Plan de Tolerancia Cero
a la Corrupción
Plano de Tolerância
Zero à Corrupção
Se requiere que los empleados, gerentes y directores de Enel informen sobre todas
las violaciones del plan TCC (Tolerancia Cero a la Corrupción) y, más generalmente,
del Código Ético, a la oficina del auditor de Enel, quien es responsable de analizar el
informe, y puede eventualmente querer hablar con la persona que informa sobre la
supuesta violación y con la persona sospechosa de dicha violación.
Los informes deberían enviarse, por escrito, a:
•audit.enel.codice.e [email protected]
O a:
•Enel SpA - Audit Function - Code of Ethics
00198 Rome - 64, Via Arno
Todos los demás accionistas están invitados a enviar informes sobre violaciones o
sospechas de violaciones, como se explica anteriormente, a la misma dirección.
Os empregados, gerentes e diretores da Enel devem relatar todas as violações ou
suspeitas de violação ao Plano de Tolerância Zero à Corrupção (TZC) e, de modo mais
geral, ao Código de Ética, para o escritório do auditor da Enel, que é o responsável
pela análise do relato e que pode, no final, desejar conversar com a pessoa que
apresentou o relato de uma suposta violação e com a pessoa suspeita da suposta
violação.
Os relatos deverão ser enviados por escrito para:
•[email protected]
ou para:
•Enel SpA – Função de Auditoria – Código de Ética
00198 Roma – 64, Via Arno
Todas as demais partes interessadas estão convidadas a enviar relatos sobre violação
ou suspeita de violação para o mesmo endereço.
Indice
Índice
6
1.PRINCIPIOS GENERALES
7
1. PRINCIPIOS GERAIS
8
2. PLAN TCC: COMPROMISOS
9
2. PLANO TZC: COMPROMISSOS
8
2.1 Sobornos
9
2.1 Propinas
8
2.2 Contribuciones a partidos
Políticos
9
2.2 Contribuiçoes para partidos
politicos
10
2.3 Contribuciones a organizaciones
de beneficencia y auspicios
11
2.3 Contribuiçoes para instituiçoes
filantrópicas e patrocínios
10
2.4 Facilitación
11
2.4 Facilitaçao
12
2.5 Regalos, presentes y beneficios
13
2.5 Presentes, ofertas e beneficios
3.PLAN TCCC: IMPLEMENTACIÓN
15
3. PLANO TZC: IMPLEMENTAÇAO
14
3.1 Organización y responsabilidad
15
3.1 Organizaçao e responsabilidade
14
3.2 Relaciones con terceras partes
15
3.2 Relaçoes com terceiros
14
3.2.1 Subsidiarios, afiliados y socios
15
3.2.1 Subsidiárias, coligadas e
parceiros
14
3.2.2 Agentes, consultores e
intermediarios
17
3.2.2 Agentes, consultores e
intermediários
3.2.3 Procedimientos de Compra y
Venta
17
3.2.3 Procedimientos de compra e
venda
19
3.3 Recursos Humanos
19
3.4 Treinamento
21
3.5 Apresentaçao de relatos
21
3.6 Comunaçoes
23
3.7 Actividades de controle
23
3.7.1 Sistema de controle interno
23
3.7.2 Auditoria
23
3.7.3 Relatório de sustentabilidade
23
3.8 Monitoramento e Revisão
16
16
3.3 Recursos Humanos
18
3.4 Capacitación
18
3.5 Informes
20
3.6 Comunicaciones
20
3.7 Actividades de Control
22
3.7.1 Sistema de Control interno
22
3.7.2 Auditoria
22
3.7.3 Informe de Sustentabilidad
22
3.8 Monitoreo y Revisión
6
Principios Generales
Princípios Gerais
7
1. PRINCIPIOS GENERALES
1. PRINCÍPIOS GERAIS
Enel está comprometido a respetar su propio Código Ético, y las obligaciones asumidas al
A Enel está comprometida com o respeito ao seu próprio Código de Ética e às obrigações
firmar el Pacto Global1.
assumidas pela assinatura do Global Compact (Pacto Global)1.
