5ª Reunião do Grupo Técnico
para Revisão do Rol de
Procedimentos
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
Junho/2009
Cronograma
Fev
ATS
(11/02)
- Apresentação dos objetivos e metodologia
do GT, Fluxo de ATS na ANS, CP, etc
Março
Corpo da
(11/03)
RN 167/08
Abril
Anexos I das RN
167 e 154
- Tabela de procedimentos da RN 167 e RN
154
Diretrizes
Clínicas e
Anexo II
- Projeto Diretrizes AMB/Diretrizes
Prioritárias/Monitoramento. Discussão
sobre as diretrizes de utilização.
ATS e saúde
mental
- Discussão sobre ATS, priorização em
saúde e cobertura em saúde mental
(03/04)
Maio
(13/05)
Junho
(05/06)
Julho
(03/07)
2
Proposta para a
revisão do Rol
- Avaliação dos artigos constantes da RN
167/08
- Apresentação e discussão da proposta que
irá para a consulta pública
Cont. Cronograma
• 19/06- reunião GT- odontologia (H. Guanabara)
• 22/06- reunião Conselhos (ANS)
• 15/06- GT Saúde Mental (ANS)
3
Reunião anterior
A ata, a transcrição do áudio e os slides apresentados na reunião
do dia 13/5 encontram-se no site da ANS, no endereço
http://www.ans.gov.br/portal/site/Biblioteca/reuniao_grupo_tec_re
visao_rol_procedimentos_eventos_saude.asp
O e-mail [email protected] já está em funcionamento para
encaminhamento das demandas relacionadas à revisão do rol de
procedimentos.
4
Contribuições recebidas desde o último GT
___________________________________
INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS
Inclusão do exame vitamina B1 e vitamina B12.
Pessoa física
Avaliação invasiva da reserva de fluxo coronário
Angioplastia em enxertos venosos e/ou arteriais com ou
sem implante de stent, e com ou sem uso de dispositivo
de proteção embólica distal
Aplicação nos enxertos de veia safena
Angioplastia no IAM com ou sem implante de stent, e
com uso de aspirador de trombo.
SOCIEDADE
BRASILEIRA DE
HEMODINÂMICA
E CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA – SBHCI
Transplante cardíaco (doador e receptor)
Transplante cardiopulmonar (doador e receptor)
AMB
Transplante pulmonar (doador e receptor)
Transplante hepático (doador e receptor)
ADEQUAÇÃO DE NOMENCLATURA
Recanalização mecânica do IAM – Angioplastia Primária
com balão para Recanalização mecânica do IAM
–
Angioplastia Primária ou sem implante de Stent
6
SBHCI
NÃO INCLUIR AS SUGESTÕES DADAS PELO COFFITO
Consulta
Aplicação de testes e avaliação de exames complementares
Atividades que favoreçam a expressão e a emoção
Atividades socioadaptativas
Avaliação do ambiente domiciliar; planejamento e adaptações do
ambiente, mobiliário e utensílios
Avaliação, planejamento e treinamento das AVDs e AVPs
Capacitação e orientação de cuidadores
Confecção/adaptação ao uso de adaptações funcionais/órteses/ próteses
Dessensibilização do coto
Estimulação senso- percepto-cognitiva
Liberação de aderências
Orientação e treinamento para atividade laborativa
Orientação familiar
Treinamento da coordenação motora
7
F
E
N
A
S
A
Ú
D
E
INCLUSÃO DE DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO
Implante Coclear
Implante de eletrodo p/ estimulação cerebral ou medular
Implante de eletrodo para estimulação medular
Lesão da substância gelatinosa por radiofreqüência -DREZ
Teste de estímulo com TSH recombinante
Fenasaúde
Embolização das artérias uterinas para tratamento de
mioma
Sincronizador Cardíaco
Ecoendoscopia do trato digestivo
Biópsia Percutânea a vácuo guiada por Raio X ou Us
(mamotomia) – REVER A DIRETRIZ
Análise molecular de DNA para doenças genéticas – REVER
A DIRETRIZ
OUTRAS SUGESTÕES
Não discriminação dos exames que o CD pode solicitar quem deve determinar é a necessidade do paciente e não
as operadoras.
8
CFO
Incorporação de Tecnologias ao rol de
procedimentos
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO
DAS TECNOLOGIAS NA SAÚDE SUPLEMENTAR
1.
