1.1 Ligação FORTALEZA/CE – JOÃO PESSOA/PB A ligação Fortaleza/CE – João Pessoa/PB deverá ser atendida por meio de 01 itinerário, conforme mostrado nos subitens seguintes. 1.1.1 Caracterização Física da Ligação - Itinerário Principal A ligação entre as cidades de Fortaleza/CE – João Pessoa/PB possui extensão de 693,40 km e está inserida nos Lotes 01 e 02 do Subgrupo 03 do Grupo NENE. A Figura 10 mostra o mapa do itinerário, com os principais municípios existentes no percurso da ligação Fortaleza/CE – João Pessoa/PB. Figura 10: Itinerário da ligação Fortaleza/CE – João Pessoa/PB A Tabela 1 apresenta o itinerário da ligação em questão, informando a extensão dos trechos, as localidades de referência, a rodovia percorrida e a Unidade da Federação correspondente. Os dados foram obtidos a partir do Plano Nacional de Viação e dos Planos Estaduais de Viação. Tabela 1: Itinerário da ligação Fortaleza/CE – João Pessoa/PB Origem: João Pessoa (PB) Destino: Fortaleza (CE) Trecho de Rodovia UF Rodovia Origem : JOAO PESSOA PB ACESSO A JOAO PESSOA PB - Extensão (km) - Situação de Trecho - 7,30 PAVIMENTADA Origem: João Pessoa (PB) Destino: Fortaleza (CE) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) Situação de Trecho ACESSO AEROPORTO - ENTR BR-230(B) PB BR230 5,60 DUPLICADA ENTR BR-230(A) - ACESSO AEROPORTO PB BR101 1,90 DUPLICADA ENTR PB-004 (P/BAYEUX) - ENTR BR-230(A) PB BR101 0,30 PAVIMENTADA ENTR PB-025 - ENTR PB-004 (P/BAYEUX) PB BR101 7,10 PAVIMENTADA ENTR PB-027 - ENTR PB-025 PB BR101 11,70 PAVIMENTADA ENTR PB-033 - ENTR PB-027 PB BR101 8,00 PAVIMENTADA ENTR PB-041 (B) (P/CAPIM) - ENTR PB-033 PB BR101 9,00 PAVIMENTADA ENTR BR-101 - ENTR PB-057 (MAMANGUAPE) PB BR101 5,00 PAVIMENTADA ENTR PB-071 - ENTR PB-041 (MAMANGUAPE) PB BR101 10,30 PAVIMENTADA ENTR PB-065 - ENTR PB-071 PB BR101 24,00 PAVIMENTADA DIV RN/PB - ENTR PB-065 PB BR101 6,10 PAVIMENTADA ENTR RN-062 (P/BAIA FORMOSA) - DIV RN/PB RN BR101 7,90 PAVIMENTADA ENTR RN-269 (P/GANGUARETAMA) - ENTR RN-062 (P/BAIA FORMOSA) RN BR101 5,50 PAVIMENTADA ENTR RN-003 (GOIANINHA) - ENTR RN-269 (P/GANGUARETAMA) RN BR101 15,80 PAVIMENTADA ENTR RN-061 (P/ARES) - ENTR RN-003 (GOIANINHA) RN BR101 6,00 PAVIMENTADA ENTR RN-317 (P/BREJINHO) - ENTR RN-061 (P/ARES) RN BR101 11,10 PAVIMENTADA ENTR RN-002 (SAO JOSE DO MIPIBU) - ENTR RN-317 (P/BREJINHO) RN BR101 5,00 PAVIMENTADA ENTR RN-316 (P/VERA CRUZ) - ENTR RN-002 (SAO JOSE DO MIPIBU) RN BR101 8,70 PAVIMENTADA PAVIMENTADA FIM PISTA DUPLA - ENTR RN-316 (P/VERA CRUZ) RN BR101 9,00 ACESSO PARNAMIRIM - FIM PISTA DUPLA RN BR101 2,00 DUPLICADA ENTR BR-304(B) - ACESSO PARNAMIRIM RN BR101 2,20 DUPLICADA ENTR BR-226(B)/RN-160 (MACAIBA) - ENTR BR-101(A) RN BR304 10,20 DUPLICADA ENTR BR-304/RN-160 (MACAIBA) - ENTR BR-304(B) RN BR226 16,70 PAVIMENTADA ENTR RN-064 - ENTR BR-226(A) RN BR304 23,00 PAVIMENTADA ENTR RN-120(B) - ENTR RN-064 RN BR304 8,50 PAVIMENTADA RIACHUELO - ENTR RN-120(B) RN BR304 6,90 PAVIMENTADA ENTR RN-120(A) - RIACHUELO RN BR304 6,30 PAVIMENTADA CACHOEIRA DO SAPO - ENTR RN-120(A) RN BR304 8,40 PAVIMENTADA