Consecuentemente, requiere que el personal demuestre su honestidad, transparencia y
Em consequência, exige que o seu pessoal demonstre honestidade, transparência e retidão
justicia al realizar su trabajo. Se solicitan los mismos compromisos de parte de todos los
na execução de seu trabalho. Os mesmos compromissos são exigidos de todas as outras
otros accionistas (es decir, individuos, grupos o instituciones) que contribuyen al logro de su
partes interessadas (ou seja, indivíduos, grupos ou instituições) que contribuem para o
misión o que realizan actividades relacionadas a este objetivo.
alcance de sua missão ou que realizam atividades relacionadas a este objetivo.
Cumpliendo el décimo principio del Pacto Mundial, que requiere que “el negocio trabaje
Em conformidade com o décimo princípio do Global Compact, que exige que “as empresas
en contra de todas las formas de corrupción según lo confirma su suscripción al PACI3, devem lutar contra todas as formas de corrupção, inclusive extorsão e propina”2, a Enel
la que entrega la aplicación del criterio de transparencia recomendada por Transparency
pretende adotar o seu compromisso de combater a corrupção como confirmado por
International. Enel confirma su adhesión a los 10 principios del Pacto Mundial a través del
sua associação ao PACI3, que dispõe sobre a aplicação dos critérios de transparência
COP anual de las Naciones Unidas y las cuentas de su Informe de Sustentabilidad para
recomendados pela Transparência Internacional. A Enel confirma a sua adesão aos
su aplicación en actividades operacionales. Este compromiso, que incluye el “Modelo
10 princípios do Global Compact por meio do COP4 anual das Nações Unidas e o seu
Organizacional 231”5, se traduce en los siguientes principios generales:
Relatório de Sustentabilidade responde por sua aplicação em atividades operacionais.
Este compromisso, que inclui o “Modelo Organizacional 231”5, traduz-se nos seguintes
• Enel rechaza la corrupción en todas sus formas, tanto directa como indirecta;
princípios gerais:
• Enel establece el plan “Tolerancia Cero a la Corrupción (TCC) para la lucha contra la
corrupción.
• A Enel rejeita a corrupção sob todas as suas formas, tanto direta quanto indireta; • A Enel estabelece o plano de “Tolerância Zero à Corrupção” (TZC) para o combate à
corrupção.
1) Plan de acción promovido por las Naciones Unidas en Julio del 2000 en directa iniciativa del Secretario General con el objetivo de
involucrar al mundo de los negocios en una nueva forma de sociedad con las Naciones Unidas, a través de la adhesión a 10 principios
universales en las áreas de derechos humanos, protección laboral y protección medioambiental (www.unglobalcompact.org). 2) www.globalcompactitalia.org
3) Esto se refiere a la adhesión de cerca de 60 compañías internacionales, que trabajan en las industrias de la energía, la construcción
y la minería, a la Iniciativa de Sociedad Contra la Corrupción patrocinada por el Foro Económico Mundial. Enel es miembro (www.
weforum.org).
4) La Comunicación sobre el Progreso Hacia el Pacto Mundial de la ONU se envía cada año a la unidad de Responsabilidad Social
Corporativa y Relaciones con Asociaciones; reitera el compromiso de Enel con los 10 principios del Pacto Mundial y se acompaña por
el Informe de sustentabilidad del grupo
5) En Julio de 2002, Enel se convirtió en la primera compañía en lanzar el “Modelo Organizacional 231” diseñado para evitar las
ofensas cometidas en interés de una compañía, bajo el Decreto Legislativo 231/2001, que adaptó la legislación italiana a una
cantidad de convenciones internacionales, introduciendo la responsabilidad criminal administrativa, pero de facto, para compañías
culpables de aquellas ofensas bajo el decreto.
.
1) Plano de ação promovido pelas Nações Unidas em julho de 2000 por iniciativa direta do Secretário Geral com o objetivo de
envolver o mundo empresarial em uma nova forma de parceria com as Nações Unidas, por meio da adesão a 10 princípios universais
nas áreas de direitos humanos, proteção aos direitos do trabalho e proteção ambiental (www.unglobalcompact.org).