2.
3.
4.
Tecnologia com registro na ANVISA.
Tecnologia consta da Tabela da CBHPM.
Tecnologia consta da Tabela do SUS.
Tecnologia foi avaliada e aprovada pelo CITEC, com vistas à
incorporação pelo SUS
5. Tecnologia em procedimento de avaliação, com vistas à
incorporação pelo SUS.
6. Dados
epidemiológicos
relativos
às
patologias
prevenidas/tratadas com o uso da tecnologia (incidência,
prevalência, letalidade, mortalidade, morbidade, etc.)
7. Alto custo unitário/custo agregado
8. Abrangência da aplicação (número de CIDs cobertos).
9. Capacidade da nova tecnologia substituir outra(s) existente(s)
10. Facilidade de utilização/manuseio (é necessária mão-de-obra
especializada?).
10
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO
DAS TECNOLOGIAS NA SAÚDE SUPLEMENTAR
11. Facilidade da obtenção/disponibilização dos insumos e
matéria-prima necessários para o uso da tecnologia
12. Facilidade de acesso
13. Interface com Políticas do Ministério da Saúde
14. Interface com Programas da Saúde Suplementar
15. Necessidade do estabelecimento ou atualização das diretrizes
de utilização.
16. Demanda de acordo com autor (sociedades, IDEC, Governo,
beneficiário, Operadoras).
17. Potencial mudança na prática que afete os desfechos clínicos.
18. Impacto da incorporação sobre a freqüência de uso/gastos de
outras tecnologias em saúde de alta complexidade ou alta
freqüência.
19. A tecnologia foi abordada em Protocolos de Sociedades
Médicas Brasileiras
20. A tecnologia apresenta um número relevante de publicações
relativas às evidências de eficácia/segurança
11
Saúde Mental na saúde suplementar
___________________________________
Breve histórico das coberturas em saúde
mental na saúde suplementar
Pré-regulação
Até 1999, os Planos de Saúde no Brasil excluíam de suas
coberturas:
 o tratamento de todos os transtornos mentais
 a cobertura de qualquer consequência de lesões autoinfligidas. Ex: complicações clínicas ou cirúrgicas
decorrentes de tentativas de suicídio
14
A saúde mental e a regulação da saúde
suplementar: coberturas previstas
 CONSU 11/98 – cobertura obrigatória
 Rol de procedimentos RN 167/08 – cobertura
obrigatória
 Programa de Promoção e Prevenção – linha de cuidado
“saúde mental”
15
CONSU 11/98
 dispõe sobre a cobertura aos tratamentos de todos os
transtornos psiquiátricos codificados na classificação estatística
internacional de doenças e problemas relacionados à saúde
 inclui o tratamento dos transtornos mentais entre os serviços a
serem prestados pelas operadoras de planos e seguros de saúde
 ressalta a importância da adoção de medidas que evitem a
estigmatização e a institucionalização dos portadores de
transtornos psiquiátricos
16
CONSU 11 – Cobertura no plano de
segmentação ambulatorial
 atendimento às emergências, assim consideradas as
situações que impliquem em risco de vida ou de danos físicos
para o próprio ou para terceiros e/ou em risco de danos
morais e patrimoniais importantes;
12 sessões, por ano de contrato, de psicoterapia de crise,
logo após atendimento de emergência;


consultas médicas (psiquiátricas) em número ilimitado;

17
serviços de apoio diagnóstico: laboratório, imagem,
eletroneurofisiologia, etc.
CONSU 11 – Cobertura no plano de
segmentação hospitalar

atendimento às emergências;

o custeio integral de, pelo menos, 30 (trinta) dias de
internação, por ano, para portadores de transtornos
psiquiátricos

o custeio integral de, pelo menos, 15 (quinze) dias de
internação, por ano, em hospital geral, para pacientes
portadores de quadros de intoxicação ou abstinência
o custeio só poderá ser parcial se houver co-participação ou
franquia para as internações referentes às demais
especialidades médicas. Poderá ser estabelecida coparticipação somente para internação psiquiátrica nos casos
em que o período de internação ultrapassar os prazos definidos
anteriormente, no transcorrer de um mesmo ano de contrato

18
CONSU 11 – Cobertura no plano de
segmentação hospitalar (cont.)
