Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 0001/2007.
Nº Processo: 50623.000031/2006-13. Convenentes: Concedente DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, Unidade
Gestora: 393023, Gestão: 39252. Convenente: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ Nº 61.600.839/000155. Objeto: Realização de Estágio Profissional e Concessão de Bolsa
de Estágio. Vigência: 04/02/2009 a 13/05/2009. Data Assinatura:
03/02/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MARANHÃO
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 668/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 05/12/2008 . OBJETO: Execução de Obras de
Revitalização CREMA 1ª Etapa (Recuperação, Restauração e Manutenção)na BR 226/MA, trecho Entr. BR 316/343(B)(Div.
PI/MA)(Teresina/Timon)(Estreito)-Div. MA/TO, Subtrecho Entr. MA
034-Entr MA 012/272(Barra do Corda), segmento Km 99,10 ao Km
299,90, Lote 1. Novo Edital: 05/02/2009 das 09h00 às 12h00 e
d15h00 às 17h00 . Endereço: Rua Jansem Muller 37 centro SAO
LUIS - MA . Entrega das Propostas: 09/03/2009 às 09h00.
SYLVIO BARBOSA CARDOSO JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 03/02/2009) 393030-39252-2009NE900012
CONCORRÊNCIA Nº 669/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 08/12/2008 . OBJETO: Execução de Obras de
Revitalização CREMA 1ª Etapa, (Recuperação, Restauração e Manutenção) na BR 135/MA, trecho Acesso Aeroporto tirirical-Entr. MA
364(B)(Div. MA/PI), subtrecho Entr. BR 316(B)(Peritoró)-Entr. BR
226(B)(Presidente Dutra), segmento Km 223,90 ao Km 341,0 Lote 1.
Novo Edital: 05/02/2009 das 09h00 às 12h00 e d15h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Jansem Muller, 37 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: 09/03/2009 às 15h00.
(SIDEC - 03/02/2009) 393030-39252-2009NE900012
CONCORRÊNCIA Nº 670/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 05/12/2008 . OBJETO: Serviços para execução
de obras de Revitalização-CREMA 1ª Etapa (Recuperação, Restauração e Manutenção) na BR 222/MA, Trecho Div. PI/MA-Div.
MA/PA, subtrecho, Entr. MA 274 (Rio Pindaré)-Entr. BR010(A)(Açailandia), segmento Km 602,30 ao Km 682,60. Lote Único. Novo Edital: 05/02/2009 das 09h00 às 12h00 e d15h00 às 17h00
Endereço: Rua Jansem Muller, 37 centro SAO LUIS - MA . Entrega
das Propostas: 10/03/2009 às 09h00.
JOSÉ ORLANDO SÁ DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
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Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 08/12/2008 . OBJETO: Execução de serviços
de Revitalização -CREMA 1ª Etapa, (Recuperação, Restauração e
Manutenção) na BR 226/MA, trecho Entr. BR 316/343(B)(Div.
PI/MA)(Teresina/Timon)MA/TO, subtrecho Entr. MA 012/272(Barra
do Corda), segmento Km 299,90 ao Km 437,0 . Lote 03. Novo Edital:
05/02/2009 das 09h00 às 12h00 e d15h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Jansem Muller, 37-centro SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas:
11/03/2009 às 15h00.
SYLVIO BARBOSA CARDOSO JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 03/02/2009) 393030-39252-2009NE900012
CONCORRÊNCIA Nº 674/2008
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 05/12/2008 . OBJETO: Execução de Obras de
Revitalização -CREMA 1ª Etapa, na BR-226/Ma, Trecho Entr. BR
316/343(B)(Div.PI/MA)(Teresina/Timon)-Div. MA/TO, Subtrecho
Entr. MA 006(B)(Ponte sobre o rio Grajaú)(Acesso Bela Estrela),BR
010 (Porto Franco), segmento Km 437,0 ao Km 572,10, Lote 4. Novo
Edital: 05/02/2009 das 09h00 às 12h00 e d15h00 às 17h00 . Endereço: Rua Jansem Muller, 37 - Centro SAO LUIS - MA . Entrega
das Propostas: 12/03/2009 às 09h00.