2) www.globalcompactitalia.org
3) Se refere à adesão de cerca de 60 empresas internacionais que operam nos setores de energia, construção e mineração à Iniciativa
de Parceria Anti-Corrupção patrocinada pelo Fórum Econômico Mundial. A Enel é um membro (www.weforum.org).
4) A Comunicação sobre o Progresso Em Direção ao Global Compact da ONU é submetida a cada ano pela unidade de
Responsabilidade Social Corporativa e Relações com Associações; esta reitera o compromisso da Enel com os 10 princípios do Global
Compact e está acompanhada do Relatório de Sustentabilidade do grupo.
5) Em julho de 2002, a Enel se tornou a primeira empresa a lançar o “Modelo Organizacional 231” projetado para impedir infrações
cometidas na participação de uma empresa sob o Decreto Legislativo 231/2001, que adaptou a legislação italiana para uma série
de convenções internacionais, introduzindo uma responsabilidade administrativa, mas de fato criminal, para empresas culpadas de
infrações sob o decreto.
8
Plan TCC: Compromisos
Plano TZC: Compromissos
9
2. PLAN TCC: COMPROMISOS
2. PLANO TZC: COMPROMISSOS
En base a su análisis de las actividades más expuestas al riesgo de la corrupción, Enel
Com base em sua análise das atividades mais expostas ao risco de corrupção, a Enel
asume los siguientes compromisos para realizar sus actividades.
assume os seguintes compromissos para a realização de suas atividades.
2.1 Sobornos
2.1 Propinas
Enel prohíbe el uso de cualquier pago ilegal, sea en dinero o en otros beneficios6, para
A Enel proíbe o uso de qualquer forma de pagamento ilegal, em dinheiro ou outro
obtener una ventaja en relaciones con sus accionistas, donde se entiende por ventaja una
benefício6, para a obtenção de uma vantagem nas relações com as suas partes
facilitación o garantía de obtención de servicios que son, en cualquier caso, debidos.
interessadas, em que a vantagem é entendida como facilitação ou garantia de obtenção de
La prohibición aplica naturalmente a empleados que, por virtud de su rol o de las
serviços que são devidos de qualquer forma.
actividades realizadas en Enel, pretendan aceptar y/o ofrecer sobornos para su propio
A proibição se aplica naturalmente aos empregados que, em razão de sua função ou das
beneficio o el de sus familiares, asociados o conocidos.
suas atividades realizadas fora da Enel, pretendem aceitar e/ou oferecer propinas para o
Si se prometen, ofrecen o solicitan sobornos, los empleados de Enel deben informar a su
seu próprio benefício ou o de seus parentes, associados ou conhecidos.
gerente de línea o a la oficina del auditor a través del canal dedicado a la recolección de
Caso sejam prometidas, oferecidas ou solicitadas propinas, os empregados da Enel devem
dichos informes.
informar o seu gerente de linha ou o escritório do auditor por meio do canal dedicado para
a coleta de tais relatórios.
2.2 Contribuciones a partidos políticos
Enel se abstiene de cualquier forma de presión, sea directa o indirecta, sobre políticos,
2.2 Contribuições para partidos políticos
no financia partidos políticos, ni a sus representantes o candidatos, sea en Italia o en el
A Enel se abstém de todas as formas de pressão, seja direta ou indireta, não financia
extranjero, y no patrocina ningún evento cuyo fin exclusive sea la propaganda política.
partidos políticos, seus representantes ou seus candidatos, seja na Itália ou no exterior, e não
patrocina qualquer evento cujo fim exclusivo seja a propaganda política.
6) Todo lo que represente una ventaja – material o moras, de valor financiero o no – para una persona, y que sea considerada
relevante por convicción y uso común
6) Tudo o que representa uma vantagem – material ou moral, de valor financeiro ou não financeiro – para uma pessoa e que é
considerado relevante por convicção e uso comuns.