 oito semanas de hospital–dia por ano de contrato para usuários
de substâncias psicoativas (F10 a F19), portadores de transtornos
de humor (F30 a F39) e transtorno do desenvolvimento
psicológico (F80 a F89)
 cento e oitenta dias de hospital–dia por ano de contrato, para
portadores de transtornos mentais orgânicos (F00 a F09),
esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes
(F20 a F29), Retardos Mentais (F70 a F79) e Transtornos de
comportamento e transtornos emocionais na infância e
adolescência (F90 a F98).
 atendimentos clínicos ou cirúrgicos decorrentes de transtornos
psiquiátricos, aí incluídos os procedimentos médicos necessários
ao atendimento das lesões auto-infligidas
19
Rol de procedimentos RN 167/08
Procedimentos relacionados à saúde mental:
12 consultas/sessões de psicoterapia
 6 sessões/consultas com terapeuta ocupacional
Importante: as 12 sessões de psicoterapia de crise previstas
na CONSU 11/98 continuam valendo. Nos casos de pacientes
advindos de atendimentos de emergência, às 12 sessões da
CONSU somam-se aquelas previstas no rol.
20
Ações voltadas ao monitoramento e
aprimoramento da assistência em
Saúde Mental na Saúde Suplementar
Inclusão da
Inclusão,
linha de
desde 2005,
cuidado
de
“saúde
indicadores mental” no
programa
de saúde
PromoPrev
mental no
induzido
SIP
pela ANS
Requerimento
de informações em SM
Realização
de fóruns
de
discussão
com os
vários
segmentos
envolvidos
SEGMENTO AMBULATORIAL
Elaboração
das
Diretrizes
Assistenciais
para a Saúde
Mental na
Suplementar
OBJETIVO: alinhar a assistência em saúde mental na saúde suplementar
às políticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (Lei 10.216) e OMS,
respeitando-se as particularidades existentes no setor.
22
Requerimento de Informações em Saúde
Mental: mapeamento da assistência
 Público-alvo: todas as operadoras de planos privados de
assistência à saúde em atividade, exceto as exclusivamente
odontológicas e as administradoras
 Universo: 1.424 OPS
 Envio dos dados: entre agosto/2007 a março/2008
Instrumento para coleta dos dados: questionário disponível para
preenchimento no site www.ans.gov.br e envio por PTA
Foram recebidos por PTA 1.021 arquivos. Dentre estes, 22
apresentaram problemas de leitura, restando para análise 999
questionários.
24
Gráfico 11: Cobertura aos transtornos psiquiátricos
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
SIM
transtornos mentais leves
e moderados
25
neuroses e psicoses
graves
transtornos relacionados
ao uso de álcool e outras
drogas
demências
NÃO
Gráfico 12: Serviços oferecidos
urgências/emergências
psiqui
atendi multidisciplinar no
amb
atendi multidisciplinar na
internação psiqui
internação psiqui em
hospital geral
internação psiqui em
hospital psiqui
psicoterapia amb familiar
SIM
NÃO
psicoterapia amb em
grupo
psicoterapia ambulatorial
individual
consulta c/ médico
psiquiatra
hospital-dia
0%
26
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Gráfico 13: Oferta de atendimento multidisciplinar na
internação psiquiátrica
10%
32%
58%
sim
não
não respondeu
27
Gráfico 13.1.: Composição da equipe multidisciplinar na
internação psiquiátrica
terapeuta ocupacional
psicólogo
profissional de educação
física
musicoterapeuta
NÃO
SIM
médico psiquiatra
médico clínico
enfermeiro
assistente social
0%
28
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90% 100%
Gráfico 14: Oferta de atendimento multidisciplinar no
ambulatório
10%
37%
53%
sim
não
não respondeu
29
Gráfico 14.1.: Composição da equipe multidisciplinar no
ambulatório
terapeuta ocupacional
psicólogo
profissional de educação
física
musicoterapeuta
médico psiquiatra
SIM
NÃO
médico clínico
0%
30
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90% 100%
Gráfico 15: Composição da equipe multidisciplinar no
hospital-dia
terapeuta ocupacional
psicólogo
profissional de educação
física
musicoterapeuta
médico psiquiatra
médico clínico
SIM
NÃO
enfermeiro
assistente social
0%
31
10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Gráfico 16: Serviços oferecidos pelas operadoras em
rede própria