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes
através da SRMA, torna público aos interessados, que a empresa
SINALISA VIÁRIA LTDA foi a Vencedora do Certame com o Valor
Global de R$ 1.482.601,84 (Um milhão quatrocentos e oitenta e dois
mil seiscentos e um reais e oitenta e quatro centavos). Os autos
encontram-se franqueados no Proc. nº 50615000.319/2008-41.
(SIDEC - 03/02/2009) 393030-39252-2009NE900012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 10/12/2008 . OBJETO: Execução de Obras de
Revitalização -CREMA 1ª Etapa (Restauração, Rcuperação e Manutenção) na BR 402/MA, Trecho Entr. BR 135/MA 110(A)(Bacabeira) Div. MA/PI (Ponte do Jandira), subtrecho Entr. BR 135/MA
110(A)(Bacabeira). Segmento Km 0,00 ao Km 184,20 Lote Único.
Novo Edital: 05/02/2009 das 09h00 às 12h00 e d15h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Jansem Muller, 37 centro SAO LUIS - MA . Entrega
das Propostas: 11/03/2009 às 09h00.
(SIDEC - 03/02/2009) 393030-39252-2009NE900012
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 571/2008
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da SRD/AM/RR, torna público a todos os interessados o
resultado da fase de Habilitação, a saber: Todasas empresas participantes do certame foram habilitadas, são elas: Contécnica consultoria técnica ltda; O.C.C Ocidental Construções e comércio ltda;
Vetec Engenharia Ltda; ECR Ltda - Sociedade Civil de Engenharia e
Consultoria; Projel-Engenharia Especializada Ltda; Diefra Engenharia
e Consultoria Ltda. A cópia do relatório poderá ser obtida no
DNIT/AM/RR, localizado na Avenida Recife n. 2479 - Flores ou no
site www.dnit.gov.br.
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 03/02/2009) 393009-39252-2009NE900007
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 3/2008. Nº Processo: 50614000306200709.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do Contrato de prestação dos
serviços de telefonia móvel local. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso
II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/02/2009 a 07/02/2010. Data de
Assinatura: 20/01/2009.
Espécie: Contrato nº 001/09, firmado entre VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias S.A. e PNP- Solution Service Ltda. Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva da Central PABX, instalada no
escritório do RJ. Fundamento Legal:Lei nº 10.520 de 17.07.2002, o
Dec. nº 5.450 de 31.05.2005, e, subsidiariamente às disposições do
Decreto nº 3.555, de 08.08.2000 e da Lei nº 8.666 de 21.06.1993.
Recursos: Orçamento da União para o exercício de 2009 e subseqüentes, no que couber. Nota de Empenho: 2009NE000214 Valor
Estimado do Contrato: R$ 87.180,00 (oitenta e sete mil, cento e
oitenta reais).Prazo: 12(doze)meses. Data de Assinatura: 27/01/2009.
Processo nº: 412/08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
CONCORRÊNCIA Nº 672/2008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO AMAZONAS E RORAIMA
JOSÉ ORLANDO SÁ DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SICON - 03/02/2009) 393021-39252-2008NE900033
(SIDEC - 03/02/2009) 393030-39252-2009NE900012
Número do Convênio: UT 22.1.1.00.0001/2005-00. Nº do Processo:
50622.000052/2002-15. Concedente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, ATRAVÉS
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL / DNIT - RO/AC. CNPJ:
04.892.707/0001-00. Convenente: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA-ESCOLA - CIEE. CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: 5º
Termo Aditivo de re-ratificação, alterações e de vinculação de nota de
empenho ao Convênio UT 22.1.1.00.0001/2005-00, aumento do valor
de R$ 71.808,00 (setenta e um mil, oitocentos e oito reais) para R$
81.528,00 (oitenta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais) anual,
em virtude do acréscimo de R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte
reais) referente a concessão aos estagiários do auxílio transporte.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08 e Orientação Normativa nº 7, de
30/10/08, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem assim nas Cláusulas Terceira,
Quarta e Quinta do Convênio UT 22.1.1.00.0001/2005-00. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes deste Convênio correrão à
conta de créditos orçamentários consignados no Orçamento Geral da
União para 2008, a cargo da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL/DNIT-RO/AC, à conta do Programa de Trabalho
26122075020000001 006612, Fonte 0100000000, Natureza da Despesa 335039, conforme Nota de Empenho no 2008NE000003, datada
de 08/02/2008, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), fl. 194,
conforme saldo fl. 251. Data: 27/01/2009. JOSÉ RIBAMAR DA
CRUZ OLIVEIRA - Superintendente Regional / DNIT - RO/AC.
