PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
PLANO DE ENSINO
UNIDADE
COORDENAÇÃO
DISCIPLINA
TURMAS
PROFESSOR
ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIREITO
PRÁTICA JURÍDICA IV – ATIVIDADE CASO CONCRETO
CÓDIGO
JUR 1034
CRÉDITOS
A02 - A03 - C05 - C08
WEILER JÚNIOR
04
EMENTA
Prática Processual Trabalhista e Previdenciária, em casos reais aplicados aos diversos procedimentos e recursos. OBJETIVOS
Objetivo Geral
1. Proporcionar ao aluno o conhecimento da Prática Processual Trabalhista e suas implicações Previdenciárias,
segundo os diversos procedimentos, com estudos de casos específicos, contemplando a interdisciplinaridade de
áreas afins (constitucional, civil, administrativo e outros), para atender os eixos teórico, prático e profissional
previstos na matriz curricular do curso.
Objetivos Específicos
1. Ler e compreender e elaborar textos jurídicos, atos e documentos jurídicos normativos, mediante a utilização das
normas técnico-jurídicas;
2. Interpretar e aplicar o Direito com adequada atuação técnica-jurídica;
3. Pesquisar e utilizar a legislação, jurisprudência, doutrina e outras fontes do Direito;
4. Utilizar raciocínio jurídico, argumentação, persuasão e reflexão crítica;
5. Dominar terminologias e métodos necessários à compreensão e aplicação do Direito.
METODOLOGIA
As atividades serão desenvolvidas por meio da elaboração de atos processuais das partes, com a adoção de
métodos ativos (consensuais e judiciais) concretizados mediante a utilização dos seguintes procedimentos didáticos:
1. Estudo de casos concretos (análise e interpretação de fatos e documentos);
2. Orientação;
3. Estudo dirigido;
4. Técnicas de atendimento (consulta jurídica/entrevista);
5. Técnicas de elaboração dos termos e atos processuais;
6. Técnicas de trabalho individual, de grupo e coletivo.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A avaliação consistirá em um processo contínuo e qualitativo de verificação do ensino e aprendizagem, com adoção
dos seguintes critérios:
1. Objetivos: pontualidade, frequência e participação nas atividades propostas;
1
2. Subjetivos:
2.1. Compreensão e elaboração de textos jurídicos, atos e termos processuais;
2.2. Análise, interpretação e aplicação do Direito;
2.3. Utilização do raciocínio jurídico, argumentação, persuasão e reflexão crítica;
2.4. Domínio das terminologias e dos métodos de compreensão e aplicado do Direito.
Serão realizadas visitas ao TRT - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e à Justiça Federal em
Aparecida de Goiânia para atendimento ao público, as quais serão agendadas pelo NPJ - Núcleo de Prática Jurídica
e coordenadas pelos advogados-parceiros. Cada aluno deve comparecer obrigatoriamente a apenas uma visita, que
será avaliada pelo professor.
No momento da elaboração de peças em sala de aula, o aluno que não apresentar produção mínima da peça
processual solicitada em sala de aula ou deixar de entregar o rascunho da peça para correção receberá um
decréscimo de 2,0 (dois) pontos do total da nota atribuível aquele trabalho.
A entrega das peças corrigidas será marcada com antecedência e será feita no momento da aula. Não serão
recebidas peças por email ou em outro local e horário. A não entrega pelo aluno acarretará a atribuição de nota 0
(zero) àquela atividade. Não será autorizada, em hipótese nenhuma, a realização de 2ª chamada.
As atividades acadêmicas referentes aos casos concretos provenientes do atendimento ao público serão
realizadas em parceria entre o professor e um(a) advogado(a) do Núcleo de Prática Jurídica, culminando na
elaboração das respectivas peças processuais em sala de aula, devidamente fundamentadas, as quais,
efetivamente corrigidas, serão entregues pelo professor ao(à) advogado(a) e por ele(a) assinadas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. OS CASOS CONCRETOS SERÃO DESENVOLVIDOS NAS SEGUINTES ÁREAS:
1.1 - Trabalhista e Previdenciária
1.2 - Entrevista com o cliente
1.2.1 - Elaboração de peças
1.2.2 - Protocolização de iniciais, interlocutórias e recursos com a supervisão do professor e/ou realização de
oficinas com os alunos, dos processos em andamento no NPJ.
1.3 - Acompanhamento do processo judicial, até o final do julgamento
1.3.1 - Elaboração e protocolização das peças.
1.3.2 - Andamento do processo
1.3.2.1 - Acompanhamento do andamento do processo, pelo discente, sob orientação do advogado orientador.
1.3.2.2 - Comparecimento a todos os atos processuais, em juízo, sob orientação.
1.3.3 - Participação no plantão no Escritório de Prática Profissional de Advocacia (por grupo – caso específico) e,
em sala de aula, discutir os processos em andamento, para ampliar a visão do aluno nas áreas de atuação
específica do programa.
1.3.4 – Prática de atividades de negociação coletiva, mediação / arbitragem e conciliação prévia.