atend multidisciplinar no amb
atendi multidisciplinar na inter psiqui
inter psiqui em hosp geral
inter psiqui em hosp psiqui
psicoterapia amb famil
psicoterapia amb em grupo
psicoterapia amb indiv
SIM
NÃO
médicos psiqui
hospital-dia
0%
32
10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%
100
%
Gráfico 17: Serviços oferecidos pelas operadoras em
rede contratualizada
atend multidis no amb
atendimento multidisciplinar
na internação psiquiátrica
inter psiqui em hosp geral
inter psiqui em hosp psiqui
psicot amb familiar
psicotamb em grupo
psicot amb indiv
médicos psiquiatras
hospital-dia
33
SIM
NÃO
Gráfico 18: Critérios para credenciamento de
profissionais prestadores de serviços
100%
90%
SIM
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
diploma de
graduação na
área
34
pós-graduação
lato-sensu
diploma de
mestrado
diploma de
doutorado
tempo
experiência
profis
outros
NÃO
Gráfico 19: Discussão de casos na internação
psiquiátrica
20%
sim
não
52%
28%
35
não respondeu
Gráfico 20: Formas de discussão dos casos clínicos
100%
90%
80%
70%
SIM
NÃO
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
reuniões periód equipe
36
discus pontual de
casos
troca de inform em
pront
Gráfico 21: Formas de obtenção das informações
enviadas pelo SIP
100%
SIM
NÃO
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
37
cadast na operad de cadast no prestad guia de cobrança do
pront
benefic em atend de benefic em atend
serviço
individualizados no
psiqui
psiquI
prestad
programa espec
gestão cuidado em
saúde mental
Gráfico 22: Utilização de mecanismos de regulação
SIM
100%
NÃO
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
co-participação
38
franquia
direcionamento
autorização
prévia
porta de
entrada
hierarquização
de acesso
Gráfico 23: Oferta de programas específicos para
egressos de internações psiquiátricas
8%
11%
81%
sim
não
não respondeu
39
Gráfico 24: Critérios para encaminhamento de pacientes
para psicoterapia
90%
80%
SIM
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
indicação médica
40
avaliação da equipe
multidisciplinar
demanda espontânea
NÃO
Gráfico 25: Média de dias de permanência dos
beneficiários em internações psiquiátricas
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
0
41
1 a 30
31 a 60
61 a 90
91 a 180
mais 180
dias
Fóruns de discussão com os segmentos
envolvidos na assistência à SM
conselhos
profissionais
prestadores
de serviços
sociedade em
geral
Governo
(agência
reguladora, MS,
Judiciário, etc)
operadoras
1º Encontro: 23 de junho/2008
2º Encontro: 25 de novembro/2008
43
Principais consensos obtidos no fórum
i.
Deverá ser elaborada uma Diretriz para a Assistência em Saúde
Mental na Saúde Suplementar, pelo qual o novo normativo
sobre SM deverá reger-se;
ii. A atenção em SM deve priorizar a oferta de serviços extrahospitalares (Ambulatórios e Hospital-Dia)
iii. As utilização de co-participação e franquia durante as
internações psiquiátricas possui regra própria a ser explicitada
iv. É proibida a limitação do número de dias de internação
v. As coberturas assistenciais obrigatórias, e o tipo de serviço
assistencial necessário para a sua execução, dependerá sempre
do tipo de segmentação de plano contratada
vi. Os portadores de transtornos mentais podem ser internados em
leitos psiquiátricos em Hospital-Geral, particularmente os casos
de alcoolismo e drogadição
44
Diretrizes Assistenciais em Saúde Mental na
Saúde Suplementar
• Segundo a OMS, um conjunto de diretrizes explícitas para a
saúde mental é uma ferramenta essencial para gerar um
impacto significativo sobre a saúde mental do conjunto da
população
• Os objetivos das diretrizes devem incluir:
 melhoria na organização e na qualidade dos serviços
 aumento do compromisso dos usuários dos serviços e dos
seus familiares
 melhoria de diversos indicadores de saúde mental
46
Diretriz Assistencial para a Saúde Mental na
Saúde Suplementar
Objetivo Geral
qualificar a atenção à saúde mental na saúde suplementar,
fundamentada na noção de que o setor suplementar de saúde
tem como finalidade ser ambiente de produção de saúde e de
cuidado.