ENTR RN-129 (CAICARA DO RIO DO VENTO) - CACHOEIRA DO SAPO RN BR304 5,90 PAVIMENTADA ENTR BR-104(B) (LAJES) - ENTR RN-129 (CAICARA DO RIO DO VENTO) RN BR304 30,20 PAVIMENTADA ENTR BR-304(A) - ENTR BR-304(B) (LAJES) RN BR104 7,90 PAVIMENTADA ENTR RN-041 (P/SANTANA DO MATOS) - ENTR BR-104(A) (P/PEDRO AVELINO) RN BR304 17,10 PAVIMENTADA ENTR RN-042/263 (ANGICOS) - ENTR RN-041 (P/SANTANA DO MATOS) RN BR304 18,20 PAVIMENTADA ENTR RN-118(B) - ENTR RN-042/263 (ANGICOS) RN BR304 23,50 PAVIMENTADA ENTR RN-118(A) - ENTR RN-118(B) RN BR304 6,00 PAVIMENTADA ENTR RN-016/233 (P/ACU) - ENTR RN-118(A) RN BR304 6,90 PAVIMENTADA ENTR RN-405 - ENTR RN-016/233 (P/ACU) RN BR304 29,70 PAVIMENTADA ENTR RN-016 - ENTR RN-405 RN BR304 15,00 PAVIMENTADA ENTR BR-110(B) - ENTR RN-016 RN BR304 20,70 PAVIMENTADA ENTR BR-304(A) - ENTR BR-304(B) RN BR110 0,60 PAVIMENTADA ENTR BR-405 (P/MOSSORO) - ENTR BR-110(A) RN BR304 7,20 PAVIMENTADA ENTR RN-013 - ENTR BR-405 (P/MOSSORO) RN BR304 15,50 PAVIMENTADA DIV CE/RN - ENTR RN-013 RN BR304 24,90 PAVIMENTADA ENTR CE-261 - DIV CE/RN CE BR304 21,60 PAVIMENTADA ACESSO ARACATI - ENTR CE-261 CE BR304 28,50 PAVIMENTADA ENTR CE-040 - ACESSO ARACATI CE BR304 5,00 PAVIMENTADA ENTR CE-123 - ENTR CE-040 CE BR304 5,80 PAVIMENTADA ENTR BR-116 (BOQUEIRAO DO CESARIO) - ENTR CE-123 CE BR304 41,60 PAVIMENTADA ENTR CE-138 (CRISTAIS) - ENTR BR-304 (BOQUEIRAO DO CESARIO) CE BR116 19,70 PAVIMENTADA Origem: João Pessoa (PB) Destino: Fortaleza (CE) Trecho de Rodovia UF Rodovia Extensão (km) Situação de Trecho ENTR BR-122(B) (P/QUIXADA) - ENTR CE-138 (CRISTAIS) CE BR116 24,50 PAVIMENTADA ENTR BR-122(A)/CE-354 (CHOROZINHO) - ENTR BR-122(B) (P/QUIXADA) CE BR116 4,50 PAVIMENTADA ENTR CE-253 (PACAJUS) - ENTR BR-122(A)/CE-354 (CHOROZINHO) CE BR116 15,00 PAVIMENTADA ENTR CE-350(B) (COLUNA) - ENTR CE-253 (PACAJUS) CE BR116 13,20 PAVIMENTADA ENTR CE-350(A) (ITAITINGA) - ENTR CE-350(B) (COLUNA) CE BR116 9,50 PAVIMENTADA ENTR CE-251 (P/EUSEBIO) - ENTR CE-350(A) (ITAITINGA) CE BR116 10,30 ACESSO SUL MESSEJANA - ENTR CE-251 (P/EUSEBIO) CE BR116 2,00 ENTR CE-040 (P/MESSEJANA) - ACESSO SUL MESSEJANA CE BR116 2,20 EM OBRAS DE DUPLICAÇÃO EM OBRAS DE DUPLICAÇÃO DUPLICADA ACESSO A FORTALEZA CE BR116 11,20 PAVIMENTADA FORTALEZA CE - - - TOTAL: 693,40 A Tabela 2 apresenta o Quadro de Seções a ser operado pela(s) empresa(s) vencedora(s) do certame. Tal Quadro contém as seções operadas atualmente na ligação, excluídas as seções secundárias operadas como seção principal de outra linha e as seções secundárias intermunicipais. Tabela 2: Quadro de seções da ligação Fortaleza/CE – João Pessoa/PB Origem: João Pessoa (PB) Destino: Fortaleza (CE) Seção JOAO PESSOA(PB) FORTALEZA(CE) Extensões (Km) Pavimentado Implantado Leito Natural 693,40 - Total 693,40 Destaque-se que para a obtenção da Tarifa de Referência máxima das seções secundárias deverá ser efetuada a multiplicação da extensão do itinerário por tipo de pavimento pelo coeficiente tarifário máximo de referência de cada tipo de pavimento do Lote no qual a ligação está inserida.