(SIDEC - 03/02/2009) 393030-39252-2009NE900012
CONCORRÊNCIA Nº 671/2008
ANTONIO LÚCIO BARODO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2009
ANTONIO LÚCIO BARROSO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 765/2008
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE RONDÔNIA E ACRE
CONCORRÊNCIA Nº 673/2008
(SIDEC - 03/02/2009) 393030-39252-2009NE900012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 05/12/2008 . OBJETO: Execução de Obras de
Revitalização-CREMA 1ª Etapa (Recuperação, Restauração e Manutenção) na BR 135/Ma, Trecho Acesso Aeroporto Tirirical-Entr.
MA 364(B)(Div. MA/PI)(GUadalupe), subtrecho Entr. BR 226
(B)(Presidente Dutra) Entr. BR 230/MA, Lote 2, segmento Km 341,0
ao Km 516,30. Novo Edital: 05/02/2009 das 09h00 às 12h00 e
d15h00 às 17h00 . Endereço: Rua Jansem Muller, 37 centro SAO
LUIS - MA . Entrega das Propostas: 10/03/2009 às 15h00.
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 50614000306200709.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Primeiro Termo
Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do Contrato de
prestação de serviços de telefonia móvel de longa distância nacional.
Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência:
08/02/2009 a 07/02/2010. Data de Assinatura: 20/01/2009.
(SICON - 03/02/2009) 393021-39252-2008NE900033
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº 607/2008
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de TransportesDNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte, comunica a todos os interessados que o 3º Caderno de Perguntas e
Respostas referente ao edital em epígrafe, encontra-se disponível na
Seção de Cadastro e Licitações, no seguinte endereço: Av. Bernardo
Vieira, 3656, Lagoa Nova, Natal/RN ou através do site:
www.dnit.gov.br.
Natal, 3 de fevereiro de 2009
WALTER FERNANDES DE MIRANDA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Espécie: Contrato nº 004/09, firmado entre VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias S.A. e MAF HAYDT Comércio de Água
Ltda. Objeto: Fornecimento de aproximadamente 1.200 garrafões de
água mineral. Fundamento Legal: Artigo 24 - inciso II, da Lei nº
8.666/93. Recursos: Orçamento da União para o exercício de 2009 e
subseqüentes, no que couber. Nota de Empenho: 2009NE000206.
Valor Estimado do Contrato: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais). Prazo: 12(doze) meses. Data de Assinatura: 27/01/2009. Processo nº: 761/08.
.
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 05/2009. Contratantes: Ministério Público Federal e CDT Comunicação de Dados LTDA. Objeto: Execução de serviços de manutenção da rede estruturada de dados e voz.
Modalidade: Pregão nº 118/2008. Valor Global Anual: R$ 190.579,68.
Vigência: de 01/02/2009 até 30/01/2010. Data de Assinatura:
29/01/2009. Nota de Empenho: 2009NE000029 de 13/01/2009. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa:
3.3.90.37. Pelo Contratante: Leopoldo Klosovski Filho, Secretário de
Administração; e pela Contratada: Wellington da Rocha Mello Júnior,
Sócio. Proc. MPF/PGR 1.00.000.005986/2008-14.