Objetivos específicos
 Estabelecer as coberturas obrigatórias e o modelo de atenção
à saúde mental
 Organizar os Fluxos Assistenciais em cada tipo de
segmentação de plano, para todos os transtornos mentais
estabelecidos pela CID, organizados pelas Linhas de Cuidado
47
Diretriz Assistencial para a Saúde Mental na
Saúde Suplementar - Princípios
• A atenção à saúde mental na saúde suplementar deve ir
além da abordagem do quadro agudo e dos sintomas ativos
e deve seguir os seguintes paradigmas:
 Respeito aos direitos e à cidadania do portador de
transtorno mental
 Prioridade à assistência extra-hospitalar
 Redução da atenção hospitalar por meio da substituição
por serviços ambulatoriais, de atenção diária ou outros
similares
 Utilização de equipes multidisciplinares com profissionais
de saúde de várias formações em todos os níveis de
atenção
48
Diretriz Assistencial para a Saúde Mental na
Saúde Suplementar – Linhas de cuidado
• As bases para a assistência à saúde mental na Saúde
Suplementar devem pautar as ações nos diversos níveis de
atenção para cada um dos cinco grupos de linhas de cuidado
estabelecidos:
1. Transtornos mentais graves e persistentes
2. Transtornos mentais decorrentes do uso abusivo de álcool
e outras drogas
3. Transtornos depressivos, ansiosos e alimentares
4. Saúde mental de crianças e adolescentes
5. Saúde mental de idosos
49
Diretriz Assistencial para a Saúde Mental na
Saúde Suplementar – Promoção e Prevenção
• A promoção da saúde mental implica na criação de condições
ambientais e sociais que propiciem um desenvolvimento
psicológico e psicofisiológico adequados
• A prevenção dos transtornos mentais pode ser considerada
um dos resultados de uma estratégia ampla de promoção da
saúde mental
• Os objetivos da prevenção são:
 Reduzir a incidência, prevalência e recorrência dos
transtornos mentais
 Reduzir o tempo perdido com sintomas
 Reduzir as condições de risco, prevenindo ou impedindo
recorrências
 Diminuir o impacto da doença sobre o indivíduo, seus
familiares e a sociedade
50
Diretriz Assistencial para a Saúde Mental na
Saúde Suplementar – Programas específicos
Programas Específicos para o acompanhamento de
portadores de Transtornos Mentais Graves e Persistentes
• As práticas assistenciais devem estar voltadas para a
prevenção da cronificação.
• O modelo assistencial adotado deverá ser orientado para:
 Evitar internações repetidas
 Evitar que o paciente abandone o tratamento
 Proporcionar a melhoria da qualidade de vida do paciente e
das relações familiares
 Dar apoio à inserção no mercado de trabalho, quando
necessário
51
Diretriz Assistencial para a Saúde Mental na
Saúde Suplementar – Programas específicos
Programas Específicos para o acompanhamento dos
usuários de álcool e outras drogas
Deverão ser implementadas estratégias voltadas para a prevenção
voltada para o uso abusivo e/ou dependência de álcool e outras
drogas, que pode ser definida como:
• Processo de planejamento, implantação e implementação de
múltiplas estratégias voltadas para redução dos fatores de
vulnerabilidade e risco específicos e fortalecimento dos fatores
de proteção
52
Diretriz Assistencial para a Saúde Mental na
Saúde Suplementar – Programas específicos
Programas Específicos para o acompanhamento de crianças
e adolescentes
• A proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes é
considerada a estratégia mais importante de prevenção de
transtornos mentais.
Objetivos dos programas:
• Garantir a continuidade da assistência, evitando-se a internação
desnecessária
• Conhecer o número de crianças da carteira que apresentam
transtornos mentais
• Captar as crianças com sinais de transtornos mentais, maus tratos,
etc em toda oportunidade: consultas, visitas a serviços de U/E, etc
• Garantir que as informações obtidas no atendimento não serão
repassadas aos pais ou responsáveis sem a concordância explícita do
adolescente
53
Diretriz Assistencial para a Saúde Mental na
Saúde Suplementar – Programas específicos
Programas Específicos para o acompanhamento ao idoso
• Para que o envelhecimento seja uma experiência positiva, a
OMS propõe o termo “envelhecimento saudável”, entendido
como um processo de otimização das oportunidades de
saúde, participação e segurança, com o objetivo de melhorar
a qualidade de vida e a expectativa de uma vida saudável à
medida que as pessoas ficam mais velhas, inclusive aquelas
que são frágeis, fisicamente incapacitadas e que requerem
cuidados (OPAS/OMS, 2005).