10
Plan TCC: Compromisos
Plano TZC: Compromissos
11
2.3 Contribuciones a organizaciones de beneficencia y auspicios
2.3 Contribuições para instituições filantrópicas e patrocínios
Enel SpA y otras compañías del grupo han creado una asociación sin fines de lucro, que
A Enel SpA e outras empresas do grupo criaram uma associação sem fins lucrativos
funciona en los sectores social y sin fines de lucro, con el fin de ofrecer ventajas recíprocas
que opera nos setores social e sem fins lucrativos com o objetivo de oferecer vantagem
para todas las partes, mientras respeta el rol y las éticas de cada partido.
recíproca para todas as partes ao mesmo tempo em que respeita a função e a ética de
Enel Cuore onlus tiene el propósito exclusive de cumplir la meta de la solidaridad social
cada parte.
con respecto a los desfavorecidos, y particularmente a los discapacitados, los enfermos, los
A Enel Cuore Onlus tem o objetivo exclusivo de adotar a meta da solidariedade social com
niños y los adultos mayores..
respeito ao desfavorecido, e particularmente para o incapacitado, o doente, as crianças e
Por lo tanto, el Grupo Enel no acepta mayores solicitudes de contribuciones en este sector,
os idosos.
excepto en casos excepcionales previstos por las prácticas de negocios actuales en el sector.
Assim, o Grupo Enel não aceita novos pedidos de contribuição neste setor, salvo em casos
A través del auspicio o de acuerdos especiales, Enel apoya iniciativas con respecto a
excepcionais previstos pelas práticas comerciais correntes no setor.
temas sociales, medioambientales, deportivos, de entretenimiento, artísticos, científicos
Por meio de patrocínio ou acordos especiais, a Enel apoia iniciativas pertinentes a questões
y tecnológicos con eventos que ofrecen una garantía de calidad, que tienen relevancia
sociais, ambientais, esportivas, de entretenimento, arte, ciências e tecnologia com eventos
nacional o responden a necesidades locales o regionales específicas (en situaciones en
que oferecem uma garantia de qualidade, que têm relevância nacional ou que respondem
las que Enel pretende apoyar iniciativas en áreas de interés industrial), y que involucra
a necessidades locais ou regionais específicas (em situações em que a Enel pretende apoiar
a ciudadanos, instituciones y asociaciones con las que Enel coopera en cuanto a la
iniciativas em áreas de interesse industrial), de tal forma que garanta a originalidade e a
planificación), de manera tal de garantizar originalidad y efectividad.
eficiência. Em todos os casos, a Enel dá especial atenção a todos os possíveis conflitos de
En todos los casos, Enel pone particular atención a todos los conflictos de interese a nivel
interesse em um nível individual ou corporativo antes de aceitar propostas de apoio.
individual o corporativo, antes de aceptar propuestas de apoyo.
2.4 Facilitação
2.4 Facilitación
A Enel não permite que o seu pessoal ofereça ou aceite, direta ou indiretamente,
Enel no permite a su personal ofrecer o aceptar, directa ni indirectamente, pagos ni otras
pagamentos ou alguma outra forma de benefício de qualquer parte com o fim de acelerar
formas de beneficios de ninguna parte con el propósito de expeditar servicios ya debidos a
serviços já devidos de seus parceiros.
sus socios.
No caso de uma promessa ou oferta, ou pedido, de facilitação de seus serviços, os
En el caso de una promesa u oferta de, o la solicitud para la facilitación de sus servicios, los
empregados da Enel devem informar o seu gerente de linha ou o escritório do auditor por
empleados de Enel deben informar a su gerente de línea o a la oficina del auditor a través
meio do canal dedicado para a coleta de tais relatórios
del canal dedicado a la recolección de dichos informes.
