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira
SAD - Superintendência Administrativo-Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 812, de 2 de junho de 2015
17.
PORTARIA CVM/SAD/Nº 54, DE 27 DE MAIO DE 2015
Designa fiscal e fiscal substituto para acompanhar a rotina de aquisição direta de passagens
aéreas por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
A Superintendente Administrativo-Financeira da Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
no uso de suas atribuições conferidas no art. 14 do Decreto n.º 6.382 de 27 de fevereiro de
2008 e na Portaria CVM/PTE/Nº 108, de 1º de novembro de 2011, e CONSIDERANDO o
disposto no art. 20 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 3, de 11 de fevereiro de 2015,
que instituiu as diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas pela
Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor Mauro Luiz Jacques Francisco, Matrícula SIAPE 133865-3,
para acompanhar e fiscalizar, no âmbito desta Autarquia, o sistema de aquisição direta de
passagens aéreas, regulamentado pela Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 3, de 11 de
fevereiro de 2015, assim como o Contrato Administrativo n.º 1/2014, firmado entre o
MPOG e o Banco do Brasil, para operacionalização do Cartão de Pagamento do Governo
Federal (CPGF).
Art. 2º. Caberá ao fiscal, no exercício das atividades de fiscalização, observar as
disposições do art. 20, incisos II, IV e V, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 3, de 11
de fevereiro de 2015.
Art. 3º. Designar o servidor Carlos Augusto da Silva Guimarães, Matrícula SIAPE 760869, para atuar como fiscal substituto, com as mesmas atribuições de que tratam os arts. 1º e
2º.
Art. 4º. A presente designação se faz por prazo indeterminado, passível de revogação a
qualquer tempo.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Original assinado por
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Superintendente Administrativo-Financeira