54
Principais ações sugeridas para todos os
programas de Saúde Mental
 Equipe qualificada nas emergências psiquiátricas para
redução de visitas em emergência e aumento da adesão ao
tratamento continuado em serviços ambulatoriais e de
atenção diária
 Mapeamento dos pacientes graves na carteira da operadora,
que necessitem de programas específicos para manutenção
do tratamento
 Construção de um sistema de informações em saúde mental
para o monitoramento e avaliação da atenção à saúde
prestada
 Equipe multidisciplinar e grupos terapêuticos e/ou operativos
com pacientes
 Busca ativa de pacientes que abandonam as consulta e/ou a
medicação
55
Como implementar as Diretrizes Assistenciais
em Saúde Mental na Saúde Suplementar?
 Elaborando e publicando novo normativo que substitua a
Resolução CONSU-11/98
 Incluindo o Módulo de Saúde Mental no Projeto de Promoção
da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças (INDIPRO/DIOPE)
 Incluindo temas relacionados à SM no Projeto Diretrizes
Clínicas
 Divulgando (sítio da ANS; Oficinas Regionais)
56
57
Mudanças propostas para a assistência em
Saúde Mental
Com base nas informações obtidas a partir do
requerimento de informações e da análise das
propostas recebidas pelos diversos atores que
participaram dos Fóruns de discussão citados, a
ANS elaborou a seguinte proposta para a
assistência em Saúde Mental na Saúde
Suplementar:
59
 Revogação da CONSU 11
 A cobertura em SM passará a constar da nova RN do rol,
revogando-se a CONSU 11.
 Pontos a serem esclarecidos na nova RN
 Utilização de mecanismos financeiros de regulação nas
internações psiquiátricas
 Não pode haver limitação para a internação psiquiátrica nem
para o hospital-dia
 Diagnósticos vinculados à oferta obrigatória de atendimento
em hospital-dia
60
Proposta para a Saúde Mental –
segmentação ambulatorial
 No plano de segmentação ambulatorial, serão de cobertura
obrigatória as consultas/sessões com psicólogos e terapeutas
ocupacionais, bem como as sessões de psicoterapia constantes
dos anexos I e II da Resolução, em número estabelecido de
acordo com o diagnóstico principal do paciente.
 As sessões de psicoterapia poderão ser realizadas tanto por
psicólogo quanto por médico devidamente habilitado.
61
Proposta para a Saúde Mental –
segmentação hospitalar
 É obrigatória a cobertura de hospital-dia, sem limitação de
dias, para portadores de transtornos mentais, entendido
como um recurso intermediário entre a internação e o
ambulatório, que deve desenvolver programas de atenção e
cuidados intensivos por equipe multiprofissional, visando
substituir a internação hospitalar, para os seguintes
diagnósticos:
a) Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de
substância psicoativa (CID F10 a F19)
b) Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos
delirantes (CID F20 a F29)
c) Transtornos do humor [afetivos] (CID F 30 a F39)
d) Transtornos globais do desenvolvimento (CID F84)
62
Proposta para a Saúde Mental –
segmentação hospitalar
A utilização de mecanismos financeiros de regulação nas
internações psiquiátricas deverá obedecer às seguintes regras:
I - nos casos em que o contrato preveja co-participação
[crescente ou não] somente para internação psiquiátrica, esta
só poderá ser estabelecida quando ultrapassados 30 dias de
internação no transcorrer de 1 ano de contrato;
II - nos casos em que o contrato preveja co-participação ou
franquia para todo tipo de internação, a regra estabelecida para
as demais especialidades médicas será obedecida também nas
internações psiquiátricas.
63
Novas coberturas em SM - Anexo I
Cobertura obrigatória na segmentação ambulatorial
• Consultas/sessões com terapeuta ocupacional
• Consultas/sessões com psicólogo e/ou terapeuta ocupacional
• Sessões de Psicoterapia
IMPORTANTE: A cobertura mínima de consultas/sessões será
estabelecida no anexo II (diretrizes de utilização), de acordo com
o diagnóstico principal do paciente.
64
Gerência Geral Técnico-Assistencial dos Produtos
Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos
[email protected]
[email protected]