PRÁTICA TRABALHISTA
2. PROCESSO DO TRABALHO
2.1. NEGOCIAÇÃO COLETIVA (DISSÍDIO COLETIVO)
2.2. MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
2.2.1. Termos de Ajustamento de Conduta.
2.2.2. Comissão de Conciliação Prévia
2.3. PROCESSO DE CONHECIMENTO
2.3.1. Ação Trabalhista.
2.3.2. Procedimento Sumaríssimo.
2.3.3. Procedimento Ordinário.
2.3.4. Defesa Trabalhista.
2.3.5. Sentença Trabalhista.
2
2.3.6. Embargos de Declaração.
2.3.7. Recurso Ordinário.
2.3.8. Agravo de Instrumento.
2.3.9. Recurso de Revista.
2.4. EXECUÇÃO TRABALHISTA
2.4.1. Liquidação de Sentença.
2.4.2. Penhora.
2.4.3. Embargos.
2.4.4. Agravo de Petição.
PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA
3.1. PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
3.1. Procedimentos na Justiça Federal e no Juizado Especial Federal Cível.
3.2. AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
3.2.1. Ação de Concessão de Benefícios e Assistência Social.
3.2.2. Ação de Revisão de Renda Mensal de Benefício.
3.3. AÇÕES ACIDENTÁRIAS
3.3.1. Ação de Concessão de Benefício decorrente de Acidente do Trabalho.
3.4. SISTEMA RECURSAL
3.4.1. Recursos nos Juizados Especiais Federais.
3.4.2. Recurso Inominado.
3.4.3. Uniformização de Jurisprudência.
3.4.4. Recurso Extraordinário.
3.5. EXECUÇÃO
3.6. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO
3.7. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
SARAIVA, Renato. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Método, 2012.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
BACHUR, Tiago Faggioni; Aiello, Maria Lucia. Teoria e Prática do Direito Previdenciário. São Paulo: Lemos &
Cruz, 2009.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições,
recursos, sentenças e outros. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Processo coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 2012.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Sistema dos recursos trabalhistas. 11. ed. São Paulo: LTr, 2011.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ALMEIDA, André Luiz Paes de. Prática trabalhista. 7. ed. São Paulo: RT, 2010. v.10
CORTEZ, Julpiano Chaves. Prática trabalhista - cálculos. 13. ed. São Paulo: LTr, 2002.
PLANEJAMENTO DE AULAS
1ª SEMANA
Apresentação do Professor, entrega do plano de ensino, entrega do cronograma da disciplina,
explicação sobre a metodologia das aulas, avaliações e informes gerais.
2ª SEMANA
Revisão teórica: Direito Processual do Trabalho
3ª SEMANA
Revisão teórica (continuação)
3
4ª SEMANA
5ª SEMANA
6ª SEMANA
7ª SEMANA
8ª SEMANA
9ª SEMANA
10ª SEMANA
11ª SEMANA
12ª SEMANA
13ª SEMANA
14ª SEMANA
15ª SEMANA
16ª SEMANA
17ª SEMANA
18ª SEMANA
Revisão teórica (conclusão)
Entrega de caso concreto (trabalhista) e discussão
Elaboração de rascunho da peça processual e correção
Entrega da peça impressa para avaliação
Entrega de caso concreto (previdenciário) e discussão
Elaboração de rascunho da peça processual e correção
Entrega da peça impressa para avaliação
Entrega de caso concreto (trabalhista) e discussão
Elaboração de rascunho da peça processual e correção
Entrega da peça impressa para avaliação
Entrega de caso concreto (previdenciário) e discussão
Elaboração de rascunho da peça processual e correção
Entrega da peça impressa para avaliação
Entrega de caso concreto (trabalhista) e discussão
Elaboração de rascunho da peça processual e correção
Entrega da peça impressa para avaliação
Entrega de caso concreto (previdenciário) e discussão
Elaboração de rascunho da peça processual e correção
Devolução das peças processuais elaboradas para correção final pelo aluno.
Entrega, pelo aluno, de um CD com as peças produzidas durante o semestre.
Entrega de notas, frequências e encerramento do semestre
Observações:
1) As 8 (oito) horas restantes da disciplina deverão ser utilizadas pelo aluno na realização da AED (Atividade
Externa da Disciplina) nas áreas penal, civil, trabalhista e previdenciária, que será determinada pelo professor e
poderá envolver:
a) Participação, como ouvinte, em eventos acadêmicos e científicos (assistência a palestras, bancas examinadoras
de trabalhos de conclusão de curso, semanas acadêmicas, congressos, seminários, conferências, encontros);
b) Realização de visitas a órgãos relacionados à área jurídica;
c) Assistência a audiências;
d) Realização de entrevistas com profissionais do Direito etc.
2) A realização da AED é obrigatória e será avaliada pelo Professor, computando-se até 8 (oito) frequências ao
longo do semestre, as quais deverão ser devidamente registradas na Pauta.
3) Excepcionalmente, o planejamento poderá sofrer alterações no decorrer do semestre, devendo ficar garantido,
porém, o cumprimento da ementa e conteúdos da disciplina.
PARA REFLEXÃO
"Mostre-me alguém indisciplinado e eu lhe mostrarei um fracasso sob duas pernas".
"Vencedores fazem diariamente o que fracassados fazem eventualmente".
Goiânia, agosto de 2015.
Weiler Jorge Cintra Júnior
Professor
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