12
Plan TCC: Compromisos
Plano TZC: Compromissos
13
2.5 Regalos, presentes y beneficios
2.5 Presentes, ofertas e benefícios
Enel no permite ninguna forma de regalo que pueda siquiera ser interpretado como que
A Enel não permite qualquer forma de presente que poderia mesmo ser interpretado
excede la práctica comercial normal o la cortesía, o que se ofrezca de manera de obtener
como ultrapassando a prática comercial normal, ou cortesia ou oferecido de outra forma
un tratamiento favorable en la conducta de cualquier actividad conectada a Enel. En
visando obter tratamento favorável na condução de alguma atividade vinculada à Enel. Em
particular, Enel prohíbe regales de cualquier forma a funcionarios públicos italianos o
particular, a Enel proíbe presentes de qualquer tipo para funcionários públicos italianos e
extranjeros, auditores, directores de Enel SpA y sus subsidiarios, y alcaldes o sus familiares,
estrangeiros, auditores, diretores da Enel SpA e de suas subsidiárias, e prefeitos ou seus
que podrían afectar la independencia de juicio o llevar a garantizar cualquier forma de
parentes, que poderiam afetar a imparcialidade de julgamento ou levar à garantia de
ventaja.
alguma forma de vantagem.
Esta regla, que no admite excepciones, ni siquiera en países en que ofrecer regales
Esta regra, que não admite exceções, nem mesmo nos países em que a oferta de presentes
costosos es parte de la costumbre, se refiere tanto a regales prometidos u ofrecidos y; por
valiosos para parceiros comerciais é de hábito, se aplica tanto para presentes prometidos
regalo, Enel se refiere a cualquier tipo de beneficio (libre participación en conferencias,
ou oferecidos e, por presente, a Enel entende qualquer tipo de vantagem (participação
promesa de empleo, etc.). En todo caso, Enel se abstiene de prácticas no permitidas por la
liberada em conferências, promessa de emprego, etc.). Em todas as situações, a Enel se
ley, la práctica comercial o los códigos éticos – en los que se conozcan – de compañías o
abstém de práticas não permitidas pela lei, prática comercial ou códigos de ética – onde
entidades con las que trata.
conhecidos – de empresas ou entidades com que negocia. Os presentes da Enel pretendem
Los regalos de Enel tienen la intención de promocionar su imagen.
promover a sua imagem.
Los regalos ofrecidos – además de aquellos de valor menor – deben ser gestionados
Os presentes oferecidos – fora aqueles de valor modesto – devem ser administrados e
y autorizados según los procedimientos del negocio y deben ser documentados
autorizados de acordo com os procedimentos comerciais e devem ser documentados
adecuadamente. Los empleados de Enel que reciban regales o beneficios no provistos
de forma apropriada. Os empregados da Enel que recebem presentes ou vantagens não
por las reglas deben informarlo a la oficina del auditor de Enel SpA, quien evaluará su
estipulados pelas regras devem informar o escritório do auditor da Enel SpA, que avalia a
pertinencia.
sua adequação.
14
Plan TCC: Implementación
Plano TZC: Implantação
3. PLAN TCC: IMPLEMENTACIÓN
3. PLANO TZC: IMPLANTAÇÃO
El respeto a los compromisos de Enel para luchar contra la corrupción, requiere del
O respeito aos compromissos da Enel com relação ao combate à corrupção exige o
involucramiento de sus accionistas en la implementación del plan
engajamento de suas partes interessadas na implantação do plano.
3.1 Organización y responsabilidad
3.1 Organização e responsabilidade
Según propuesta del Director Ejecutivo de Enel SpA, el plan TCC se somete a un Comité de
Su proposta dell’Amministratore Delegato di Enel SpA, il piano TZC è sottoposto ad
Auditoría Interna y a la Junta de Directores de Enel SpA, para su aprobación.
approvazione del Comitato per il controllo interno e del Consiglio di Amministrazione di
15
Enel SpA.
3.2 Relaciones con terceras partes
3.2.1 Subsidiarios, afiliados y socios
3.2 Relações com terceiros
3.2.1 Subsidiárias, coligadas e parceiros
• En la fase de adquisición o mientras se definen las relaciones de sociedad con terceras
partes, Enel asevera que las condiciones mínimas para respetar el plan TCC están presentes.
• Na fase de aquisição ou durante o período de definição das relações entre parceiros
• Se pide que la Junta de Directores de los subsidiarios de Enel adopten el plan TCC a
com empresas terceirizadas, a Enel verifica que estão presentes as condições mínimas com
través de una decisión específica
respeito ao plano TZC.
• Enel propone que las compañías afiliadas y asociadas que no tengan su propio
• Os Conselhos de Administração das subsidiárias da Enel são solicitados a adotar o plano
código ético, o programas para luchar contra la corrupción, adopten el plan TCC o,
TZC por decisão específica. Ai Consigli di amministrazione delle società controllate da Enel
alternativamente, diseñen documentos similares
è chiesto il recepimento
• A Enel propõe que as empresas coligadas e os parceiros que não possuam os seus
próprios códigos de ética ou programas de combate à corrupção adotem este plano TZC
ou, então, elaborem documentos similares.
16
Plan TCC: Implementación
Plano TZC: Implantação
17
3.2.2 Agentes, consultores e intermediarios
3.2.2 Agentes, consultores e intermediários
• Cualquier persona que trabaje como representante de Enel debe firmar una declaración
• Qualquer pessoa agindo na qualidade de um representante da Enel deve assinar uma
comprometiéndose a respetar el plan TCC.
declaração de compromisso com respeito ao plano TZC.
• Las tarifas acordadas están adecuadamente justificadas en relación a la actividad a ser
• São justificadas adequadamente as taxas acordadas com relação à atividade a ser
realizada, y según las prácticas actuales del mercado.
realizada e pelas práticas correntes do mercado.
• Se archiva la documentación adecuada, para garantizar la precisión, transparencia y
• A documentação apropriada para a garantia da máxima exatidão, transparência e
seguimiento máximos de las relaciones contractuales.
rastreabilidade de relações contratuais é arquivada.
• En casos donde se ha establecido que el comportamiento de las contrapartes viola el
• Em casos em que se estabelece que o comportamento de contrapartes viola o plano
plan TCC, y dentro de los límites de la ley, Enel tomará las acciones apropiadas, incluyendo
TZC, e dentro dos limites da lei, a Enel toma medidas apropriadas, inclusive a anulação de
la anulación de contratos.
contratos.
3.2.3 Procedimientos de compra y venta
3.2.3 Procedimentos de compra e venda
• Enel realiza procedimientos de compra y venta de manera correcta y transparente.
• A Enel conduz os procedimentos de compra e venda de uma forma correta e
• Los procedimientos internos incluyen controles adecuados para garantizar la transparencia
transparente.
y precisión en el proceso de selección de proveedores y en la gestión y ejecución de
• Os procedimentos internos incluem controles adequados para garantir a transparência
relaciones contractuales.
e a exatidão no processo de seleção de fornecedores e na administração e execução de
• La idoneidad de una eventual contraparte se evalúa en términos de su aceptación de
relações contratuais.
compromisos ético-sociales específicos.
• A adequabilidade de uma possível contraparte é avaliada em termos de sua aceitação
• En casos donde se ha establecido que el comportamiento de las contrapartes viola el
aos compromissos éticos e sociais específicos.
plan TCC, y dentro de los límites de la ley, Enel tomará las acciones apropiadas, incluyendo la
• Em casos em que se estabelece que o comportamento das contrapartes viola o plano
anulación de contratos.
TZC, e dentro dos limites da lei, a Enel toma medidas apropriadas, inclusive a anulação de
contratos
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Plan TCC: Implementación
Plano TZC: Implantação
19
3.3 Recursos Humanos
3.3 Recursos Humanos
• En el proceso de contratación, se solicitará a los candidatos que hayan sido
• No processo de contratação, os candidatos que foram selecionados são solicitados a
seleccionados firmar una garantía de respetar las provisiones del Código Ético y del plan
assinar um compromisso com respeito às disposições do Código de Ética e do plano TZC.
TCC.
• Todos os documentos internos pertinentes à gestão de pessoal contêm referência às
• Todos los documentos internos relacionados con la gestión de personal llevan referencia
disposições do plano TZC.
a las provisiones del plan TCC:
• Nenhuma pessoa é penalizada por se recusar a pagar propinas.
• Nadie es penalizado por rechazar sobornos.
• Em casos de violação do plano TZC, a Enel aplica as sanções dispostas em seu código
• En casos de violación al plan TCC, Enel aplica las sanciones provistas en su código
disciplinar aos seus empregados, inclusive pessoal administrativo, de acordo com os
disciplinario a sus empleados, incluyendo en personal gerencial, en línea con los acuerdos
dissídios coletivos e procedimentos e legislações aplicáveis nos países em que a Enel está
laborales colectivos y los procedimientos y legislación adecuados para los países en los que
presente
enel está presente.
3.4 Treinamento
3.4 Capacitación
• As atividades de treinamento são oferecidas para todo o pessoal visando garantir a
• Las actividades de capacitación se prevén a todo el personal, para asegurar la
disseminação e o entendimento correto do plano TZC.
diseminación y el entendimiento correcto del plan TCC
• Os princípios, comprometimentos e procedimentos de implantação são uma parte
• Los principios, garantías y procedimientos de implementación son parte integral de las
integral das sessões de treinamento detalhadas especiais para grupos profissionais.
sesiones de capacitación, en profundidad, para familias profesionales.
• As partes interessadas externas recebem material e acesso à experiência que podem
• A los accionistas externos se les entrega material y acceso a experiencias que pueden
utilizar para elaborar os seus próprios planos para o combate à corrupção
usar para preparar sus propios planes de lucha contra la corrupción
20
Plan TCC: Implementación
Plano TZC: Implantação
21
3.5 Presentación de Informes
3.5 Apresentação de Relatos
Se requiere que los empleados, gerentes y directores de Enel informen sobre todas las
Os empregados, gerentes e diretores da Enel devem relatar todas as violações ou suspeitas
violaciones del plan TCC (Tolerancia Cero a la Corrupción) y, más generalmente, del Código
de violação do plano TZC e, de modo mais geral, do Código de Ética, para o escritório do
Ético, a la oficina del auditor de Enel, quien es responsable de analizar el informe, y puede
auditor da Enel, que é o responsável pela análise do relato e que pode, no final, desejar
eventualmente querer hablar con la persona que informa sobre la supuesta violación y con
conversar com a pessoa que apresentou o relato sobre uma suposta violação e com a
la persona sospechosa de dicha violación.
pessoa suspeita da suposta violação.
Los informes deberían ser enviados por escrito a:
Os relatos deverão ser enviados por escrito para:
• [email protected]
• [email protected]
o a:
ou para:
• Enel SpA - Audit Department - Code of Ethics
• Enel SpA – Departamento de Auditoria – Código de Ética
00198 Rome - 64, Via Arno
00198 Roma – 64, Via Arno
Todos los otros accionistas están invitados a enviar informes sobre violación o sospecha de
Todas as outras partes interessadas estão convidadas a enviar relatos sobre violação ou
violación a la misma dirección.
suspeita de violação para o mesmo endereço.
En todos los casos, Enel garantiza que la identidad de la persona que realice en informe
Em todas as situações, a Enel garante que a identidade da pessoa que apresenta o relato
será confidencial, estará sujeta a las obligaciones legales y a salvaguardar los derechos de la
será mantida confidencial, sujeita às obrigações legais e à salvaguarda dos direitos da
compañía o de las personas indicadas en el informe
empresa ou da pessoa indicada no relato.
Las violaciones al plan TCC se informan al Comité de Auditoría Interna que, en los casos
As violações ao plano TZC são relatadas para o Comitê de Auditoria Interna que, nos casos
más importantes, y después de un análisis apropiado, informa al Director Ejecutivo de Enel
mais significativos, e após a análise apropriada, informa o Diretor Executivo da Enel SpA
o, dependiendo del caso, a la Junta de Directores acerca de las violaciones y las acciones
ou, conforme for o caso, o Conselho de Administração sobre as violações e a medida
tomadas
tomada
3.6 Comunicaciones
3.6 Comunicações
• Los empleados de Enel son informados acerca del plan TCC a través de herramientas de
• Os empregados da Enel tomam ciência do plano TZC por meio de ferramentas de
comunicación interna.
comunicação interna.
• Todos los empleados escriben una copia del plan TCC.
• Todos os empregados recebem uma cópia do plano TZC.
• En todos los contraltos Enel se incluye una nota informativa sobre el plan TCC.
• Uma nota com informações sobre a adoção do plano TZC é incluída em todos os
• El plan TCC está disponible para todos los accionistas en el sitio web de la compañía -
contratos da Enel.
www.enel.com.
• O plano TZC está disponível para todas as partes interessadas na página da empresa na
Internet – www.enel.com.
22
Plan TCC: Implementación
Plano TZC: implantação
23
3.7 Actividades de Control
3.7 Atividades de Controle
3.7.1 Sistema de Control Interno
3.7.1 Sistema de Controle Interno
Todos los recursos de Enel están comprometidos a la lucha contra la corrupción.
Todos os recursos da Enel estão comprometidos com o combate à corrupção.
Más específicamente, cada unidad organizacional es responsable de configurar sistemas
Mais especificamente, cada unidade organizacional é responsável por estabelecer os
de control apropiados para la implementación del plan TCC en sus propias áreas de
sistemas de controle apropriados para a implantação do plano TZC em suas próprias áreas
responsabilidad
de responsabilidade.
3.7.2 Auditoría
3.7.2 Auditoria
El monitoreo de los controles configurado por las diversas unidades operacionales para
O monitoramento dos controles estabelecidos pelas várias unidades operacionais visando
implementar el plan está confiado a la oficina del auditor, que realice actividades en todas
implantar o plano é confiado ao escritório do auditor, que realiza as suas atividades em
las compañías Enel con el objetivo de sugerir cambios diseñados para mejorar el sistema de
todas as empresas da Enel com o objetivo de sugerir mudanças elaboradas para aprimorar
control interno.
o sistema de controle interno.
El Comité de Auditoría Interna evalúa la adecuación del plan de auditoría periódica y
O Comitê de Auditoria Interna avalia a adequação do plano de auditoria periódico e se
asevera que se planifiquen intervenciones para asegurar la vigilancia en relación al plan
certifica de que sejam planejadas intervenções para garantir a vigilância com relação ao
TCC.
plano TZC.
3.7.3 Informe de Sustentabilidad
3.7.3 Relatório de Sustentabilidade
Las iniciativas realizadas para implementar el plan TCC se informan en el Informe
As iniciativas realizadas para a implantação do plano TZC são informadas no Relatório de
de sustentabilidad, que es una declaración verdadera y correcta de los resultados
Sustentabilidade, uma declaração clara, autêntica e correta dos resultados obtidos pela
obtenidos por Enel en todas las áreas de las relaciones de los accionistas. El Informe
Enel em todas as áreas das relações com as partes interessadas.
de Sustentabilidad está sujeto a una auditoría externa, de parte de una compañía
O Relatório de Sustentabilidade está sujeito a auditoria externa por uma empresa
independiente acreditada.
independente certificada
3.8 Monitoreo y Revisión
3.8 Monitoramento e Revisão
El Comité de Auditoría Interna entrega a la Junta de Directores:
O Comitê de Auditoria Interna fornece ao Conselho de Administração:
• Opiniones vinculantes en cuanto a la revisión de las políticas y procedimientos internos
• pareceres vinculantes com respeito à revisão das políticas e dos procedimentos internos
más relevantes, con el fin de garantizar su consistencia con el plan TCC;
mais relevantes visando garantir a sua compatibilidade com o plano TZC;
• Evaluación de modificaciones o adiciones eventuales al plan TCC propuestas por la
• avaliação de futuras modificações ou acréscimos ao plano TZC propostos pelo escritório
oficina del auditor, en base a las auditorias que haya realizado
do auditor com base na auditoria já realizada.